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Marabá

Prédio que seria da UPA em Marabá vai receber vários serviços de saúde

Centro de Especialidades, TFD, SAMU, serviços de imagem e regulação agora vão funcionar em um só lugar
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Na manhã desta quarta-feira, 6 de junho, um grupo de vereadores realizou uma visita ao prédio construído para abrigar a UPA (Unidade de Pronto Atendimento), localizado em área privilegiada na Avenida Transamazônica, Bairro Amapá, mas que não receber o serviço original porque a Prefeitura entendeu que o custo de manutenção de uma unidade deste porte é muito alto e se torna inviável para o município.

A visita contou com a participação da prefeita em exercício, Irismar Melo, e foi conduzida pelo secretário municipal de Saúde, Marcones Santos, e pela coordenadora de Média e Alta Complexidade da SMS, Dármina Duarte. Marcones antecipou aos vereadores que aquele prédio abrigará, a partir do final de julho, o Centro de Especialidades do Município, além do TFD (Tratamento Fora do Domicílio), Base Descentralizada do SAMU, Departamento de Regulação, serviços de imagem e, ainda, alguns procedimentos ortopédicos.

O secretário Marcones Santos ainda expôs aos parlamentares que o Governo Federal, através de Decreto, permitiu que os prédios destinados às UPA´s nos municípios pudessem ser utilizados para outras especificidades da área de saúde, sem que houvesse a obrigatoriedade do município devolver os recursos repassados pelo Governo Federal, que no caso de Marabá seria de R$ 1.950.000,00.

Ele ainda informou que o CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) ocupará o local que hoje funciona o Centro de Especialidades de Marabá, na Folha 31, ao lado da sede da FUNAI. O prédio que atualmente abriga o CTA, na Velha Marabá, será reformado para receber o Banco de Leite do Hospital Materno Infantil.

UPA

Câmara Municipal de Marabá retoma os trabalhos e a UPA domina a primeira sessão após o recesso

Vereadores criticaram o Conselho Municipal de Saúde por ter aprovado a devolução do dinheiro da construção do prédio
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

O assunto dominante na sessão desta terça-feira (1º), da Câmara Municipal de Marabá (CMM), foi novamente a decisão do prefeito Sebastião Miranda Filho (PTB) – Tião Miranda -, de devolver ao Ministério da Saúde a quantia de R$ 1,95 milhão empregada na construção do prédio da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) da Cidade Nova, entregue no final do governo passado. Tanto o gestor municipal quanto o secretário municipal de Saúde, Marcone Leite, já disseram reiteradas vezes que é economicamente inviável ao município equipar, contratar profissionais e manter a UPA funcionando, mesmo com a promessa do Ministério da Saúde, de repassar mensalmente ao município R$ 650 mil.

Essa decisão foi referendada no último dia 13 de julho pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS) que, em reunião ordinária, deu o aval à Prefeitura de Marabá para a devolução do recurso e isso, para os vereadores, soou como um desrespeito à Câmara Municipal, na medida em que o Legislativo não foi comunicado da reunião do Conselho para decidir sobre tão delicada situação.

Encabeçando o movimento, os vereadores Irismar Melo, Marcelo Alves, Ilker Morais, Pastor Ronisteu e Gilson Dias formaram a Frente Parlamentar pela UPA, para a qual colheram assinaturas dos colegas durante a sessão.

Os cinco fizeram discursos inflamados exigindo explicações detalhadas do prefeito e do secretário de Saúde, afirmando que não estão convencidos com a informação oficial de que o município não teria recursos suficientes para manter a UPA por muito tempo, caso fosse instalada.

Vários outros vereadores também discursaram, sempre criticando a decisão de Tião Miranda e o aval do Conselho Municipal de Saúde. A vereadora Cristina Mutran encaminhou requerimento à Mesa Diretora, no qual convida o prefeito, o secretário de Saúde e a presidente do Conselho a prestarem esclarecimentos.

Conselho responde

Ouvida pelo Blog, a enfermeira Flávia Renata Marques, presidente do Conselho Municipal de Saúde disse que, em primeiro lugar, não é contra a UPA. “Em verdade, queríamos que a saúde de Marabá fosse referência para o Brasil inteiro. Infelizmente, não conseguimos ter isso”.

Ela relatou que os 16 conselheiros presentes à reunião foram unânimes em aprovar a devolução do dinheiro em “decisão técnica”, examinada exaustivamente por todos.

“Não adianta abrir várias unidades sem dar condições de funcionamento para as que já existem”, afirma Flávia, que é enfermeira do Hospital Municipal de Marabá. Segundo ela, diariamente, até a meia-noite, 90% dos atendimentos são ambulatoriais. Ou seja, deveriam ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde.

“Somente 10% são urgências e emergências. Então, precisamos que as unidades se adéquem para desafogar o Hospital Municipal. Por isso, a nossa principal condicionante, ao aprovar a devolução do recurso, foi que as unidades funcionem até a meia-noite”, argumenta a presidente do CMS.

Para ela, não adianta abrir a UPA e ter um gasto elevado e, depois, não ter condições de arcar com isso. “Há toda uma exigência do Ministério da Saúde para o funcionamento de uma UPA, como quadro fixo de profissionais de saúde, por exemplo. Só médicos, devem ser nove em todos os horários”, explica.

Sobre fato de o CMS não ter comunicado à Câmara sobre a reunião ordinária do dia 13 de julho, a presidente disse que não há no regimento do órgão artigo ou item determinando que o Legislativo deve ser comunicado das reuniões do Conselho, “as quais são abertas ao público e acontecem toda segunda quinta- feira de cada mês, independentemente de ser época de férias ou não”.

Saúde

Marabá não vai mesmo ter UPA. Conselho Municipal de Saúde aprova a devolução do dinheiro da construção do prédio

Em reunião recente, os conselheiros referendaram a decisão do prefeito Tião Miranda, mas estabeleceram sete condicionantes ao aprovar a devolução do recurso
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Não vai mesmo ter UPA em Marabá. Conforme a Resolução 018/2017, publicada hoje no Diário Oficial dos Municípios, o Conselho Municipal de Saúde de Marabá (CMSM), em reunião no último dia 13, colocou a pá de cal no assunto, autorizando a Prefeitura de Marabá a devolver o recurso federal de R$1.950.000,00 empregados na construção do prédio daquela que seria a Unidade de Pronto Atendimento da Cidade Nova, entregue no final do governo passado.

Ou seja, o CMSM apenas referendou a decisão que já havia sido tomada pelo prefeito Sebastião Miranda Filho (PTB) – Tião Miranda -, que justifica a devolução ao explicar, exaustivamente, em várias entrevistas a veículos de Comunicação locais e em redes sociais, que o município não tem condições financeiras de arcar com manutenção da UPA nem dinheiro para equipá-la.

Segundo o secretário municipal de Saúde, Marcone Leite, para equipar a Unidade seriam necessários cerca de R$2.500.000,00 e a manutenção mensal ficaria na casa de R$1.800.000,00. Nem mesmo com a ajuda prometida pelo Ministério da Saúde, recentemente, de R$ 650 mil mensais, seria possível cobrir a diferença.

Em recente entrevista ao site do Grupo Correio de Comunicação, Tião Miranda lembrou que o País atravessa por uma profunda crise política e o futuro, nesse caso, é incerto. Argumentou que, na hipótese de aceitar a ajuda, do MS e, de repente, houvesse troca de governo ou até mesmo de ministro, tudo voltaria à estaca zero e a UPA não teria mais como funcionar.

Um grupo de vereadores de políticos da esfera federal ainda tentou achar saídas para contornar os problemas financeiros e colocar a UPA para funcionar, mas, tudo indica que esse esforços foram inúteis.

Condicionantes

Ao aprovar a devolução do dinheiro, entretanto, o Conselho Municipal de Saúde estabeleceu as seguintes condicionantes:

1) Funcionamento de 01 (uma) Unidades Básicas nos 03 (três) Núcleos: Morada Nova, Nova Marabá e Cidade Nova, de segunda-feira a sexta-feira, das 19 às 24 horas, com prazo de início de 60(sessenta dias);

2) Transporte Sanitário para pacientes em tratamento de hemodiálise;

3) Informatização do serviço;

4) Ampliação da Estratégia de Saúde da Família;

5) Uso do Prédio de UPA para outros Programas de Saúde;

6) Uso do Prédio para implantação do Plano de Ação de Oncologia (este já anunciado pela Secretaria de Saúde); e

7) Implantação de Programa de Humanização aos funcionários púbico da Secretaria de Saúde.

Saúde

Beto Salame garante recursos para a UPA de Marabá

O deputado federal ressaltou a importância da UPA para desafogar o Hospital Municipal e criar uma outra opção de atendimento para os moradores do Complexo Cidade Nova.
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Preocupado com a possibilidade da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) não ser instalada pela prefeitura de Marabá por causa da falta de recursos, o deputado Beto Salame (PP/PA) assegurou nesta terça-feira que o ministro da Saúde, Ricardo Barros, garantiu a ele recursos para equipar a unidade e uma ajuda substancial na sua manutenção.

“Na gestão anterior tivemos que enfrentar toda a sorte de obstáculos com prestação de contas e empresa sem condições para tocar a obra, licitada em gestão anterior, até conseguirmos tirar a UPA do papel. Tem uma estrutura fantástica e não pode ser desperdiçada”, argumentou o deputado.

Beto Salame ressaltou a importância da UPA para desafogar o Hospital Municipal e criar  uma outra opção de atendimento para os moradores do Complexo Cidade Nova. “O prefeito João Salame reformou e ampliou o posto de saúde de Morada Nova, o da Laranjeiras, da folha 33 e da Liberdade, o centro de saúde Jaime Pinto do Novo Horizonte, inaugurou dois Caps na Nova Marabá, deixou pronto o prédio  para o Centro de Especialidades, implantou a sede do Samu regional, deixou pronto o novo Laboratório Central na Laranjeiras e reformou  os centros cirúrgicos dos dois hospitais. Deixou ainda em andamento a construção do Posto de Saúde do bairro Araguaia. Falta agora a UPA da Cidade Nova, que é de extrema importância para que se dê continuidade à melhoria da infraestrutura na área de saúde”, ponderou o deputado.

Diante da decisão da prefeitura em não inaugurar a UPA e devolver o dinheiro da sua construção alegando não ter recursos suficientes para equipar e manter a nova unidade, o deputado garante que o Ministério da Saúde assume o compromisso de fornecer os equipamentos e garantir participação substantiva nos custos de sua manutenção. “Sugiro que o prefeito Tião Miranda procure o governador Jatene e peça a colaboração do Estado para manutenção da UPA. O governo do Estado passou 4 anos perseguindo o ex-prefeito, porque era seu adversário. Não liberou um centavo pra Marabá na gestão anterior. Agora o prefeito é aliado. Está na hora do governador pagar um pouco de sua dívida com Marabá. Uma excelente oportunidade é ajudar a bancar os custos da UPA”, avalia Beto salame.

O deputado foi além. Disse que, além de assegurar recursos para equipar e manter a UPA, garante a destinação de emenda parlamentar de sua autoria no Orçamento Geral da União do ano que vem para manter a unidade. “Dessa forma, todos dando as mãos, não fica pesado pra ninguém. E a população sai ganhando. Da minha parte vamos trabalhar para ajudar o município. Não faremos oposição cega que só prejudica a sociedade”, finalizou Salame. (Assessoria do deputado federal Beto Salame)

LDO

Em Marabá, Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2018 teve pouca presença popular

Segundo o vereador Alécio Stringari e o líder comunitário Manoel Sebastião, a ausência da comunidade se deve ao descrédito do povo devido a projetos colocados no papel e não realizados
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Sob a presidência do vereador Carlos Roberto Gonçalves Miranda (PSDB) – Beto Miranda –, presidente da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Marabá, aconteceu na manhã desta terça-feira (27) a Audiência Pública da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2018. Como sempre, não houve grande participação popular, ao contrário do esperado, com o auditório com menos da metade dos lugares ocupados. O fato foi alvo de crítica veemente do representante comunitário da Vila São José, Manoel Sebastião.

“Nós somos os culpados de muita coisa que acontece no município. Numa audiência como essa, isso aqui deveria estar lotado, a comunidade deveria estar aqui em peso, pois hoje todos os assuntos dizem respeito a ela”, destacou ele, irritado, complementando que, enquanto a comunidade não tiver interesse em participar ativamente das ações do Poder Público, vai continuar sofrendo muitas carências.

Em seguida, entretanto, justificou que, de outra parte, a comunidade deixa de comparecer, pois está descrente da classe política, uma vez que muito do que é anunciado que será feito nunca sai do papel. “Muita coisa dita aqui, muito do que é acertado, nunca é realizado. Então, decepcionada, a comunidade acha que é perda de tempo”, disse.

PPA atrasado

O primeiro a explanar o objetivo da sessão foi o técnico Franklin Carneiro, da Seplan (Secretaria Municipal de Planejamento). Ele começou justificando que, embora fosse objetivo da audiência, ainda não seriam fixadas metas nem estabelecidas prioridades para 2018, pois isso depende do PPA (Plano Plurianual), com base no qual são definidas as ações para os próximos quatro anos. O PPA, entretanto, ainda está em fase de elaboração e com previsão de estar concluído no final de agosto próximo. Por isso, a Audiência Pública poderia ser considerada como uma preliminar do fechamento do orçamento.

UPA

Em seguida, falaram os vereadores Irismar Melo (PR), Ilker Morais (PHS) e Marcelo Alves (PT). Todos, além de destacaram a importância daquela audiência, voltaram a se reportar sobre o funcionamento da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) Cidade Nova, cujo prédio foi entregue no final do governo passado, mas sem nenhum equipamento ou mobiliário.

Eles repudiam a intenção da Prefeitura de Marabá, que vai devolver ao Ministério da Saúde os R$ 1.950.000,00 empregados na construção do prédio e dar outra finalidade àquela edificação, uma vez que, segundo a Administração Municipal, não há recursos para equipar nem para manter o funcionamento da Unidade.

Os três vereadores tiveram as palavras endossadas pelo colega Gilson Dias Cardoso (PCdoB), que também se pronunciou, afirmando que a prefeitura tem de buscar recursos no Ministério da Saúde para fazer com que a UPA funcione e disse que isso é possível.

Coerência 

Já o vereador Alécio Stringari (PSB) foi mais coerente e de discurso equilibrado ao dizer – assim como Manoel Sebastião – que muitos não participam mais de audiências públicas por colecionarem decepções ao testemunharem projetos e mais projetos serem colocados no papel, o que lhes dá a esperança de dias melhores, e depois essas propostas serem esquecidas.

“Não queremos mais isso, queremos seriedade, que pelos menos uma boa porcentagem do que foi planejado seja cumprido”, declarou ele. Referindo-se, em seguida, à UPA, Alécio disse que é preciso que o caso seja avaliado com cautela para que depois não haja transtornos. “Do que serve o governo colocar a UPA para funcionar e, depois de três ou quatro meses, começarem a acontecer falhas, começar a desandar?”, concluiu deixando a indagação no ar.

Zona rural

Em sua fala, o vereador Tiago Batista Koch (PMDB), um dos representantes da Zona Rural na Câmara, solicitou que no orçamento o campo seja mais bem contemplado e citou números: “Temos 7 mil km de estradas vicinais, 3 mil km de rotas de transporte escolar e mais de 45 vilas. No governo passado as vicinais receberam muita atenção, muito foi feito, mas ainda precisamos fazer mais”, destacou ele. Tiago falou ainda de reforma de escolas, muitas das quais estão funcionando precariamente, da instalação de mais Unidades de Saúde, da aquisição de mais ambulâncias e de iluminação pública.

Em seguida, se pronunciaram representantes de vários segmentos comunitários, os quais pediram inclusão no orçamento de melhorias para atendimento aos jovens, transporte público, saneamento, pavimentação de ruas, investimentos no turismo e em outros setores. Todas as sugestões foram registradas em ata e devem seguir para a Secretaria do Planejamento a fim de que, avaliadas conforme o orçamento do município para o ano que vem, sejam incluídas, ou não, na Lei Orçamentária Anual (LOA) e no PPA.

Política

Deputado Beto Salame viabiliza audiência entre vereadores de Jacundá e Ministro da Saúde

Eles foram reivindicar o funcionamento da UPA do município, cuja estrutura física já está pronta
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Em audiência intermediada pelo deputado federal Beto Salame (PP/PA), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, recebeu, na manhã desta terça-feira (10), dez vereadores da Câmara Municipal de Jacundá para tratar da situação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) naquele município, que já está com sua estrutura física concluída, mas ainda não está em funcionamento.

A reunião foi solicitada ao deputado pelos vereadores Rafael Garrancho e Daniel dos Estudantes, ambos do Partido Progressista. Participaram também o presidente da Câmara, vereador Lindomar Marinho (PT), além dos vereadores Marta Costa (PT), José Wilson (PRB), Eliane Pinheiro (PR), Railane Santos (PSL), Edson Ferreira (PSL), Thales Borges (PR) e Marisa Alves (PDT). O gabinete do deputado Beto Salame, que se encontrava cumprindo agenda em Marabá, foi representado pelo ex-prefeito João Salame.

O vereador Rafael Garrancho explicou que apesar de ser Categoria 1, a mais básica, a estrutura física construída em Jacundá é muito maior e corresponde a UPA Categoria 3. Que é desejo do município instalar no local um Hospital de Pequeno Porte. O vereador Daniel dos Estudantes solicitou do ministro apoio para colocar a UPA e o Hospital em funcionamento, em parceria com o Governo do Estado e as prefeituras da microrregião.

Para o funcionamento da UPA estima-se gastos da ordem de 500 mil reais por mês. O Ministério da Saúde participa com cerca de 270 mil reais. O restante tem que ser bancado pelo Governo do Estado e prefeitura. Sobre os equipamentos para a UPA, o ministro Ricardo Barros sugeriu a destinação de emendas parlamentares ou parceria com o governo do Estado.

O ministro autorizou que uma parte do prédio seja usado para a UPA e a outra para o Hospital, mas exigiu que o atendimento seja 24 horas, como preconiza o programa. “Desde que esse requisito seja atendido, coma presença de pelo menos dois médicos ao dia, vocês estão autorizados a proceder as mudanças que estão reivindicando”, disse Ricardo Barros.

Na oportunidade ficou acertado que será realizada em Jacundá uma reunião com representantes da Prefeitura, da Secretaria de Saúde do Governo do Estado e técnicos do Ministério da Saúde, para debater qual a melhor equação para o funcionamento da UPA e acerca do pleito do hospital de pequeno porte microrregional.

O vereador Daniel dos Estudantes avaliou como extremamente positiva a reunião e agradeceu ao ministro e ao deputado Beto Salame pela iniciativa. “Saímos daqui esperançosos de darmos um salto de qualidade na saúde de Jacundá e agradecemos o empenho do deputado Beto Salame e do nosso ministro Ricardo Barros”, finalizou. (Com informações da Assessoria Parlamentar)

Parauapebas

Servidores públicos do Pronto Socorro se manifestam contra desativação da unidade

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Após comunicado da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) informando que o atendimento de urgência e emergência do município será realizado exclusivamente na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), a partir da próxima segunda-feira (24), e que o Pronto Socorro (PS) será desativado, os profissionais que atuam na unidade de saúde realizaram na tarde desta terça-feira (18) manifestação contrária a decisão.

“A nossa preocupação é com os usuários, com a dificuldade de deslocamento das pessoas que vão procurar serviços de saúde em um lugar tão distante. A acessibilidade da população. Além disso, provavelmente a capacidade de atendimento será reduzida, já que hoje temos duas frentes de serviço e com a mudança permanecerá apenas uma”, destacou o enfermeiro Danilo Alves, que trabalha no PS e faz parte do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Pará e também integra o Conselho Municipal de Saúde.

Quando questionado sobre a real motivação da manifestação ser o fato da provável redução das remunerações dos servidores em função da diminuição de plantões, o enfermeiro falou apenas por si. “Minha motivação é exclusiva em prol do bem estar da população, até por que, com a situação econômica do município, tenho ciência de que os plantões seriam reduzidos de qualquer forma”, afirmou Danilo Alves.

De acordo com os organizadores da manifestação os serviços não foram paralisados no PS. “Os profissionais que estavam de plantão atenderam normalmente os pacientes e aqueles que estavam de folga vieram para manifestação. Fizemos tudo sem causar tumulto, apenas informamos aos usuários o que está ocorrendo”, relatou Danilo Alves.

Na próxima quinta-feira (20), os profissionais que atuam no PS deverão participar da reunião do Conselho de Saúde, que se realizará no período da tarde no Ceup, para deliberarem quais outras ações serão realizadas no sentido de sensibilizar a gestão quanto a essa decisão.

O outro lado

O secretário de saúde, Juranduy Soares Granjeiro esteve presente durante as manifestações e explicou os motivos da mudança. “Hoje nós temos uma estrutura de primeira qualidade subtilizada em sua capacidade, que é a UPA. Para melhorar o atendimento à nossa população e também para reduzir os custos, em função da queda na receita do município, a gestão entendeu que os atendimentos de urgência e emergência serão melhores realizados na UPA e os casos de trauma serão encaminhados direto para o HGP”, informou o secretário.

Desde a sua inauguração até o final do mês de agosto, pouco mais de 24 mil pessoas passaram pela sala de classificação de risco da UPA, uma média de 117 atendimentos diários, número bem distante da capacidade de 500 atendimentos por dia que a estrutura da unidade tem condições de atender. Boa parte dos profissionais do PS será direcionada para atender na UPA, ampliando ainda mais a capacidade de atendimento.

Para facilitar o acesso da população ao serviço, a Secretaria Municipal de Segurança Institucional e Defesa do Cidadão (Semsi) está em conversa com a Cooperativa da Central de Vans para destinar linhas específicas para a UPA, já que a demanda por serviços na unidade vai aumentar consideravelmente.

Porém, para se consolidar o que disse o secretário será preciso melhorias no atendimento até hoje apresentado na UPA. Segundo Helio Rubens Pinho Pereiro, promotor de justiça em Parauapebas, apesar de apresentar estrutura física de excelência, existem várias denúncias de que o atendimento aos que procuram a UPA está deficitário, já que os pacientes demoram de duas a quatro horas para serem atendidos. Preocupado com essa situação, o promotor diligenciou-se ontem a noite até à UPA e verificou que realmente o atendimento não estava satisfatório. O promotor gravou alguns depoimentos que confirmam as denúncias e deverá instaurar procedimento para que a Semsa explique os motivos da demora nos atendimentos.

No prédio do PS funcionará a sede da Semsa, com os seguintes departamentos: gabinete do secretário; vigilância em saúde, que compreende a vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e o controle de endemias; direção da atenção básica e as respectivas coordenações das redes de atenção à saúde e dos distritos de saúde; diretoria de planejamento; diretoria administrativa; diretoria do Fundo Municipal de Saúde; contabilidade; diretoria de gestão de pessoas e humaniza SUS.

Parauapebas

Zequinha Marinho visita Upa de Parauapebas nesta segunda-feira, 25

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UPAO governador em exercício, Zequinha Marinho, visita o prédio da Unidade de Pronto Atendimento (Upa), no bairro Cidade Jardim, nesta segunda-feira, 25, às 15h30, acompanhado pelo prefeito Valmir, vereadores, secretários municipais e demais convidados.

O prefeito Valmir Mariano vai apresentar a estrutura física da Upa, que será entregue à comunidade, nesta quarta-feira (27), às 16h.

Construída com recursos próprios, a Upa de Parauapebas é uma das maiores do Brasil.