Frente Parlamentar Evangélica reage a declaração de ministro do STF sobre “narcomilícia evangélica”
A declaração foi feita por Gilmar Mendes, ministro do STF, em programa de TV
A declaração foi feita por Gilmar Mendes, ministro do STF, em programa de TV
A divergência deve reacender o embate entre os dois poderes
Ministros decidirão sobre a obrigatoriedade, ou não, da união em regime de separação de bens, quando um dos noivos tiver mais de 70 anos
Ricardo Cappelli disse que as investigações devem ir até “as últimas consequências” para punir os responsáveis. O ministro do Supremo seria enforcado na Praça dos Três Poderes
O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso não incluiu questões polêmicas com o Congresso, mas 29 julgamentos de réus do 8 de janeiro estão na pauta
Presidentes dos Três Poderes devem comparecer a evento pela democracia. Ato proposto por Lula marcará a vitória da democracia contra a tentativa fracassada de golpe de Estado
Votação de Dino foi apertada; Gonet teve pouca rejeição
O pacto tem como meta a adoção de uma linguagem direta e compreensível na produção das decisões judiciais e na comunicação geral do Judiciário, tornando a Justiça mais acessível à população
Se instalado, o colegiado pretende investigar os “abusos” cometidos pelo STF e TSE
As indicações serão oficializadas pela manhã, antes da viagem do presidente a três países
Deputado se gaba e admite ter usado fake news na campanha eleitoral para favorecer campanha vitoriosa de Lula
A partir desta terça-feira (24), inicia o prazo regimental de cinco sessões para análise da matéria, que pode ser votada no dia 8 de novembro
Congressistas vão reagir à ofensiva do STF sobre prerrogativas do Legislativo
Entendimento da Corte é o de que pessoas não concursadas não podem exercer a substituição por mais de seis meses em caso de vacância