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Reforma agrária

Justiça do Pará adia reintegração de posse em fazendas tomadas pelo MST no sul do Pará

A reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza ficaram para a segunda fase da operação no sul do Estado, a ser realizada a partir do dia 27, informou a PM.

A Justiça do Pará adiou a reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza, invadidas por integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), na região sul do Estado, que seriam realizadas esta semana pela Polícia Militar. Em audiência realizada na segunda-feira, 6, na Vara Agrária de Marabá, foi agendada reunião para o dia 23 com representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e de outros órgãos públicos para definir o local para onde as famílias serão levadas e as políticas assistenciais. O presidente da Associação dos Criadores do Pará (Acripará), Maurício Fraga, disse que o adiamento “cria dificuldade para o cumprimento dos mandatos e causa insegurança no setor”.

As fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza, do Grupo Santa Bárbara, que estão na lista de reintegrações, têm liminar para a retomada da posse desde a invasão pelo MST em 2009. “Até o momento, passados oito anos, não houve reintegração de posse e as fazendas continuam invadidas”, informou o grupo, ligado ao empresário Daniel Dantas. Na audiência, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) alertou para o risco de conflitos nos despejos e para a presença de crianças nas ocupações.

Uma nova audiência foi marcada para o dia 23, quando o Incra e outros órgãos públicos devem apresentar os locais para onde serão levadas as famílias após a desocupação, assim como as políticas assistenciais. A CPT informou que as três áreas tinham sido objeto de acordo para compra pelo Incra, o que tornaria desnecessária a reintegração.

De acordo com a Santa Bárbara, as negociações com o Incra se arrastam há quatro anos, sem que o acordo seja efetivado. “O Incra realizou levantamento cadastral de todas as áreas, não encontrando qualquer irregularidade nos títulos de aquisição. As fazendas eram produtivas, criavam centenas de empregos na região e sempre trabalharam em respeito à legislação ambiental e com grande compromisso social, inclusive fornecendo escolas a filhos de funcionários e população do entorno”, diz a empresa.

A partir de 2009, essas fazendas passaram a sofrer ataques que a empresa descreve como violentos e criminosos. “Matança de gado, ameaça e sequestro de funcionários, casas e máquinas agrícolas incendiadas, escolas depredadas e cercas e currais destruídos eram práticas comumente utilizadas pelos invasores.”

A Agro Santa Bárbara alega que, em razão dos ataques, perdeu a posse das fazendas e, desde então, tem entrado com medidas judiciais para reaver seus direitos. “A empresa se viu privada de produzir nas áreas e, tentando encontrar alguma forma para a resolução do conflito agrário na região, a empresa aceitou abrir diálogo com o Incra para a aquisição dessas fazendas, num processo longo e sem sucesso.”

Nova etapa

O subcomandante da Polícia Militar do Pará, Coronel Emmanuel Leão Braga, informou que a reintegração de posse das fazendas Cedro, Maria Bonita e Fortaleza ficaram para a segunda fase da operação no sul do Estado, a ser realizada a partir do dia 27. “Definimos, em conjunto com a Vara Agrária de Marabá, fazer a reintegração de 16 fazendas invadidas, mas em duas fases. Na primeira, iniciada em outubro, e que prosseguirá até este domingo, incluímos as fazendas Mutamba, Cristalina, Geraldo de Assis, Mococa, Boa Vista, Esperantina, Pontual e Astrúrias. As demais serão na segunda fase.”

Segundo ele, os 106 policiais da força especial retornam para Belém no início da próxima semana para cumprir ordens de reintegração em Castanhal, na região norte do Estado. “Temos uma agenda, mas a gente trabalha com orçamento financeiro. Assim, devemos retornar à região de Marabá no dia 27 para, a partir daí, cumprir as liminares em outras oito fazendas, conforme ficou definido com a Vara Agrária.”

LOA/PPA

Orçamento do Estado para 2018 é de 27,87 bilhões. Despesas, entretanto, são de valores astronômicos .

Mesmo assim, o governo do Estado promete concluir as obras em andamento no sul e sudeste do Estado e ainda investir no Sistema Penal em Marabá e Parauapebas

Por Eleutério Gomes – de Marabá

Com menos de 50 pessoas no auditório do Senai, em Marabá, aconteceu na manhã desta terça-feira (8) a terceira e penúltima Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado 2016-2019. Trata-se, em tese, da participação popular na construção dos instrumentos de planejamento, como o PPA, que estabelece de forma regionalizada, as diretrizes, objetivos e metas da administração pública para o período de quatro anos; e como a LOA, que estima as receitas e autoriza as despesas do governo, de acordo com a previsão da arrecadação, e visa concretizar os objetivos e metas propostas no PPA, segundo as diretrizes e prioridades estabelecidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Para o secretário de Estado de Planejamento, José Alberto Colares, que presidiu a audiência, de uma maneira geral a revisão do PPA passa por uma necessidade de rearranjo da  sustentação fiscal do Estado, diante de toda a crise fiscal, política e econômica pela qual passa o País.

Resistência

“Isso teve um forte rebatimento nas gestões de todos os estados e na gestão federal. Então, para darmos sustentabilidade e equilíbrio às contas públicas, passamos, em primeiro lugar, pela revisão da estrutura de gastos do Estado, não temos perspectiva de melhoras tão cedo”, salientou o secretário, ouvido pelo Blog. Ainda de acordo com ele, é importante equilibrar as contas e isso o Estado está conseguindo nos últimos anos, apesar dos sacrifícios. “O Pará é uma das poucas unidades da Federação que tem um equilíbrio de contas, uma margem de endividamento confortável e mantém o pagamento dos fornecedores e servidores em dia”, destacou.

Em relação a investimentos, José Colares disse que o Estado aprovou, recentemente, um empréstimo na Caixa Econômica, “um volume considerável de recursos, em torno de R$ 673 milhões para sustentar algumas obras que estavam em andamento” e outras novas que acontecerão no sul e sudeste do Estado.

Obras na região

Entre essas obras ele citou a recuperação da Rodovia PA-477, entre São Geraldo do Araguaia e Piçarra, a continuidade de investimentos na área da Saúde, como a ampliação do Hospital Regional local, a ampliação da Universidade Estadual, que deve ser entregue ainda este ano, o Centro de Convenções, que estava paralisado por conta de alguns investimentos básicos, como o acesso viário, mais uma estação de tratamento e também o mobiliário. “Nós estamos analisando essa demanda regional para verificar o que podemos fazer este ano e em 2018 e 2019. Tudo passa necessariamente pela premência que têm, principalmente, as áreas da Saúde e da Segurança Pública”, antecipou ele, afirmando que as casas penais de Marabá, Parauapebas, Tucuruí e São Félix do Xingu terão prioridade, haja vista que estão superlotadas, com problemas graves, “como no caso de Parauapebas, que está paralisada”.

“Nós pretendemos, nos anos de 2017 e 2018, dar prioridade a isso. Há vários investimentos feitos com atraso ou que o Estado não vai fazer. Mas aqui, no sul e sudeste, o que vinha sendo executado e o que sofreu atraso será feito”, garantiu Colares.

Quanto ao Hospital Regional da região da Calha Norte e o Centro de Convenções de Santarém, estes não serão construídos. “Em compensação, temos outras obras para as quais garantimos recursos e que serão realizadas”, ponderou.

Orçamento apertado

Durante sua exposição, feita antes das perguntas dos participantes inscritos, o secretário detalhou as finanças do Estado em mapas e gráficos e mostrou a previsão orçamentária para 2018, que é de R$ 27.876.483.977,00, o que, se divido pela população do Pará, em torno de 8.300.000 habitantes, daria para cada cidadão pouco mais de R$3.300,00, para Saúde, Educação, Infraestrutura e Segurança, entre outros serviços mantidos pelo estado. Desses R$ 27,87 bilhões do orçamento anual, ainda segundo o secretário, R$ 11,37 bilhões vão para a folha de pagamento do Estado, R$ 16 bilhões para os municípios, R$ 2,4 bilhões para o Legislativo e para o Judiciário, R$ 3,4 bilhões para a Saúde e R$ 6,97 bilhões para a Educação, entre outras rubricas.

“Hoje temos 15.214 detentos nas penitenciárias, que custam ao Estado mais de R$ 70 milhões por ano, mais de R$ 7,5 milhões por mês. A Polícia Militar tem 18 mil homens, com um custeio de R$ 2,4 bilhões ao ano”, citou o secretário, ao exemplificar apenas dois dos altos gastos da administração estadual. Ele também lamentou que, apesar de sermos um estado rico em mineração, a arrecadação, por causa da desoneração dos tributos, seja mínima, são apenas R$ 543 milhões da taxa mineraria, quando poderia ser muito mais, em toda a Região do Carajás.

Demandas

Segundo o secretário de Planejamento de Marabá, Karam El Hajjar, as maiores demandas da comunidade em relação ao PPA do Estado são pavimentação e segurança pública. “É importante não esquecermos isso. Temos de ter um investimento maior do Estado na segurança, é uma coisa que está afligindo toda a nossa população”, disse ele ao Blog. “O Estado repassa muito pouco, em termos de recursos, basicamente todas as obras são de administração direta dele. Em termos de repasse, o que recebemos são as emendas de  deputados, que não são valores muito altos”, respondeu Karam, indagado sobre os valores repassados a Marabá.

Acerca da pouca participação do público, entidades privadas, ONGs, sindicatos e associações na audiência, Karam disse que vê isso com “grande preocupação”, porque na hora de cobrar as cobranças são grandes, mas, na hora de participar, a participação é mínima. No início de sua exposição o secretário de Planejamento do Estado José Alberto Colares também lamentou a ausência do público, assim como o vereador Márcio do São Félix, que representou a Câmara Municipal de Marabá.

Já a promotora Lílian Viana Freire, que representou o Ministério Público Estadual, criticou que o local onde foi realizada a audiência não tenha acessibilidade a cadeirantes. A próxima e última Audiência Pública para Elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2018 e Revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado 2016-2019 acontece na sexta-feira (11), em Belém, a partir da 9h, no auditório da Sefa. As anteriores aconteceram em Altamira e Santarém.

Artigo

Dom Vital Corbelline: A violência desenfreada no Sul de Pará. Superações possíveis?

"A questão é que na grande maioria desses crimes estão sendo impunes", diz o bispo em seu artigo.

Por Dom Vital Corbellini – Bispo de Marabá

Estamos passando por um momento difícil no Sul e Sudeste do Pará, Brasil, devido à violência desenfreada que está ocorrendo nas ruas, comunidades, ao redor das cidades de Marabá. Esta violência misturada com pistolagem, ou grupos de extermínio, ceifa vidas, tira gestores em sua caminhada municipal nas cidades, elimina agricultores e agricultoras, empresários, pessoas de todas as categorias. Parece que a vida tornou-se uma banalidade sem o seu devido valor. Os assassinatos de pessoas vão contra o mandamento da lei de Deus que é não matar, não tirar a vida de ninguém, porque ninguém pode arrogar-se da vida do próximo. As pessoas matam à luz do dia, uma afronta contra a vida da comunidade e da sociedade. Percebemos que em pouco mais de um ano três gestores, três prefeitos da mesma região, Goianésia, Breu Branco e ultimamente Tucuruí foram brutalmente assassinados, bem como pessoas em nossa cidade, de Marabá, na região como pessoas ligadas à terra, agricultores e agricultoras. A violência está ocorrendo também pelas ameaças em acampamentos, ou assentamentos de terra em nossa região através de queimas de casas, estragos com as plantações de mandioca e outras ameaças. Estamos contra também às invasões de terra, queimas de bens ou objetos das pessoas e ameaças contra as pessoas. A questão é que na grande maioria desses crimes estão sendo impunes.

Não há nada que justifique a morte de pessoas como estamos presenciando. Vemos pessoas jovens sendo impedidas de continuar a servir os outros. Não podemos ficar de braços cruzados, porque hoje ou ontem foram aquelas pessoas, amanhã poderão ser outras ou quem sabe bem próximas de nós. A impressão é que as balas estão falando mais alto que a reconciliação, o perdão, o amor de Jesus Cristo. Dessa forma a morte de pessoas faz-nos pensar a atuação de políticas públicas por parte dos governos federal e estadual e municipal que impeçam a violência, junto às famílias, à escola, à rua, à vida social e também como cristãos, católicos e católicas no mundo de hoje. Jesus nos solicita pela paz e pelo amor: Felizes os que promovem a paz, porque serão chamados filhos de Deus(Mt 5, 9). Devemos testemunhar o amor de Cristo Jesus, sermos sal da terra e luz do mundo (cfr. Mt 5,13. ).

A violência com mortes está muito forte em nossa região. Conclamamos o povo de Deus para que não retruque com a lei do talião, pela vingança, mas pela reconciliação, e às autoridades federal e estadual para a segurança ocorra de uma forma para uma convivência melhor nos cidadãos em nossas cidades, comunidades, famílias. Precisamos deste olhar com amor pelo governo do Estado do Pará para a nossa região, do Sul e do Sudeste do Pará para que vivamos em paz, construindo uma sociedade mais justa e fraterna conforme o plano do Senhor. De nossa parte estamos fazendo o possível para que trabalhemos pela paz através da oração, de ações na família, na comunidade e na sociedade. pelas pastorais, movimentos e serviços. Seguindo Jesus Cristo, a Igreja focaliza a vida sobre a morte, sobre a violência. Denunciamos a situação de mortes de pessoas e ao mesmo tempo sejamos pessoas portadores de paz e de amor a Deus, ao próximo com a si mesmo.

Febre Aftosa

Vacinação contra febre aftosa começa hoje no Pará

Regiões sul e sudeste abrigam os maiores rebanhos do estado, estando os maiores situados em São Félix do Xingu, Marabá e Novo Repartimento

Começa hoje, segunda-feira (1º), a campanha de vacinação contra febre aftosa em rebanhos bovinos e bubalinos em 127 municípios do Pará. Os maiores rebanhos estão localizados nas regiões sul e sudeste. Em Marabá, por exemplo, há 1,1 milhão de cabeças de gado em 4.623 propriedades, conforme a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará), responsável pela ação. A expectativa é imunizar mais de 20 milhões de cabeças em aproximadamente 108 mil propriedades rurais do estado nesta primeira etapa, que dura até o próximo dia 31.

Além de Marabá, que aparece em segundo lugar no ranking dos maiores rebanhos paraenses, a região também abriga o primeiro e o terceiro lugares, São Félix do Xingu, com 2,2 milhões de cabeças de gado, e Novo Repartimento, com 959 mil cabeças de gado. As únicas regiões não atendidas nesta etapa serão o Arquipélago do Marajó e os municípios de Faro e Terra Santa.

O responsável pela vacinação é o produtor rural que tem a obrigação de notificar a Adepará em relação à imunização até o dia 15 de junho. O órgão, por sua vez, realiza a campanha e acompanha o processo para garantir que o processo atenda às metas estabelecidas pela agência em atingir o mais alto índice vacinal.

Finalizada essa etapa, o Estado do Pará realiza campanha entre 15 de julho e 30 de agosto nas Zonas de Proteção de Faro e Terra Santa e entre 15 de agosto e 30 de setembro na Ilha do Marajó. Entre 1º e 30 de novembro será realizada a segunda etapa estadual. A vacinação brasileira é determinada em normativa do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e deve ser realizada semestralmente. (Com informações da Agência Pará)

Educação

Rondon do Pará: autoridades participam de inauguração de campus da Unifesspa

Prédio abriga cursos de Administração e Ciências Contábeis, tem 2.670 m² e custou R$ 4 milhões.

Segmentos expressivos da sociedade de Rondon do Pará e da região Sul e Sudeste do Estado estiveram presentes nesta sexta-feira, 3, na solenidade de inauguração do novo prédio do ICSA (Instituto de Ciências Sociais Aplicadas), da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará. O instituto oferece, atualmente, os cursos superiores de Administração e Ciências Contábeis.

A solenidade contou com a visita das instalações do prédio de quatro pavimentos; execução de vídeo sobre o resgate histórico do processo de implantação de ensino superior em Rondon até a criação do ICSA; execução do Hino Nacional, composição da Mesa de Honra suprapartidária e discursos das autoridades políticas, educacionais, religiosas e comunitárias.

Centenas de professores, técnicos administrativos, alunos, pais de alunos e incentivadores da educação compareceram a este momento histórico para o ensino superior em Rondon do Pará. O prédio inaugurado tem quatro andares, distribuídos em doze salas de aula, três mini auditórios, biblioteca, salas de estudos, laboratório de informática, salas administrativas – todas devidamente climatizadas – e banheiros em todos os andares, inclusive para pessoas com deficiência, masculino e feminino.

O prédio conta com sistema de elevador, hidrante e extintores contra incêndios em todos os andares; centrais de ar condicionado em todas as salas e pisos em mármore claro nas principais salas e dependências. O sistema de corrimão foi instalado para auxiliar as pessoas que optarem pela troca de andar pelas escadas. Portas e janelas de vidros reforçadas foram amplamente utilizadas interna e externamente para dar maior luminosidade natural aos ambientes comuns durante o dia, economizando no uso de energia elétrica.

O espaço construído foi de 2.670 metros quadrados, envolvendo recursos federais da ordem de R$ 4 milhões, numa arquitetura projetada para dar maior comodidade, conforto e bem-estar aos alunos, técnicos administrativos, professores e visitantes que frequentam suas dependências. Uma área de estacionamento para veículos automotores foi destinada na frente do prédio do ICSA.

O projeto inicial do ICSA prevê a possibilidade de pelo menos cinco cursos universitários em Rondon do Pará, explicou o reitor Maurílio de Abreu Monteiro. “O propósito da Unifesspa é de transformar a sociedade para um Brasil mais justo”, completou Maurílio. “Por isso o nosso compromisso, de professores, técnicos e alunos por uma educação superior, pública e de qualidade”.

História do Campus

O ICSA surgiu a partir de um embrião da educação superior existente em Rondon do Pará datado de 1988, que oferecia, inicialmente, cursos modulares de Letras e Matemática oferecidos pela Universidade Federal do Pará (UFPA). Nessa época, levou-se em consideração a importância estratégica de Rondon do Pará na produção e no escoamento da produção de outros municípios pela BR 222 – que corta o Município –, a vontade manifesta da população e as cobranças de suas lideranças políticas e comunitárias em melhorar o nível da educação das pessoas direcionando o saber para a formação das novas gerações.

Em Rondon fixou-se o Núcleo Universitário Regional Estratégico da BR-222 com cursos de universidades públicas e privadas. Mesmo com esse esforço inaugural, as demandas por educação superior persistiam, de forma que a UFPA integrada à sociedade civil organizada e a classe política se articularam para ampliar o suporte de educação superior no Sul e Sudeste do Pará.

Dessa união, manifestada em abaixo-assinado com mais de cem mil assinaturas, entregue a então presidente Dilma Rousseff e discursos no Congresso Nacional surgiu a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa) com campus em Rondon do Pará, Marabá, Xinguara, São Félix do Xingu e Santana do Araguaia. A natureza da Unifesspa é de uma universidade multicampi.

A criação da Unifesspa se deu por meio da Lei Federal nº 12.824, de 05 de junho de 2013, a partir do desmembramento do Campus da UFPA de Marabá. Desde então, a Unifesspa tem trabalhado para pautar-se por princípios orientadores de integração da região e o desenvolvimento de municípios que compõem sua vasta área de influência com abrangência nos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso.

Autoridades presentes

Estiveram presentes à solenidade o professor doutor e reitor Maurílio de Abreu Monteiro; a vice-reitora, professora doutora Idelma Santiago os pró-reitores de Administração, Leandro de Oliveira Ferreira; pró-reitora de Pesquisa e Inovação Tecnológica, Fernanda Ferreira; pró-reitor de Ensino de Graduação, Elias Fagury Neto; próximo pró-reitor de Extensão e Assuntos Estudantis, Diego; e pró-reitor de Gestão de Pessoas, Marcel Ferreira, diretora do Campus de Rondon do Pará, Érica Júcio dos Reis, professores, técnicos administrativos, alunos e pais de alunos.

Do campo político se fizeram presentes o prefeito de Rondon do Pará, Arnaldo Ferreira Rocha; os deputados federais Roberto Salame Filho, o Beto Salame e Arnaldo Jordy Figueiredo; os deputados estaduais Dirceu Ten Caten, Hildegard Nunes e João Chamon, este último representou, também, o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho; o ex-deputado Wander Cock, representando o Governo do Estado do Pará; a ex-prefeita de Rondon do Pará, Cristina Malcher, que representou na solenidade o senador Flexa Ribeiro; o padre Juraci, pároco de Rondon do Pará; prefeitos da região, ex-prefeitos e ex-prefeitas, vereadores, ex-vereadores, lideranças políticas e a imprensa local e regional. (Com informações da Ascom Unifesspa)

INCRA

Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará

O Superintendente do Incra em Marabá, Asdrúbal Bentes, se reuniu com agricultores de São Félix do Xingu e tucumã na semana passada
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos.
A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ladeira Vermelha, para tratar de regularização fundiária. Participaram do encontro o coordenador de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais. Foram discutidos outros temas, como a titulação de parcelas em assentamentos e o pagamento dos títulos.
Asdrúbal Bentes falou de sua satisfação em dirigir o Incra pela terceira vez e agradeceu o apoio recebido dos produtores e trabalhadores rurais e da classe política da região. Ele destacou que a reforma agrária é uma atividade socioeconômica e, como tal, deve ser encarada de modo a propiciar a fixação do homem no campo, o aumento da produção e da renda dos trabalhadores.
Em Tucumã, foi discutida a situação fundiária do município, que surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento, sob o qual está consolidada toda a área da cidade. No encontro, autoridades e agricultores ressaltaram a necessidade de promover a regularização fundiária do município.
O superintendente regional do Incra propôs ainda a titulação dos assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso a mais linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo”, analisou Asdrúbal Bentes.
Marabá

Reforma agrária beneficia 256 famílias no Sul do Pará

A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará criou na última sexta-feira (29/01), os primeiros projetos de assentamentos no ano de 2016. São dois imóveis que totalizam 7.146 hectare, incorporados à reforma agrária, que beneficiarão 256 famílias de agricultores.

Localizado há apenas 11 quilômetros da cidade de Marabá, o Projeto de Assentamento Três Ilhas foi criado a partir da desapropriação da Fazenda Tibiriçá. Possui área total de 2.306 hectares onde serão criadas 147 unidades agrícolas familiares. O nome escolhido para o assentamento foi o mesmo da praia de água doce que está situada nas imediações do imóvel, às margens do rio Itacaiúnas.

Reforma agrária

Imóveis rurais foram destinados ao assentamento de famílias no sul do Pará. Foto: Arquivo MMA

O superintendente Paulo Garcia destaca que o assentamento tem potencial para produzir e fornecer alimentos para Marabá, pois está bem próximo da cidade e dessa forma, gerar renda para as famílias no curto e médio prazos. “Além da segurança jurídica, pois agora essas famílias terão um lugar seguro para produzir, a criação do assentamento vai dar condições dignas de moradia e contribuir para o desenvolvimento social e econômico do território onde ele está inserido”, acrescentou.

Para Garcia, graças à sua localização estratégica, o assentamento Três Ilhas já nasce integrado às demandas urbanas, que espera do campo alimentos saudáveis, ao mesmo tempo em que os assentados terão a oferta dos bens e serviços que a cidade dispõe. “Este será, certamente, um exemplo desta sinergia entre o campo e a cidade”, enfatizou.

Marajaí dos Carajás

Nas Glebas Buriti C e Rio Maria, áreas públicas localizadas nos municípios de Sapucaia, Xinguara e Curionópolis, foi criado o Projeto de Assentamento Marajaí dos Carajás. A área total das glebas é de 4.840 hectares e vai possibilitar o assentamento de 109 famílias.

CadÚnico

A partir de agora, o Incra fará a atualização cadastral do imóvel no Sistema Nacional de Cadastro Rural (SNCR) e a inclusão do arquivo gráfico relativo ao seu perímetro na base de dados cartográficos da autarquia. A Regional também irá informar às prefeituras dos municípios onde os assentamentos estão inseridos, sobre a criação dos projetos de assentamentos, para inclusão das famílias selecionadas pelo Incra no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).

Reforma Agrária

Publicadas portarias que destinam 24,7 mil hectares à reforma agrária no Sul do Pará. Assentamentos beneficiarão quase 500 famílias.

A criação de dois assentamentos em municípios situados na área de atuação da Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará – sede em Marabá – beneficiará quase 500 famílias de trabalhadores rurais. O maior deles fica em Santa Maria das Barreiras. A antiga Fazenda Jahú, com 23.381 hectares, abrigará 463 famílias. Já o assentamento Cristo Rei II, no município de Conceição do Araguaia, tem 1.366 hectares e contará com 34 unidades agrícolas familiares.

Famílias comemoram a criação do assentamento Jahú - Crédito  Ascom -Incra Marabá

As prefeituras municipais são responsáveis pela inclusão das famílias no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) do Governo Federal, que contém informações como escolaridade, situação de trabalho e renda, entre outras. No caso dos futuros assentados em Conceição do Araguaia, de acordo com Secretaria de Assistência Social do município, essa etapa já foi cumprida. Ao figurarem no cadastro, as famílias podem ser atendidas pelo Brasil Sem Miséria, programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social (MDS).

No assentamento Jahú, em Santa Maria das Barreiras, o Incra e a prefeitura local estão promovendo ações durante esta semana para agilizar o cadastro e a seleção dos candidatos. “Espero que todas as famílias selecionadas estejam em Relação de Beneficiários até o final deste mês e quero entregar os Contratos de Concessão de Uso até o final do mês de janeiro”, afirma o superintendente do Incra no Sul do Pará, Paulo Garcia.

A chefe da Unidade Avançada do Incra em Conceição do Araguaia, Vânia Carvalhais Marques, fala da importância da criação do assentamento, que, além de descentralizar o acesso à terra e melhorar as condições de vida das famílias, contribuirá para o desenvolvimento do município. “A criação de um projeto de assentamento ultrapassa, assim, as fronteiras políticas e ideológicas, pois sua dinâmica reflete não somente a melhoria da qualidade de vida dos assentados, como também o desenvolvimento social, econômico, ambiental e cultural da região”, analisa.

A Superintendência Regional do Incra no Sul do Pará supervisiona um total de 506 projetos de assentamentos, atendendo a cerca de 72 mil famílias de agricultores assentados.

Clique aqui para acessar a portaria de criação do assentamento Jahú.
Clique aqui para acessar a portaria de criação do assentamento Cristo Rei II.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do Incra/Marabá

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