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Canaã dos Carajás

Em Canaã, prefeito atende população e praça vai se chamar “Praça do Papai Noel”.

Graças ao clamor popular, praça que se chamaria, no papel, José Mendes de Andrade, agora irá homenagear o pioneiro que ajudou a desenvolver trabalhos sociais no local.
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Após grande número de moradores se manifestarem contra o nome escolhido para a Praça da Juventude, localizada no Bairro dos Maranhenses, em Canaã dos Carajás, que iria se chamar José Mendes de Andrade, a Câmara Municipal, através de nota divulgada por volta das 20h de ontem, informou que na próxima Sessão Ordinária que ocorrerá na terça-feira (8), a mesa diretora irá solicitar que o local seja chamado de “Praça do Papai Noel”, em homenagem ao pioneiro Noel Cirino de Carvalho.

A nota diz ainda que o nome José Mendes de Andrade, proposto pelo ex-vereador Chefinho, em 2016, dará nome a outro prédio público.

Confira a nota na íntegra

A Câmara solicitará mudança do nome da Praça da Juventude.

A Câmara Municipal de Canaã dos Carajás, como sempre, busca ir ao encontro dos anseios da população e considera justa a reivindicação popular para que a Praça da Juventude receba o nome de Praça do Papai Noel.

Para que isso aconteça, a Mesa Diretora do Poder Legislativo, na pessoa de seu presidente, vereador Junior Garra (PR), solicitará, na sessão ordinária da próxima terça-feira (8), que o Executivo retire o nome de José Mendes de Andrade. Na mesma ocasião o vereador Anderson Mendes (PTB), apresentará um Projeto de Lei para que a praça receba o topônimo de Papai Noel.

O nome de José Mendes de Andrade, pioneiro do município e pai do atual vereador Anderson Mendes, foi proposto pelo então vereador Ademirson Alves Borges (PDT), o Chefinho, e aprovado em sessão em 2016, quando Noel Cirino, o Papai Noel, também pioneiro, ainda era vivo.

Porém, para atender o clamor popular, o nome deverá ser alterado e José Mendes de Andrade será homenageado, dando nome para outro prédio público.

Também através de nota, a prefeitura de Canaã dos Carajás se manifestou em virtude do descontentamento da população. A nota da PMCC diz o seguinte:

A respeito das manifestações de cidadãos canaenses nas redes sociais, sobre a Praça que será inaugurada no próximo dia 12, a prefeitura esclarece que a indicação que sugere o nome de Praça José Mendes de Andrade ao espaço foi apresentada pelo ex-vereador Chefinho e aprovada pela Câmara ainda com o saudoso cidadão Noel Cirino, conhecido como Papai Noel, em vida.

A prefeitura – assim como o Legislativo, que tem sido parceiro na discussão – considera que ambos foram fundamentais para a história e crescimento do nosso município, tem o respeito de toda a sociedade canaense e merecem ser homenageados. Ao que tudo indica, a única coisa que não deve ser mantida, até o momento, é a data da inauguração da praça, que pelo andar da carruagem, ainda será no sábado (12) durante uma programação em alusão ao dia das mães.

Tucuruí

Arthur Brito reassume como prefeito de Tucuruí

Reconduzido ao cargo, o prefeito mantém seu compromisso com cidade de Tucuruí e pretende continuar governando com transparência e responsabilidade.
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A Câmara de Vereadores realizou neste sábado (5) o Ato Formal de recondução de Arthur de Jesus Brito ao cargo de prefeito de Tucuruí. A cerimônia foi conduzida pelo vereador Rony Santos, presidente interino da CMT, e contou com a presença de autoridades, correligionários e populares.

A reintegração se deu em atendimento a decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, que determinou na última sexta-feira (4) a devolução do cargo de prefeito a Arthur Brito, que até então, estava cassado pelo Legislativo Municipal.

O secretário da Câmara Municipal de Tucuruí, Joaquim Pepino, leu o Termo de Posse dando como lavrado a reintegração de Arthur ao cargo. Ele retoma as atividades já na próxima segunda-feira (7).

Emocionado, Arthur assinou o termo sendo ovacionado pelo público. Em seu discurso o prefeito agradeceu a provisão de Deus é cumprimentou os vereadores da base de seu governo que se dedicaram em fazer a coisa certa e se mantiveram firmes em suas convicções. Ele agradeceu a todos e falou que mantém seu compromisso com cidade de Tucuruí e pretende continuar governando com transparência e responsabilidade. “Somente com a união de todos será possível fazer com que o município volte a crescer. Precisamos nos unir em torno de um projeto sério. Não vamos resolver do dia para a noite é bem verdade e temos muitos problemas para resolver, mas é a longo prazo e com muita união que vamos tirar Tucurui da situação em que se encontra hoje”, disse o prefeito.

Brito estava fora do cargo desde 13 de novembro de 2017, acusado de improbidade administrativa e de envolvimento na execução do prefeito Jones Williams Galvão – do qual era vice -, em 25 de julho do ano passado.

No último dia 24 de abril, o desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto, da 2ª Turma de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado, derrubou todas as decisões que afastavam Brito do cargo. Dali em diante, apenas a anulação da sessão de cassação o afastava do Executivo.

A decisão da desembargadora Ezilda Pastana Mutran, do Tribunal de Justiça do Pará, ordenou também que o TRE-PA (Tribunal Regional Eleitoral do Pará) fosse comunicado em razão de ter marcado eleição suplementar para 3 de junho próximo, o que, com a volta de Brito, fica sem efeito.

Marabá

Audiência Pública vai discutir mudanças na Lei Orgânica de Marabá

Reunião está agendada para o dia 17 deste mês e visa a discutir alterações propostas por comissão especial
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Na manhã da próxima terça-feira, 17 de abril, a partir das 9 horas, no plenário da Câmara Municipal de Marabá acontecerá a audiência pública de revisão da Lei Orgânica do Município (LOM). De acordo com a Comissão que está realizando o trabalho, esse é um importante momento de diálogo, onde a sociedade estará discutindo, sugerindo e encaminhando propostas para a lei maior do município de Marabá.

O presidente da Comissão Especial de Revisão da Lei Orgânica, Miguel Gomes Filho, avalia que havia uma grande necessidade de revisar e atualizar a Lei Orgânica, que foi promulgada em 1990 e revisada, pela última vez, em 1997, para que houvesse uma modernização e adequação do texto com a Constituição Federal e Estadual vigentes, agregando, ainda os parâmetros e identidades locais ao conteúdo. “Estamos tendo todo o cuidado de revisar e atualizar as leis que regem o município, visando aprimorar e criar mecanismos para que o progresso e desenvolvimento venham em concordância com o que se tem de moderno e atual na administração pública, atendendo as necessidades e criando formas e meios para um desenvolvimento socioeconômico sustentável para a cidade, tendo como parâmetro a realidade atual de Marabá”.

Miguelito explica que a Comissão disponibilizou o endereço eletrônico (revisaolom@gmail.com) para recebimento de sugestões.

A Comissão é formada pelos vereadores Miguel Gomes Filho (presidente); Irismar Melo, secretária; Ilker Moraes, relator; Pastor Ronisteu e Marcelo Alves, membros. Também participam das discussões representantes do Poder Executivo e técnicos do Legislativo.

Parauapebas

Vereadora Joelma Leite solicita criação de academia popular para deficientes físicos

"Parauapebas conta com inúmeros espaços desse tipo, no entanto, não há ainda nenhum deles especificamente destinado aos portadores de necessidades especiais", afirmou Joelma
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Dentre as proposições aprovadas pelo parlamento durante a sessão ordinária da última terça-feira (27), esteve a Indicação nº 85/2018, de autoria da vereadora Joelma de Moura Leite (PSD) pedindo ao Poder Executivo municipal que promova a construção de uma academia ao ar livre voltada aos portadores de necessidades especiais e que se proceda a adaptação das academias já existentes.

A vereadora explicou que existe um olhar diferente por parte do poder público quanto à questão de saúde pública. Joelma destacou que saúde pública não se resume apenas a atendimentos em hospitais, disponibilização de leitos ou medicamentos.

Segundo ainda Joelma, é necessário promover a prevenção, uma vez que a prática de atividades físicas tem papel importantíssimo nesse processo. O equipamento de espaços públicos com aparelhos de ginástica e musculação está cada vez mais presente no município.

A parlamentar destaca que hoje Parauapebas conta com inúmeros espaços desse tipo, no entanto, não há ainda nenhum deles especificamente destinado aos portadores de necessidades especiais, que, devido a limitações das mais variadas formas, não conseguem usufruir das academias já existentes.

“Estive com alguns representantes dos deficientes físicos do município e esta é uma das demandas apresentadas. A adequação das academias ao ar livre é uma possibilidade de corrigir o sentimento de exclusão dos portadores de necessidades especiais que aqui residem, que não conseguem acessar os equipamentos já disponibilizados na cidade para a prática regular de exercícios físicos”, ressaltou Joelma Leite.

Atentos à necessidade de academia que contemple as limitações físicas, bem como a adaptação, na medida do possível, dos espaços que já estão em funcionamento, o parlamento aprovou a proposição, que segue para análise de implementação pelo Executivo municipal.

Texto: Josiane Quintino/ Revisão: Waldyr Silva

Marabá

Vereadores repreendem cúpula da Defesa Civil por falhas em atendimento aos desabrigados

Reunião é marcada por “treta” pesada e dupla da Defesa Civil é acusada de tratar mal os flagelados da enchente
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O tempo literalmente fechou durante uma reunião entre vereadores e a cúpula da Defesa Civil de Marabá. A reunião visava discutir informações desencontradas sobre número de famílias desabrigadas, metodologia no atendimento aos flagelados, mas acabou enveredando para troca de farpas, acusações mútuas e apontando para um cenário de vigilância e cobranças permanentes a partir de agora por parte do Legislativo.

Até mesmo o presidente da Câmara, Pedro Corrêa, que geralmente é sereno, acabou sendo severo com as palavras e repreendeu os responsáveis pela Defesa Civil Municipal em várias oportunidades, uma vez que tentavam medir forças com o Poder Legislativo.

A reunião em questão aconteceu na Sala de Comissões da Câmara, no final da tarde da última segunda-feira, 2, e dela participaram Jairo Milhomem e Adeilton Cortez, coordenador e técnico da Defesa Civil, respectivamente, além dos vereadores e a secretária Nadjalúcia Oliveira, além dos vereadores Priscila Veloso, Gílson Dias, Alecio Stringari, Cabo Rodrigo, Tiago Koch, Badeco do Gérson, além do presidente Pedro Corrêa.

Os vereadores queriam uma exposição das ações que o Poder Executivo vem realizando em assistência aos desalojados e desabrigados pelas cheias dos rios Itacaiunas e Tocantins.

Jairo Milhomem deu a primeira alfinetada, dizendo que enviou ofício à Câmara pedindo ajuda em dinheiro aos flagelados e alegou que nunca recebeu resposta. O presidente da Câmara respondeu na bucha e lembrou que é vedada ao Poder Executivo destinação de verba para ações do Executivo e que não acreditava que Jairo não sabia disso. Pedro disse que responderia o ofício da Defesa Civil, mas com cópia para o prefeito Tião Miranda.

Passado o primeiro round, o segundo veio com outros dois atores. De um lado, o assessor de Jairon, Adeilton Cortez, respondeu rispidamente ao vereador Gilson Dias, quando este pediu mais tato ao lidar com a comunidade flagelada e disse que havia muitas críticas ao trabalho de Cortez, a quem denominou “incortez”. Houve momentos de tensão e, para confirmar a opinião de Gilson, Adeilton abandonou a discussão e a reunião e foi embora de forma deselegante.

Pedro Corrêa disse que tem muito respeito por todos da Defesa Civil, e que os vereadores não foram responsáveis pela forma como a Defesa Civil foi deixada na gestão passada. Lembrou que já foi gestor e que todos que estão à frente de um cargo público precisam ter equilíbrio emocional, o que estaria faltando para o coordenador da Defesa Civil do município.

Lembrou que a função do Legislativo é cobrar e do Executivo é realizar. “Um representante do Executivo não pode se sentir ofendido quando criticado. Toda vez que surge um problema ele é discutido nesta Casa. A função da Câmara não é dá cesta básica ou oferecer combustível, mas sim verificar e fiscalizar a situação das ações do Executivo como um todo”, advertiu, avaliando que a conduta do coordenador não estava sendo respeitosa.

Nadjalúcia disse concordar com os vereadores de que é preciso melhorar a metodologia de atendimento, com cadastros nos bairros, principalmente nas áreas mais alagadas.

Parauapebas

Comissão de vereadores vai cobrar da UEPA agilidade na implantação dos cursos universitários em Parauapebas

As obras do campus da universidade em Parauapebas deverão ser entregues no final de 2019 e o início dos cursos está previsto apenas para 2020.
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Uma Comissão formada pelos vereadores Elias da Construforte, Luiz Castilho, Joelma Leite, Eliene Sores, Francisca Cisa, Kelen Adriana e Joel do Sindicato, e que contará ainda com o secretário de educação de Parauapebas, Raimundo Neto, estará amanhã (21) na Universidade Estadual do Pará – UEPA, em Belém.

O objetivo é cobrar da reitoria da UEPA agilidade na implantação dos cursos que serão ofertados em Parauapebas. As obras do campus da universidade em Parauapebas deverão ser entregues no final de 2019 e o início dos cursos está previsto apenas para 2020.

Os vereadores e a administração Darci Lermen acreditam que alguns cursos podem ter início já em janeiro de 2019, já que o município se propõe em disponibilizar algumas salas do Centro Universitário de Parauapebas – CEUP – para agilizar tais cursos.

Na imagem, a reunião do prefeito Darci Lermen com o reitor da UEPA, no dia 6 de dezembro, em Belém, quando foi oficializado o convênio entre a universidade e o município de Parauapebas para a construção do campus em Parauapebas.

A licitação para as obras já está em andamento. Segundo informado, a Vale já disponibilizou parte dos recursos para as obras. O valor total do convênio para a construção do campus – que deverão ser disponibilizados pela Vale em contrapartida pelos impactos da mineração no município – é na ordem de R$23 milhões.

Canaã dos Carajás

Com plenário lotado, vereadores de Canaã fazem duras críticas ao governo municipal

Na pauta dos legisladores, problemas com a iluminação pública, buracos nas ruas da cidade e a limpeza urbana. Entre as indicações aprovadas, uma pista de pouso solicitada por Anderson Mendes foi o destaque do dia
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Foi com uma chuva de críticas ao governo municipal de Canaã dos Carajás que a quinta Sessão Ordinária do Legislativo aconteceu. O pleito foi realizado nesta terça-feira (13) e teve casa lotada. Quem esteve por lá, pôde ver de perto a visível insatisfação dos vereadores com questões relacionadas à infraestrutura do município. Problemas com a iluminação pública, buracos espalhados pela cidade e a limpeza urbana estiveram no centro das falas de alguns parlamentares.

Tudo começou quando o presidente da casa, vereador Junior Garra (PR), fez uma indicação ao executivo. Nela, o legislador pedia em caráter de urgência que a lei municipal 255/2010, que dispõe sobre a limpeza dos lotes, calçadas e meios-fios na zona urbana do município, fosse cumprida. Na sua fala, o presidente mostrou indignação com a atual situação de Canaã: “O mato alto e o lixo acumulado facilitam a formação de reservatórios de água. Estes se tornam criadouros do mosquito da dengue. Assim, a ação das equipes que trabalham no combate à dengue também é prejudicada pela dificuldade de acesso ao local. A população, ao se deparar com essa situação, acaba tentando resolver o problema por conta própria com as queimadas e isso também prejudica a cidade.”

O vereador também lembrou que o mato acumulado serve de esconderijo para criminosos e produtos de roubo. Além disso, explicou Garra, animais peçonhentos e roedores também se acumulam nesses espaços e representam perigo à população. Ainda em sua fala, o presidente fez um pequeno desabafo sobre o descaso que o executivo tem feito com as indicações aprovadas pelos vereadores durante as sessões: “Nossa cidade encontra-se em estado de abandono. Estou desmotivado e há uma sensação de impotência por parte dos vereadores. Nós somos o para-choque do município e precisamos ser mais ouvidos pelo poder público. Apesar disso, vamos continuar sendo a voz do povo e não podemos desistir.

Outros colegas de legislatura apoiaram a indicação de Garra e mostraram também indignação. Maria Pereira (PDT) foi uma das mais enfáticas: “Estive na Secretaria de Obras para cobrar providências em relação ao lixo e ao acúmulo de mato. É obrigação do loteador manter os lotes limpos, mas precisa haver a cobrança do município. Eu vou brigar pela população, nem que me mandem pro inferno. Eles não fazem a limpeza por preguiça.”

Wilson Leite (PDT) sugeriu, mais uma vez, que uma força-tarefa fosse feita com os desempregados locais. De acordo com o parlamentar, se isso fosse feito, a cidade estaria limpa dentro de poucos dias: “A cidade tem vivido nas últimas duas semanas momentos de apreensão. Tenho conversado com pessoas mais experientes e eles dizem que as coisas vão ficar pior. Só na Weyne Cavalcante, eu contei 153 buracos. Não gosto de usar a tribuna para falar sobre problemas. O vereador deveria vir aqui, agradecer e comentar as coisas boas que tem sido feitas, pois dinheiro não falta.” O pedetista criticou ainda a falta de iluminação pública na cidade e as cobranças indevidas por um serviço inexistente: “Além de suja, a cidade está escura. Canaã tem dinheiro! O que falta é querer fazer!”

O vereador Élio do Líder (PMDB) elogiou a indicação do colega e disse que o caminho é simples, basta a Prefeitura cumprir a lei e as melhorias já começarão a aparecer. Rael da Marcenaria (PHS) disse que recebe todos os dias críticas relacionadas à limpeza pública. O vereador se colocou à disposição para cobrar do poder executivo as devidas melhorias.

Na contramão das queixas, os parlamentares presentes aprovaram outras quatro indicações ao executivo. A indicação 024/2018, de Baiano do Hospital (PHS), pede ao governo que reforme o ponto de taxi na avenida Weyne Cavalcante. Já Wilson Leite, fez a indicação 029/2018, que pede que a Prefeitura adquira uma área para a construção do Centro de Treinamento Veicular para autoescolas de Canaã.

Por sua vez, Gesiel Ribeiro (PHS), solicitou, por meio da indicação 028/2018, a implantação do projeto “O Bom Samaritano, visando construir ou adquirir uma casa de abrigo.

Anderson Mendes (PTB) fez a indicação destaque da noite. O parlamentar pediu que o executivo construa uma pista de pouso e decolagem para aviões no município. De acordo com o vereador, a construção atrairá investimentos para o município. Os colegas legisladores apoiaram e elogiaram a iniciativa do petebista.

Marabá

Vereadores criticam com veemência a atuação de agentes do DMTU

Diretor do órgão rebate. Afirma que o rigor da fiscalização fez com que diminuíssem o número de acidentes e de internações hospitalares de vítimas do trânsito na cidade
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Na sessão ordinária desta terça-feira (6), da Câmara Municipal de Marabá, o vereador Gilson Dias Cardoso (PC do B), subiu à tribuna e dirigiu veementes críticas à atuação dos agentes do DMTU (Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano). Os acusou de cometerem arbitrariedades no exercício da função, sobretudo na aplicação de multas e da retenção de veículos. Na oportunidade, ele solicitou ao presidente da Casa, vareador Pedro Correa Lima (PTB), que convoque para uma audiência o diretor do departamento, Jocenilson Silva Souza, e secretário municipal de Segurança Institucional, Jair Barata Guimarães, a quem o órgão de trânsito é subordinado.

Gilson Dias afirmou que, como vereador, tem sido interpelado por condutores que se sentiram de alguma forma prejudicados, a tomar uma providência, principalmente quanto à retenção de veículos no pátio, onde o valor da diária é considerado alto. “Alguém está sendo beneficiado com esse pátio de retenção, que é terceirizado”, disse o vereador, deixando suspeita no ar.

Em aparte, o também vereador Francisco Carreiro Varão (PSB) endossou as palavras de Dias, relatando que o carro de um médico conhecido dele foi rebocado nos últimos dias, aparentemente sem motivo, em área que não estava sinalizada.

Outro vereador, Marcelo Alves dos Santos (PT), questionou o valor das diárias no pátio e a forma como a empresa terceirizada foi contratada, sem que a Câmara tenha tido conhecimento.

Outro lado

Procurado pelo Blog, o diretor do DMTU, agente Jocenilson Silva Souza, explicou que, assim que assumiu o departamento, este não tinha competência para efetuar a fiscalização integral do trânsito, haja vista que vários atos eram de competência exclusiva do Detran (Departamento Estadual de Trânsito). Porém, com celebração do convênio com o órgão, os agentes tiveram ampliado o leque de ações a serem fiscalizadas, como, por exemplo, licenciamento e Carteira de Habilitação vencidos.

“Além desse convênio com o Detran, firmamos convênio com a Arcon (Agência de Regulação e Controle dos Serviços Públicos do Estado do Pará). Com dois convênios de fiscalização, conseguimos diminuir os índices de acidentes no nosso município e também o número de leitos ocupados nas casas de saúde pública, por acidentados de trânsito. Então, vale ressaltar que, não somente a fiscalização aumentou como tivemos uma melhoria na saúde pública”, destacou o diretor do DMTU.

Sobre as reclamações quanto ao comportamento dos agentes, Jocenilson Souza disse que o DMTU é transparente. “Estamos abertos a qualquer questionamento. Não há arbitrariedade, conheço o comportamento do usuário na via, pois estou diretor agora, mas sou agente”, afirmou ele.

“Se houver abuso de autoridade, quem se sentir ofendido procure abrir um procedimento contra o agente que porventura cometer. Não concordo com ilícitos no departamento”, enfatizou o diretor do DMTU.

Ele lembrou que só em 2017, os 89 agentes do DMTU foram reciclados várias vezes, passaram por quatro cursos de capacitação. “Fizemos reciclagem com um profissional reconhecido nacionalmente, Israel Moura, coronel da reserva da PM de Pernambuco e uma das maiores autoridades de trânsito do País, integrante do Contran”, relatou ele ao Blog.

Quanto ao pátio de retenção, com 40 mil metros quadrados e que hoje conta com quatro guinchos, Jocenilson disse que foi terceirizado para a empresa Puma, “tudo feito com licitação e publicado no Portal da Transparência”, cabendo à prefeitura e percentual de 20,03% sobre o que for arrecadado pela diárias e guincho.

Jocenilson informou que, conforme a tabela da empresa, para motos, o custo do guincho é de R$ 119,00 e a diária, R$ 23,00; para veículos até R$ 3.500 kg (automóveis), guincho R$ 261,00 e diária R$ 38,00; acima de 3.500 kg, guincho R$ 538,00 e diária R$ 140,00.

Sobre a sinalização, Jocenilson afirma que a cidade está sendo cada vez mais sinalizada e diz que não existe o fato de agente multar veículos em vias em que não há placas com os sinais de trânsito. “Eu, como diretor, não aceito esse tipo de comportamento”.

O diretor do DMTU lembra que hoje Marabá tem uma frota de 110 mil veículos, mais 35 mil de outros municípios que transitam diariamente na cidade, mesmo assim o número de acidentes diminuiu e esse fato foi, inclusive, “motivo de elogio por parte do Ministério Público Estadual”.