Comissão de juristas analisa relatório do anteprojeto de atualização do Código Civil
A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e votar, durante toda a semana, o documento final do colegiado
A reunião faz parte de um esforço concentrado para discutir e votar, durante toda a semana, o documento final do colegiado
A tese foi firmada em julgamento de recurso no qual foram declaradas ilícitas as provas colhidas em busca pessoal feita por guardas municipais durante patrulhamento rotineiro
Vale argumentou que prévia avaliação do bem não é condição para imissão na posse porque valor ofertado inicialmente poderá ser complementado em momento posterior, caso necessário
A emenda altera sete artigos da Constituição que, antes, limitavam a 65 anos a idade para nomeação aos tribunais superiores. Com a nova redação, passa a ser 70 anos a idade
As decisões foram proferidas em três habeas corpus cujos autores alegaram constrangimento ilegal por suposta violação à liberdade de locomoção.
Governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, sancionou nesta quarta-feira, 25, a Lei nº 3.816, de 25 de agosto de 2021 que autoriza a concessão e demais espécies de parcerias público-privadas das Unidades de Conservação do Estado do Tocantins.O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse, por 180 dias, 6 meses. […]
Governadores vão recorrer ao STF para não serem ouvidos
Remanescentes do grupo musical travam batalha judicial com herdeiro de Renato Russo
Para 5ª turma, citação pelo aplicativo deve conter número do telefone, confirmação escrita e foto individual.
Em nota, presidente da Corte comunica que processos estão salvos
O crime aconteceu em maio deste ano e, Marcelo estava preso desde o dia 4 de junho.
A operação, realizada na manhã desta terça-feira (29), apura supostas irregularidades em contratos de administração de hospitais públicos do estado. O gabinete do governador Helder Barbalho também foi alvo da operação
Uma coletânea do que os parlamentares paraenses produziram durante a semana em Brasília
Para não ferir cláusula pétrea da Constituição, deputados apresentam novo texto, que recebeu 50 votos contra 12. Mas o rito para aprovação da matéria ainda é longo.