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PCCR

Professores prometem lotar o plenário da Câmara de Marabá nesta terça-feira, quando será apresentada a nova proposta do PCCR

“É uma maldade”, diz Joyce Rebelo, coordenadora do Sintepp, ao falar dos cortes propostos pelo Executivo

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A coordenação do Sintepp (Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará) – Subsede Marabá passou o dia de hoje, segunda-feira (20), mobilizando a classe de educadores e outros servidores ligados à Educação para lotar o plenário da Câmara Municipal amanhã, terça-feira (21). É que, durante a sessão será apresentada a proposta do governo municipal para o novo PCCR (Plano de Cargos, Carreira e Remunerações), de autoria do Executivo, que visa diminuir o valor da folha de pagamento desse setor, considerado muito alto.

Os coordenadores do Sindicato também percorreram os gabinetes dos vereadores a fim de sensibilizar cada um, na tentativa de que a proposta não seja aprovada da maneira como foi elaborada. “Vai haver servidor cujas perdas serão de R$ 3 mil ou mais”, disse ao blog, na tarde de hoje, Joyce Cordeiro Rebelo, coordenadora da Subsede, lamentando: “É uma maldade”.

De acordo com ela, na proposta, o Executivo cria um vencimento vinculado a um salário-base, mas não estipula a lei que vai fixar um ao outro: “Fala apenas em nível superior, mas não diz nada sobre os professores de nível médio que progridem para o superior. Nada é assegurado nessa proposta”, explica Joyce.

Ela afirma, ainda que, ao mesmo tempo em que cria o salário-base, o governo municipal não assegura a conversão das perdas que seriam asseguradas sob a forma de vantagem pessoal. “O prefeito Tião Miranda está revogando o artigo de que trata lei, a qual assegura que, caso haja um novo reenquadramento do servidor, as vantagens pessoais sejam mantidas”, detalha a coordenadora do Sintepp.

Joyce Rebelo fala ainda do fim da gratificação de regência, contrariando o que havia sido decidido em consenso pela Comissão do PCCR, formada por dirigentes do Sintepp,

representantes do Legislativo e da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

“O consenso foi de que ficaria no piso de 10%. Ou seja, haveria uma redução na gratificação dos diretores, mas não reduziu. Em vez disso, retirou a regência deles”, protesta a dirigente sindical.

Outro ponto da proposta do Executivo, considerado por Joyce, “muito sério” é a redução do percentual das progressões. “Nenhum município no país paga 10% para nível superior. A nossa proposta é de 50%, e isso é uma luta nacional; o mestrado, que hoje é 100%, seria reduzido para 20%; e o doutorado, que hoje de é 150%, cairia para 30%”.

Alem desses e de outros cortes, Joyce Rebelo afirma que a proposta extingue gratificação professor formador, a gratificação de docência das casas penais, altera a gratificação de zona rural para professores que trabalham em municípios distantes até 50 quilômetros da sede “e determina até redução nos vencimentos dos servidores de apoio, os que ganham menos”.

Prefeitura

Na sua Fanpage, a Prefeitura de Marabá diz que, sobre as alterações no PCCR, a Semed esclarece que foi instalada uma Comissão formada por representantes de vários segmentos (Legislativo, conselhos, educadores), os quais debateram o tema por mais de uma semana e elaboraram um texto base que foi aprovado pelo colegiado e enviado ao Executivo.

Diz ainda que no novo PCCR consta aprovação de algumas gratificações e extinção de outras. “O diálogo foi instaurado para que na proposta houvesse a voz de quem será o destinatário do Plano de Carreira. Todavia, essa proposta foi submetida ao prefeito para que faça sua avaliação, elabore um projeto de lei para a Câmara Municipal”.

“Além disso, é preciso lembrar que o ambiente de debates não se esgotou, pois quando o projeto de lei do Executivo chegar ao Legislativo, ele continuará sendo debatido com a sociedade, podendo receber emendas parlamentares antes de sua aprovação final”, diz o texto.

Gestão

MP freia licitações questionáveis da Câmara Municipal de Tucuruí

Diretor Administrativo foi levado para Delegacia e presidente teve de voltar atrás e fazer várias mudanças

O Ministério Público do Estado do Pará, por meio das promotoras de Justiça de Tucuruí Amanda Luciana Sales Lobato e Adriana Passos Ferreira, expediu recomendação, no dia 16 de fevereiro, ao presidente da Câmara Municipal, Benedito Joaquim Campos Couto, com a finalidade de suspender todos os processos licitatórios em trâmite, em virtude de notícia de possível fraude.

O instrumento jurídico foi expedido após trabalho realizado pela equipe técnica do Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati), Polo Sudeste III, composta pelos servidores do Ministério Público, Venusa Freire (contadora) e Fabrício Corrêa (engenheiro civil), nomeados pela Procuradoria-Geral de Justiça.

Após reunião de trabalho com os promotores de Justiça do polo, os técnicos cumpriram deliberação para acompanhar nos portais da transparência das comarcas da região Sudeste III e no Diário Oficial do Estado o andamento dos processos licitatórios.

O trabalho surtiu efeito e em inspeção à Câmara Municipal realizada pelas promotoras Amanda Lobato e Adriana Ferreira e os técnicos do Gati, foram encontradas diversas irregularidades, dentre as quais processos licitatórios sem o devido procedimento, pareceres jurídicos sem assinatura, inexigibilidades questionáveis, prazos exíguos entre a publicação do edital e a sessão de abertura.

Durante a inspeção, o que mais surpreendeu as promotoras de Justiça foi a falta de conhecimento da Comissão de Licitação e do diretor do Departamento de Administração, Jhonnes de Almeida, que disse que não sabia nada sobre licitação e que assinava sem ler, motivo pelo qual foi conduzido para Delegacia em razão de indicio de crimes tipificados na Lei de Licitações (Lei nº 8.666/93).

A recomendação foi entregue em reunião realizada no Ministério Público no mesmo dia 16 de fevereiro, com a presença das promotoras de Justiça, do presidente da Câmara e seus advogados, oportunidade em que tomaram ciência da recomendação, que determinou a suspensão de todos os processos de licitação em curso.

“Ainda foram alertados sobre a necessidade de rever a folha de pagamento de seus servidores em razão da existência de salários que ultrapassam o teto do prefeito municipal e a necessidade de realização de concurso público, que são objetos do Plano de Atuação da Promotoria de Tucuruí Bienio2016/2017”, ressaltaram as promotoras de Justiça.

O gestor da casa legislativa já sinalizou, por meio de documento encaminhado ao Ministério Público na segunda-feira (20), que irá cumprir a recomendação na sua totalidade.

Política

Vereador Zacarias reúne com senador Flexa Ribeiro e cobra melhorias para Parauapebas

Senador prometeu respostas às demandas de Parauapebas no início do próximo mês.

O vereador parauapebense Zacarias Marques (PSDB) e membros da executiva do partido em Parauapebas se reuniram nessa quarta-feira (25), em Belém, com o senador da república Flexa Ribeiro (PSDB) em busca de apoio para educação e segurança do município de Parauapebas.

Participaram da reunião a diretora da Escola sede Ana Maria, Juliana Santos e Roberto Santiago da executiva do partido.

Na reunião, o Vereador Zacarias Marques solicitou ao senador a retomada das obras do estado no município de Parauapebas, entre elas a Escola Tecnológica da Cidade Jardim. Solicitou ainda as reformas das escolas Marluce Massariol e Eduardo Angelim e a reconstrução da Escola Irma Dulce.

Já no quesito segurança Pública o vereador reforçou também a retomada das obras do PROPAZ e do Presídio, há tempos paralisadas.

O senador Flexa Ribeiro ficou sensibilizado com as solicitações e se comprometeu em levar ao Governador Simão Jatene, prometendo um retorno já no início do mês que vem.

Educação

Cerca de 80% dos alunos do ensino fundamental compareceram às escolas no primeiro dia de aula em Parauapebas

Os problemas ocorridos durante o primeiro dia de aula em Parauapebas foram pontuais, afirmou a Ascom

O ano letivo começou nesta segunda-feira (23) para os alunos do ensino fundamental da rede pública municipal de ensino em Parauapebas. De acordo com a Prefeitura, cerca de 80% participaram do primeiro dia de aula. Os pequenos da educação infantil, crianças de 4 a 5 anos terão suas aulas iniciadas em fevereiro, conforme o calendário escolar da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Ainda de acordo com a Prefeitura, o início do período escolar ocorreu dentro do esperado pela Semed. Em mudança de governo sempre é um desafio manter tudo em ordem no primeiro momento, prova disso foi o tumulto que ocorreu na Escola Municipal Olga da Silva, localizada no Complexo Altamira. A equipe recepcionou muito bem os pais, porém, em função da destinação de alguns alunos para um novo anexo, houve reclamações e questionamentos.

Eu moro na rua atrás da escola, meu filho estuda aqui já faz quatro anos. Não tem lógica colocá-lo para um anexo que fica bem longe da minha casa, mesmo tendo a série que ele vai estudar aqui no Olga. E eu vi que uns alunos que não moram tão perto da escola vão continuar aqui, não vão para o anexo. Eu não vou aceitar isso”, disse a dona de casa Silverleide Seguins.

Outras reclamações surgiram: “eu tenho o comprovante de matrícula aqui, mas o nome da minha filha caçula não está em nenhuma lista da escola, outra coisa, quando eu fiz a matrícula, escolhi o período da manhã. Agora a diretora disse que não tem mais vaga nesse horário e terá que colocá-la no intermediário. Como assim? Ela já não estava matriculada? Não entendi nada”, disse Aparecida Carvalho, que foi orientada a levar a sua filha mais velha, também matriculada na escola Olga da Silva, para o novo anexo escolar, e quando chegou ao local o vigia disse que não tinha cadeiras e que o espaço ainda estava sendo organizado para receber os alunos.

Segundo a Assessoria de Comunicação (Ascom), em nota, o problema é pontual. “Devido à demanda de matrículas na unidade educacional, houve a necessidade de transferir alguns alunos do prédio-sede para o anexo, que funciona na antiga Escola Renascer. A transferência gerou transtornos pontuais, mas a ação foi tomada para melhor atender aos estudantes”.

Tal demanda é comprovada, já que este é o segundo anexo que a Semed teve que providenciar para a escola Olga da Silva, que fica localizada em uma das regiões mais populosas da cidade. Os reparos no prédio do anexo estão sendo providenciados para que as aulas tenham início ainda esta semana, informou a Ascom.

Situação na Palmares II

O impasse na escolha dos gestores das escolas públicas na Palmares II, que culturalmente é realizada pela comunidade escolar e neste ano teve interferência da vereadora Eliene Soares no processo, conforme matéria publicada pelo Blog anteriormente, gerou o atraso no início das aulas naquela localidade.

De acordo com um comunicado da Coordenação de Representantes de Setores da Comunidade, em reunião realizada na última quinta-feira (19), quando estiveram presentes o prefeito Darci Lermen, seu chefe de Gabinete e o secretário de Educação, foi orientado que a aulas iniciassem apenas nesta terça-feira (24), depois da definição de quem serão os gestores escolares. O comunicado diz também que “Darci reafirmou o compromisso de respeitar as decisões da nossa comunidade, acerca das eleições diretas para direção escolar”.

Dos bastidores da Semed chega a informação de que a escolha das direções das escolas municipais – todas elas – foi usada como moeda de troca com os vereadores, o que faz notar que os antigos métodos praticados na política local não sofreram a mudança anunciada.

Marabá

Tião Mianda assume, vai trabalhar e deve decretar Situação de Emergência no lixo

Novo prefeito de Marabá assume pela primeira vez a depressão em público.

Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Conforme divulgado em primeira mão aqui no blog, o prefeito eleito de Marabá “rasgou” a Carta de Renúncia que havia entregue na sexta-feira, 30, e decidiu assumir o cargo neste domingo, 1º de janeiro de 2017. A cerimônia de posse durou 3h50 e foi marcada por muitas expressões de encorajamento a Miranda, que pela primeira vez assumiu publicamente sofrer de depressão.

Junto com Tião Miranda, seu vice Antônio Carlos Cunha Sá, delegado licenciado da Polícia Federal, assumiu garantindo que vai estar ao lado do titular da pasta para, juntos, resgatarem o passivo financeiro e a imagem do município, que “anda muito desgastada há oito anos”.

Questionado se vai mesmo decretar situação de emergência, o prefeito Tião Miranda disse que isso deve acontecer especificamente em relação ao lixo. Afirmou que não vai manter a empresa que realizava o serviço no município e que a Prefeitura deverá assumir a gestão da coleta. Enquanto não adquire caminhões compactadores, Tião deve decretar ainda esta semana Situação de Emergência para contratação de máquinas para efetuar essa tarefa o mais rápido possível.

Sobre a lista dos nomes dos novos secretários, Tião confessou que a indefinição se ele assumiria ou não a prefeitura nos últimos dias impediu que terminasse de compor seu grupo de trabalho no primeiro escalão do governo, o que deve acontecer ainda esta semana. Secretarias como Cultura, Finanças e Assistência Social ainda estão sem titulares.

O vice Toni Cunha reconheceu à Reportagem que a depressão quase impediu Tião de assumir a Prefeitura, e revelou que foi preciso ele e outras pessoas o convencerem da necessidade de irem à cerimônia de posse. “Até 3 horas da tarde de domingo ele ainda não estava 100% seguro. Fui à casa do Tião e disse a ele que vestisse o paletó porque eu só iria à posse ao seu lado. Ele ficou animado e viemos”, confessou.

Em relação à depressão, Tião disse que o momento em que vive é difícil. “Quem tem essa doença não comanda sua cabeça e mesmo nos momentos mais difíceis o Toni esteve ao meu lado.  Senti uma corrente de oração muito positiva. Quero ver uma Marabá melhor para as pessoas viverem. Vou fazer o melhor para a minha cidade. Nossa equipe de funcionários e secretários é preparada. Tenho o interesse de fechar minha biografia política de uma forma positiva”.

Alfinetada

Toni Cunha usou a tribuna para, indiretamente, dar umas alfinetadas no segundo colocado nas eleições municipais, Manoel Veloso, dizendo que este usou as redes sociais para tripudiar do sofrimento do Tião, “em uma atitude vil e descompromissada com Marabá”.

Composição da Mesa Diretora da CMM

Os vereadores entraram em consenso para apresentar apenas uma chapa para concorrer à Mesa Diretora da Câmara, que ficou definida com Pedro Correa Lima como presidente; Irismar Araújo Melo vice-presidente; Paulo Sérgio do Rosário Varela segundo vice-presidente; Cristina Mutran como primeira secretária; Alecio Stringari como segundo secretário; e Edinaldo Machado como terceiro secretário.

Parauapebas

Vereador Elias da Construforte é eleito por unanimidade o novo presidente da Câmara

Elias chegou à Câmara Municipal escoltado por índios. Ele foi o vereador mais votado pelos indígenas de Parauapebas na última eleição

Depois da cerimônia de posse do prefeito José Darci Lermen, do seu vice Sérgio Balduíno de Carvalho e dos 15 vereadores eleitos, realizada neste domingo (01), ocorreu a votação para composição da mesa diretora da Câmara Municipal de Vereadores para o biênio 2017/2018. O vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, conhecido como Elias da Construforte foi eleito por unanimidade para ser o novo presidente da casa de leis e terá como vice, primeiro secretário e segundo secretário, os vereadores José Francisco Amaral Pavão, José Marcelo Alves Filgueiras e Francisca Ciza respectivamente.

A informação de que Elias seria o futuro presidente da Câmara já tinha vazado, porém, ainda não havia unanimidade entre os vereadores até no sábado (31), quando em uma reunião coletiva o martelo foi batido. Não teve surpresa nesse processo eleitoral para presidente da Câmara. Por conta de uma alteração regimental, que determina o prazo de inscrição das chapas para concorrer ao cargo até as 9 horas do dia da posse, diferente do que ocorreu em 2013, que as chapas poderiam ser inscritas na hora da votação, na oportunidade Josineto Feitosa assumiu a presidência da Câmara, quebrando o acordo fechado para que o José Pavão assumisse.

Quando questionado sobre o que será feito em relação à melhoria da imagem da Câmara, muito desgastada depois das operações realizadas pela justiça e que resultaram no afastamento de vários vereadores no último pleito, Elias Ferreira respondeu simplesmente que “a população não deve olhar pelo retrovisor”. O novo presidente não adiantou ações que serão feitas pelo legislativo neste sentido.

Cerimônia de posse

De acordo com o Regimento Interno da Câmara, o vereador de maior idade deve presidir a sessão de posse. Por este motivo, Horácio Martins Filho foi o escolhido. Ele também foi o responsável por colocar a faixa de prefeito em Darci Lermen, já que o prefeito anterior, Valmir Queiroz Mariano, não apareceu no evento.

Os discursos dos vereadores foram marcados por agradecimentos diversos. A vereadora Francisca Ciza extrapolou o seu tempo de dez minutos para explanação e recebeu vaias do público presente, assim como o vereador Maridé Gomes, que falou por oito minutos ao som de muitas manifestações negativas por parte da plateia, ele foi afastado do cargo no ano passado, acusado de envolvimento em um esquema de mensalinho na Câmara. O vereador Ivanaldo Braz também criou um mal estar com o público quando disse a frase “as mãos que hoje aplaudem, amanhã estarão jogando pedras”.

“Apenas cinco vereadores foram reeleitos”, destacou a vereadora Eliene Soares. Já a vereadora Joelma Leite informou que esta é a legislatura que teve o maior número de mulheres escolhidas nas urnas e destacou que “é preciso desenvolver com urgência novas ações para trabalhar alternativas econômicas para nosso município.”

O vereador José das Dores Couto pediu aos secretários que conduzam a cidade no rumo certo e alertou “estaremos aqui, vigilantes ao que estiver acontecendo. Estaremos vigilantes quanto à qualidade do trabalho prestado para nossa população e ao atendimento de suas necessidades”.

O último a falar, Darci Lermem, reafirmou que não permitirá que seus secretários façam de suas pastas pequenas prefeituras e destacou a necessidade dos vereadores cumprirem seu papel. “A relação da Câmara de Vereadores com o Executivo não deve ser de subserviência, o vereador não deve ser puxa-saco do prefeito e sim pensar no futuro da cidade. Quero que todos assumam suas responsabilidades para que possamos, daqui a quatro anos, nos reencontrar nesse local, em uma cerimônia dessas, com esse mesmo sentimento de querer fazer”, afirmou o prefeito.

Opinião

Parauapebas: pobre cidade rica ou rica cidade pobre?

2016 vai se acabando e dele poucos terão saudades. Que venha 2017, Parauapebas!

A população de Parauapebas aumentou demasiadamente nos últimos 15 anos. Entre 2000 e 2010 saltou de 71.568 para 153.908 habitantes, um percentual de crescimento de 115,51%. E, de acordo com as estimativas do IBGE, esse número continuou crescendo nos anos posteriores e os cálculos apontam uma população de 189.921 habitantes no município, tendo como base o ano de 2015.

Porém, de acordo com a prefeitura, esse número passa e muito dos 260 mil habitantes. Pelo menos é o que aponta o levantamento realizado pelos agentes de endemias da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), que realizam visitas nos domicílios da cidade e conseguem informar dados mais semelhantes com a realidade do município.

Quem mora na cidade desde o seu início percebe esse aumento populacional quando tem a oportunidade de visitar bairros como o Cidade Jardim, Nova Carajás e VS-10, áreas comercializadas por imobiliárias e que impulsionaram a expansão urbana do município. “Eu cheguei aqui em 83 para trabalhar em Carajás, era só um vilarejo. Fico impressionada com o tamanho de Parauapebas hoje. Foi um crescimento assustador, em pouco tempo”, disse Terezinha Gomes Ferreira, uma das pioneiras da cidade.

Todo esse crescimento populacional foi motivado pela fama de “cidade que corre muito dinheiro” e que tem muitas oportunidades de emprego. Porém, em 20016, essa imagem parece que começou a mudar. O atual cenário econômico tem influenciado muitas famílias na decisão de ir embora de Parauapebas. “Nos últimos meses tenho levado em meu caminhão a mudança de muita gente que está retornando para suas cidades de origem. Muitos são da região de Belém, mas, a maioria é do Maranhão. Muitas histórias tristes, de pessoas que vieram para cá, trabalharam, juntaram alguma coisa, mas perderam o emprego e não deram conta de pagar aluguel, alimentação e as parcelas da Buriti (empresa responsável pelo loteamento do bairro Cidade Jardim). Muita gente que comprou lote lá, para sair do aluguel, e agora tá indo embora de mãos abanando”, disse Manoel Alves de Souza, que chegou em Parauapebas no início da década de 80 e que trabalha no ramo de transporte de cargas.

O desemprego realmente tem aumentado na cidade e é comprovado pelos dados do Cadastro Geral de Emprego e Desemprego (Caged), que aponta queda na oferta de empregos formais. Em 2013 foram realizadas 26.953 admissões; em 2014 esse número teve um leve aumento e foi para 27.392. A queda drástica começou em 2015, que fechou o ano com 20.839 contratações formais e infelizmente 2016 deve fechar com dados ainda mais alarmantes. De janeiro até outubro somente 13.776 profissionais foram admitidos.

Quando se leva em consideração a comparação entre admitidos e demitidos, os números reforçam o aumento do desemprego, o saldo negativo é de 12.274 vagas entre janeiro de 2013 e outubro de 2016. A redução da receita que o município sofreu com a diminuição de royalties da mineração e a queda no valor arrecado com o ICMS gerou uma forte retração econômica do município, percebida na diminuição do movimento no comércio, se comparado ao período natalino de outros anos, e no setor imobiliário, que conta com centenas de imóveis à venda e para alugar na cidade, mesmo com uma considerável queda dos preços.

“Meu tio estava desempregado há um bom tempo, se mantinha do valor recebido da rescisão do seu último emprego. Quando o dinheiro acabou retornou para sua cidade acompanhado da sua família”, informou a engenheira civil, Larissa Costa Magalhães. “Tenho dois conhecidos que foram embora de Parauapebas por questão de emprego, um foi para Canaã dos Carajás, por conta do novo projeto da Vale lá, e o outro veio para Belém, tentar uma oportunidade depois de ter sido demitido na cidade”, disse a jornalista Uliana Motta. “Eu conheço umas três famílias que foram embora por causa do desemprego”, relatou a administradora Franciele Souza.

“Parauapebas era para ser uma cidade modelo, mas não o é. Caramba, uma ida ao banco te toma o dia inteiro e o atendimento é nota zero. Passei minha infância e adolescência na cidade e fui embora aos 18 anos. Me formei e retornei com o intuito de ficar. Consegui um bom emprego, com bom salário e plano de saúde, mas percebi que a cidade não era uma boa opção para criar minha filha. Por isso, decidi ir embora”, relatou o advogado Sérgio Henrique.

Mesmo com todo esse contexto de crise, Parauapebas ainda é uma cidade com boas perspectivas para muita gente e ainda atrai pessoas que enxergam boas oportunidades. “Vejo muito esse fluxo de pessoas na cidade. Trabalho em secretaria de escola pública, muita gente se vai, mas ainda tem muita gente chegando”, disse a servidora pública Roseli Lima.

“Eu não pretendo sair daqui. Construí minha família nesse lugar. Tenho meus pontos comerciais, que são minha fonte de renda e minhas filhas estão bem empregadas. Duas já se formaram,aqui em Parauapebas mesmo, e a caçula está concluindo. Me sinto realizada”, disse a pioneira Terezinha Gomes, que teve usa opinião compartilhada pelo também pioneiro Manoel Alves: “eu vi essa cidade crescer. É um bom lugar para se viver, apesar de todos os problemas. Mas vejo que daqui pra frente quem não conseguiu juntar alguma coisinha e se estabilizar terá muita dificuldade, não dá para ganhar tanto dinheiro como antes”.

Esse futuro de Parauapebas depende muito dos rumos que a nova gestão for dar ao município. Nas palavras da juíza Eline Salgado, durante a diplomação do prefeito e vereadores eleitos, “é necessário buscar novos recursos para o município, pois a fonte daqui já não é capaz de atender, sozinha, as grandes demandas da população, que beira os 300 mil habitantes”.

Para este blogueiro, que está aqui há 32 anos ininterruptos e conheceu a vila quando ainda pertencia ao município de Marabá, é notório o crescimento do município. Crescimento muitas vezes desordenado e sem a devida ingerência do poder público. Hoje temos uma excelente prefeitura, hospital, postos de saúde, telefonia celular, vários canais de TV, várias rádios e jornais. Temos uma vida noturna aprazível e um povo batalhador e trabalhador que tem a esperança de um futuro melhor. Mas esse futuro só será melhor se nossos dirigentes políticos despertarem para este futuro, buscando novas matrizes econômicas e fazendo com que a mineração não seja, até o seu final, o carro-chefe de nossa receita. Precisamos buscar alternativas, criar um polo de educação de nível superior, investir no turismo, na agricultura e na pecuária para sermos grandes no futuro.

2016 vai se acabando e dele poucos terão saudades. Que venha 2017. Que venha uma nova administração e uma nova Câmara de vereadores com pensamentos altruístas, progressistas e que buscam o progresso. Quem sabe com atitudes assim, nossos futuros vereadores possam ratificar o que diz nosso hino, tantas vezes cantado na CMP:

“Parauapebas, Parauapebas;
És estrela entre milhões
Parauapebas, Parauapebas
Perpetuarás as gerações
Parauapebas, Parauapebas
Já conquistastes os corações
És escolhida e abençoada por Deus
Pra acolher o povo teu.”

Legislativo

Vereadores modificam Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas

A partir de 2017, vereadores elegerão os membros da mesa diretora por cargos e não mais através de uma chapa

Foi apreciada na sessão extraordinária desta quinta-feira (15) a reforma no Regimento Interno da Câmara Municipal de Parauapebas. As modificações previstas no Projeto de Resolução nº 10/2016 revogam o regimento instituído em 1993.

O projeto gerou debates acalorados no plenário. Apesar das divergências e discussões, o novo texto foi aprovado com mudanças importantes nos atos do Legislativo.

Uma modificação relevante foi realizada na instalação da Mesa Diretora da Casa. A partir do próximo ano, ao invés de eleição por chapa, como ocorria, em que os parlamentares elegiam a chapa contendo presidente, vice-presidente, primeiro e segundo secretários, os vereadores passarão a votar nos cargos de modo individual. Assim, cada parlamentar pode colocar o nome à disposição para um dos cargos da mesa e concorrer independentemente dos candidatos às outras funções.

O vereador José Pavão foi contrário a esta mudança e apresentou emenda propondo que o regimento permanecesse no método de eleição adotado pelo Regimento de 1993. O parecer da Comissão Revisora, composta pelos vereadores Euzébio Rodrigues dos Santos, Israel Pereira Barros e Ivanaldo Braz Silva Simplício, foi contrário à emenda.

Entretanto, ao ser colocado ao plenário para votação acompanharam o posicionamento da Comissão Revisora os vereadores Josineto Feitosa, Euzébio Rodrigues, Israel Pereira e Antônio Chaves.

Votaram favorável à emenda, que mantinha o texto proposto pela comissão revisora com respeito à composição da mesa, os vereadores Marcelo Parcerinho, Raimundo Nonato, João Assi, José Arenes, Eliene Soares, Luzinete Batista e José Pavão.

Com o total de sete votos contrários, a emenda não pôde alterar o projeto de resolução, porque as mudanças no Regimento Interno só podem ser implementadas se alcançarem maioria absoluta na votação, ou seja, oito votos.

Em seguida, o projeto foi colocado para apreciação com a redação integral proposta pela comissão, sendo aprovado pelos parlamentares em votação única.

Outra modificação importante apresentada pelo novo texto no artigo 30 é que nenhum membro da Mesa ou vereador poderá presidir a sessão durante a discussão e votação de matéria de sua autoria. Passa a viger, ainda, no artigo 30, parágrafo único da lei interna corporis, que a proibição contida no caput não se estende às proposições de autoria da Mesa ou de comissões da Câmara.

Conforme frisou Euzébio Rodrigues, relator do projeto, a Câmara Municipal de Parauapebas vem sofrendo substanciais alterações ao longo do tempo, seja no âmbito de sua organização interna e em sua função legislativa e fiscalizatória, demandando, há muito, um regimento interno condizente com os novos cenários com os quais este Poder Legislativo é confrontado cotidianamente. “Evidenciou-se, há tempos, que o regimento em vigor não mais atendia às novas ocorrências, mostrando lacunas em temas importantes que, por exigirem ação imediata da Câmara, acabavam por transformá-lo em verdadeira colcha de retalhos, alterado à medida da necessidade desta Casa”, destacou Euzébio Rodrigues.

O vereador Marcelo Parcerinho ressaltou que gostaria que a emenda proposta pelo vereador José Pavão tivesse sido aprovada. Entretanto, não iria impedir que as mudanças no regimento fossem implementadas, pois são relevantes. Para que tais mudanças vigorem, o parlamentar votou favorável às alterações.

Único parlamentar que votou contrário ao texto do novo regimento, José Pavão justificou seu voto, explicando que não é contra as novas medidas adotadas que visam atualizar as ações da Casa, porém não comunga com o entendimento adotado para a escolha dos membros da Mesa, e por isso não poderia manifestar voto favorável.

Comissão Revisora
A Comissão Revisora foi instituída pelo Ato nº 011/2016, do Gabinete da Presidência da Câmara, com a finalidade de estudar e reformar a Resolução nº 008, de 07 de dezembro de 1993, que dispõe sobre o Regimento Interno da Casa, visando, assim, instituir novo regimento, revogando, integralmente, o diploma anterior.

Texto: Josiane Quintino / Revisão: Waldyr Silva / AscomLeg