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Polícia

Foragido acusado de integrar grupo de extermínio no Pará é preso no Tocantins

A polícia afirma que “Malucão” foi contratado, em 1994, para assassinar o fazendeiro Zacharias Pereira Diniz e o padre Ricardo Rezende, vigário de Rio Maria, a 25 km de Xinguara.
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Getúlio Batista da Silva, conhecido como “Malucão”, foi preso nesta quarta-feira (13), em Araguacema-TO, a 285 km de Palmas. Segundo a Polícia Civil, ele é acusado de ser pistoleiro integrante de um antigo grupo de extermínio que atuava no sul do Pará. A captura do indivíduo se deu mediante cumprimente de mandado de prisão.

Conforme a polícia, “Malucão” foi contratado em 1994 para assassinar o fazendeiro Zacharias Pereira Diniz e o padre Ricardo Rezende, vigário de Rio Maria, a 25 km de Xinguara.

O grupo de extermínio do qual Getúlio fazia parte chegou a ser denunciado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos para que o Brasil adotasse medidas com a finalidade de punir os responsáveis pelas violações dos direitos humanos na região sul e sudeste do Pará, envolta em vários conflitos agrários e palco de inúmeros assassinatos.

Getúlio Batista cumpriu apenas 12 anos pelos delitos que fora condenado, estando atualmente na condição de foragido por não ter cumprido as condições do regime semiaberto, evadindo-se do local de cumprimento da pena. Ele também é investigado por intimidar pessoas em Araguacema-TO, utilizando armas de fogo.

Tocantins

STF publica liminar autorizando retorno de Marcelo Miranda e Cláudia ao governo do Tocantins

Ministro Gilmar Mendes recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, e antes de viajar a Portugal, tinha deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação
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O Supremo Tribunal Federal publicou no final da manhã desta sexta-feira, 6, liminar favorável ao retorno de Marcelo Miranda (MDB) e Cláudia Lelis (PV) ao governo do Tocantins. Ambos tiveram seus mandatos cassados por determinação do Tribunal Superior Eleitoral no último dia 22 de março, que havia determinado execução imediata, tendo, desta forma, o governo sido assumido interinamente por Mauro Carlesse (PHS).

A decisão desta sexta foi assinada pelo ministro Gilmar Mendes. “Defiro a liminar para suspender a execução do cumprimento do acórdão daquela Corte especializada até a publicação do acórdão de julgamento dos embargos de declaração lá opostos”, diz a publicação no site do STF.

O ministro recebeu o recurso impetrado pela defesa de Miranda no dia 3, e antes de viajar a Portugal, tinha deixado assinada a liminar que garante ao governador embargar sua cassação e só ser afastado após a conclusão do processo.

Com a decisão de Gilmar Mendes, as eleições diretas determinadas pelo TSE e regulamentadas pelo TRE, que aconteceriam no dia 3 de junho, serão suspensas. A informação é do site T1

Política

TSE cassa mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda, por Caixa 2 na eleição de 2014

Decisão tem efeito imediato e novas eleições deverão ser realizadas. Por 5 votos a 2 ministros consideraram que houve caixa 2 na campanha do governador em 2014.
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Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (22) cassar o mandato do governador de Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB), e da vice-governadora, Cláudia Lelis (PV).

Por 5 votos a 2, os ministros da Corte consideraram a existência de caixa 2 na campanha de 2014, com utilização de recursos não declarados à Justiça Eleitoral.

A decisão tem efeito imediato e o governador deverá deixar o cargo para realização de novas eleições. O vencedor deverá ocupar o cargo até o final deste ano.

Até a nova eleição, que deverá ocorrer entre 20 e 40 dias, assumirá o cargo de governador o presidente da Assembleia Legislativa de Tocantins, Mauro Carlesse (PHS).

Entenda o caso

Na sessão desta quinta, os ministros analisaram recurso do Ministério Público contra decisão de 2015 do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que havia absolvido, por 4 votos a 2, o governador e a vice.

O principal fato apontado pela acusação foi a apreensão de R$ 500 mil em setembro de 2014, durante a campanha, dentro de um avião com milhares de panfletos políticos de Marcelo Miranda em uma pista de pouso de Piracanjuba (GO), a 87 km de Goiânia.

Na ocasião, foram presas quatro pessoas ligadas ao governador; em depoimento, um deles confirmou a ligação do dinheiro com a campanha eleitoral.

Na época, Miranda estava com suas contas bloqueadas em razão de irregularidades em mandato anterior como governador, em 2003, e estaria usando contas bancárias de laranjas para movimentar grandes quantias de dinheiro.

A acusação do Ministério Público também aponta que foram obtidos ao menos R$ 1,5 milhão para abastecer de forma ilegal a campanha de Miranda em 2014.

Foto: Elizeu Oliveira/Secom-TO

saúde

Ministério da Saúde destina R$ 85 milhões para construção de UBS Fluviais em estados da Amazônia Legal

Verba é destinada a 46 municípios e servirá para ampliar o acesso da população ribeirinha a procedimentos, como consultas médicas e atendimentos de saúde bucal
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O Ministério da Saúde destinou R$ 85 milhões para construção de 45 Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF) para melhorar a assistência à população ribeirinha. A verba é destinada a cinco estados: Acre (3), Amazonas (21), Amapá (1), Pará (19) e Tocantins (1). Cada unidade custa cerca de R$ 1,88 milhão. As propostas foram aprovadas no mês de dezembro e a liberação dos recursos já foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) no mesmo mês.

As UBSF são embarcações que comportam Equipes de Saúde da Família Fluviais (eSFF), providas com a ambiência, mobiliário e equipamentos necessários para atender à população ribeirinha da Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e parte do Maranhão) e Pantanal Sul Mato-Grossense. As unidades buscam responder às especificidades dessas regiões, garantindo o cuidado às suas populações como previsto na Política Nacional de Atenção Básica (PNAB).

Para as comunidades distantes da UBS de referência, as eSFF adotam circuito de deslocamento, por meio de embarcações, o que assegura às comunidades assistidas a execução das ações da Atenção Básica. As equipes são compostas, minimamente, por um médico, um enfermeiro, um técnico de saúde bucal e um bioquímico ou técnico de laboratório.

Em julho de 2016, o Ministério da Saúde liberou R$ 420 mil para custear a habilitação de eSFF nos municípios de Borba, Manaus e Manicoré, no Amazonas; Santarém, no Pará; e Cruzeiro do Sul, no Acre. As equipes intensificaram o trabalho realizado pelas UBSF, que hoje já atende cerca de 40 mil ribeirinhos nos estados do Pará, Acre e Amazonas. Neste último estado, os recursos foram aplicados na Atenção Básica da região para fortalecer o cuidado de 5.500 ribeirinhos que vivem em 18 comunidades na capital amazonense. Entre 2011 e 2016, foram contempladas 64 propostas para construção de UBSF na Amazônia Legal, sendo 26 para o estado do Amazonas.

Distribuição por Estado

UF Quantidade
AC 3
AM 21
AP 1
PA 19
TO 1

Distribuição por município

UF Município Componente Recurso Valor Total da Porposta
AC Cruzeiro do Sul UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Feijó UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AC Marechal Thaumaturgo UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Amatura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Anori UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Boca do Acre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Caapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Canutama UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Codajas UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Eirunepe UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Guajara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Ipixuna UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Itapiranga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Japura UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Jurua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Manaquiri UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Maraa UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Nova Olinda do Norte UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Santa Isabel do Rio Negro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am São Sebastião do Uatuma UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Silves UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
Am Tapua UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucara UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AM Urucurituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
AP Mazagao UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Acará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Afuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Alenquer UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Almeirim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Anajás UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Bagre UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Belém UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Cametá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Curuá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Faro UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Gurupá UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Itaituba UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Jacareacanga UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Juruti UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Abidos UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Oeiras do Pará UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Ponta de Pedras UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA São Domingos do Capim UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
PA Tucuruí UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00
TO Araguatins UBS Fluvial Programa R$ 1.889.450,00

*Agência Saúde

Amazônia Independente: movimento propõe a emancipação da Região Norte

Um dos líderes do movimento propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte
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No último domingo (1), a região da Catalunha, na Espanha, realizou referendo para saber se há viabilidade de emancipação e se tornar um novo país. Após a consulta, em que 42% da população foram às urnas, cerca de 90% dos eleitores se declararam favoráveis à divisão.

Embalados pela votação espanhola, o movimento O Sul é Meu País promoverá no próximo sábado (7), um plebiscito informal para saber se os eleitores do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul aprovam também a possibilidade de se tornarem um novo país.

Aqui na Amazônia, há movimentos que se articulam e propõem uma ruptura  do Norte com o restante do país, e um deles é o Movimento Amazônia Independente. Um dos líderes do movimento, Axel Julyan, propõe a criação do país Amazônia, agregando todos os Estados da Região Norte.

“Nosso movimento surgiu com a união de um grupo amazonense e um grupo paraense há cerca de um ano atrás, tínhamos o mesmo ideal emancipacionista. Mas o movimento ainda está em processo de formação e consolidação, ou seja, tem funcionado de forma improvisada”.

Segundo Julyan, o grupo formado, em sua maioria, por pessoas dos Estados do Amazonas e Pará, pretende articular não apenas a ação de emancipação, mas também atividades e outras discussões.

“Pretendemos fazer sua legalização como associação cultural no próximo ano, para desenvolvermos inúmeras atividades, não somente de cunho separatista. Hoje nós temos um grupo com cerca de 50 integrantes, com pessoas de todos os estados da região norte, embora a maioria seja do Pará e Amazonas. Nós estamos buscando a adesão de mais pessoas nos demais estados. De vez em quando aparece nas redes sociais alguma página que promove o separatismo de algum estado, mas nós apenas ignoramos, pois não se tratam de movimentos sérios,” disse.

Ainda questionado sobre a viabilidade do movimento e a projeção caso a separação aconteça, Julyan afirma que é preciso combater mitos sobre a criação do amazônida e da Amazônia.

“Mitos como os que dizem que a Amazônia é desabitada, que é dependente e incapaz de se sustentar – o que legitima o domínio brasileiro sobre nós. Somente com o que temos hoje, nós seríamos maiores que 70% dos países do mundo em relação à economia e população. Além disso, sem as amarras do estado brasileiro, com uma verdadeira emancipação, nós poderíamos partir para um verdadeiro desenvolvimento econômico com a construção de uma indústria nacional amazônida, e etc. Nós temos um potencial enorme pra nos desenvolver de forma humana e sustentável, mas na situação em que estamos, nós desperdiçamos todas essas oportunidades e aceitamos resignados situações absurdas promovidas tanto pelo Brasil quanto por outros países. Se nações menores podem, por que nós não podemos?” concluiu.

O que diz a Constituição?

Para o cientista político Helso Ribeiro, é inviável a emancipação da Amazônia e a criação de um novo país. Ele explica que qualquer proposta neste sentido é inconstitucional.

“Existe em nossa constituição uma cláusula pétrea que não pode ser superada, nem mesmo através de consulta popular. Com isso é inconstitucional qualquer divisão do território brasileiro. Ainda que tenham as divergências e as diferenças regionais, o país é uma nação, tem uma língua unificada, é miscigenado, diferente, por exemplo, da Catalunha, que busca consolidar sua divisão, mas é uma região com identidade e idiomas próprios,” disse. (Portal Amazônia)

infraestrutura

Presidente Michel Temer assina amanhã Ordem de Serviço para construção de ponte ligando o Pará ao Tocantins

Ele desembarca em Marabá e segue de helicóptero para Xambioá (TO), onde assina a OS às 11h. Às 14h a cerimônia se repete em São Geraldo, no Pará
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Eleutério Gomes – de Marabá

O presidente Michel Temer (PMDB), segundo previsão do Cerimonial da Presidência da República, desembarca amanhã, quinta-feira (14), às 8h40 no Aeroporto “João Correia da Rocha”, em Marabá, e da pista de pouso mesmo, embarca em helicóptero que o levará a Xambioá, no Tocantins. Ali, às 11 horas, assina a Ordem de Serviço para a construção da ponte que liga aquele Estado ao Pará, com 1.721 de extensão, orçada em R$ 160 milhões. Do lado do Pará, em São Geraldo do Araguaia, a cerimônia se repete às 14 horas. A ponte ligará dois trechos da rodovia federal BR-153, separados pelo Rio Araguaia, cuja travessia atualmente é feita de balsa.
A assinatura terá a presença dos ministros Helder Barbalho (Integração Nacional) e Maurício Quintella (Transportes), que farão parte da comitiva que vem de Brasília, desembarca em Araguaína (TO) e segue para Xambioá. Já a comitiva de Belém desembarca em Marabá e segue para São Geraldo.
A construção da ponte, há muito esperada tanto pelo Pará quanto pelo Tocantins é resultado da união de esforços das bancadas federais paraense e tocantinense para que a obra fosse incluída no PAC (Plano de Aceleração do Crescimento). Amanhã, no ato da assinatura da Ordem de Serviço é que será anunciada a data do início das obras.

PRF

Assaltante da Prosegur em Marabá é preso – de novo – quando fugia para Goiânia

"Bin Laden" carregava R$ 160 mil em espécie, portava CNH falsa e tentou fugir de agentes da PRF. Ele era foragido do presido de Belém após rebelião no início deste ano.
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Conhecido no mundo do crime como “Bin Laden”, Antônio Rangel Duarte Lima é useiro e vezeiro em fugir de presídios. Em setembro do ano passado ele foi preso pela Polícia Civil do Pará em Dom Eliseu com dois fuzis, uma pistola ponto 40, R$ 300 mil em dinheiro, 120 tabletes de maconha e 5 coletes à prova de balas. Foi levado para um presídio de Belém, mas no início deste não conseguiu fugir.

Neste domingo, dia 5, mais uma vez, “Bin Laden” caiu nas mãos da polícia. Ele trafegava em um veículo pela rodovia Belém Brasília (BR-153), quando o carro foi abordado por agentes da Polícia Rodoviária Federal no município de Campinorte-GO. Ele viajava como carona e outro homem, de 29 anos, conduzia o veículo. Ambos apresentaram documentos falsos e se complicaram.

Ao realizarem a verificação, os policiais perceberam que a CNH apresentada pelo passageiro era falsa e que o condutor possuía antecedentes criminais.

Neste momento, os policiais iniciaram uma busca mais minuciosa no veículo, quando “Bin Laden”, que havia apresentado CNH falsa, empreendeu fuga pelo mato. Dois dos policiais seguiram o fugitivo e, a outra equipe, permaneceu com o condutor, algemando-o. Após alguns minutos, o fugitivo tropeçou e caiu, quando foi alcançado e algemado pelos policiais.

O homem que havia fugido relatou aos policiais que seu nome não era aquele apresentado na CNH e que ele era foragido da Justiça do Estado do Pará. Em seguida, informou que estava com alta quantia de dinheiro dentro do carro, proveniente de assalto à empresa Prosegur em Marabá, ocorrido em agosto de 2016. Ao fiscalizar o veículo, a polícia verificou que havia a quantia de R$ 149.207,00. Junto com os homens haviam ainda R$ 7.119,00, totalizando uma quantia de mais de R$ 156 mil reais. A PRF depois descobriu que o fugitivo era um criminoso conhecido no Pará por “Bin Laden”, mas cujo nome verdadeiro é Antônio Rangel Duarte Lima.

  Parte do dinheiro oriundo do assalto à empresa Prossegur e armas apreendidas em Dom Eliseu  

O assaltante preso alegava que viajava de Araguaína-TO para Goiânia, onde passaria a residir, e que, o outro homem, condutor do veículo, teria sido contratado por R$ 2 mil para fazer o traslado. A PRF posteriormente descobriu que o motorista já havia cumprido pena por tráfico de drogas em Anápolis. Quando da abordagem ele estava com pequena quantidade de cocaína e ainda conseguiu “resetar” o celular, para dificultar o encontro de informações por parte da polícia.

No celular de “Bin Laden’ foram verificadas várias fotos de pilhas de dinheiro e diversos comprovantes de depósito, pois no assalto à transportadora foram roubados milhões de reais. Quanto à CNH falsa, ele alega que a comprou em Goiânia por R$ 500,00, há dois meses. “Bin Laden” possuía contra si dois mandados de prisão em aberto, um por latrocínio e outro por roubo qualificado e também já fugiu duas vezes do presídio. Ambos foram presos e levados para a Polícia Federal de Goiânia. (Com informações do site diariodegoiania.com.br)

Pará

Edital para construção da ponte sobre o Rio Araguaia, na divisa entre Tocantins e Pará, será aberto dia 17 de novembro

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O Cadastro de Licitações da Superintendência Regional do Estado do Tocantins do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes fará, no dia 17 de novembro de 2016, às 9 horas, a abertura do edital de licitação para a Contratação Integrada de Empresa para a Elaboração dos Projetos Básico/Executivo e Execução das Obras da Ponte Rodoviária sobre o Rio Araguaia, na rodovia BR-153, na divisa dos Estados do Pará e Tocantins.

A obra sobre o Rio Araguaia, em Xambioá, que faz divisa com São Geraldo, no Pará, está contemplada no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e tem custo total estimado em R$ 160 milhões, sendo de R$ 100 milhões já garantidos no orçamento 2016 por meio de emenda da bancada federal do Estado do Tocantins, de caráter impositivo.

A ponte, com 1.721 metros de extensão, será construída no trecho da BR-­153 que interliga as malhas viárias dos Estados do Tocantins e Pará. Atualmente, a travessia no trecho é realizada por meio de balsas, gerando transtornos à logística de escoamento da produção local e regional.

Uma antiga reivindicação da população, tanto do Estado do Tocantins como do Estado do Pará, a rodovia BR-­153 é considerada o principal eixo de escoamento da produção agropecuária das regiões de produção do Tocantins e do Pará, onde, a construção da Ponte e seus acessos irão otimizar os custos com transportes dos veículos que trafegam com destino às regiões Sul, Sudeste, Centro-­Oeste e Norte do país. Além de ser um importante eixo de ligação entre as regiões norte e do centro do país, a rodovia BR-­153 permite a integração multimodal entre a ferrovia Norte-­Sul e a hidrovia Tocantins/Araguaia.