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Campanha

Unicef mobiliza municípios em prol da infância

Mais de 500 municípios já aderiram ao Selo UNICEF na Amazônia Legal

No próximo dia 30 de agosto será realizada a cerimônia de repactuação do Selo UNICEF com o Governo do Pará, durante a 2ª Reunião do Fórum Permanente de Prefeitas e Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis. Durante a solenidade, também será lançada a campanha do UNICEF e da Celpa em prol da infância no Estado.

As inscrições para a 3ª edição do Selo UNICEF – Edição 2017-2020 estão abertas. Podem se inscrever 2.278 municípios do Semiárido e da Amazônia Legal Brasileira até o dia 31 de agosto. A iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) estimula que os municípios implementem políticas públicas para garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Os documentos para a inscrição podem ser acessados em www.selounicef.org.br.

 Nos próximos quatros anos, os municípios inscritos deverão investir em ações para melhorar a oferta e a qualidade de serviços de saúde, educação, assistência social e participação, visando produzir impactos reais e positivos na vida de crianças e adolescentes. O Selo UNICEF é uma certificação internacional com objetivo de mobilizar a sociedade, poder público e parceiros em reconhecimento aos avanços registrados pela infância e adolescência.

O Governo do Pará tem sido parceiro na implementação do Selo desde sua primeira edição, em 2009. A expectativa é que os municípios atualmente participantes do Programa Municípios Sustentáveis também façam parte do Selo UNICEF.

Repactuação do Selo UNICEF e Campanha UNICEF e Celpa

Data: 30 de agosto

Horário: 14h30

Local: Hangar Convenções & Feiras da Amazônia, Avenida Doutor Freitas, s/nº, bairro Marco (Belém-PA)

Eventos

II Fórum Comunitário reúne entidades e autoridades em prol da infância e adolescência em Marabá

O II Fórum Comunitário aconteceu nesta terça-feira (5), no auditório da Secretaria Municipal de Assistência Social (Seasp), em Marabá,  e reuniu entidades que desenvolvem projetos para crianças e adolescentes, além de mediadores do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância)  e profissionais da área de Assistência Social.

Após a abertura, os participantes foram divididos em cinco grupos, conforme os direitos preconizados pelo Fundo Internacional de Emergência para as Crianças: Direito de sobreviver e desenvolver-se; Direito de aprender; Direito de proteger-se do HIV; Direito de crescer sem violência; e Direito de ser adolescente.

O objetivo era discutir os avanços em cada eixo de discussão e elaborar novas propostas em prol da infância e adolescência. Ao final das discussões em grupo houve a socialização de informações.

Para Nadjalucia Lima, diretora Técnica da Seasp e articuladora do Programa Selo Unicef Município Aprovado, houve avanços devido ao trabalho desenvolvido em conjunto pelas secretarias municipais de Educação, Saúde e Assistência Social.

“Cada secretaria ficou responsável por desenvolver ações a fim de minimizar os problemas na área da infância. E nós percebemos que avançamos muito, porque eles apontaram que nós tínhamos muita dificuldade com transporte escolar, hoje nós temos mais de 50 ônibus que foram adquiridos nesse período, nós implantamos o registro civil, o banco de leite, nós ampliamos o número de vagas na educação infantil, melhoramos as escolas e hoje é a culminância. Se nós tivermos apontado avanços nós vamos receber novamente o selo”, disse.

O primeiro Fórum comunitário foi realizado em 2014, com o objetivo de analisar a realidade do município em relação à assistência a crianças e adolescentes. Nesse segundo, o objetivo é apontar os avanços ocorridos nos últimos dois anos e estabelecer novos desafios para impulsionar ainda mais o desenvolvimento de projetos.

Por isso, desta vez Marabá está sendo avaliada pelo Unicef e pode receber o segundo Selo Município Aprovado. De acordo com Giuseppe Mapelli, mediador do Unicef o Selo é importante porque reconhece a qualidade do trabalho desenvolvido pela prefeitura em relação à infância e adolescência.

“Esse selo ajuda também a prefeitura a entrar numa realidade mais ampla de mesas de discussões, de coordenações, nacional e até internacional. Estamos analisando duas coisas: os avanços, mas, sobretudo o trabalho, o esforço que uma prefeitura fez porque sabemos que nem sempre nossos esforços conseguem um resultado, mas o esforço já é um exercício de colocar à população os direitos do cidadão”, explicou. (Texto: Fabiane Barbosa/Fotos: Hélder Messiahs)

Pará

Em Belém, adolescentes se unem ao UNICEF para mobilizar outros jovens na luta contra o HIV e DSTs

Jovens parceiros do Fundo das Nações Unidas para a Infância vão formar 160 adolescentes que ficarão responsáveis por mobilizar mais de 4 mil estudantes em colégios da rede municipal de Belém. Consumo de álcool e drogas e combate ao vírus zika também serão tema de discussões.

Em Belém, no Pará, 21 jovens se uniram ao Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para conscientizar outros 160 adolescentes de escolas da cidade sobre a prevenção do HIV/Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, como sífilis e hepatite.

A iniciativa – promovida pelo Projeto Protagonismo de Adolescentes e Viva Melhor Sabendo Jovem da Plataforma dos Centros Urbanos, do UNICEF – aposta na educação entre pares para criar uma rede de mobilização de mais de 4 mil estudantes apenas nos colégios municipais de Belém.

Em oito escolas da rede municipal da capital, as atividades de mobilização tiveram início já na segunda-feira (25). Instituições de ensino estaduais também vão receber as equipes de jovens parceiros da agência da ONU, mas ainda estão definindo o calendário de sua programação.

A proposta é criar espaços de discussão e capacitação entre jovens que debaterão não apenas o combate ao HIV e a doenças venéreas, mas também outros temas, como a prevenção do uso abusivo de álcool e outras drogas e a lutar contra o mosquito Aedes aegypti – transmissor da dengue, da zika e da chikungunya.

Os 160 adolescentes que estão recebendo informações dos mobilizadores do UNICEF vão ficar responsáveis por conscientizar seus colegas, alcançando outros milhares de alunos do município.

No âmbito estadual, ao longo dessa semana, as equipes que atuam em três unidades da Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa) vão participar de oficinas – as mesmas que serão desenvolvidas nas escolas de Belém.

O organismo coordena e executa a política de atendimento socioeducativo a adolescentes e jovens do Pará. O objetivo é desenvolver, nas unidades de socioeducação em meio fechado, as atividades do projeto Viva Melhor Sabendo Jovem.

Realizada em parceria com a Prefeitura de Belém, o governo do Pará – por meio da Fundação Propaz –, o Fundo da ONU e o Instituto Peabiru, a iniciativa visa aumentar a testagem do HIV e demais infecções sexualmente transmissíveis, levar tratamento e esclarecer para a população a importância e os cuidados da prática do sexo seguro.

As atividades são direcionadas a adolescentes e jovens na faixa etária de 15 a 24 anos e voltadas prioritariamente para populações-chave: homens que fazem sexo com outros homens (HSH), gays, adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas com privação de liberdade e jovens explorados sexualmente.

Além de Belém, o Viva Melhor Sabendo Jovem é desenvolvido também em Fortaleza, Manaus, Porto Alegre, Recife e São Paulo.

O projeto é uma resposta ao compromisso firmado por prefeituras do mundo todo com a Declaração de Paris. O documento foi primeiramente assinada pela Prefeitura de Paris, em 1º de dezembro de 2014, Dia Mundial da Aids.

Centenas de prefeitos já assinaram a declaração, entre eles, os prefeitos de Belém, Zenaldo Coutinho, e de Manaus, Arthur Virgílio, em dezembro de 2015. A partir da participação das cidades, a ONU espera garantir a implementação da Aceleração da Resposta à epidemia da doença.

Em 2014, Belém já havia decidido integrar a Plataforma dos Centros Urbanos do UNICEF, voltada para o desenvolvimento de políticas públicas e ações voltadas para a infância e a adolescência a partir do trabalho em rede e da participação popular.

Fonte: www.nacoesunidas.org

Pará

Sespa monta força-tarefa com Forças Armadas, Defesa Civil e Unicef para o combate ao mosquito Aedes aegypti no Pará

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) montou uma força-tarefa para conter a disseminação do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, febre chikungunya e zika vírus. Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 21, no prédio da Sespa, foram apresentadas as frentes de trabalho que irão fortalecer as ações, que agora receberão o reforço inédito das Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica), Defesa Civil e Fundo para a Infância das Nações Unidas (Unicef). As ações começam na próxima segunda-feira, 25.

Em entrevista coletiva realizada na tarde desta quinta-feira, 21, na Sespa, foram apresentadas as frentes de trabalho que irão fortalecer as ações, que agora receber o reforço inédito das Forças Armadas (Marinha, exército e Aeronáutica), Defesa Civil e Fundo para a Infância das Nações Unidas (Unicef).

FOTO: CARLOS SODRÉ / AG. PARÁ
DATA: 21.01.2016
BELÉM - PARÁ

“A novidade é a inserção das Forças Armadas e da Defesa Civil. Esses parceiros vão somar com os trabalhos para o combate e para que possamos intensificar as estratégias de combate ao Aedes aegypti em todo o Estado. Primeiro vamos intensificar do ponto de vista estratégico com a criação de uma sala de situação na própria Sespa que monitora tanto a questão epidemiológica dos casos de infestação predial, bem como ocorrências em relação às gestantes, e às questões relacionadas à microcefalia”, anunciou o secretário estadual de Saúde, Vítor Mateus.

Os novos parceiros foram treinados e capacitados para lidar com diversas situações junto à educação da população. “A prioridade é para os municípios da Região Metropolitana de Belém. Alguns municípios do interior como Altamira e Santarém já estão com o reforço das Forças Armadas”, afirmou o diretor do Departamento de Controle de Endemias da Sespa, Bernardo Cardoso.

Mais de 600 homens do Exército atuarão no trabalho de prevenção. “Estamos primeiramente capacitando nosso pessoal, e juntamente com os agentes de saúde, eles terão um caráter fundamental que é o educativo, junto à população. Em conjunto, estamos fazendo isso pela primeira vez no Pará e vamos trabalhar fardados, com isso a população vai se sentir mais segura”, disse o Coronel do Exército, Mário Brayne, diretor de operações do Comando Militar do Norte.

“Da parte do governo do Estado foram tomadas todas as providências necessárias para intensificar essas ações de campo. Compramos inseticidas e estamos reforçando as equipes, além de deslocarmos equipamentos para os municípios. Mas é importante ter a mobilização da população, sem ela não vamos conseguir combater, isso é fundamental”, completou Vítor Mateus.

Durante a coletiva o secretário municipal de saúde, Sérgio Figueiredo, anunciou a contratação de mais 400 novos agentes de endemias para atuar na capital.

Casos – O primeiro informe epidemiológico de 2016 foi divulgado no dia 15 de janeiro pela Coordenadoria Estadual do Programa Estadual de Controle da Dengue. Até o dia 14 foram confirmados onze casos de dengue no Pará, redução de 89% em relação ao mesmo período do ano passado, que chegou a registrar 102 casos. A respeito da febre chikungunya, há registros somente de um caso confirmado por critério laboratorial. Já com relação ao zika vírus, até a 2ª semana foram confirmados quatro também por critério laboratorial. (SECOM)

Pará

UNICEF promove o 2º Ciclo de Capacitação do Selo Município Aprovado em Parauapebas

selo-unicefO Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) dará início nesta terça-feira (14) ao 2º Ciclo de Capacitação do Selo UNICEF Município Aprovado Edição 2013 – 2016 no Pará, um importante espaço público de diagnóstico e monitoramento de políticas sociais para crianças e adolescentes. O evento será na Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Centro Administrativo de Parauapebas (PA) – Morros dos Ventos, Qd. Especial, Lote especial- Beira Rio II).

Nos dias 14 e 15, 22 municípios da região participam do encontro de formação representados por articuladores, gestores e técnicos municipais. São eles: Baião, Breu Branco, Cametá, Canaã dos Carajás, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Goianésia do Pará, Igarapé Miri, Jacundá, Marabá, Novo Repartimento, Ourilândia do Norte, Palestina do Pará, Parauapebas, Pau D’arco, Piçarra, Redenção, São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Tucumã, Tucuruí e Xinguara.

São 84 municípios paraenses ao todo que participam do Selo UNICEF, em um total de 461 em todos os nove estados da Amazônia Legal. As formações no Pará são divididas em três etapas. Isso acontece pelas distâncias geográficas e número de municípios que fazem parte do Selo dentro do estado. Na última semana, municípios do sudoeste e oeste do estado estiveram em Santarém e a próxima formação no Pará,será em Belém, nos dias 27 e 28 de abril.

O Selo UNICEF busca estimular e reconhecer mudanças concretas e positivas na vida dos meninos e meninas nos municípios da região. A iniciativa é realizada pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em parceria com os governos estaduais, a Escola de Formação de Governantes do Maranhão (EFG-MA), e o Instituto Peabiru (PA), com o apoio da Cemar, Celpa e Celtins.

O objetivo da oficina é orientar os municípios a promoverem atividades de participação social, por meio de um intenso processo de mobilização em torno de temas, programas e políticas públicas desenvolvidas pelo município. Visa também engajar crianças, adolescentes, famílias e todos os setores da sociedade no município em busca de respostas aos desafios de promover, garantir e realizar os direitos de cada criança e cada adolescente.

Todos os Estados da Amazônia Legal brasileira realizarão as oficinas de capacitação do 2º ciclo nos meses de março, abril e maio deste ano.

Selo UNICEF Município Aprovado – O Selo UNICEF é uma metodologia que tem como base a mobilização social, o desenvolvimento de capacidades e o monitoramento das políticas públicas implementadas. Sendo também um reconhecimento internacional ao esforço dos municípios no cumprimento das suas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência.

O Selo é a contribuição do UNICEF para a Agenda Criança Amazônia, compromisso firmado pelos governadores estaduais pela garantia dos direitos de todas as crianças e adolescentes na Amazônia Legal, por meio da construção conjunta de um plano de ação que vise à integração, articulação e cooperação em políticas públicas entre os três níveis de governo, o empresariado e a sociedade civil.

A Agenda Criança Amazônia conta com o apoio e a participação do governo federal. O compromisso traduz um esforço coletivo para que cada município alcance os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio, assegurando a cada criança e adolescente o direito a sobreviver e se desenvolver, aprender, proteger(-se) do HIV/aids, crescer sem violência, ser prioridade absoluta nas políticas públicas e ser respeitado na sua identidade étnico-racial.

Calendário das Formações

São Luís/MA (1° turma) – 19 e 20/3 – Porto Velho/RO – 24 e 25/3 – Macapá/AP – 24 e 25/3 – Manaus/AM – 24 e 25/3 – Santarém/PA – 8 e 9/4 – Parauapebas/PA – 14 e 15/4 (8h às 12h, 14h às 18h Local: Auditório da Secretaria Municipal de Educação (Centro Administrativo de Parauapebas – Morros dos Ventos, Qd. Especial, Lote especial- Beira Rio II) Cuiabá/ MT – 14 e 15/4 – São Luís/MA (2° turma) – 15 e 16/4 – Rio Branco – 6 e 7/5.

Eventos

Parauapebas sedia o 2° ciclo de capacitações do selo Unicef município aprovado – 2013/2016

Nos dias 25, 26 27 de março, representantes do Unicef, das secretarias de Estado e de 34 municípios paraenses estarão em Parauapebas para o 2° ciclo de capacitações do Selo Unicef. O encontro realizado no auditório da Secretaria Municipal de Educação é fruto de uma parceria entre Prefeitura de Parauapebas e Governo do Estado.

O objetivo é apresentar a metodologia do Selo Unicef Município Aprovado edição 2013/2016 e a agenda do Movimento pela valorização do estatuto da criança e do adolescente (Mover) para 2014, além de construir estratégias voltadas para promover e garantir os direitos de crianças e adolescentes.

A organização do encontro cabe à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e ao programa estadual Pro Paz. Na oportunidade, os participantes irão conhecer detalhes da metodologia e receber o material de apoio e orientação ao trabalho a ser desenvolvido nos próximos 30 meses em cada município. Os técnicos retornam aos seus municípios com a tarefa de articular a criação da Comissão Intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência, que apoiará a gestão das ações locais pelo alcance dos objetivos do Selo.

Serviço

Capacitação/Selo Unicef
Data: 25, 26 e 27 de março
Local: Auditório Semed – Centro Administrativo
Hora: 8h

Parauapebas

Vereadores parabenizam Parauapebas pelo recebimento do Selo UNICEF

Mais de 1,8 mil municípios brasileiros do nordeste e da Amazônia foram inscritos na Edição 2009-2012 do “Selo UNICEF Município Aprovado”, que é um reconhecimento internacional concedido às cidades que alcançam significativas melhorias na qualidade de vida de crianças e adolescentes. No Pará, apenas 18 municípios foram contemplados, entre eles Parauapebas, que vai recebê-lo no dia 29 deste mês, em Brasília. Uma vitória que foi comemorada pelos vereadores na última sessão da Câmara Municipal.

Para obter o Selo, os participantes firmam um acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância – UNICEF, onde se comprometem a planejar e desenvolver ações no intuito de alcançar resultados concretos para beneficiar crianças e adolescentes nas áreas da saúde, educação e proteção, e de desenvolver e adotar, na gestão municipal, políticas públicas e programas sociais mais efetivos, com participação da comunidade e de Organizações Não Governamentais – ONGs. A UNICEF monitora e avalia o desempenho dos municípios, a partir de um conjunto de indicadores sociais.

Ao fazer uso da tribuna, o vereador Euzébio Rodrigues, do PT, destacou a importância desse selo para Parauapebas, e explicou o que o recebimento dele significa para a cidade. “Qualquer empresa ou instituição, seja pública ou privada, que queira fazer investimentos em projetos voltados para crianças e adolescentes em Parauapebas terá garantia de retorno. Trata-se de um reconhecimento internacional muito importante para o país e para nossa cidade”. O parlamentar agradeceu ainda a todas as pessoas que colaboram para que o município alcançasse essa vitória.

Odilon Rocha, do PMDB, também parabenizou as pessoas e entidades diretamente envolvidas nos projetos avaliados pela UNICEF. ONGs, Conselho Tutelar e Secretaria Municipal de Assistência Social. “Os programas desenvolvidos pelo município propiciaram esse reconhecimento que vai facilitar o recebimento de mais recursos, para que nossa cidade possa melhorar ainda mais. O que nós esperamos são mais ações, pois quando se faz algo bom, não é um favor, é uma obrigação”.

Dia da Consciência Negra
Outro assunto lembrado pelos vereadores nessa terça-feira, foi o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro. Wolner Wagner ressaltou que essa é uma data para incentivar o debate sobre a igualdade e acabar com o preconceito.

Miquinha, do PT, observou que muitas conquistas já foram alcançadas, mas ainda falta muito para que a discriminação acabe. “Os negros já sofreram muito e ainda enfrentam dificuldades para ter seu espaço, precisamos acabar com isso. As mudanças acontecem a partir da reflexão, que é o primeiro passo para a ação”.

Para Adelson Fernandes, do PDT, todo dia é dia da consciência negra. “Mas, 20 de novembro é o dia de refletir, analisar, avaliar e propor os avanços que devem acontecer em relação ao combate a discriminação racial. Esse pais e toda sociedade que tem compromisso com o avanço, não podem pensar em um pais igualitário enquanto o branco, o preto, o amarelo e o índio não tiverem direitos iguais. É importante que todo cidadão tenha a consciência de que somos iguais, independente da cor e da raça”.

Requerimentos
Pavimentação asfáltica, esse foi o objeto dos dois requerimentos apresentados e aprovados na última sessão, ambos de autoria do vereador Odilon Rocha.

No primeiro, Nº101/2012, o parlamentar solicita, em caráter emergencial, o asfaltamento da Rua Santa Luzia, no Bairro Rio Verde. No segundo, N°102/2012, é pedido asfalto para as ruas Mangueira II e Cruzeiro, esquina com Ayrton Senna, com término no morro e também da Vasco da Gama, Rui Barbosa e São Caetano, no Bairro Nova Vida.

As solicitações seguem para a Secretaria Municipal de Obras.

Fonte: ASCOM CMP

Parauapebas

Pró- Selo UNICEF: organizações e comunidade avaliam atendimento a criança e adolescente em Parauapebas

Representantes de organizações e a comunidade estiveram presentes no II Fórum Comunitário, que aconteceu nesta segunda-feira, 28, no auditório do Centro Universitário de Parauapebas (Ceup).

Realizado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDCAP) e Prefeitura de Parauapebas, por meio do Comitê Pró-Selo UNICEF, o fórum teve como finalidade debater e avaliar a qualidade do atendimento desenvolvido com meninos e meninas de até 17 anos e, consequentemente, trazer ao município o conceito nacional e mundial do Fundo das Nações Unidas para Infância, através do Selo UNICEF.

Segundo Juliana dos Santos, presidente do COMDCAP, é muito importante o reconhecimento internacional em favor da criança e do adolescente. “O selo permitirá que organizações internacionais e nacionais possam aprovar projetos para a nossa cidade”, disse.

Para Giuseppe Mapelli, um dos articuladores do Pró-Selo UNICEF, Parauapebas tem desenvolvido um bom trabalho para o público infanto-juvenil. “Reunir diferentes seguimentos em prol da criança e do adolescente já é um grande resultado”, ressaltou.

As avaliações ocorrem referentes às ações de atendimento à criança e adolescente de 2009 a 2012, de forma verbal e através de formulário. Os dados referentes à educação, saúde, lazer, cultura e esporte serão levados a UNICEF. Caso Parauapebas conquiste o selo, o recebimento do mesmo acontecerá no final de 2012, em local a ser definido pelo UNICEF.

Fonte: ASCOM PMP