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Economia

Apenas Pará e Espírito Santo recebem nota máxima em novo “rating” do Tesouro Nacional

A nova metodologia elaborada pelo órgão, mais simplificada, combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez.

O Tesouro Nacional divulgou nesta quarta-feira as notas de capacidade de pagamento de Estados obedecendo à nova metodologia elaborada pelo órgão, mais simplificada e que combina três indicadores: endividamento, poupança corrente e liquidez. Segundo esses critérios, apenas Espírito Santo e Pará alcançaram a nota máxima, “A”.

De acordo com os novos critérios do Tesouro, só quem receber nota A ou B poderá receber crédito da União.

Ficaram com a nota B: Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Ceará, Maranhão, Paraíba, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima e São Paulo. Especificamente sobre São Paulo, o Tesouro afirma que o Estado possui bons indicadores de poupança corrente e liquidez, mas alto estoque de endividamento.

Receberam nota C: Bahia, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Santa Catarina, Sergipe e Tocantins. De acordo com o Tesouro, parte dos Estados apresenta nota C pelo fraco desempenho do indicador de poupança corrente.

Os casos mais críticos são os do Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul. Ambos os Estados receberam nota final D por possuírem alto endividamento e descompasso entre as receitas correntes e despesas correntes, além de não terem caixa de recursos não vinculados para honrar as obrigações financeiras.

O Estado de Minas Gerais não recebeu uma nota por não haver informações sobre disponibilidade de recursos não vinculados.

O Tesouro ressalta que a avaliação da capacidade de pagamento no âmbito do processo de concessão de garantias da União à operação de crédito poderá apresentar outros resultados.

Economia

Pará e Rondônia têm os melhores quadros fiscais do Brasil, aponta Tesouro Nacional

Esses indicadores fiscais são utilizados pelo Tesouro como critério para liberação de empréstimos com garantia do governo federal.

Informações divulgadas nesta quinta-feira (17) pelo Tesouro Nacional mostram que o Estado do Rio de Janeiro tem o pior quadro fiscal entre todos os Estados do país. Dos seis Estados que apresentavam as notas mais baixas (D ou D+) na classificação de saúde fiscal divulgada no boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, apenas o governo fluminense, que está há três anos estagnado nessa posição, não melhorou.

Os Estados de Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul subiram para classificação C. Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que enfrentaram situação financeira semelhante à do Rio, foram de D para D+ este ano. O Rio se mantém no nível D.

Esses indicadores fiscais são utilizados pelo Tesouro como critério para liberação de empréstimos com garantia do governo federal. As notas A ou B significam que há indicadores de boa saúde fiscal, permitindo menor risco para a garantia de um empréstimo.

Este ano, não houve Estado com avaliação A. Já a nota B foi dada a 16. Os melhores avaliados, como B+, são Pará e Rondônia.

Notas C e D significam que o ente federativo passa por dificuldades fiscais e financeiras e pode não honrar o compromisso e sobrecarregar a União. Somente em julho, o Tesouro teve que honrar R$ 221,6 milhões em parcelas de dívidas garantidas que não foram pagas por Estados e municípios. Desse valor, R$ 208,7 milhões referem-se ao Rio de Janeiro.

O volume total contratado caiu, entre 2013 e 2016, de R$ 49,7 bilhões para R$ 9,3 bilhões. A maior queda deu-se nas operações autorizadas para governos com notas C e D, passando de R$ 28,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões.

Confira aqui os indicadores.

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