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Polícia

23º Batalhão de Polícia Militar troca de comando em julho

Em substituição ao tenente-coronel Valinoto assume o major Wilson, que vem de Benevides.  
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A partir de 1º de julho próximo, faltando seis dias para completar um ano em Parauapebas, o tenente-coronel José Luiz Valinoto de Souza não será mais o comandante do 23º BPM (23º Batalhão de Polícia Militar). Portaria assinada pelo comandante-geral da Polícia Militar do Pará, coronel Hilton Celson Benigno de Souza, datada desta sexta-feira, 8 de junho, transfere o oficial para o comando do 13º BPM, em Tucuruí.

Em outra portaria, Hilton Benigno nomeia o Major José Wilson de Moura, que comanda a 2ª CIPM (Companhia Independente de Polícia Militar), em Benevides, para comandar o 23º BPM, também a parti de 1º de julho. As duas portarias foram publicadas no Boletim Geral da corporação desta sexta-feira (8).

O tenente-coronel Valinoto assumiu o 23º BPM em 7 de julho de 2017, em substituição ao tenente-coronel Pedro Paulo dos Santos Celso, que assumiu o comando do 6º BPM, em Ananindeua, enquanto Valinoto veio de Tucuruí, para  onde retorna daqui a três semanas.

Tucuruí

Em Tucuruí, Bena declara apoio a Jairo Holanda e não se candidatará (atualizado)

Com a decisão do prefeito em se retirar da disputa, apenas três candidatos devem brigar pela cadeira do executivo tucuruiense
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O prefeito interino de Tucuruí e presidente municipal do PROS, Bena Navegantes, declarou apoio a candidatura de Jairo Holanda (PSDB). A decisão foi noticiada hoje (26) pelo prefeito em uma reunião com familiares, amigos, correligionários e vereadores de sua base.

Bena estava na dúvida se disputaria as eleições suplementares, mas esperou até a última hora para declarar  apoio ao PSDB. Com a decisão do prefeito em se retirar da disputa, apenas três candidatos devem brigar pela cadeira do executivo, Jairo Holanda (PSDB), Graciele Galvão (DEM) e Tom Bonfim (PT).

Pela resolução do TRE, sexta-feira (27) é o ultimo dia para que os partidos  definam as coligações.

A campanha em Tucuruí tem início neste sábado (28) no campo das redes sociais e na web. “Deixaremos a Prefeitura fora do CAUC e CADIN, com pagamentos de funcionários em dia e com milhões em recursos para saúde e infraestrutura. Essa será nossa contribuição para nosso município. Não serei candidato, mas estaremos ao lado de Jairo Holanda nessa batalha!”, disse o prefeito.

Com a posse do novo eleito, que deve acontecer logo após a eleição suplementar, Bena Navegantes volta à presidência da Câmara Municipal de Tucuruí. Ele assumiu a prefeitura depois da morte do prefeito Jean William e do afastamento, pela Câmara Municipal, do vice, Artur Brito.

RISCO

Mesmo com todos os tramites em andamento, a eleição pode não acontecer já que o prefeito cassado de Tucuruí, Arthur de Jesus Brito, pode voltar a ocupar a cadeira de gestor municipal e seguir governando o município.

Após uma guerra de recursos e idas e vindas à Justiça, na última terça-feira (24), o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, derrubou todas as decisões que afastavam Brito do cargo.

A decisão determina a sua imediata reintegração ao Executivo Municipal assim como o retorno dos servidores Florivaldo Vieira Martins e Wilson Wischansky, respectivamente secretário de Obras e chefe de Gabinete de Brito, que também haviam sido afastados desde 13 de novembro de 2017, acusados de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones Williams Galvão, em 25 de julho do ano passado.

Artur espera agora a derrubar na justiça o Decreto Legislativo que cassou o mandato dele no dia 19 de março, único impedimento de seu retorno. A decisão está sendo aguardada pelo ex-prefeito e apoiadores e deve ser divulgado antes do dia 3 de junho, data da eleição. Assim, quem vencer o pleito, pode ganhar mas não levar, seguindo uma nova batalha judicial que pode se arrastar até o fim do atual mandato, em 31 de dezembro de 2020.

DATAS IMPORTANTES

Dia 27 de abril de 2018

Prazo final para a entrega, no Cartório Eleitoral, do requerimento de registro de candidatos pelos partidos e coligações encerrar-se-á às 19h. Data a partir da qual o Juiz Eleitoral deve convocar os partidos políticos e a representação das emissoras de rádio para a elaboração de plano de mídia para uso da parcela do horário eleitoral gratuito a que tenham direito. Data a partir da qual o Cartório Eleitoral permanecerá aberto aos sábados, domingos e feriados, em regime de plantão, até a proclamação dos eleitos (Lei Complementar n.º 64/90, art. 16).

28 de abril (sábado – 36 dias antes)

Último dia para publicação, no Cartório, do edital contendo os pedidos de registro de candidatura, para ciência dos interessados.

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral. A propaganda eleitoral somente será permitida a partir de 28 de abril, observadas, em todas suas modalidades, os prazos fixados no calendário da Resolução N° 5.435 publicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE).

Candidatos, os partidos políticos e as coligações podem fazer funcionar, das 8h às 22h, alto falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em veículos. Liberado a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8h às 24h.

Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral na internet, vedada a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga (Lei nº 9.504/97, art. 57-A e art. 57-C, caput).

Último dia para os candidatos requererem seus registros perante o Cartório Eleitoral, até às 19h, caso os partidos ou coligações não os tenham requerido.

19 de maio (sábado – 15 dias antes)

Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo no caso de flagrante delito (Código Eleitoral, art. 236, §1º).

20 de maio (domingo – 14 dias antes)

Início da propaganda eleitoral gratuita no rádio.

29 de maio (terça-feira – 5 dias antes)

Data a partir da qual e até 48 (quarenta e oito) horas depois da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou ainda, por desrespeito a salvo-conduto;

01 de junho (sexta-feira – 2 dias antes)

Último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, e a reprodução na internet do jornal impresso, de propaganda eleitoral (Lei nº 9.504/97, art. 43).

Último dia para a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8 e as 22 horas (Lei nº 9.504/97, art. 39, §3º e 5º, I).

Último dia, até às 22 horas, para a distribuição de material gráfico e a promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos (Lei nº 9.504/97, art. 39, §9º).

03 de junho (domingo)

DIA DA ELEIÇÃO

Data em que se realiza a votação, das 8h às 17h. seguindo o início da apuração e da totalização dos resultados.

Polícia

Acusado de matar prefeito de Tucuruí está entre os mortos de Santa Isabel

Bruno Venâncio era peça central para o esclarecimento do assassinato do Prefeito Jones William
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Confirmada nesta tarde a morte de Bruno Venâncio, acusado de ter assassinado o prefeito de Tucuruí, Jones William. A morte de Venâncio aconteceu durante fuga e rebelião de presos do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará III (CRPP III), no Complexo de Santa Izabel, Região Metropolitana de Belém, ontem, terça-feira, 10.

A Susipe confirmou nessa tarde que Bruno Venâncio está entre os 21 presos mortos na tentativa de fuga. O corpo do pistoleiro já foi encaminhado ao IML da Capital. Bruno, apesar de não ter confessado ser o executor, era peça central para o esclarecimento do assassinato do prefeito Jones. O jovem era acusado ainda por mais de 20 mortes.

O assassinato de Jones William da Silva Galvão ocorreu em 25 de junho de 2017. Bruno se encontrava preso na unidade III do Centro de Recuperação Penitenciário do Pará (CRPP III), onde até o momento foram confirmados 21 mortos.

Em relação ao crime de assassinato do prefeito Jones William, o inquérito foi encerrado em janeiro e entregue pela Polícia Civil ao TJPA e aguarda análise final, segundo o delegado geral de Policia Civil Rilmar Firmino, que já encerrou as investigações. Ao todo, 10 pessoas foram indiciadas, 4 estão presas, 3 em liberdade condicional provisória e aguardam possível expedição de mandados de prisão e posterior julgamento.

Pará

Coordenador do Programa Terra Legal no Estado do Pará, James Frederico, sofre acidente em estrada

O veículo conduzido pelo coordenador se desgovernou numa curva esburacada e caiu a mais de 10 metros em uma ribanceira, dentro de um igarapé.
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O acidente ocorreu no início da tarde de ontem (31), na estrada que liga Novo Repartimento a Tucuruí. O veículo, uma camionete modelo Triton, da marca Mitsubishi, conduzida por Frederico, se desgovernou numa curva esburacada e caiu a mais de 10 metros em uma ribanceira, dentro de um igarapé.

Responsável pelas ações de Regularização Fundiária de áreas federais no estado do Pará, James Frederico Medeiros, seguia sozinho de Altamira para Marabá, onde se encontraria com o Deputado Federal Wladimir Costa, para participar, nesta segunda-feira (02), da programação de entrega de títulos de quatro vilas urbanas em Parauapebas.

James Frederico foi socorrido por uma equipe de motoqueiros que seguiam para um evento de trilha em Breu Branco. Apesar do grave acidente, Frederico sofreu apenas alguns arranhões. “O susto foi grande, mas a satisfação de promover a titulação de terras no Pará é mais forte. Deus no comando, sempre.” Respira aliviado.

O veículo foi içado com a ajuda de um “caminhão boiadeiro” que passava no local. A estrada ficou interdita por 40 minutos.

O trecho que liga Novo Repartimento a Tucuruí não é pavimentado. A estrada está em péssimas condições de trafegabilidade devido o intenso inverno amazônico, provocando inúmeros acidentes.

Tucuruí

Acusado da morte do prefeito de Tucuruí é condenado por uso de documento falso

Bruno Marcos de Oliveira, de 22 anos, pegou quatro anos de prisão e ainda responde por outros três homicídio, incluindo de Jones William
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O juiz Flávio Sánchez Leão prolatou, no final da manhã desta segunda-feira, 12, sentença condenatória de Bruno Marcos de Oliveira, natural de Sergipe, de 22 anos, por uso de documento falso. O réu ainda responde como suspeito de três homicídios, um deles contra o prefeito de Tucuruí, Jones William, além de crime contra o patrimônio. A pena aplicada ao réu foi de quatro anos e três meses de reclusão e será cumprida em regime inicialmente fechado, conforme previsto na sentença.

Os documentos apreendidos com o réu tratavam-se de Registro Geral e Carteira de Habilitação, ambas do Estado do Maranhão. Nos documentos adulterados constava a foto de Bruno Marcos, mas em nome de Anderson Barros do Nascimento.

No relatório, a Polícia Civil esclareceu que o acusado tinha contra si três mandados de prisão. Um deles expedido pelo juiz de Tucuruí, pelo assassinato a tiros do prefeito Jones William, vítima de uma emboscada em julho do ano passado. O réu também responde por outros dois homicídios, com mandados de prisão expedidos pelo juízo de Itaituba e pelo Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE).

Através de investigações, a Delegacia de Homicídios teve conhecimento de que o réu estava saindo de Altamira, em fuga para São Paulo, onde encontraria a namorada para seguir destino a Londres, com o dinheiro que recebeu pelo homicídio contra o prefeito. A polícia também tinha a informação de que o réu estava portando documentos falsos e tentaria seguir num voo para São Paulo.

Em interrogatório o réu alegou que adquiriu os documentos de ciganos que vivem em Altamira, pela quantia de R$ 500. Bruno confirmou que tinha conhecimento de que estava sendo acusado pelos homicídios, incluindo o do prefeito de Tucuruí, e por isso resolveu fugir para outro Estado.

A prisão ocorreu ainda em 2017, na área de embarque do Aeroporto Internacional de Belém, após fazer o check in em nome de Anderson Nascimento. Na sentença, o juiz considerou o fato do réu ter praticado o crime de uso de documentos falsos por ter conhecimento de que estava sendo acusado de três homicídios. Ou seja, ele cometeu um novo crime para facilitar ou assegurar a impunidade em outras acusações. Por conta disso, o juiz aumentou a pena em mais nove meses.

O juiz estabeleceu na sentença o cumprimento da pena em regime fechado “haja vista as circunstancias e motivos do crime exasperam o tipo penal, revelando que a aplicação imediata do regime semiaberto, na presente hipótese, mostrar-se-ia insuficiente para garantir os fins preventivos e repressivos da pena”, fundamentou. (Fonte: TJPA)

Inverno Amazônico

Defesa Civil de Tucuruí emite alerta de enchente

Nível do rio à jusante é de 9,71 metros, próximo do nível de alerta que são de 10 metros.
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A Defesa Civil de Tucuruí emitiu alerta de enchente neste fim de semana. Em nota, o órgão ligado à Prefeitura de Tucuruí orienta a população à ficar atenta e prevenida, já que a subida do nível das águas do Rio Tocantins, bem como as previsões de fortes chuvas nos próximos dias colaboram para a situação de emergência e o nível do rio Tocantins à jusante (o fluxo normal da água, de um ponto mais alto para um ponto mais baixo) é de 9,71 metros, próximo do nível de alerta que são de 10 metros.

Com a previsão de fortes chuvas para os próximos dias, a Defesa Civil já está orientando os moradores das áreas baixas da cidade. Bairros como Matinha, Beira Rio e Santa Isabel neste momento são os principais locais que estão sendo monitorados pelo órgão a fim de evitar transtornos maiores em caso de alagamentos.

Nesta segunda-feira, 19 comportas da UHE Tucuruí estão abertas sendo a abertura média de quatro metros e o nível de vazão do vertedouro é de 25.052 metros cúbicos. O nível do lago de Tucuruí está no nível de 73,58 metros, próximo a cota máximo de 74 metros.

As equipes da Prefeitura e da Defesa Civil estão atentas aos índices do nível do rio e preparadas para atuar em casos de emergência e, nesses casos de emergência, os moradores podem acionar a Defesa Civil pelo fone: (94) 98170-1447.

Região

Reportagem da Época destaca violência e assassinato de prefeitos da região

Matéria faz análise detalhada sobre os assassinatos dos prefeitos de Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí, ocorridos em 2017
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A edição da Revista Época deste domingo traz reportagem especial sobre a violência na região Sudeste do Pará: sob o título “Corrupção, pobreza e morte”, a matéria faz uma análise detalhada sobre os assassinatos dos prefeitos de Goianésia do Pará, Breu Branco e Tucuruí, ocorridos em 2017. A ameaça de morte do prefeito de Novo Repartimento também é um dos destaques da reportagem.

A circulação da revista vem causando embates acalorados nas redes sociais em Tucuruí. De um lado, os apoiadores do grupo que exige a resolução do caso do assassinato do prefeito Jones William; do outro, os apoiadores do prefeito afastado, Artur Brito, e sua família, acusados de serem mandantes do crime que chocou a população de Tucuruí.

A reportagem traz à tona, mais uma vez, detalhes das investigações, dando ênfase nos nomes dos suspeitos apontados pela policia como executores e mandantes. Em um dos trechos, o texto cita os motivos que teriam levado os investigadores a afirmarem que Josenilde Silva Brito, a Josi, mãe do prefeito afastado Artur Brito, fora a mandante do assassinato.

Um dos motivos teria sido a dívida com agiotas para bancar a campanha, via caixa dois: “depois da vitória, Josi apresentou a conta: o prefeito eleito tinha uma dívida de R$ 2 milhões com o esquema. Deveria saldar o compromisso contratando empresas de fornecimento de combustível, terceirização de pessoal e coleta de lixo ligadas a Josi e aos agiotas.

William consultou a mulher, Graciele, que havia cuidado do caixa na campanha. Pelas contas dela, o débito não passava de R$ 400 mil. O prefeito pagou a dívida diretamente ao primeiro agiota de quem o dinheiro fora tomado emprestado, ignorando os intermediários”, cita parte da reportagem.

“Os fatos irritaram e estremeceram a relação entre o prefeito, o vice Artur e a mãe deste, Josi”, é o que aponta o relatório final da Polícia Civil sobre a investigação, conforme a reportagem.

À reportagem, Artur Brito foi enfático ao declarar que ele e sua família são vítimas de “grande armação política”. “O prefeito estava envolvido num grande esquema de agiotagem, com muita gente de fora e muito perigosa”, disse Brito. “Temos testemunhas que, na hora certa, vão se manifestar. Ninguém vai botar esse crime nas nossas costas.”

Enquanto os fatos não são elucidados, a reportagem é um pouco mais de combustível em uma região onde grupos políticos rivais brigam pelo poder e estão em ponto de ebulição.

TUcuruí

Artur Brito comenta decisão do STF que o retornou ao cargo de Prefeito de Tucuruí

"Vou pautar minha gestão nos alicerces da verdade e da transparência. Vou dar continuidade em meu trabalho para fazer com que nossa gente viva com melhor qualidade de vida", afirmou Artur Brito
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“Foi com imensa satisfação que recebi a notícia de que o Ministro Alexandre Moraes deferiu liminar em favor do meu retorno a Prefeitura de Tucuruí.  Sempre acreditei na verdade é na Justiça. Confesso que vivi dias difíceis. Não foi fácil conviver com a injúria, com a calúnia e com as falsas notícias que dominaram o noticiário de Tucuruí, contra a minha pessoa e contra minha família.

Foram dias intermináveis!

Mas, diante de todas as adversidades que desabaram sobre mim, procurei viver minha Fé. Abracava-me com Deus todas as vezes quando minhas forças pareciam desaparecer, busquei elevar minha Fé e minha esperança na verdade.

Agora, me resta agradecer a Deus por toda força, coragem e determinação com que me abençoou. Quero também agradecer as palavras de apoio e incentivo que recebi das pessoas da nossa querida cidade. Não posso deixar de agradecer à minha família por confiar em mim e me apoiar em meio às calúnias que me eram apreciadas.

Expresso por fim, à população tucuruiense, toda minha gratidão, apreço, carinho e apoio recebidos durante esse período de turbulências que passei.

Vou pautar minha gestão nos alicerces da verdade e da transparência. Vou dar continuidade em meu trabalho para fazer com que nossa gente viva com melhor qualidade de vida.

Um forte abraço”

Artur Brito.

Nota do Blog

A decisão do Ministro Alexandre de Moraes não reconduz Artur Brito imediatamente ao cargo, já que ele ainda permanece afastado pela justiça. Arthur disse ao Blog que acredita no direito e na justiça e que espera uma decisão favorável no Tribunal de Justiça do Estado para retornar ao cargo de prefeito de Tucuruí.

Arthur está afastado do cargo desde o dia 13 de novembro de 2017, por decisão da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí.