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Marabá

No aniversário de Tião Miranda, aluna emociona prefeito, que dá indireta sobre segundo mandato

Gestor marabaense diz que quer trabalhar por Marabá “por muitos anos, enquanto tiver forças” e antecipa candidatura para 2020
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Por Ulisses Pompeu

No início da noite desta segunda-feira (2), a Prefeitura Municipal de Marabá inaugurou a Escola Cristo Rei, no Bairro Jardim União. Uma multidão de moradores compareceu à cerimônia e o prefeito Tião Miranda, que chegou por último ao evento, acabou recebendo várias homenagens de educadores, estudantes e servidores por seu aniversário de 61 anos de idade.

Logo no início da cerimônia, a aluna Maria Paula, da Escola Cristo Rei, lhe entregou uma placa de homenagem a por seu natalício, que transcorreu neste dia 2 de abril. O prefeito, conhecido por sua natureza comedida, estava só alegria e passou o restante do evento distribuindo sorrisos aos colegas de mesa.

Em sua vez de usar a palavra, Tião agradeceu a celebração do seu aniversário e caracterizou a ocasião como um dos “aniversários mais marcantes da minha vida, porque quando cheguei na escola, desde a entrada, uma multidão de crianças veio me recepcionar. Fico feliz em comemorar meus 61 anos no meio de pessoas simples, mas verdadeiras”.

Miranda declarou ainda que a alegria maior em suas gestões sempre foi a inauguração de escolas, porque se trata de um prédio que contribui para o futuro de centenas de pessoas. “Eu trabalho todo dia, sou viciado em trabalhar e meu compromisso é com essa cidade,” reafirmou também, em seu discurso clássico, que julga muito importante a realização de obras, sempre com seriedade e compromisso com a comunidade.

Ele confirmou o discurso de seus secretários de que é um prefeito que cobra muito da equipe que coordena, garantindo que não vai abrir mão disso. “Depois de seis décadas de vida, chego à conclusão de que o tempo é mais precioso do que o dinheiro: a grana você pode perder e recuperar, mas o tempo não volta. O tempo é precioso e o resto da minha vida será dedicado a Marabá. Só peço a Deus que me dê saúde, porque coragem eu tenho para trabalhar e fazer muito mais por essa cidade”.

Tião não deixou de relembrar o “pepino” que recebeu quando assumiu o governo, revelando que já pagou mais de R$ 70 milhões em dívidas deixadas pelas gestões anteriores. “Às vezes, a população pode achar que Tião Miranda é um prefeito duro. Mas como homem público, sempre digo que o Brasil e Marabá dão certo, o que precisamos é trabalhar com responsabilidade. Se o município de Marabá paga suas contas em dia, atualmente, é porque tem um gestor preocupado com a cidade e a comunidade,” declarou.

O discurso enfatizando que seu modo de governar é o mais recomendado para Marabá, dá a impressão de que ele pretende mesmo disputar a prefeitura mais uma vez, embora tenha dito, até o ano passado, que só governaria o município por um mandato. “A cidade pode ir para frente ou para trás, depende muito do prefeito. Mas enquanto eu tiver vontade e Deus me der saúde, estarei trabalhando pela população de Marabá,” concluiu.

Sobre a escola inaugurada

O prefeito de Marabá explicou que a Escola Cristo Rei começou a ser construída no último ano de sua gestão e passou dois governos paralisada. No ano passado, ele retomou as obras, e agora, a escola está sendo inaugurada com 12 salas de aula, onde receberá 600 alunos, inicialmente.

Marabá

Marabá: Hospital Materno Infantil completa uma década, com quase 41 mil partos realizados

Quem também comemora seu aniversário é Marcos Aurélio Jr., o primeiro a nascer no HMI
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Por Eleutério Gomes – Correspondente em Marabá

O garoto Marcos Aurélio Brito de Oliveira Júnior, aluno do 6º ano da Escola Jardim de Deus, completa 10 anos no próximo dia 18 de março, mas vai comemorar a data antecipadamente nesta quarta-feira, 28 de fevereiro. É que ele foi a primeira criança nascida no Hospital Materno Infantil (HMI) de Marabá, que completa uma década nessa data. Filho da servidora pública Eliana Moreira Brito e de Marcos Aurélio Brito de Oliveira, ele veio ao mundo pelas mãos do médico Fábio Farias, que fez o primeiro dos 40.802 partos – uma média de 15 por dia –, entre normais e cesarianos, realizados até esta terça-feira (27) naquela maternidade, que atende, não só Marabá, mas parturientes de
outros 18 municípios vizinhos.

Para a diretora administrativa do HMI, Alcileia Gomes Tartaglia, pedagoga e acadêmica de Enfermagem, dirigir uma casa de saúde do porte do HMI é uma missão desempenhada 24 horas por dia, mas é gratificante: “Estamos sempre tentando promover melhorias, tanto no hospital em si, quanto nas condições de trabalho dos profissionais, e em relação à humanização da maternidade”, afirma ela, que quase não para em sua sala, frequentemente dando atenção aos diversos setores na maternidade pública municipal.

Hoje, o HMI dispõe de 15 leitos no Bloco A; 20 no Bloco B; 6 na Unidade de Cuidados Intensivos (UCI) Neonatal; 4 na Pediatria; 6 na Obstetrícia; 4 na Recuperação Pós-Anestesia; 2 na sala de Cirurgia; e 2 na Sala de Parto. O quadro clínico é composto por 12 obstetras, 7 neonatologistas; 2 radiologistas; e, no sobreaviso, um cardiologista, um cirurgião pediátrico, um cirurgião geral e um infectologista.

De 2012 para cá, o HMI ganhou um Banco de Leite Humano, uma das principais ferramentas para a redução da mortalidade infantil no município. Até o primeiro ano de funcionamento, era classificado, pelo Programa Iberoamericano de Bancos de Leite Humano, como categoria Bronze.

Porém, em 2013, devido à qualificação e ao desempenho de seus profissionais, aos equipamentos adquiridos e à estrutura física, saltou para a categoria Ouro e vem se mantendo assim até hoje, tendo atendido, nesses seis anos, 86.675 mães cuja produção de leite é insuficiente para alimentar os recém-nascidos, não só do HMI, quanto de hospitais da rede privada.

Outra novidade é que o bebê já sai do HMI com a certidão de nascimento, devido ao convênio entre a Prefeitura de Marabá e o Cartório do 2º Ofício, o que facilita a vida dos pais que saem da maternidade com o ingresso de suas crianças à cidadania. Ou seja, o primeiro registro civil de sua existência, que já vem com CPF – Cadastro de Pessoa Física – do Ministério da Fazenda.

Quanto a Marcos Aurélio Jr., a mãe, Eliana, diz que ele encara com alegria o fato de ter inaugurado uma nova era na Saúde Pública em Marabá, propaga isso aos colegas de escola e aos amigos, “e diz que já faz parte da história do município”.

A festa dos dez anos, do HMI e do garoto, começa às 16 horas, com várias autoridades convidadas pelo prefeito Tião Miranda, que inaugurou o Materno Infantil no último ano do seu segundo governo, em 2008.

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Enchente

Marabá: Em reunião com desabrigados, prefeito libera obras em abrigos e anuncia cestas básicas

As secretarias de Obras, Urbanismo, Assistência Social e Saúde farão mutirão para colocação de iluminação, terraplanagem do terreno com seixo no caso da "Feirinha" da Velha Marabá e instalação de banheiros químicos e cobertura com telhas tanto dos galpões.
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Terminou por volta de 11h45 desta quinta-feira uma reunião em que o prefeito de Marabá, Tião Miranda, recebeu representantes dos desabrigados da enchente que estão no abrigo da Feirinha, na entrada da Marabá Pioneira. A reunião havia sido agendada ontem à noite, depois que os desabrigados fecharam uma via com fogo e cobraram ações da Prefeitura.

Até que saísse o resultado da reunião, as vítimas da enchente mantinham o protesto em frente ao abrigo, fechando o trânsito na entrada do núcleo urbano.

Em nota enviada ao blog ao meio-dia, a Secretaria de Comunicação da Prefeitura encaminhou esclarecimentos informando as decisões do prefeito Tião Miranda, que foram repassadas aos moradores. “A Situação de emergência, decretada ontem pelo governo municipal, possibilitou a aceleração do processo de montagem dos abrigos que vão acolher as famílias que estão desalojadas.

Ainda hoje, quinta-feira, dia 15, equipes das secretarias de Obras, Urbanismo, Assistência Social e Saúde estarão fazendo um mutirão mais intenso para colocação de iluminação, terraplanagem do terreno com seixo no caso da “Feirinha” da Velha Marabá e instalação de banheiros químicos e cobertura com telhas tanto dos galpões como também dos novos abrigos que serão construídos. Os representantes das famílias estiveram agora a pouco com o prefeito, e foi confirmado que esses serviços irão ter início ainda hoje. Às 17 horas, o prefeito, junto com toda a equipe, vai fazer uma visita aos locais para verificar de perto cada situação pontual.

As equipes da saúde estarão nos abrigos e a Assistência Social foi autorizada a fazer a distribuição de cestas básicas às pessoas desalojadas.

Marabá: Durante inauguração, Tião afirma que prepara mais de 70 obras para educação em 2018

O prefeito revelou que a Prefeitura de Marabá mantém obras, atualmente, “nos quatro cantos” da cidade
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Por ocasião da inauguração da reforma da Escola Maria das Graças Ribeiro de Souza, no Bairro Bela Vista, no final da tarde desta quinta-feira, 8, o prefeito Tião Miranda anunciou aos presentes que está preparando um pacote com mais de 70 obras para a educação, com construção e reforma de escolas e quadras cobertas, inclusive da própria Maria das Graças.

O gestor lembrou que sua maior alegria é construir ou reformar escola, por entender que é ela quem abre as portas para o desenvolvimento do cidadão desde a mais tenra idade. “Estou no terceiro mandato como prefeito e mais de 20 anos na vida pública, mas reconheço que a base da vida da gente passa pela educação. Por isso é importante conscientizarmos as crianças para que saibam que essa escola pertence a elas e precisam conservá-la”, destacou.

UNIFORME PARA TODOS

Sob aplausos dos pais, estudantes, professores e líderes comunitários presentes, o prefeito Tião Miranda anunciou que também pretende adquirir, por meio de licitação, kits com uniforme, mochila e material escolar para os mais de 55 mil estudantes da rede municipal. “Gosto de ver as crianças uniformizadas nas escolas e motivadas para estudar”, justificou.

Tião revelou que a Prefeitura mantém obras, atualmente, “nos quatro cantos” da cidade, inclusive na zona rural, onde construiu e reformou pontes e bueiros para permitir que os produtores rurais escoem a produção do campo.

Miranda também destacou que o maior investimento da Prefeitura, atualmente, é na área de saúde, tendo sua gestão retomado a realização das cirurgias eletivas, apesar de todas as dificuldades. Até agora, já foram feitos mais de 700 procedimentos e muito mais ainda será realizado. “Não ficamos olhando para trás, para os problemas, mas focamos no que precisávamos fazer para melhorar as condições de vida de nossa gente. Já pagamos mais de R$ 60 milhões em dívida da gestão anterior. Em 2018, temos mais recursos em caixa e vamos fazer muito mais pela população de Marabá”, afirmou.

Falando aos moradores do Bela Vista, Tião recordou que foi ele, como prefeito, quem adquiriu aquela área do saudoso fazendeiro Manoel de Barros para repassar às famílias carentes. “Não sou de ficar prometendo, mas quero fazer mais coisas boas aqui nesse bairro a partir do verão deste ano”, garantiu.

O vice-prefeito Toni Cunha também destacou a seriedade da gestão atual e o compromisso em melhorar as condições de trabalho para os educadores nas escolas, além de torná-las um ambiente agradável para os alunos. “Com obras como esta, estamos possibilitando que nossas crianças tenham uma educação adequada para enfrentar os desafios da vida para escolherem a profissão que desejarem. Esta reforma e tantas outras obras de infraestrutura são a prova de que o grande instrumento da democracia, que é o voto, é importante para mudarmos a realidade das coisas”, disse Cunha.

O secretário de Educação, Luciano Lopes Dias, destacou que a Escola Maria das Graças foi a quinta instituição de ensino entregue totalmente revitalizada, mas reconheceu também que a gestão ainda tem um desafio muito grande, com 100 escolas na zona urbana e outras 95 no campo que carecem de reforma, as quais passaram muitos anos sem apoio do poder público. “A demanda é muito grande e esperamos atender a todas, oferecendo melhores condições de ensino”.

Também participaram da inauguração os vereadores Priscila Veloso (autora do Requerimento para reforma da Escola Maria das Graças), Mariozan Quintão, Cabo Rodrigo, os secretários municipais Fábio Moreira (Obras), Ricardo Pugliese (Indústria e Comércio), Nilton Medeiros (Administração) e Silvânia Ribeiro (presidente do Ipasemar), além da diretora da Escola, Maira Suanze Manheze.

A Escola Maria das Graças conta com nove salas de aula, onde estudam 680 alunos do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental, além de duas turmas do Ensino de Jovens e Adultos (EJA) e mais um grupo de alunos do 6º ao 9º, provenientes da Escola Irmã Teodora.

Hoje, sexta-feira, 9, ocorre a reinauguração da Escola Heloísa de Souza Castro.

Marabá

Marabá: MP arquiva denúncia de vereador contra a prefeitura por contratação de menor emancipado

Apesar das argumentações de Ilker Moraes, o promotor Júlio César entende que não há elementos que apontem para o crime de improbidade administrativa
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

O promotor de Justiça Júlio César Sousa Costa, do Ministério Público do Pará (MPPA), em Marabá, decidiu pelo arquivamento da denúncia de improbidade administrativa feita pelo vereador Ilker Moraes Ferreira (PHS) diante da contratação, pela prefeitura, do adolescente Luciano Lacerda Araújo como assessor especial, exercendo a função nos gabinetes do prefeito Tião Miranda e do vice-prefeito Toni Cunha. Em seu despacho, Costa justifica que não existe “ato ou fato que conduza à interposição de ação civil por ato de improbidade administrativa (…) já que não se colheu suporte mínimo de elementos suficientes para prosseguir com o ajuizamento da medida judicial”.

Em sua denúncia, Morais argumentou que a contratação de Luciano violava a legislação federal e o Regime Jurídico Único do Município, “ferindo os princípios da transparência da gestão pública e da Lei de Responsabilidade Fiscal”. Para reforçar sua argumentação, o vereador enviou ao MPPA farta documentação. Em seu arrazoado, Júlio César afirma que solicitou informações a respeito da contratação do adolescente ao prefeito Tião Miranda e à Secretaria Municipal de Administração (Semad). Do gestor, por meio da Procuradoria Geral do Município, recebeu a explicação de que Luciano Lacerda, menor de idade, é emancipado desde os 16 anos, salientando que, portanto, não existe impedimento legal para o ingresso dele no serviço público.

O prefeito cita, inclusive, súmula de decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, afirmando que “a emancipação torna o candidato plenamente capaz de praticar todos os atos da vida civil, inclusive o (…) de exercer cargo público”.

Já a Semad juntou documentos relativos à contratação de Luciano Lacerda, assim como a portaria em que ele foi exonerado do cargo de assessor especial, datada de 11 de setembro de 2017.  “Com a exoneração, do referido servidor (…) fica afastada qualquer deliberação acerca da existência de ato de improbidade administrativa, apesar de que o ato em si não foi praticado com dolo ou culpa”, afirma o promotor em seu despacho.

Em outro trecho, Júlio César Costa cita o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça, quando ensina que a improbidade administrativa é caracterizada “quando resulta em enriquecimento ilícito próprio ou alheio, prejuízo ao Erário ou infringência aos princípios nucleares da administração pública e “há de ser sempre dolosa por mais complexa que seja a demonstração desse elemento subjetivo”.

Apesar do despacho ter sido proferido na segunda quinzena de dezembro passado, só agora veio a público, devido  a paralisação dos trabalhos durante o recesso do MP.

Marabá

Em Noite de festa, governador Simão Jatene entrega Centro de Convenções de Marabá

Jatene destacou o trabalho coletivo e disse que o empreendimento foi feito com o dinheiro de todos os paraenses
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Com a presença de grande comitiva política, além de prefeitos, vereadores, empresários e outros convidados das regiões sul e sudeste do Estado, o governador Simão Jatene (PSDB) inaugurou na noite de ontem, sexta-feira (15), o Carajás Centro de Convenções “Leonildo Rocha”, em Marabá. É o segundo maior espaço de eventos do Pará, orçado em R$ 31 milhões e com 13.500 metros quadrados. Presentes à solenidade, Shirley Rocha e Andressa Rocha, respectivamente viúva e filha do empresário
Leonildo Rocha, falecido em 2013, homenageado com o nome no centro.

Ao chegar ao local, o governador recebeu homenagens da Banda de Música “Waldemar Henrique”, que executou a música “No meio do pitiú” e com danças realizadas por grupos indígenas e agradeceu o carinho com que foi recepcionado.

Primeiro a discursar, o secretário de Estado de Turismo, Adenauer Góes, falou da importância do equipamento público que estava sendo inaugurado e disse que, agora, é muito importante que a classe empresarial se apodere dele e veja, não apenas como um instrumento para promover a cultura, mas também para gerar emprego e renda. Orgulho de ser paraense A secretária Extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, confirmou as palavras de Adenauer e disse estar emocionada naquele momento, por estar participando da entrega de tão importante obra que vai colaborar no desenvolvimento da região.

O presidente da Amat (Associação dos Municípios do Araguaia Tocantins), Pedro Patrício de Medeiros – Pedro Paraná -, prefeito de São Domingos do Araguaia, destacou em sua fala o fato de o governador não prometer que vai dar dinheiro para prefeitos, mas que sempre os socorre quando procurado.

Márcio Miranda, presidente da Assembleia Legislativa do Estado e já considerado pré-candidato ao governo do Pará, disse que o Centro de Convenções deve ser motivo de comemoração porque vê “um Brasil do lado lá em um Brasil do lado de cá”, como obras como a que estava sendo inaugurada, em tempo de crise. “E é importante que cada um de nós tenha isso dentro de si. O orgulho de ser paraense, o orgulho de morar no Pará, o orgulho de comparar nosso estado com outros estados da federação e até mesmo com o Brasil”, disse Miranda, se referindo ao fato de o Estado estar com os compromissos financeiros e com o pagamento dos servidores em dia.

Agradecimento

Andressa Rocha, filha do homenageado, disse que Leonildo Rocha tinha muito orgulho de ser filho de Marabá e que fazia questão de trazer para o município tudo de melhor. Agradeceu a homenagem e também a toda a família e aos amigos de Leo da Leolar.

O presidente da Acim (Associação Comercial e Industrial de Marabá), Ítalo Ipojucan Costa, também discursou e falou da visão estratégica e da capacidade de gestão com que Simão Jatene tem governado o Estado do Pará. Destacou os projetos estruturantes que o governo do Estado tem para a região e disse que “somos agraciados por sermos contemplados nesse universo e acreditamos que as coisas vão acontecer”.

Tião Miranda, prefeito de Marabá, disse que o Centro de Convenções é “o futuro à frente de Marabá”, afirmando que a cidade é pujante, que cresce a cada dia, ao mesmo tempo complicada de se administrar, porque são vários núcleos e uma zona rural muito extensa. “Mas, com trabalho e parcerias a gente vai vendo as coisas acontecerem”, destacou ele, se referindo à parceria do governo do Estado.

Construção coletiva

Emocionado, Simão Jatene, que também inaugurou o Centro Regional de Governo, dentro do Centro de Convenções, agradeceu o modo como foi recebido em Marabá, disse que hoje as pessoas registram muitas imagens nos celulares, nas máquinas fotográficas, nas filmadoras, mas o carinho só se registra no coração: “Muito obrigado pelo carinho de vocês, muito obrigado pela forma absolutamente carinhosa com que eu sou recebido quando venho aqui a Marabá”.

Ao falar do Centro de Convenções, ele disse que bobo é quem acha que consegue fazer tudo sozinho. “Toda construção é necessariamente coletiva, é necessariamente fruto de muitas mãos e muitos corações”. Afirmou que, de nada adiantaria ter o dinheiro, o projeto e a vontade política se não fosse o suor dos operários que construíram o empreendimento. Por isso, a cada grande obra que inaugura – prosseguiu Jatene – , ao lado da placa com os nomes das autoridades, faz questão que outra placa seja colocada com o nome de cada operário que trabalhou ali.

Um pedaço de cada um

“Eu ficava imaginando, quando via a placa com o nome das autoridades, que o neto delas um dia passaria por ali e diria, ‘olha, o meu avô participou disso aqui; e por que que o neto do trabalhador, que suou, que fez o milagre de transformar o seu suor em parede, em telhado, o milagre de fazer essa transformação, não tem a chance de poder dizer ‘o meu pai tem um pedaço dele aqui nessa obra’?”.

Disse que uma coisa é pública porque todos têm o direito de usar, mas também têm o direito de cuidar. “Isso é que faz a coisa público. Eu jamais tenho a ideia de que estou aqui, estou trazendo essa obra. Que bobagem! O dinheiro que está aqui é de cada um dos paraenses, de alguns que sequer vão ver este Centro de Convenções. E é isso o que cada vez mais a gente precisa despertar dentro da gente, essa percepção, essa compreensão de interesse coletivo”, disse o governador.

“Não basta a história do ‘eu’, do ‘meu’, do ‘teu’. O que dá força é o ‘nosso’, o ‘nosso’ é que tem o condão de fazer a transformação. Amigos, é por isso que para mim isso tem muito significado. O meu grande sonho é que cada um de vocês possa perceber e dizer o seguinte: ‘É, nós fizemos uma coisa legal, tem um pedaço nosso em cada um desses espaços’”, refletiu Jatene, desatacando que quem constrói tudo é o cidadão com o imposto que paga, com as escolhas que faz, com sua ação cotidiana.

Após descerrar as placas do Centro de Convenções e do Centro Regional de Governo, o governador conheceu todos os espaços do empreendimento.

A programação do primeiro dia se encerrou com shows de Jeolma, Liah Soares, Pinduca, Lia Sofia, entre outros, e prossegue neste sábado com feira de artesanato, palestras, apresentações teatrais, ação cidadania, e mais shows, com cantores locais.

(Fotos/ Eleutério Gomes e Agência Pará)

Política

Deputado Beto Salame recebe prefeito Tião Miranda para tratar de parcerias por Marabá

A reunião, em Brasília, é simbólica e mostra que as lideranças políticas de Marabá podem e devem unir forças em prol do município.
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Na tarde desta quinta-feira, em seu Gabinete em Brasília, o deputado Beto Salame (PP) recebeu a visita do prefeito de Marabá, Tião Miranda (PTB). O prefeito estava acompanhado do presidente da Câmara Municipal, vereador Pedro Correia, e do seu chefe de gabinete, Valmor Costa. O teor da reunião foi a união de esforços em prol do desenvolvimento de Marabá.

Tião Miranda destacou a importância do trabalho conjunto com Beto Salame para viabilizar um investimento de cerca de R$ 65 milhões junto ao Ministério da Integração Nacional para a ampliação da obra do cais de arrimo da Orla dos rios Tocantins e Itacaiúnas.

O deputado ressaltou que esse investimento é uma prioridade do seu mandato e tem o compromisso do ministro Hélder Barbalho de viabilizar a alocação desses recursos. “Inclusive o projeto já está pronto. Os técnicos do Ministério já estiveram em Marabá e a obra vai contemplar cais de arrimo no final da Orla no rio Tocantins, uma parte no Itacaiúnas próximo ao bairro Francisco Coelho e também nos bairros do Amapá e Folha 33”, informou o deputado.

O prefeito de Marabá agradeceu o empenho do deputado na liberação de um caminhão caçamba e um caminhão coletor de lixo para a prefeitura, como também a destinação de recursos, através de emenda parlamentar, para a pavimentação de ruas que dão acesso ao Lar dos Idosos, na Folha 6, e disse que sua gestão estará de braços abertos para reconhecer todos os esforços que forem feitos pelo deputado em favor do município.

Beto Salame enumerou uma série de outras ações que vem desenvolvendo em favor de Marabá e reafirmou sua disposição em unir forças em prol do município. “Além do que já foi entregue, colocamos recursos que esperamos sejam liberados ainda este ano para a aquisição de uma patrol para a prefeitura; mais 400 mil para a construção de poços artesianos, com chafariz; e estamos viabilizando recursos para a área da saúde pública”, pontuou.

Apesar de não ser diretamente para a prefeitura, mas importante para o município, Beto Salame já destinou recursos para a construção do Restaurante Universitário do Campus de Marabá da Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará e colocou emenda para a aquisição de uma geleira para a Colônia Z 30.

No governo do prefeito João Salame, o deputado liberou recursos para a pavimentação de ruas no bairro Laranjeiras e na Folha 15; recursos para o custeio da saúde pública e para equipar creches. “Da mesma forma como ajudamos o prefeito João Salame vamos ajudar o prefeito Tião Miranda. Marabá tem que estar acima de qualquer divergência política”, assegurou.

Para Beto Salame, a visita do prefeito Tião Miranda é simbólica no sentido que as lideranças de Marabá devem unir forças em prol do município. “Sabemos que existem divergências, mas elas precisam ser superadas em benefício de nossa cidade. A hora é de trabalhar e não de acentuar diferenças. Se o prefeito nos procura para propor essa parceria nós só temos que responder afirmativamente e trabalhar ainda mais pela nossa gente”, finalizou o deputado. (Com informações da Assessoria de Imprensa do Deputado Beto Salame)

Marabá

Prefeitura de Marabá lança PROREFIS 2017 com até 100% de desconto

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.
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O Prefeito de Marabá, Sebastião Miranda Filho, sancionou, no último dia 18, a Lei 17.769, instituindo o Programa de Recuperação de Créditos Tributários (Prorefis) no município, com objetivo de promover a recuperação de créditos municipais de natureza tributária e não tributária, cujos fatos geradores tenham ocorrido até 31 de dezembro de 2016; possibilitar que os contribuintes em mora e inadimplentes regularizem sua situação; bem como atender a dispositivos da Lei de Responsabilidade Fiscal.

A lei de que trata o Prorefis tem vigência de 90 dias após a sanção do prefeito, ou seja, a partir de 19 de abril de 2017, podendo ser prorrogada por igual período, a critério e por ato do chefe do Poder Executivo.

Os créditos, objeto do pagamento a vista ou parcelado de que trata a Lei, serão consolidados na data de adesão do sujeito passivo ao Prorefis, constituindo-se do valor principal, atualização monetária, penalidade pecuniária, juros e multas moratórias, podendo ser parcelados em até 120 mensalidades sucessivas, com descontos que variam de 100% (pagamento à vista) a 30% dos juros e multas moratórias.

De acordo com a Lei do Prorefis, o contribuinte tem oito faixas de parcelamentos, mensais e sucessivos, com vencimentos no último dia útil de cada mês, que oferecem os seguintes descontos nos juros e multas moratórias:

I – 100%, quando o pagamento ocorrer em parcela única;

II 90%, quando a liquidação acontecer em quatro parcelas;

III – 80%, se a liquidação ocorrer em seis parcelas;

IV – 70%, quando preferir o pagamento em 16 parcelas;

V – 60%, caso opte em pagar em 24 meses;

VI – 50%, se preferir parcelar em 36 meses;

VII – 40%, no caso de quitar em 60 parcelas;

VIII – 30%, quando a liquidação ocorrer em 120 meses.

O valor mínimo de cada parcela mensal não pode ser inferior a R$ 50,00 para pessoa física; e R$ 200,00 para pessoa jurídica.

O contribuinte será excluído do parcelamento a que se refere a Lei do Prorefis na hipótese de inadimplência por três meses consecutivos ou alternados, o primeiro que ocorrer, relativamente a qualquer dos tributos e/ou não tributos que estejam parcelados.

A exclusão do sujeito passivo do parcelamento a que se refere a Lei, independerá de notificação prévia e implicará exigibilidade imediata da totalidade do crédito confessado e ainda não pago e automática execução da garantia prestada, quando existente, restabelecendo-se, em relação ao montante não pago, os acréscimos legais.

O contribuinte beneficiado com o parcelamento nas condições estabelecidas por esta lei fica obrigado a manter a regularidade fiscal, inclusive com os tributos vincendos, sob pena de ter seu benefício cancelado.