TJ diz que texto da lei municipal é conflitante com legislação federal. Decisão do TJ-PA revoga lei municipal por unanimidade. Segundo Inca, cigarro é associado a 84% dos casos de …
O expediente forense do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) ficará suspenso de 20 de dezembro de 2013 a 6 de janeiro de 2014, em razão das festas natalinas e …
A desembargadora Luzia Nadja Guimarães fez o anúncio durante cumprimento de agenda na região sudeste do estado. De acordo com a presidente do TJE, a Assembleia Legislativa do Pará aprovou …
Paulo Costa – de Marabá Há cerca de cinco anos, uma queda de braço silenciosa acontece entre alguns membros do Ministério Público e do Fórum de Marabá, o que já …
Visando uma melhor integração com a comunidade, este ano o Tribunal de Justiça do Pará participará da Feira Agropecuária de Parauapebas – FAP – com um stand onde serão feitas …
Alessandro Camilo de Lima, Francisco de Assis Dias e Grasiela Barros de Almeida deverão ser levados ao Tribunal do Júri em Parauapebas. Essa foi a decisão da 3ª Câmara Criminal …
O dia 21 de junho de 2013 ficou na história de Canaã dos Carajás, pois foi neste dia que, acompanhada do Prefeito Jeová Gonçalves de Andrade; do Vice-prefeito Alexandre Pereira …
A Comarca de Marabá, por meio da 7ª Vara de Execução Penal, realizará nesta sexta-feira, dia 26, o I Seminário da Execução Penal de Marabá – Realidades e Possibilidades: A …
Candidatos devem se apresentar de 1º a 10 de abril, das 8h às 13h, na Divisão de Administração Pessoal O Diário da Justiça de ontem (25), trouxe a lista de …
Por Aguirre Talento – Belém para o Folhapress O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) pediu esclarecimentos ao TJ-PA (Tribunal de Justiça do Pará) sobre o fato de desembargadores que têm …
O “Diário do Pará”, edição de hoje (18) reporta que Chico Ferreira, “condenado a 80 anos de reclusão pelo duplo assassinato dos irmãos Novelino, em abril de 2007”, conseguiu, por …
Prefeitos teriam incorrido em crime de responsabilidade ao não dar cumprimento à decisão judicial e não ter prestado contas da administração financeira do município. À unanimidade, as Câmaras Criminais Reunidas …
Em sessão do Pleno desta quarta-feira, 31, a desembargadora Luzia Nadja Nascimento foi eleita presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) para o biênio 2013/2014, na presença dos 29 …
Acusação é de suposta prática de estupro contra duas irmãs, à época, com 13 anos. As Câmaras Criminais Reunidas do Tribunal de Justiça do Pará aceitaram, em sessão realizada nesta …
