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Jacundá

Câmara de Jacundá aprova por unanimidade a LDO 2019

Após aprovação em segundo turno, a proposta, que compreende as ações da administração pública municipal, segue para sanção ou veto do Executivo
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Em sessão extraordinária presidida pelo vereador petista Lindomar Marinho, nesta quarta-feira, a Câmara Municipal de Jacundá aprovou, em segundo turno, o Projeto de Lei 01/2018 que estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do Município para o exercício de 2019. O projeto da LDO foi aprovado por unanimidade.

A proposta compreende as ações da Administração Pública Municipal, as diretrizes para a elaboração e execução do orçamento do município, as disposições relativas à dívida pública municipal, as disposições relativas às despesas com pessoal e encargos sociais e as disposições sobre alterações na legislação tributária municipal. Inclui anexos de metas e riscos fiscais e a relação de obras em andamento.

Lindomar explicou durante o processo de votação que a LDO de 2019 abrange a estrutura administrativa do Poder Executivo e dá competência ao gestor municipal para gerir os recursos públicos de forma eficiente. “Encerramos a segunda votação com apoio total dos membros desta Casa de Leis. Agora o projeto segue para o prefeito sancioná-lo”.

Na defesa da peça, o vereador Daniel Siqueira Neves, o Daniel dos Estudantes, esclareceu que “o projeto visa contemplar todas as áreas da administração pública com recursos direcionados ao desenvolvimento do município”.

Um dos artigos do projeto, o de número 11, especifica que “a elaboração do projeto, a aprovação e execução da lei orçamentária de 2018 deverão ser realizadas de modo a evidenciar a transparência da gestão fiscal, observando-se o princípio da publicidade e permitindo-se o amplo acesso da sociedade a todas as informações relativas a cada uma dessas etapas”.

Jacundá

Destino de prefeito afastado de Jacundá tem duas vias

Sustenta o MP que o Prefeito de Jacundá se beneficiou do cargo para emitir cheques de contas da titularidade do Município, sacando os respectivos valores na boca do caixa no Banco do Brasil
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Está nas mãos do juiz da Comarca de Jacundá e dos 13 vereadores o destino do prefeito José Martins de Melo Filho, o Zé Martins (PMDB), afastado há mais de 150 dias. Na Câmara de Vereadores duas comissões processantes analisam as denúncias assinadas pelo prefeito em exercício Ismael Barbosa e a Justiça prepara o desfecho de outra ação, impetrada no dia 30 de janeiro deste ano, que tem como réus o prefeito e seu filho, Ronaldo Martins, que ocupou a secretaria de Finanças. Sustenta o MP que o Prefeito de Jacundá se beneficiou do cargo para emitir cheques de contas da titularidade do Município, sacando os respectivos valores na boca do caixa no Banco do Brasil.

Em relação ao processo de âmbito judicial, consta no site do Tribunal de Justiça do Pará que o mesmo está “concluso ao magistrado”, ou seja, o processo está na mesa do juiz Edinaldo Antunes Vieira, e uma decisão é aguardada para os próximos dias.

Na Câmara de Vereadores o prefeito afastado responde por “não enviar ao Poder Legislativo a respectiva documentação relativa às despesas pagas pelo Executivo Municipal no exercício de 2017” e “saques de cheques na boca do caixa da agência bancária do Banco do Brasil da expressiva quantia de R$ 817.632,17” (oitocentos e dezessete mil, seiscentos e trinta e dois Reais e dezessete centavos).

A última movimentação dos autos consta que no dia 6 deste mês os dois relatores apresentaram pareceres prévios da apuração. No primeiro processo, o relator Tharlles Borges, opinou pelo prosseguimento da investigação. Entre os argumentos apresentados no parecer, o relator indeferiu a nulidade processual por ausência de documentos necessários à propositura da denúncia.

Relator da segunda peça contra o gestor Zé Martins, o vereador Daniel Siqueira Neves também opinou pelo prosseguimento da denúncia. Com o andamento dos trabalhos é cada vez mais certa a cassação do gestor. “Estamos trabalhando arduamente para concluir todos os trabalhos no prazo estipulado que é de 90 dias”, afirmou o relator.

As comissões foram abertas no dia 23 de maio. No dia 14 deste mês as comissões ouviram depoimentos do denunciante e denunciado. O teor ainda não foi disponibilizado no Portal da Transparência da Câmara Municipal.

Por Antonio Barroso – de Jacundá

Redenção

OAB, Câmara e PC se pronunciam sobre onda de violência que assola Redenção

De janeiro até agora foram contabilizados 37 homicídio e população está apavorada com tantos assassinatos
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O município de Redenção, situado no extremo sul do Estado, tem vivenciado nos últimos meses uma onda crescente de violência urbana. Em seis meses foram contabilizados 37 homicídios, sendo três mulheres e 34 homens. Segundo a polícia, cerca de 90% dos assassinados tem envolvimento com o tráfico de drogas.

O superintendente da Polícia Civil da região Araguaia, Luciano Cunha Guimarães, reconhece que o número de homicídios em Redenção é preocupante e que a polícia está investigando todos os crimes a fim de elucidar e dar uma resposta à sociedade. “A polícia está disponibilizando todos seus recursos e esforços necessários para a investigação desses fatos e para que os culpados sejam punidos. Os investigadores estão nas ruas, mas é necessária a participação da sociedade com informações para que essas mortes violentas sejam desvendadas”, pondera o superintendente.

De acordo com a Polícia, a maioria dos crimes aconteceu em bairros mais afastados do centro da cidade. O comandante do 7º Batalhão de Policia Militar, major Chaves, disse que vai intensificar as operações nos bairros mais periféricos. “Estamos testemunhando uma onda de violência crescente em nosso município e isso nos preocupa muito. Passamos a intensificar as operações, tanto no centro quanto nos bairros mais pobres da cidade, a fim de combater os crimes. Estamos fazendo blitzes para capturar elementos que estejam nas ruas com segundas intenções”, argumenta major Chaves.

Questionado pela reportagem, se o numero do efetivo em Redenção é o suficiente para a demanda, o major ressaltou, “Olha, nós somamos, 130 homens operantes, atendemos quatro municípios Pau D´arco, Cumaru do Norte e Distrito Casa de Tabua, más estamos aí trabalhando, seja com muito ou pouco, estamos dando o melhor de nós, e nossos homens estão trabalhando a fim de combater a violência”, disse o Major.

Em meio a tanta violência, a reportagem do blog ouviu a Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil de Redenção. O advogado Marcelo Mendanha, que atua como conselheiro estadual da Ordem, disse que a instituição tem tentado contribuir no combate à violência desenfreada. “A OAB, enquanto instituição civil, tem cobrado das autoridades medidas concretas de combate ao crime, não só ações públicas para investigar os crimes já praticadas, mas também investimento no aparelhamento da polícia para que ela seja ainda mais ostensiva. “O efetivo na nossa região é muito deficiente”, lamentou.

Marcelo explica que há mais de um mês a OAB emitiu uma nota cobrando de autoridades, como o secretário de segurança do Estado, medidas firmes e também educativas. A OAB, inclusive, se colocou à disposição da comissão de segurança pública para traçar um plano estratégico de combate ao crime na região sul do Estado.

O presidente da Câmara Municipal de Redenção, Leonardo da Saúde, garantiu que os vereadores estão unidos para ajudar a combater o crime. Argumentou que o Poder Legislativo já realizou audiência pública para discutir formas de combater a violência no município e que a instituição vê a onda crescente no município com preocupação.

Canaã dos Carajás

Em Canaã, prefeito atende população e praça vai se chamar “Praça do Papai Noel”.

Graças ao clamor popular, praça que se chamaria, no papel, José Mendes de Andrade, agora irá homenagear o pioneiro que ajudou a desenvolver trabalhos sociais no local.
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Após grande número de moradores se manifestarem contra o nome escolhido para a Praça da Juventude, localizada no Bairro dos Maranhenses, em Canaã dos Carajás, que iria se chamar José Mendes de Andrade, a Câmara Municipal, através de nota divulgada por volta das 20h de ontem, informou que na próxima Sessão Ordinária que ocorrerá na terça-feira (8), a mesa diretora irá solicitar que o local seja chamado de “Praça do Papai Noel”, em homenagem ao pioneiro Noel Cirino de Carvalho.

A nota diz ainda que o nome José Mendes de Andrade, proposto pelo ex-vereador Chefinho, em 2016, dará nome a outro prédio público.

Confira a nota na íntegra

A Câmara solicitará mudança do nome da Praça da Juventude.

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, como sempre, busca ir ao encontro dos anseios da população e considera justa a reivindicação popular para que a Praça da Juventude receba o nome de Praça do Papai Noel.

Para que isso aconteça, a Mesa Diretora do Poder Legislativo, na pessoa de seu presidente, vereador Junior Garra (PR), solicitará, na sessão ordinária da próxima terça-feira (8), que o Executivo retire o nome de José Mendes de Andrade. Na mesma ocasião o vereador Anderson Mendes (PTB), apresentará um Projeto de Lei para que a praça receba o topônimo de Papai Noel.

O nome de José Mendes de Andrade, pioneiro do município e pai do atual vereador Anderson Mendes, foi proposto pelo então vereador Ademirson Alves Borges (PDT), o Chefinho, e aprovado em sessão em 2016, quando Noel Cirino, o Papai Noel, também pioneiro, ainda era vivo.

Porém, para atender o clamor popular, o nome deverá ser alterado e José Mendes de Andrade será homenageado, dando nome para outro prédio público.

Também através de nota, a prefeitura de Canaã dos Carajás se manifestou em virtude do descontentamento da população. A nota da PMCC diz o seguinte:

A respeito das manifestações de cidadãos canaenses nas redes sociais, sobre a Praça que será inaugurada no próximo dia 12, a prefeitura esclarece que a indicação que sugere o nome de Praça José Mendes de Andrade ao espaço foi apresentada pelo ex-vereador Chefinho e aprovada pela Câmara ainda com o saudoso cidadão Noel Cirino, conhecido como Papai Noel, em vida.

A prefeitura – assim como o Legislativo, que tem sido parceiro na discussão – considera que ambos foram fundamentais para a história e crescimento do nosso município, tem o respeito de toda a sociedade canaense e merecem ser homenageados. Ao que tudo indica, a única coisa que não deve ser mantida, até o momento, é a data da inauguração da praça, que pelo andar da carruagem, ainda será no sábado (12) durante uma programação em alusão ao dia das mães.

Tucuruí

Arthur Brito reassume como prefeito de Tucuruí

Reconduzido ao cargo, o prefeito mantém seu compromisso com cidade de Tucuruí e pretende continuar governando com transparência e responsabilidade.
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A Câmara de Vereadores realizou neste sábado (5) o Ato Formal de recondução de Arthur de Jesus Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí. A cerimônia foi conduzida pelo vereador Rony Santos, presidente interino da CMT, e contou com a presença de autoridades, correligionários e populares.

A reintegração se deu em atendimento a decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, que determinou na última sexta-feira (4) a devolução do cargo de prefeito a Arthur Brito, que até então, estava cassado pelo Legislativo Municipal.

O secretário da Câmara Municipal de Tucuruí, Joaquim Pepino, leu o Termo de Posse dando como lavrado a reintegração de Arthur ao cargo. Ele retoma as atividades já na próxima segunda-feira (7).

Emocionado, Arthur assinou o termo sendo ovacionado pelo público. Em seu discurso o prefeito agradeceu a provisão de Deus é cumprimentou os vereadores da base de seu governo que se dedicaram em fazer a coisa certa e se mantiveram firmes em suas convicções. Ele agradeceu a todos e falou que mantém seu compromisso com cidade de Tucuruí e pretende continuar governando com transparência e responsabilidade. “Somente com a união de todos será possível fazer com que o município volte a crescer. Precisamos nos unir em torno de um projeto sério. Não vamos resolver do dia para a noite é bem verdade e temos muitos problemas para resolver, mas é a longo prazo e com muita união que vamos tirar Tucurui da situação em que se encontra hoje”, disse o prefeito.

Brito estava fora do cargo desde 13 de novembro de 2017, acusado de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones Williams Galvão – do qual era vice -, em 25 de julho do ano passado.

No último dia 24 de abril, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, derrubou todas as decisões que afastavam Brito do cargo. Dali em diante, apenas a anulação da sessão de cassação o afastava do Executivo.

A decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, ordenou também que o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) fosse comunicado em razão de ter marcado eleição suplementar para 3 de junho próximo, o que, com a volta de Brito, fica sem efeito.

Marabá

Audiência Pública vai discutir mudanças na Lei Orgânica de Marabá

Reunião está agendada para o dia 17 deste mês e visa a discutir alterações propostas por comissão especial
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Na manhã da próxima terça-feira, 17 de abril, a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Marabá acontecerá a audiência pública de revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). De acordo com a Comissão que está realizando o trabalho, esse é um importante momento de diálogo, onde a sociedade estará discutindo, sugerindo e encaminhando propostas para a lei maior do município de Marabá.

O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, Miguel Gomes Filho, avalia que havia uma grande necessidade de revisar e atualizar a Lei Orgânica, que foi promulgada em 1990 e revisada, pela última vez, em 1997, para que houvesse uma modernização e adequação do texto com a Constituição Federal e Estadual vigentes, agregando, ainda os parâmetros e identidades locais ao conteúdo. “Estamos tendo todo o cuidado de revisar e atualizar as leis que regem o município, visando aprimorar e criar mecanismos para que o progresso e desenvolvimento venham em concordância com o que se tem de moderno e atual na administração pública, atendendo as necessidades e criando formas e meios para um desenvolvimento socioeconômico sustentável para a cidade, tendo como parâmetro a realidade atual de Marabá”.

Miguelito explica que a Comissão disponibilizou o endereço eletrônico ([email protected]) para recebimento de sugestões.

A Comissão é formada pelos vereadores Miguel Gomes Filho (presidente); Irismar Melo, secretária; Ilker Moraes, relator; Pastor Ronisteu e Marcelo Alves, membros. Também participam das discussões representantes do Poder Executivo e técnicos do Legislativo.

Parauapebas

Vereadora Joelma Leite solicita criação de academia popular para deficientes físicos

"Parauapebas conta com inúmeros espaços desse tipo, no entanto, não há ainda nenhum deles especificamente destinado aos portadores de necessidades especiais", afirmou Joelma
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Dentre as proposições aprovadas pelo parlamento durante a sessão ordinária da última terça-feira (27), esteve a Indicação nº 85/2018, de autoria da vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) pedindo ao Poder Executivo municipal que promova a construção de uma academia ao ar livre voltada aos portadores de necessidades especiais e que se proceda a adaptação das academias já existentes.

A vereadora explicou que existe um olhar diferente por parte do poder público quanto à questão de saúde pública. Joelma destacou que saúde pública não se resume apenas a atendimentos em hospitais, disponibilização de leitos ou medicamentos.

Segundo ainda Joelma, é necessário promover a prevenção, uma vez que a prática de atividades físicas tem papel importantíssimo nesse processo. O equipamento de espaços públicos com aparelhos de ginástica e musculação está cada vez mais presente no município.

A parlamentar destaca que hoje Parauapebas conta com inúmeros espaços desse tipo, no entanto, não há ainda nenhum deles especificamente destinado aos portadores de necessidades especiais, que, devido a limitações das mais variadas formas, não conseguem usufruir das academias já existentes.

“Estive com alguns representantes dos deficientes físicos do município e esta é uma das demandas apresentadas. A adequação das academias ao ar livre é uma possibilidade de corrigir o sentimento de exclusão dos portadores de necessidades especiais que aqui residem, que não conseguem acessar os equipamentos já disponibilizados na cidade para a prática regular de exercícios físicos”, ressaltou Joelma Leite.

Atentos à necessidade de academia que contemple as limitações físicas, bem como a adaptação, na medida do possível, dos espaços que já estão em funcionamento, o parlamento aprovou a proposição, que segue para análise de implementação pelo Executivo municipal.

Texto: Josiane Quintino/ Revisão: Waldyr Silva

Marabá

Vereadores repreendem cúpula da Defesa Civil por falhas em atendimento aos desabrigados

Reunião é marcada por “treta” pesada e dupla da Defesa Civil é acusada de tratar mal os flagelados da enchente
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O tempo literalmente fechou durante uma reunião entre vereadores e a cúpula da Defesa Civil de Marabá. A reunião visava discutir informações desencontradas sobre número de famílias desabrigadas, metodologia no atendimento aos flagelados, mas acabou enveredando para troca de farpas, acusações mútuas e apontando para um cenário de vigilância e cobranças permanentes a partir de agora por parte do Legislativo.

Até mesmo o presidente da Câmara, Pedro Corrêa, que geralmente é sereno, acabou sendo severo com as palavras e repreendeu os responsáveis pela Defesa Civil Municipal em várias oportunidades, uma vez que tentavam medir forças com o Poder Legislativo.

A reunião em questão aconteceu na Sala de Comissões da Câmara, no final da tarde da última segunda-feira, 2, e dela participaram Jairo Milhomem e Adeilton Cortez, coordenador e técnico da Defesa Civil, respectivamente, além dos vereadores e a secretária Nadjalúcia Oliveira, além dos vereadores Priscila Veloso, Gílson Dias, Alecio Stringari, Cabo Rodrigo, Tiago Koch, Badeco do Gérson, além do presidente Pedro Corrêa.

Os vereadores queriam uma exposição das ações que o Poder Executivo vem realizando em assistência aos desalojados e desabrigados pelas cheias dos rios Itacaiunas e Tocantins.

Jairo Milhomem deu a primeira alfinetada, dizendo que enviou ofício à Câmara pedindo ajuda em dinheiro aos flagelados e alegou que nunca recebeu resposta. O presidente da Câmara respondeu na bucha e lembrou que é vedada ao Poder Executivo destinação de verba para ações do Executivo e que não acreditava que Jairo não sabia disso. Pedro disse que responderia o ofício da Defesa Civil, mas com cópia para o prefeito Tião Miranda.

Passado o primeiro round, o segundo veio com outros dois atores. De um lado, o assessor de Jairon, Adeilton Cortez, respondeu rispidamente ao vereador Gilson Dias, quando este pediu mais tato ao lidar com a comunidade flagelada e disse que havia muitas críticas ao trabalho de Cortez, a quem denominou “incortez”. Houve momentos de tensão e, para confirmar a opinião de Gilson, Adeilton abandonou a discussão e a reunião e foi embora de forma deselegante.

Pedro Corrêa disse que tem muito respeito por todos da Defesa Civil, e que os vereadores não foram responsáveis pela forma como a Defesa Civil foi deixada na gestão passada. Lembrou que já foi gestor e que todos que estão à frente de um cargo público precisam ter equilíbrio emocional, o que estaria faltando para o coordenador da Defesa Civil do município.

Lembrou que a função do Legislativo é cobrar e do Executivo é realizar. “Um representante do Executivo não pode se sentir ofendido quando criticado. Toda vez que surge um problema ele é discutido nesta Casa. A função da Câmara não é dá cesta básica ou oferecer combustível, mas sim verificar e fiscalizar a situação das ações do Executivo como um todo”, advertiu, avaliando que a conduta do coordenador não estava sendo respeitosa.

Nadjalúcia disse concordar com os vereadores de que é preciso melhorar a metodologia de atendimento, com cadastros nos bairros, principalmente nas áreas mais alagadas.