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Polícia Civil do Pará

Polícia Civil deflagra segunda fase da operação Capital do Ouro em Tucumã

Cerca de R$ 100 mil foram apreendidos na operação que investiga a extração de ouro em garimpos ilegais e a venda do metal na cidade de Tucumã.

A Polícia Civil, em parceria com a Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira, 18, a segunda fase da operação denominada “Capital do Ouro”, com objetivo de combater um esquema criminoso que envolve desde a extração de ouro em garimpos ilegais até a venda do ouro ilegal na cidade de Tucumã, sudeste do Pará. Seis mandados de busca e apreensão foram cumpridos. Quatro pessoas foram presas em flagrante na operação e irão responder por crime contra a ordem econômica e crime ambiental sem direito a fiança.

A ação policial é continuidade da operação, cuja primeira fase foi deflagrada, em novembro do ano passado, quando outras quatro pessoas foram presas por envolvimento em extração ilegal de ouro no núcleo urbano do município. Segundo o delegado Antônio Miranda, titular da Superintendência Regional da Polícia Civil no Araguaia Paraense, a operação foi deflagrada após representação junto à Justiça feita pelo delegado titular da Delegacia de Tucumã, William Crispim. Ao todo, seis mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça para apurar crime praticado por compradores de ouro ilegal em constante atividade no município.

Os policiais saíram às ruas da cidade, para cumprir as ordens judiciais, nas primeiras horas do dia. Foram presos Félix Alves Bezerra, Valdemir de Oliveira Ferreira, Bruno Gomes da Cunha e Júlio da Silva, proprietários e responsáveis por estabelecimentos de venda do produto. Ainda, durante a operação, foram apreendidos cerca de R$ 100 mil em dinheiro, um quilo e meio de ouro natural e em torno de três quilos do mercúrio-líquido vulgarmente conhecido como azougue, que é nocivo à saúde humana e ao meio-ambiente.

Foram apreendidas também diversas balanças digitais de precisão usadas na pesagem do ouro. A operação, detalha o delegado Miranda, vai continuar e contará com desdobramentos em novas fases para desbaratar a organização criminosa responsável pela extração ilegal de ouro. A operação contou com policiais civis da Superintendência do Araguaia Paraense, do Núcleo de Apoio à Investigação (NAI) de Redenção e da Delegacia de Conflitos Agrários (DECA) de Redenção, com apoio da Polícia Federal do município. As informações e imagem são da Polícia Civil do Pará.

INCRA

Agricultores solicitam regularização de áreas no Sul do Pará

O Superintendente do Incra em Marabá, Asdrúbal Bentes, se reuniu com agricultores de São Félix do Xingu e tucumã na semana passada
O superintendente regional do Incra no Sul do Pará, Asdrúbal Bentes, reuniu-se com agricultores familiares, dia 20 de janeiro, nos municípios de São Félix do Xingu e Tucumã, para discutir regularização fundiária de posses e titulação de assentamentos.
A primeira reunião ocorreu em São Félix do Xingu, atendendo a convite da Associação de Pequenos Produtores Rurais de Ladeira Vermelha, para tratar de regularização fundiária. Participaram do encontro o coordenador de Regularização Fundiária na Amazônia Legal em Marabá, Caio Geordano, a prefeita Minervina Barros, a deputada federal Júlia Marinho, entre outras lideranças regionais. Foram discutidos outros temas, como a titulação de parcelas em assentamentos e o pagamento dos títulos.
Asdrúbal Bentes falou de sua satisfação em dirigir o Incra pela terceira vez e agradeceu o apoio recebido dos produtores e trabalhadores rurais e da classe política da região. Ele destacou que a reforma agrária é uma atividade socioeconômica e, como tal, deve ser encarada de modo a propiciar a fixação do homem no campo, o aumento da produção e da renda dos trabalhadores.
Em Tucumã, foi discutida a situação fundiária do município, que surgiu a partir de um assentamento do Incra com 400 mil hectares. O projeto Tucumã era uma antiga área de colonização da empresa Andrade Gutierrez, retomada pela autarquia para criação do assentamento, sob o qual está consolidada toda a área da cidade. No encontro, autoridades e agricultores ressaltaram a necessidade de promover a regularização fundiária do município.
O superintendente regional do Incra propôs ainda a titulação dos assentamentos do Sul do Pará. “Temos 72 mil famílias assentadas em 515 projetos de assentamento no Sul e Sudeste do Pará e nenhum deles foi emancipado. Estas famílias não têm o título definitivo dos seus lotes. A titulação das terras dos assentados vai garantir segurança jurídica e acesso a mais linhas de crédito. Com isso, teremos também a diminuição dos conflitos agrários e mais paz no campo”, analisou Asdrúbal Bentes.
Acesso a informação

Prefeitos do sudeste paraense receberam selo de Gestor Transparente

Prefeitos de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara atingiram 100% das metas

Os municípios de Água Azul do Norte, Bannach, Canaã dos Carajás, Itupiranga, Tucumã, Piçarra e Xinguara, que integram a Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (AMATCarajás), foram destaque na manhã da última quarta-feira (14) durante a entrega do selo Gestor Transparente às Prefeituras e Câmaras Municipais que atingiram 100% das metas estabelecidas no Termo de Ajustamento de Gestão (TAG/2016), assinado com o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-Pa). O Termo garante a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI), a qual institui a obrigatoriedade de criação e manutenção do Portal da Transparência. O evento aconteceu no Auditório Alacid Nunes, do TCM-Pa, em Belém.

Durante a cerimônia, foram apresentados os resultados consolidados durante este ano, o qual apenas 24 municípios alcançaram as metas estabelecidas. Desse total, 16 prefeituras e 8 câmaras de vereadores. Para receber a premiação, os sites eletrônicos das  prefeituras e câmaras municipais foram avaliados através de um projeto elaborado pela Controladoria Geral da União (CGU), Universidade Federal do Pará (UFPA), Observatório Social de Belém (OsBelém), em parceria com Ministério Público Federal (MPF) e o TCM.

Segundo o Presidente do Tribunal, Cezar Colares, é importante reconhecer aquelas prefeituras e aquelas câmaras municipais, que se destacaram e implantaram seus sites transparentes, sabendo que o descumprimento do Portal da Transparência causa punições sérias. Então, é importante reconhecer aqueles que se empenharam e alcançaram as metas, concluiu.

O Projeto estabelece uma análise anual do cenário dos Portais da Transparência dos Municípios Paraenses, no qual são avaliados cinco itens, entre eles estão o Site Eletrônico, Portal da Transparência, e-SIC eletrônico, edital e resultado de licitações.

O objetivo do projeto é apresentar à sociedade em geral o cenário de atendimento à Lei de Acesso da Informação (Lei 12.527/11) e à Lei Complementar (nº131/2009), do Portal da Transparência, que regulamenta divulgação de informações de gastos de recursos públicos, através de meios de comunicação viabilizados pela tecnologia da informação.

Além das prefeituras associadas à AMATCarajás, receberam o selo os prefeitos de Afuá, Capanema, Jacareacanga, Marituba, Moju, Paragominas, Peixe-boi, São Miguel do Guamá e Terra Santa. As câmaras dos municípios de Afuá, Belém, Marituba, São Miguel do Guamá, Paragominas, São Sebastião da Boa Vista, Muaná e Barcarena, também receberam selos.

 TAG

Os Termos foram assinados pelas 144 prefeituras ao longo deste ano, onde todos os municípios se comprometeram em cumprir, com a criação e manutenção de sites eletrônicos, disponibilizando as informações dos gastos públicos.

As prefeituras e câmaras municipais que não atenderam as metas estabelecidas no Termo receberão uma notificação dos conselheiros responsáveis pelas contas daquele município. Entre os problemas enfrentados pelos que descumpriram o TAG, ficam impedidos de celebrar convênios, pagar multas e as contas anuais reprovadas, como punições estabelecidas pelo TCM-Pa.

Vereadores

Polícia Civil deflagra “Operação Transparência” na Câmara Municipal de Tucumã

Denúncias vieram dos próprios edis

A Polícia Civil de Tucumã e Ourilândia do Norte, com o apoio da Superintendência Regional do Alto Xingu, sob o comando do DPC William Crispim, deflagou hoje (24) uma operação policial no intuito de dar cumprimento a Mandado de Busca e Apreensão expedido pela justiça de Tucumã-PA, na sede da Câmara Municipal de Tucumã. A intenção era encontrar elementos de convicção que apontam a prática de crime contra a administração pública naquela Casa de Leis.

A operação teve início apos denúncia originada na sede da Polícia Civil por parte de alguns vereadores dando conta de que o atual presidente da Câmara, José Valnei Pinto de Oliveira, (Tiririca, como é conhecido), do PT do B, estaria praticando atos de malversação no trato com dinheiro público, tais como contração ilegal segundo a lei de licitações, aquisição de bens sem a devida utilização do produto adquirido e ainda aquisição excessiva de combustíveis no período eleitoral.

A operação, que foi intitulada “Transparência”, teve início em meados de setembro com o pedido de providências feito pelos vereadores e desde então foram ouvidas diversas testemunhas (servidores públicos), culminando com o cumprimento do mandado na data de hoje.

Juiz Federal do Trabalho apresenta Projeto “Escravo nem pensar” para a sociedade tucumaense

Roney Wydiamaior – De Tucumã

O município de Tucumã, localizado na PA-279, na região sudeste paraense, recebeu pela a primeira vez a edição do projeto da ONG Repórter Brasil denominado “Escravo nem Pensar”.

TucumãA iniciativa tem por objetivo identificar e tonar públicas as situações que ferem direitos trabalhistas e causam danos socioambientais no Brasil, visando a mobilização de lideranças sociais, políticas e econômicas para a construção de uma sociedade com respeito aos direitos humanos, mais justa, igualitária e democrática.

O juiz federal da 2° Vara Trabalhista da 8ª Região, sediada em Marabá, Dr.Jônatas Andrade (foto), esteve em Tucumã no último fim de semana e classificou o evento como magnifico. De acordo com o magistrado, os alunos do ensino infantil e fundamental demostraram, com criatividade e reprodução das mesmas condições, como se pratica o trabalho escravo, apresentado em pedagogia adequada, em especial para o público infantil. “Isso é muito importante para o projeto que inicialmente era restrito a um município e hoje já alcança proporções regionais. Antes eram apenas quatro municípios na região e agora já são mais de vinte, passando de vinte mil para trinta e trinta e três mil participantes alcançados pelo projeto “Escravo nem Pensar”, informou o magistrado.

Foi a primeira vez que o município de Tucumã recebeu um evento desta magnitude para falar abertamente sobre as maneiras e os desafios de como combater o trabalho escravo e infantil na região. A organização contou com a participação direita da Prefeitura de Tucumã, através da Secretaria Municipal de Educação, que organizou e mobilizou todas as escolas municipais com apresentações de diversas formas e situações em que se pratica o trabalho escravo no município e região.

Estiveram presentes, além do prefeito municipal, Adelar Pelegrini, a secretária de educação e cultura, Maria da Conceição Rocha Leão e o Padre Danilo, que representou a Comissão Pastoral da Terra (CPT), entre outras autoridades no âmbito do legislativo, do executivo e do judiciário.

ONG Repórter Brasil
A Repórter Brasil foi fundada em 2001 por jornalistas, cientistas sociais e educadores com o objetivo de fomentar a reflexão e ação sobre a violação aos direitos fundamentais dos povos e trabalhadores no Brasil. Devido ao seu trabalho, tornou-se uma das mais importantes fontes de informação sobre trabalho escravo no país. Suas reportagens, investigações jornalísticas, pesquisas e metodologias educacionais têm sido usadas por lideranças do poder público, do setor empresarial e da sociedade civil como instrumentos para combater a escravidão contemporânea, um problema que afeta milhares de pessoas.

Projeto “Escravo, nem pensar”
Este é o primeiro programa educacional de prevenção ao trabalho escravo a atuar em âmbito nacional. Com o desenvolvimento de metodologia educacional própria, desde 2004 o ENP! atua em comunidades em áreas de alta vulnerabilidade social, suscetíveis a violações de direitos humanos como trabalho escravo e tráfico de pessoas.  Suas linhas de ação incluem formação para educadores e lideranças comunitárias; elaboração de publicações didático-pedagógicas; e apoio técnico-financeiro a iniciativas comunitárias locais. Tais atividades já alcançaram mais de 140 municípios em oito estados brasileiros, beneficiando mais de 200 mil pessoas. O programa também foi incluído nominalmente na segunda edição do Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo e consta como meta ou ação de planos estaduais como os do Mato Grosso, Pará, Tocantins e Maranhão. É considerado referência e citado como exemplo por agências das Nações Unidas.

Fiscal da SEFA é preso por corrupção passiva em Tucumã

Em Tucumã, no  sudeste do Pará, a Polícia Civil prendeu em flagrante por corrupção passiva o servidor público Adalto Nascimento Franco, de 53 anos, 28 deles como funcionário da Secretaria de Fazenda do Pará.

Segundo informações, Adalto  teria se deslocado até uma empresa no municípios, e lá  teria solicitado a quantia de R$2.000,00 (dois mil Reais) para fazer “vista grossa” em relação aos procedimentos fiscais relativos à uma empresa.

Dinheiro

Indignado com o pedido de propina, o empresário se deslocou até a Delegacia de Polícia do município e lá registrou Boletim de Ocorrência, sendo orientado pelo agente policial para xerocopiar as notas e efetuar o pagamento, já que o crime de corrupção passiva estava caracterizado, restando a consumação do fato delituoso.

Após o pagamento, realizado dentro da sede da SEFA de Tucumã, a equipe de policiais comandada pelo DPC William Crispim se dirigiu até sala do referido servidor, encontrando o dinheiro dentro da gaveta da mesa onde trabalhava Adauto, que recebeu voz de prisão e foi conduzido para delegacia pelos IPCs Davi e Maria e Epc Douglas.

Adalto responderá pelo crime de Corrupção Passiva ( Art. 317, do CP).

Pará

Tucumã: vice-prefeito quer estadualização do trecho que liga Tucumã às vilas Lindoeste e Sudoeste, em São Félix do Xingu

Por Wesley Costa –  de Tucumã

As péssimas condições de trafegabilidade do trecho que liga o município de Tucumã as vilas Lindoeste e Sudoeste, em São Félix do Xingu, sudeste do estado, fez com que vice-prefeito de Tucumã, Dr. Wanderley Vieira, tomasse a inciativa de solicitar, junto ao Governo do Pará, a imediata estadualização da estrada.  O pedido foi feito por meio de documento e também pessoalmente ao vice-governador do estado, Zequinha Marinho, na semana passada.

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O estado precário da via tem prejudicado a vida de mais 50 mil pessoas, entre agricultores, produtores rurais e assentados, que habitam entorno da área e precisam transitar pelo local diariamente para manter seus sustentos.

De acordo com Vieira, a estrada que corta Tucumã até São Félix do Xingu, por meio da vicinal ‘laranjeiras’, apesar de passar por cerca de 7 vilas além de assentamentos do Incra, e concentrar uma parcela significativa habitantes, sobretudo produtores rurais, tem sido esquecida ao longo dos anos pelo poder público.

“A recuperação dessa estrada tem sido feita praticamente pelos moradores que fazem arrecadação para poder pavimentar a via como podem, sobretudo quando chega o período chuvoso, onde o local fica praticamente intrafegável e cheio de atoleiros, dificultando a vida das pessoas que chegam a passar quase três dias na estrada”, relata Vieira.

Segundo ele, quem perde com toda essa situação é o Pará, pois a região é altamente produtora e gera receita ao estado, mas acaba sendo prejudica pela falta de investimentos. “Por isso estamos trabalhando junto ao governo estadual e a Assembleia Legislativa para ver se alguém olha para nossa causa. Nossa intenção é estadualizar a estrada, para que ela possa passar a ser de total responsabilidade do estado e, assim, receber investimentos o quanto antes”.

“Já tivemos o aceno positivo do vice-governador, Zequinha Marinho, e de alguns deputados, mas o projeto ainda tem de passar pela Assembleia Legislativa e ser aprovado pelos parlamentares”, reforçou Vieira. 

Na próxima semana, Vieira terá uma audiência com o governador Simão Jatene, onde reforçará o pedido de estadualização do trecho entre Tucumã e São Félix do Xingu.

Plantio mecanizado beneficia famílias de mandiocultores em Tucumã

Vinte e oito famílias agricultoras de Tucumã, no sul do Pará, estão sendo beneficiadas com a utilização de uma plantadeira de mandioca, para o plantio de quase 200 hectares. O trabalho é resultado da parceria entre a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR) do município.

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As vantagens do plantio mecanizado, segundo o chefe do escritório local da Emater em Tucumã, Quesede Teixeira Teles, são a redução do custo com a mão de obra e a diminuição do tempo. “Um homem leva doze dias para trabalhar cinco hectares. Com o uso da máquina, se trabalha os mesmos cinco hectares em um dia”, compara.

As famílias mandiocultoras pertencem às vicinais do Uirapuru, P7 e 33, inseridas no Projeto de Assentamento (PA) Tucumã, e além do cultivo do tubérculo também praticam a pecuária leiteira. “No total serão cultivados 183 hectares no período de dois meses. As variedades da mandioca que cultivadas são a IAC-12 e a anajazão”, explica Quesede.

Dessas 28 famílias, 16 serão contempladas com projetos elaborados pela Emater para fomento da cadeia produtiva da mandioca com recursos do Programa Nacional de Fortalecimento a Agricultura Familiar (Pronaf) e o investimento será destinado à aquisição de insumos agrícolas e ao preparo de áreas – serão financiados 80 hectares. “Esse trabalho vai nos ajudar muito. A cultura da mandioca é muito importante aqui tanto pelo consumo doméstico quanto pela geração de renda. Atualmente, o quilo da farinha está sendo vendido a R$ 5 e a produção abastece o mercado local e outros municípios”, diz a presidente do STTR, Marcela Pereira. (ASCOM EMATER)