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Incêndio

ICMBio estima que incêndios no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos já atingiram 2.500 hectares

O Parque abrange os municípios de Canaã de Carajás (82,9%) e Parauapebas (17,1%), e fica colado à Floresta Nacional (Flona) de Carajás.
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De acordo com o presidente da Cooperativa de Turismo que está sendo criada na Vila Cedere I, Lemoel Gonçalves, um incêndio se alastrou no Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, área de preservação ambiental recém-criada e que fica próximo da Vila. “A queimada é na Serra do Rabo, dentro da área do Parque e tá acabando com tudo. O fogo começou no balneário da Água Boa e veio se alastrando”, informou.

O ICMBio informou que são dois focos de incêndio no interior do Parque e de origens diferentes. O primeiro está localizado na porção leste, na área denominada Serra do Rabo, próximo ao assentamento Nova Jerusalém, e surgiu há cerca de 15 dias, sua origem provável é por conta de queimadas das áreas para agricultura.

O segundo foco de queimadas está localizado na parte central da Serra da Bocaina, também dentro da área de preservação ambiental, “onde há fortes suspeitas de incêndio criminoso”, afirmou Manoel dos Santos, Chefe do Parque pelo ICMbio. “Até o momento estimamos que o incêndio destruiu cerca de 2.500 hectares entre vegetação primária, pastagens e plantios de recuperação”, acrescentou.

“Estamos utilizando as várias técnicas de combate a incêndio florestal, tais como: construção de aceiros, combate direto, uso de caminhões de bombeiros e caminhões pipas, onde é possível, entre outros métodos”, disse Santos.

Estão envolvidos no combate ao incêndio, bombeiros civis e militares, guardas florestais e servidores do ICMBio. E na segunda-feira passada chegou para apoiar o combate ao incêndio um pelotão do Exército Brasileiro.

A mineradora Vale tem dado um grande apoio no combate ao fogo, fornecendo funcionários Vale e de contratadas, além de equipamentos, veículos, mantimentos e até um helicóptero.

“Há, ainda, a previsão da chegada de brigadistas do Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo)”, informou o Manoel dos Santos.

Saiba mais sobre o Parque clicando aqui.

Polo Moveleiro

Cooperativa de moveleiros de Parauapebas estima gerar cerca de 400 empregos até dezembro desse ano

De acordo com Sérgio Ferreira, presidente da Coopmasp, esses empregos devem ser gerados gradativamente, a medida que toda a madeira do convênio chegue ao local.
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Sem dúvidas a conquista por uma oportunidade de emprego é o anseio de boa parte da massa de desempregados de Parauapebas. Talvez por isso o Projeto Madeira Legal, desenvolvido pela Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (COOPMASP), em parceria com a Vale, Prefeitura e ICMbio, esteja tão em evidência, já que a previsão da Cooperativa é que pelo menos 400 empregos sejam gerados até o final deste ano.

De acordo com Sérgio Ferreira, presidente da Coopmasp, esses empregos devem ser gerados gradativamente, a medida com que os dois mil metros cúbicos de madeira, já devidamente doados pela Vale cheguem à sede da cooperativa. “Temos em nosso pátio 100 metros cúbicos dessa madeira. Não serramos ainda pois estamos aguardando a chegada de pelo menos duas novas cargas para termos um bom estoque. Queremos começar a serrar e a distribuir a madeira e não parar mais”, disse Sérgio Ferreira, acrescentando que a previsão é que a serraria entre em total operação em 20 dias.

Segundo os dados da Cooperativa, a matéria prima responde por cerca de 60% dos custos do móvel. Antes da doação da Vale, os moveleiros tinham dificuldade de conseguir material para trabalhar. “Apesar da madeira ser doada pela Vale, haverá o custo de transporte e da serraria. Estamos tentando um convênio com a Prefeitura para tentar subsídio com esse transporte, haja vista que estaremos gerando emprego e renda. Se não conseguirmos fechar esse convênio a Cooperativa vai tentar bancar esse transporte com o recurso da serraria”, afirmou o presidente.

A Coopmasp conta com 90 moveleiros que deverão receber pouco mais de 15 metros cúbicos de madeira, do total doado até então. Eles deverão arcar com o custo da serraria. “A ideia é que essa madeira venha movimentar o caixa da cooperativa, pois será cobrado um valor por metro cúbico cortado. Para se ter ideia, as serrarias de fora do polo cobram R$ 150,00 para serrar um metro cúbico de madeira e o moveleiro ainda tem que pagar o frete. Aqui, a madeira será cortada praticamente dentro do quintal de cada movelaria. Isto reduzirá consideravelmente o custo”, disse Sérgio Ferreira.

A ideia da presidência da Cooperativa é que os resultados financeiros alcançados com esses primeiros dois mil metros cúbicos sejam revertidos em investimentos de melhoria, em estrutura, como a criação de uma central de compras que possibilite a aquisição de insumos, como o selador, com preço mais em conta, para os cooperados.

“Eu acho que essa madeira está chegando em um momento muito bom. Estamos mais conscientes, por que sentimos falta de matéria-prima por muito tempo e hoje a gente sabe valorizar a madeira. Nossa ideia é que até o pó de serra seja valorizado, aquele resto que fica será utilizado em cerâmica. Os pedacinhos de madeiras, vamos doar para os artesões de Parauapebas, queremos aproveitar ao máximo”, afirmou Sérgio Ferreira.

Tipos de madeira

De acordo com dados da Cooperativa, atualmente em Carajás tem mais de 40 mil metros cúbicos de madeira retirada e na Floresta tem mais de 100 espécies, sendo que as predominantes são: Cedro Arana, Angelim e Castanha. “Se soubermos trabalhar isso, teremos um projeto sustentável, duradouro, ecologicamente correto”, disse Sérgio Ferreira.

Fase experimental

Na sexta-feira (14) iniciaram os teste da serraria do polo moveleiro. As máquinas foram todas ajustadas para que as toras de Jatobá e Pequi pudessem ser cortadas dentro da precisão necessária. Todo o movimento foi acompanhado por Jhonata Pereira Bernardes, mais conhecido como Mato Grosso, que possui uma marcenaria instalada no polo moveleiro.

“As medidas estão todas ajustadas e a madeira está passando por um corte correto, chegando ao desperdício zero. Essa é uma madeira sadia e dará um móvel de qualidade”, disse o empresário entusiasmado.

A Cooperativa identificou a madeira dentro do padrão, rodo, ponta e espécie, tomando o cuidado de seguir as especificações das origens do Projeto Madeira Legal, além de garantir a proteção da serra e dos funcionários. Foram serradas apenas duas toras, cerca de quatro metros cúbicos de madeira, em fase experimental. Segundo Sérgio Ferreira, por meio desta primeira experiência será possível saber como proceder nos próximos cortes. (Com informações da Ascom Coomasp

Vale

Abelhas: importantes para o mundo, importantes para a gente

Pesquisadores do Instituto Tecnológico Vale (ITV) estudam espécies de abelhas sociais nativas e analisam seu papel na manutenção da biodiversidade
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Seu Luiz Rodrigues é uma pessoa notadamente especial. Criador de abelhas, vendedor de mel e presidente da Associação de Apicultores, em Canaã dos Carajás, no Pará, ele é envolvido e ativo em questões ambientais e ama o que faz.

Sabendo que não existe ser vivo no mundo que não dependa do trabalho desses insetos, Seu Luiz conta que não existe satisfação maior para ele do que realizar diariamente seu trabalho.

Por saber da importância desses pequenos animais para a polinização da maior parte das plantas com flores no mundo, na região de Carajás, a apenas algumas horas da casa de Seu Luiz, pesquisadores do Instituto Tecnológico Vale (ITV) estudam algumas espécies de abelhas sociais nativas, seus hábitos, raios de voos e analisam seu papel na manutenção da biodiversidade.

Eles já descobriram, por exemplo, e podem informar a pequenos produtores, que o alcance do voo das abelhas nativas uruçu cinzenta e uruçu boca de renda pode ser cerca de 1,5km da colmeia. Por essa razão, é importante que o criador preserve áreas naturais e verifique quais são as flores visitadas nas redondezas da sua criação. Essas abelhas são, também, muito importantes na produção de alimentos. Plantas bem polinizadas por insetos têm forma mais perfeita, melhores sementes e maior valor comercial.

Seu Luiz fica feliz de saber que o trabalho com as abelhas nativas da região está sendo realizado.

Sobre os estudos com abelhas

O estudo integra o trabalho do Grupo de Biodiversidade e Serviços de Ecossistema do Instituto Tecnológico Vale (ITV), em Belém. No programa, pequenos chips são elaborados para que possam ser adaptados e acoplados nas abelhas, a intenção é que o chip funcione como um crachá que possibilite o monitoramento das atividades desses animais. A partir do monitoramento, análises de dados são feitas e, por meio dos estudos, entendemos melhor a biologia e uso sustentável destas abelhas.

O projeto une ciência de ponta com o estudo da vida e busca, através dessa união nos saberes, inovar e fazer a diferença para o mundo e para a comunidade.­­

Acesse vale.com/ladoalado para conhecer mais esta história.

Vale

Vale e COOPMASP assinam Termo de Cooperação para doação de madeira legalizada

A primeira carga deve chegar ainda nesta terça-feira (4)
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De acordo com os integrantes da Cooperativa da Indústria Moveleira e Serradores de Parauapebas (COOPMASP), há mais de 20 anos a entidade luta para conseguir doação da madeira extraída da Floresta de Carajás, decorrente do processo de exploração mineral. Nos últimos meses, a união de forças políticas e o desejo da empresa de fazer a doação culminaram em um projeto piloto que disponibilizará 2.000 m³ de madeira para a cooperativa.

Para que a doação se efetivasse dentro da legalidade, foi necessária alteração na legislação estadual sobre o assunto, com isso, outros municípios poderão também ser beneficiados por conta desta mudança na Lei, aprovada pela Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), conforme detalhou o presidente da Casa, deputado Márcio Miranda, durante o evento de assinatura do Termo de Cooperação, realizado na manhã desta terça-feira (40), no Polo Moveleiro.

A Alepa foi acionada por representantes da Prefeitura de Parauapebas, Câmara de Vereadores, ICMbio, Vale e COOPMASP, que buscaram na Casa de Leis apoio para realização do processo de doação dentro da legalidade. “Quando chegamos com essa demanda, o deputado Márcio Miranda nos deu total apoio. Nos reunimos com o secretário de meio de ambiente do Estado e buscamos apoio de todos os legisladores daquela Casa de Leis para conseguirmos celeridade na aprovação da alteração da Lei”, informou o deputado Gesmar Costa.

Projeto Piloto

A primeira carga de madeira deve chegar ao Polo Moveleiro ainda nesta terça-feira (4); estava programada para chegar no momento do evento, mas, segundo os organizadores, não foi possível. De acordo com o empreendedor do ramo de movelaria, Elionai Barbosa, que atua desde a década de 80 no segmento, a carga de hoje é de 60 metros cúbicos.

“Era para chegar essa madeira agora, durante o evento, mas teve um atraso. O importante é saber que já está a caminho. Esta é uma luta de muitos anos, que chega ao seu final; foi feito todo o procedimento burocrático e agora é começar a madeira a cair aqui no pátio”, afirmou Elionai Barbosa.

As madeiras são de espécies variadas, oriundas de atividades de supressão vegetal, devidamente autorizada pelo órgão ambiental. O Termo de Cooperação estabelece que a madeira, após retirada da área da empresa, será de inteira responsabilidade da COOPMASP, incluindo beneficiamento e repasse às empresas moveleiras legalizadas.

Todo o processo será acompanhado por uma Comissão de Fiscalização, que terá como uma das suas atribuições a análise da documentação de regularização da Cooperativa junto ao Sisflora (Sistema de Comercialização e Transporte de Produtos Florestais) e ao Ceprof (Cadastro de Consumidores de Produtos Florestais).

Ambos os sistemas são primeira condição para a movimentação de madeira legal, constituindo um grande banco de dados, que tem como objetivo auxiliar e controlar a comercialização e o transporte de produtos florestais no Estado. Além disso, a Comissão deverá acompanhar o andamento das atividades, as movimentações e beneficiamento da madeira doada.

Com esse incremento, a expectativa é que sejam gerados 400 novos empregos, considerando as 85 movelarias em condições de se beneficiar com a assinatura do Termo de Cooperação. José Gilson Freitas é outro moveleiro que está no segmento há 10 anos − ele tem dois empregados atualmente e já prevê novas contratações com a chegada da madeira: “antes a gente não tinha como trabalhar, não havia matéria-prima legalizada, agora será diferente, estou muito animado, certeza que vou precisar de mais profissionais trabalhando comigo”.

Vale

Em Curionópolis, integrantes da Fetraf invadem áreas da Vale

Cerca de 100 veículos foram usados para ocupação
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A Vale informa que desde às 6h20 da manhã deste domingo (7/5), cerca de 700 integrantes da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf) invadiram as Fazendas Ana Célia e Boa Viagem, ambas de propriedade da Vale. Os invasores chegaram ao local usando cerca de 100 veículos, entre ônibus, carros e motocicletas. As fazendas estão situadas a cinco quilômetros da portaria da unidade de Serra Leste, município de Curionópolis. Até o momento, o acesso à Serra Leste não foi obstruído e a operação não foi paralisada.

A Vale já acionou a Polícia Miliar e está adotando as medidas judiciais e criminais cabíveis. A invasão de propriedade privada é crime. A empresa aguarda uma atuação rigorosa das autoridades junto aos envolvidos nas reiteradas invasões de seus imóveis destinados à atividade de mineração ou compensação ambiental.

Fonte: Assessoria de Imprensa da Vale

Férias

Casa da Cultura de Canaã abre inscrições para escolas de formação

Uma programação de férias, com oficinas gratuitas e sessões de contação de história, brincadeiras infantis e cinema, também agita a Casa neste mês.
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A partir de hoje, 10/1, começam as inscrições para as escolas de formação oferecidas pela Casa da Cultura de Canaã. Uma programação de férias, com oficinas gratuitas e sessões de contação de história, brincadeiras infantis e cinema, também agita a Casa neste mês.

Flauta Doce, Canto Coral, Musicalização Infantil, Violão, Balé e Capoeira estão entre as escolas oferecidas. As inscrições dos novos alunos poderão ser feitas até o dia 14 de janeiro, no horário das 10 às 18h. No dia 17, haverá o sorteio aberto ao público, às 10h,no auditório. Já no dia 18, a divulgação dos sorteados, que poderão fazer suas matriculas no período de 19 a 21 com a entrega de documentação: comprovante de residência, declaração de matrícula na escola, e xerox da certidão de nascimento ou da identidade.

Durante as férias, também uma programação com oficinas livres, no horário das 15h. Às terças-feiras, haverá oficina de Abayomi , bonecas africanas feitas em tecido sem costura e sem cola. Nas quartas, confecção de brinquedos com prendedores de roupas. Nas quintas-feiras, oficina de instrumentos musicais com materiais alternativos. E nas sextas-feiras, serão ensinadas técnicas para a produção de artesanato com EVA.

A Casa da Cultura realiza ainda uma programação semanal na Biblioteca com o público infantil de forma gratuita. Toda sexta-feira tem mediação de leitura. A atividade vem apoiar a criança a interpretar textos. Toda quarta-feira tem contação de histórias. Além disso, no segundo sábado do mês tem resgate de brincadeiras infantis, às 10 e às 16h. O objetivo é resgatar velhas brincadeiras de infância; que favorecem o desenvolvimento da noção de espaço, da coordenação motora e a interação social.

Já os amantes da sétima arte podem aproveitar as sessões de cinema gratuitas mensais. Este mês terá exibição de curtas no Cine Cultura. Serão nove filmes documentários de curta duração nos dias 27 e 28, das 15 às 17h.

Confira mais informações sobre a programação deste mês:

Escolas de Formação com inscrições abertas:

Musicalização Infantil – Primeiro contato da criança com vários tipos e características de instrumentos musicais. Idade: 5 a 7 anos

Flauta Doce – Base dos instrumentos de sopro. Ensino prático aliado à teoria em partitura. Idade: 7 a 10 anos

Violão – Ensino teórico e prático do instrumento. Idade: 10 a18 anos

Canto Coral – Ensino da prática de cantar peças musicais clássicas e populares. Idade: 10 a 18 anos

Balé – Idade: a partir dos 3 anos

Capoeira – Idade: a partir das 6 anos

Público infantil

Todas as sextas-feiras – Mediação de leitura, às 10 e às 16h. Ato de ler para outras crianças e o apoio para aprender como interpretar um texto.

Todas as quartas-feiras – Contação de histórias infantis – às 10h e às 16h. A atividade tem como objetivo de instigar a imaginação, a criatividade e a oralidade, incentivando o gosto pela leitura e também contribuir na formação da personalidade da criança envolvendo o social e o afetivo.

Segundo sábado do mês – Resgate de brincadeiras, às 10 e 16h – O objetivo é resgatar velhas brincadeiras de infância; proporcionar o desenvolvimento da noção de espaço, da lateralidade, da coordenação motora, da interação com o grupo entre outras habilidades;

Oficinas Livres

Pré-requisito: ter mais de 8 anos

Todas as terças-feiras, às 15h – Oficina de Abayomi ( bonecas africanas feitas em tecido, sem costura e sem cola).

Todas as quartas-feiras, às 15h – Confecção de Brinquedos com Prendedores de roupas.

Todas as quintas-feiras, às 15h – Oficina de instrumentos musicais com materiais alternativos

Todas as sextas-feiras, às 15h – Artesanato com EVA: porta caneta; porta-retrato; flores; imã de geladeira; capa de caderno ou agenda;

Exibição de Curtas Cine Cultura

Dia 27/1/2017

15h – Gente que Brilha. Classificação livre. Documentário aborda toda a trajetória de jovens de Parauapebas que se organizam para participar da quadra junina no Festival Jeca Tatu

16h – O Filme de Carlinhos – Duração: 15 min – Livre. Sinopse: Carlinhos tem um sonho de fazer um filme e conta com a ajuda dos seus amigos

Mestre Damasceno – Duração: 20 Min – Livre. Sinopse: Documentário conta a história de um dos grandes mestres do carimbó do estado do Pará, Mestre Damasceno.

17h – A pandorga e o peixe – Duração: 17 min – Livre. Sinopse: No sul do país, os pescadores possuem uma técnica muito curiosa de pescar.

No movimento da fé – Duração: 20 min – Livre. Sinopse: Os bastidores da maior festa religiosa do estado do Pará, o Círio de Nazaré, visto do meio do povo e por aqueles que ajudam no evento.

28/01/2017

15hs – Minuano Kid – Duração: 10 min- Livre. Sinopse: Juninho tem um amigo que só ele ver, mas Juninho tá crescendo.

O time da Croa – Duração: 15 min – Livre. Sinopse: No litoral paraense homens pescadores aproveitam a baixa da maré para brincar com a paixão nacional, o futebol.

17h -Joaquim Bralhador – – Duração: 20 min – Livre. Sinopse: Joaquim foi criado na roça, um certo dia ele vira um cavalo bralhador.

Sapato Vermelho – Duração 20 min – 12 anos. Sinopse: Ele ganhou na loteria e ficou rico, mas um dia comete um grande vacilo.

Vale

Um novo olhar sobre a mineração

Jovem professor da UFRA em Parauapebas conta como vê a relação da Vale com o município
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Quando Álvaro Lédo Ferreira formou-se em Engenharia de Produção pela Universidade do Estado do Pará (UEPA), decidiu seguir carreira acadêmica e mudou-se para Minas Gerais, para cursar o mestrado na mesma área de conhecimento, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

Concluída mais essa etapa, o novo mestre voltou a Belém e logo se deparou com a possibilidade de entrar para o quadro de professores do Campus de Parauapebas da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), por meio de concurso público.

Aprovado, o professor Álvaro mudou de cidade, mudou de vida e mudou, também, a sua visão sobre a mineração. Ele mora em Parauapebas desde abril deste ano e garante que quer ficar por lá. “Vou à capital para visitar meus pais e amigos, mas sempre digo que bastam 15 minutos dirigindo em Belém e logo dá saudade de Parauapebas e do trânsito mais simples e organizado que tem por aqui”, conta entre risos.

O professor de apenas 26 anos não conhecia o município. “Pensava que Parauapebas era bem menor, mais simples, com menos habitantes. Mas é totalmente diferente do que eu imaginava. Quando a gente chega à cidade por Carajás, parece que o avião vai pousar nas árvores. Descer a Serra é uma visão que encanta a qualquer um”. O acesso ao aeroporto passa pela área florestal mantida pela ICMBio (Instituto Chico Mendes de Biodiversidade) com apoio da Vale.

A percepção sobre presença da Vale na região foi outra mudança de paradigma para Álvaro. “Conhecer a Vale, todo mundo conhece. Mas de uma forma superficial. Antes, quando eu pensava em mineração, tinha uma ideia de exploração e destruição. Só quando passei a morar em Parauapebas, pude entender a importância e a magnitude das operações da empresa, além de identificar todas as atividades que ela realiza para o desenvolvimento social da região, como o projeto Mulheres de Barro, por exemplo”.

Além de perceber os impactos positivos na cidade, o professor teve a oportunidade de conhecer a empresa por dentro, a partir de visitas técnicas realizadas à mina, junto com seus alunos. “Já realizei duas visitas à mina de Carajás com as turmas da UFRA, quando pudemos conhecer melhor as atividades, vimos a parte geofísica da mineração, a forma como a Vale trata seus resíduos, fomos ao centro de controle de operações e, também, aos mirantes da mina e da usina, um dos momentos mais marcantes, pois é onde você consegue ver a mineração propriamente dita. É uma experiência única! Uma foto ou um vídeo não conseguem mostrar a dimensão do que a gente vê lá”, ressalta.

Nesses oito meses em Parauapebas, o que não faltam são experiências positivas. Porém, uma das que mais impressionam o professor Álvaro é o contato direto com a natureza em suas visitas ao Parque Zoobotânico Vale. “Geralmente, os zoológicos tentam imitar uma floresta. Quando você vai ao Parque Zoobotânico, você realmente está em uma floresta, é muito diferente”. Por tudo isso, quando perguntado sobre o que Parauapebas representa para o seu dia a dia, o professor Álvaro rapidamente responde: “qualidade de vida!”. Uma sensação que, para ele, é fruto da infraestrutura da cidade e de sua característica acolhedora.

“Parauapebas não tem 30 anos e já é mais desenvolvida de que muitos outros municípios do interior do Pará, fundados há mais tempo. Com toda a certeza, a cidade não teria crescido tanto sem as operações da Vale na região. A própria presença da empresa atrai mais investimentos, pessoas e serviços. Além da questão social e cultural, Parauapebas ganhou melhor estrutura de saúde também. Sem o apoio e incentivo da Vale, isso seria muito mais difícil”, analisa.

Mulheres de Barro

Em Parauapebas, a Vale apoiou a criação e o desenvolvimento de uma cooperativa de artesãs, que produz suas peças inspiradas em artefatos de povos que habitaram a região há milhares de anos. Por meio do artesanato, as mulheres ajudam a proteger e preservar o legado cultural da região, na medida em que utilizam vestígios desse período como referência visual e histórica em suas produções.

Em sintonia com o meio ambiente

Algumas das mais importantes operações da Vale são desenvolvidos em áreas com florestas que a Vale ajuda a proteger. No Pará, há operações nas florestas nacionais de Carajás e Tapirapé-Aquiri. Em Carajás, por exemplo, as atividades ocupam apenas 3% do total de reserva. A empresa também mantém o Parque Zoobotânico Vale, onde são realizadas ações para reprodução da vida silvestre, além de atividades de educação ambiental e lazer para a comunidade.

Conheça mais esta e outras histórias de quem cresce lado a lado com a gente. Acesse vale.com/ladoalado

Para evitar embarques clandestinos, Vale instala câmeras na Estrada de Ferro Carajás

Monitoramento faz parte de pacto com MP do Pará e Maranhão no caso “Meninos do Trem”
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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

O TAC (Termo de Ajuste de Conduta) firmado entre a Vale e o Ministério Público Estadual do Pará e Maranhão em 15 de junho de 2015 obrigou a mineradora a adotar uma série de condutas para evitar que crianças e adolescentes embarquem no trem de minério na Estrada de Ferro Carajás entre Parauapebas e São Luís, numa viagem perigosa para eles.

O documento prevê a implementação, pela empresa, de um plano de segurança, com ações de prevenção, monitoramento, controle, interceptação e recambiamento (quando necessário) de crianças e adolescentes ao longo da EFC, nos estados do Maranhão e Pará. Para cumprir parte desse acordo, a Vale instalou em Marabá mais de dez câmeras num trecho de dois quilômetros próximo ao núcleo São Félix, num ponto em que sabidamente o trem para e que transformou-se em um ponto de embarque e desembarque de adolescentes e crianças.
As câmeras estão instaladas em postes de oito metros de altura, têm longo alcance e trabalham com auxílio de refletores para possibilitar a fiscalização à noite.

A reportagem do blog esteve no local por duas ocasiões: uma com o trem parado e outra sem a presença do trem. O local em que as subidas e descidas ocorriam (ou continuam ocorrendo?) é meio deserto, há duas estradas vicinais ao lado da ferrovia e o fluxo de veículos é pequeno, facilitando.

Os dois pontos de maior incidência de embarque, segundo estudo encomendado pela própria Vale, foram Marabá e São Luís, e os menos incidentes Açailândia e Santa Inês. O embarque de crianças e adolescentes ocorria com frequência quando há pontos de cruzamento ou troca de maquinista.

A Reportagem do blog pediu informações à Vale sobre a quantidade de pontos e câmeras espalhadas ao longo da Estrada de Ferro Carajás, mas a empresa não informou com precisão, alegando questão de segurança.

Em nota, a empresa informou o seguinte: “A Vale possui câmeras espalhadas ao longo da ferrovia e informa que já concluiu a instalação do sistema de monitoramento previsto em ajuste firmado com os Ministérios Públicos do Maranhão e Pará, abrangendo as cidades de Marabá (PA), Açailândia (MA) e São Luís (MA). Associado a estes equipamentos de monitoramento, a Vale informa que reforçou a fiscalização com equipes móveis ao longo da EFC, somando essas ações às contempladas no Plano de Segurança voltado a impedir o acesso de pessoas, crianças e adolescentes, de forma clandestina, aos trens de carga da companhia”.

No TAC assinado entre MP e a Vale consta que “como medida de identificação de viajantes clandestinos, deve haver a implantação e a implementação de sistema de monitoramento, diuturnamente, por meio de circuito fechado de TV (CFTV), além de geração de alarmes, localização estratégica de câmeras, nas cidades de São Luís, Açailândia e Marabá (PA).

Também deveriam ser incluídas medidas de segurança e prevenção contra arrombamentos em toda a frota de locomotivas. As mesmas medidas devem, ainda, integrar o plano de manutenção preventiva da empresa.

INFORMAÇÃO
Outra cláusula estabelece que a Vale S/A incluísse, no prazo de 120 dias, o artigo 83 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990) nas placas informativas de todas estações e paradas de seus trens de passageiros ao longo da linha férrea, o que já ocorreu.
O artigo dispõe que “nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsável, sem expressa autorização judicial”.

Pelo acordo, a empresa também deve incluir em suas campanhas de comunicação anuais abordagens específicas sobre os riscos do acesso clandestino de crianças e adolescentes aos trens de carga da empresa.

CUSTEIO
Na transação, estão previstos os valores a serem custeados pela empresa no caso de recambiamento de crianças e adolescentes flagrados viajando clandestinamente nos trens. A recondução deve ser feita às localidades mais próximas aos domicílios dos jovens, ao longo da Estrada de Ferro Carajás.
Para hospedagem, foi estabelecido o valor até o limite de R$ 150 diários. A acomodação deve ser feita em apartamento duplo. Para alimentação, o valor é de R$ 50 individuais para almoço e jantar. Por sua vez, o transporte deve ser feito nos trens de passageiros da empresa.

ACOMPANHAMENTO
A transação também prevê a realização de reuniões anuais entre os Ministérios Públicos do Maranhão e do Pará e a empresa para revisão e discussão de eventuais melhorias dos itens do plano de segurança. A promotora Alexssandra Muniz Mardegan, da Infância e Juventude de Marabá, diz que tem monitorado o cumprimento do TAC com a Vale e que as medidas adotadas têm melhorado bastante a situação na EFC.