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UBER

Reunião no MP discute a regulamentação do UBER em Parauapebas

O UBER está em funcionamento em Parauapebas desde o dia 22 de outubro passado.

O Ministério Público do Pará, representado pelo 4º Promotor de Justiça, Dr. Hélio Rubens Pinho, acompanhado pelo Assessor Jurídico do MPPA, Allan Rodrigo Pereira, reuniu hoje (30), em Parauapebas, com a direção da Secretaria Municipal de Segurança Institucional de Parauapebas, nas pessoas do secretário Wanterlor Bandeira Nunes e da adjunta, Eliane Andrade; Presentes também Glaber C. Mota (DMTT), Andréa Saldanha Demarque (DAM), Thiago Carvalho Pinho (PGM) e  Gildo da Silva Chagas (Coopersino).

A pauta era dar sequência à reunião realizada em 16 de novembro passado cujo objetivo era conferir segurança ao trânsito, aos passageiros de transportes remunerados, bem como aos pedestres. Amparado pelo Art. 23, XII da Constituição Federal de 1988, o Promotor de Justiça propôs a reunião com a finalidade de regulamentar – sem desvirtuar a repartição de competências conferidas pela Constituição – a atividade de transportes de passageiros remunerados através de aplicativos digitais.

“Não é possível, a priori, proibir o exercício do UBER e de outros serviços similares, tendo em vista que a CF/88 confere a livre iniciativa, assim como a liberdade de trabalho, ofício ou profissão, do mesmo modo em que o Código Civil e o Código de Defesa do Consumidor estabelecem algumas regras sobre a responsabilidade civil no âmbito do direito privado como forma de contrato. Todavia, considerando a inexistência de lei nacional e estadual sobre a questão, é possível que o município de Parauapebas encaminhe proposta de lei à Câmara Municipal com a finalidade de estabelecer alguns requisitos dos prestadores desses serviços de transportes de passageiros  remunerados, a fim de garantir segurança, jurídica e física, aos consumidores”, disse o Promotor Helio Rubens.

Depois de argumentarem sobre o assunto, os participantes relacionaram alguns pontos que poderão constar de uma eventual lei municipal. Entre eles:

 – Os interessados em trabalhar no transporte remunerado através de Aplicativo deverão passar por curso de condutor de veículo de transporte de passageiros por meio de aplicativo, a fim de garantir a segurança no trânsito e do passageiro;

  concutor deverá apresentar o espelho de sua habilitação;

  o condutor deverá estar habilitado  há pelo menos dois anos;

  comprovação de pagamento de seguro para o passageiro e para terceiros cujo o valor do prêmio será fixado pelo gestor da Semsi;

  os veículos utilizados no transporte remunerado cadastrados no Aplicativo deverão passar por vistoria anual;

  Os condutores deverão apresentar Atestado Médico de sanidade física e mental;

 Questionado sobre se o UBER estar contribuindo através do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN -, restou necessário averiguar junto ao DAM a informação.

As partes acordaram que haverão outras reuniões visando regulamentar o serviço em Parauapebas.

O UBER está em funcionamento em Parauapebas desde o dia 22 de outubro passado.

Transporte

MP e prefeitura se reúnem com categorias do transporte público para regulamentar Uber em Parauapebas

"O monopólio, seja por parte do Uber, seja por parte de qualquer categoria, somente prejudica o consumidor. Temos e vamos encontrar uma regulamentação justa e que garanta o melhor serviço", afirmou o promotor Helio Rubens.

O Ministério Público do Estado do Pará, representado pelo Promotor Helio Rubens Pinho Pereira, se reuniu na tarde desta quinta-feira (16) com o Secretário Municipal de Segurança Institucional, Wanterlor Bandeira e com representantes das categorias do transporte público de Parauapebas. A pauta do encontro foi a chegada do Uber em Parauapebas.

O Promotor esclareceu a necessidade de compor dois interesses legítimos e coligados: a melhor prestação de serviço para o usuário e, ao mesmo tempo, a criação de um de um espaço de competição leal entre os prestadores de serviço no município.

“O monopólio, seja por parte do Uber, seja por parte de qualquer categoria, somente prejudica o consumidor. Temos e vamos encontrar uma regulamentação justa e que garanta o melhor serviço”, afirmou Helio Rubens.

O promotor informou, ainda, que depois de ouvidas as partes envolvidas, ficou acertado que haverão novas reuniões no sentido de construir uma regulamentação para o Uber voltada à segurança dos usuários. “A pauta da reunião, pelo que se percebeu, era para propor maneiras de proibir o Uber. Todavia, informei aos representantes das categorias concorrentes que isso era impossível, já que se tratava de uma questão técnica ligada ao artigo 170 da Constituição Federal, que prevê a livre iniciativa como um dos princípios básicos da ordem econômica. Mas que poderíamos construir uma forma de regulamentar uma competição justa, leal e salutar, buscando o melhor para os passageiros e evitando monopólios”, finalizou o promotor.

Transporte

Uber chega de surpresa e vira o assunto em Parauapebas. Conheça como funciona o serviço.

Taxistas reclamam da concorrência desleal e temem uma crise financeira ainda maior no setor. Saiba como ser um motorista do Uber.

 

Em poucas horas o Uber, que conecta um bilhão de pessoas pelo mundo por meio de um aplicativo no celular, anunciou que iniciaria o serviço de transporte particular em Parauapebas. A novidade virou o assunto do momento na cidade.

Tudo começou no final de julho, quando o aplicativo divulgou que estava cadastrando motoristas para atuarem no transporte em algumas cidades do Pará, entre elas Parauapebas. O que ninguém esperava que o início do serviço seria efetivado menos de três meses depois.

“Foi a melhor notícia do dia, pois o preço de táxi aqui é um absurdo e vai melhorar muito a mobilidade pela cidade, já que a gasolina também é cara”, diz um casal que mora no Núcleo Urbano de Carajás. Eliza Chaves e João, engenheiros, já sabem os benefícios de utilizar o serviço do Uber. Ela é de Porto Alegre e ele de São Paulo, e ambas as cidades têm várias opções de serviços de transporte particular.

Mesma opinião tem Marcos Thiago, engenheiro de segurança que mora em Belo Horizonte e trabalha em Parauapebas: “Táxi é muito caro, qualquer corrida não fica por menos de R$ 50. Além do mais, concorrência é sempre boa para o cliente. Então, acredito que vamos viver um novo tempo em Parauapebas”.

Pela simulação no aplicativo da Uber, Marcos tem razão. A corrida entre a portaria da Serra de Carajás e o aeroporto vai custar cerca de R$30,00. Já de Carajás para o mesmo destino do aeroporto, a corrida ficará R$ 18,49, sendo que, de táxi, o mesmo trecho fica em R$ 55,00.

Quem espera colher os frutos com esse novo serviço de transporte em Parauapebas é a empresa de locação de veículos Localiza, que é parceira do aplicativo e tem preços diferenciados para um motorista ganhar dinheiro com o transporte particular. De acordo com a supervisora da filial de Parauapebas, Valéria Santos, motoristas ainda não procuraram a loja para locar veículos para trabalhar como Uber, mas quando o aplicativo anunciou o cadastro, muitas pessoas buscaram informações sobre o preço da locação do carro. Ela garante que a frota da empresa atende a demanda de locação, que é bastante pelo número de prestadores de serviços na cidade, e os motoristas interessados em ganhar dinheiro com a Uber. “Nossa atual frota atende a demanda tranquilamente, mesmo porque nossa empresa tem uma frota nacional de 150 mil veículos e se eu precisar de mais carros aqui, outras unidades me cedem”, explicou a supervisora.

Entretanto, existem motoristas que não aprovam nem um pouco a ideia do Uber na cidade: os taxistas. Principalmente os que atendem a demanda do aeroporto, que conseguem um valor mais alto na corrida. Eles também foram surpreendidos pela notícia do serviço em Parauapebas e acham uma concorrência desleal.

“Como eles conseguem fazer uma corrida mais barata pelo preço da gasolina que pagamos?”, desabafou Raimundo Marcelino, taxista.

Já Rivaldo Silva, taxista, afirmou que ainda não dá para saber como será a demanda de trabalho para o Uber, pois eles no aeroporto têm o movimento muito fraco. “Esse tipo de serviço tem demanda em capitais. Somos 26 motoristas que atendem o aeroporto e tem dia que nem uma corrida conseguimos fazer. E nossa cooperativa paga R$ 6 mil para autorizar nossa atuação aqui”, explicou Rivaldo.É exatamente sobre os custos que Eliandro Araújo declarou a desvantagem de concorrer com o Uber: “Temos que pagar cerca de R$ 450, em média, no ano, para renovar as faixas refletoras do carro e aferir taxímetro, sem contar os impostos. E o Uber, vai arcar com o quê?”, indagou o taxista.

Eles disseram ainda que a chegada do Uber surpreendeu tanto que nem a Cooperativa dos Taxistas conseguiu reunir a categoria para pensar numa estratégia a fim de vencer a concorrência. E a diferença está mesmo na cobrança entre os serviços. O Uber cobra menos de R$ 2 o quilômetro e os taxistas em Parauapebas cobram R$3,48 pelo taxímetro.

Mas parece que nessa briga de força no transporte particular de Parauapebas, como já acontece em outras cidades, quem sairá ganhando é o consumidor, ou quem está desempregado, com a possibilidade de uma nova profissão.

Uber

Criado em 2010 em São Francisco, nos Estados Unidos, o Uber está presente em mais de 500 metrópoles do mundo, mas gera polêmica em muitas cidades do Brasil.

De acordo com o Uber, para usar o serviço em Parauapebas o usuário vai pagar R$ 2,50 iniciais, mais R$ 1,00 por quilômetro rodado, além de uma tarifa de R$ 0,20 centavos por minuto. Assim, se rodar 10 quilômetros em 10 minutos, o passageiro vai pagar R$ 14,50; ou seja, os R$ 2,50 iniciais, mais R$ 10,00 pela quilometragem e R$ 2,00 pelo tempo de percurso. O valor mínimo por corrida via Uber é de R$ 5,00.

Para usar o aplicativo, o cliente precisa cadastrar um cartão de crédito e informar um e-mail válido. O Uber cobra entre R$ 2,00 e R$ 3,00 para comprovar a validade do cartão.

Como ser um motorista do Uber

O diretor explica que para ser um motorista do Uber é preciso ter uma observação EAR (Excerce Atividade Remunerada) na Carteira de Habilitação, o que pode ser solicitado por qualquer condutor ao Detran. Em relação aos carros, é necessário apenas que tenham ano de fabricação superior a 2008, quatro portas e ar condicionado. O motorista cadastrado paga à empresa 25% sobre o valor da corrida e faz o próprio horário de trabalho.

Todas as orientações, assim como a documentação necessária para se tornar um motorista do aplicativo estão disponíveis no site exclusivo para parceiros do Uber.

Com objetivo de garantir a segurança do transporte, a Uber faz uma análise criteriosa dos antecedentes criminais do candidato a motorista. Já a qualidade do serviço é assegurada por uma avaliação contínua feita por usuários e motoristas. A cada corrida o usuário avalia o serviço prestado em uma escala que vai de um a cinco. Para continuar integrando o Uber, o motorista precisa manter sua avaliação acima de 4,7. Caso contrário, pode ter a licença suspensa.

Quem optar pelo Uber também estará protegido por um seguro em casos de acidente, que agora é pago pela própria empresa, e não pelo motorista, como acontecia anteriormente.

Transportes

Em Marabá, Audiência Pública dos Transportes mirou táxis-lotação, táxis de outras cidades e o temível Uber

Queixas e denúncias foram anotadas e serão encaminhadas aos órgãos competentes para que se busque uma solução

Eleutério Gomes – de Marabá   

A Audiência Pública para Discutir os Transporte de Passageiros em Geral no Município de Marabá e Região, proposta e presidida pelo vereador Edinaldo Machado Pinto (PSC), reuniu na manhã desta quarta-feira (13), na Câmara Municipal, cooperativas de táxi, de vans, representantes da Rede Municipal de Transportes Coletivos e dezenas de taxistas e vanzeiros. O objetivo foi ouvir reclamações desses profissionais, que estão se sentindo prejudicados por algumas irregularidades que, segundo eles, estão acontecendo em Marabá.

A Mesa Diretora dos trabalhos foi formada pelos presidentes das cooperativas Transglobo, Coopertrans, Coopermab, Teletáxi e Coopasul, entre outras, além de autoridades do trânsito. Dorimar Gomes Soares, presidente da Transglobo, falou por 30 minutos e traçou um panorama geral do que considera irregularidades que estão causando prejuízos financeiros às categorias.

Ele afirmou que os táxis-lotação não estão cumprindo o que diz a legislação que criou esse transporte alternativo, sobretudo quanto ao horário de circulação. Denunciou que aos sábados e domingos, quando devem circular até às 12 horas, estão ultrapassando esse horário, assim como estão circulando além das 20 horas, de segunda a sexta-feira.

Disse ainda que o táxi-lotação está fazendo frete, o que, segundo ele, também é proibido pela legislação, e lembrou ainda que o táxi-lotação não oferece gratuidade a idosos e militares nem meia passagem a estudantes. Por fim, sugeriu que não se chamassem mais táxi-lotação e somente lotação.

O presidente da Transglobo também denunciou taxistas de Nova Ipixuna, São Domingos do Araguaia, São João do Araguaia e de outras cidades do entorno de Marabá que aqui trazem pessoas para tratamento médico, a negócios ou a órgãos oficiais e, depois que deixam os passageiros, passam a circular na cidade fazendo o serviço de táxi como se fossem de Marabá.

João Batista da Silva, da Coopertrans, bateu forte no Uber, disse que, para que esse serviço entre na cidade é necessário que também se legalize como carro de aluguel, pagando todas as taxas que os demais pagam. Afirmou que na Europa, o Uber já faliu e deixou muita gente no prejuízo, porém não citou o país ou países em que isso aconteceu.

O representante da Rede Municipal de Transportes Coletivos, João Martins, também se pronunciou a respeito da precariedade do serviço prestado em Marabá e mirou nos táxis-lotação, serviço que, segundo ele, tira os passageiros dos ônibus e também não concede meia-passagem nem as gratuidades. Justificou que, a concorrência, que considera desleal, tira parte da renda das empresas, as quais acabam com dificuldades para pagar combustível, autopeças e folha de pessoal.

Em sua fala, o coordenador de Trânsito do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano), Luiz Carlos Borges, disse que o órgão fiscaliza dentro de suas possibilidades, qualquer irregularidade e procura sempre aplicar a lei.

Porém, em relação aos táxis de outros municípios, informou que existe uma decisão da Justiça Estadual que proíbe os agentes de DMTU de fiscalizarem esses veículos. A informação foi confirmada pelo diretor da Secretaria Municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, acrescentando que a Procuradoria Geral do Município busca meios de revogar essa ordem judicial.

Ouvido pelo Blog, após a audiência, Rogério Soares, presidente da Associação de Táxi-Lotação de Marabá, crucificada na audiência, disse que, quanto aos horários, eles são obedecidos rigorosamente pelos 78 taxistas filiados à associação, os quais são, inclusive, punidos quando desobedecem às regras. “O que acontece, de vez em quando, é que um ou outro motorista sai no carro de trabalho, com a família ou amigos, à noite, e isso é entendido como se ele estivesse trabalhando naquele horário”, explica Rogério.

Quanto à meia passagem e às gratuidades, ele disse que, desde que foi criado o serviço, até o governo passado, cada táxi-lotação recolhia, mensalmente, para a prefeitura, 100 UFM (Unidade Fiscal do Município), a fim de ajudar no custeio de programas dirigidos aos idosos, portadores de necessidades especiais e estudantes.

Esse valor hoje, multiplicado pelos 78 taxistas, seria de R$ 108.810,00, mensais, mas, de acordo com Rogério, no atual governo, o táxi-lotação foi desobrigado de fazer o repasse. “Agora, se mudarem a lei e formos obrigados a dar gratuidade, acaba com o táxi-lotação. Veja: numa viagem entram dois idosos e um cadeirante e o acompanhante já totaliza os quatro lugares. O que o taxista vai ganhar?”, indaga, preocupado.

Na avaliação do vereador Edinaldo Machado, a audiência foi satisfatória. “Tiramos 20 pontos de tudo o que foi debatido e denunciado. Agora, vamos fazer uma triagem e relatar os mais importantes e mais urgentes a quem compete buscar uma solução para cada problema: prefeito, DMTU, Arco etc.”, afirmou ele.

Futebol

Uber fecha parceria para patrocinar Paysandu e reforça operação no Norte do país

A parceria vai até o primeiro semestre de 2018

Com parcerias de times tradicionais do sudeste brasileiro como o Juventus Football Club e o Flamengo basquete, a Uber se aproxima do torcedor por meio de patrocínios de equipes que têm fortíssima identificação com os lugares em que ela tem interesse em expandir. Seguindo essa cultura, a empresa inicia uma parceria pela primeira vez na Região Norte ao investir no Paysandu Sport Club de Belém do Pará.

Entre os elementos do contrato, estão a presença da marca nos estádios em dias de jogos, assim como nos treinos e ações com a imprensa. A parceria se estende, neste primeiro momento, até o primeiro semestre de 2018

“Estamos muito animados e orgulhosos por apoiar o Paysandu, especialmente em um momento em que a Uber está chegando a tantas cidades do Norte do país e podemos acompanhar de perto a paixão dos torcedores do Papão”, diz Michele Biggi, gerente geral da Uber no Norte.

Em 2017, a Uber está presente não apenas em Belém do Pará, mas também em Manaus, Porto Velho e Macapá, além de São Luiz, no Nordeste brasileiro. Hoje, é possível conseguir um carro ao toque de um botão em todas as capitais brasileiras.

“Nós, do Paysandu, recebemos com muita alegria esse apoio da Uber, que tem contribuído não apenas com a mobilidade das nossas cidades, mas com o futebol do Pará”, diz Tony Couceiro, presidente do Paysandu.

Cotidiano

Novidades no serviço de táxi em Marabá: lotação passa para R$ 4,25 na segunda-feira e rádio táxi tem aplicativo semelhante ao Uber

A tarifa foi reajustada para que não haja concorrência desleal com o transporte coletivo, conforme institui a legislação vigente

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A partir da próxima segunda-feira (17), a tarifa do táxi-lotação em Marabá passa a valer R$ 4,25, o que representa um reajuste de 13,33% sobre o valor atual que, até domingo (16), é de R$ 3,75. Segundo Rogério dos Santos Soares, presidente da ATLM (Associação de Táxi-Lotação de Marabá), o reajuste foi estabelecido pelo Poder  público Municipal, em obediência à lei que instituiu esse serviço alternativo, para que não haja concorrência desleal com o transporte coletivo urbano, cuja tarifa, no início deste ano, passou de R$ 2,50 para R$ 3,20. Entretanto, Rogério conta que o reajuste de 13,33% foi negociado com a prefeitura a fim de “não pesar muito” no bolso  do passageiro: “Se fôssemos aplicar o percentual do aumento da passagem do ônibus, 28%, o táxi-lotação ficaria em R$4,80”, detalha ele.

Hoje, em Marabá, circulam 78 veículos nesse serviço alternativo de transporte, criado em 2010, inicialmente, para servir aos usuários do Bairro Liberdade – Núcleo Cidade Nova -, que sofriam com a demora e a escassez dos ônibus urbanos. Porém, com a precariedade do transporte coletivo em toda a cidade, o lotação foi ganhando clientes em todos os núcleos e atualmente são sete rotas: Liberdade-Marabá Pioneira; Marabá Pioneira-Nova Marabá; Liberdade-Nova Marabá; Novo Horizonte-Velha Marabá; Novo-Horizonte- Nova Marabá; São Félix e Morada Nova.

De acordo com Rogério Soares, são constantes os pedidos de usuários para que a frota e as rotas sejam aumentadas, mas, para que isso aconteça, é necessário que a prefeitura faça um estudo de demanda e que a lei seja modificada. Sobre a idade da frota, o presidente da ATLM diz que atualmente 85%foi renovada e os demais 15% também serão trocados por carros novos em breve, porque são veículos velhos que não passaram pela aprovação dos órgãos de trânsito. “ Todos os nossos motoristas fizeram curso para o transporte de passageiros e os nossos carros têm ar- condicionado”, afirma ele.

“Uber” tupiniquim

As novidades no serviço de táxi em Marabá não param por aí. Na última semana, a Cooperativa de Rádio Táxi se tornou pioneira no Estado ao lançar seu aplicativo, o AppRadioTaxi, disponível para as plataformas Android e IOS, na Play Store. O investimento, segundo o presidente da cooperativa, João Batista da Silva, foi de R$ 100 mil e os estudos para lançar o aplicativo levaram um ano.

Agora, quando o cliente acessa o aplicativo já fica sabendo qual o táxi que está mais próximo e não perde muito tempo aguardando para ser atendido. A diferença do Uber é que no rádio táxi prevalece a tabela de preços de corridas, esta estabelecida em lei.