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Vice-prefeito

Sergio Balduíno vem se destacando politicamente em Parauapebas

Comentário sobre a postagem "Sérgio Balduíno, um ponto fora da curva?", do professor Henrique Branco

O atual vice-prefeito de Parauapebas, o empresário Sérgio Balduíno de Carvalho (PSB) parece – até o momento – destoar do que normalmente se acostumou acompanhar na relação de prefeitos eleitos e seus respectivos vices na política da “capital do minério”. Desde a emancipação política de Marabá, em 1988, quando Parauapebas tornou-se município, que a figura dos substitutos diretos dos eleitos não se destacam no cargo. Uns por incapacidade política e outros por conflitos com o mandatário municipal.

Em ordem cronológica o primeiro vice-prefeito de Parauapebas foi Renato Araújo, no governo de Faisal Salmen (1988 -1992). Na gestão seguinte, de Chico das Cortinas (1993 – 1996) tendo como vice uma mulher: Meire Vaz. Em 1997 foi eleita Bel Mesquita para o quadriênio 1997 – 2000, na companhia de Milton Martins como vice. Bel se reelegeu para mais um mandato, agora com a dobradinha feminina: Meire Vaz, que retornaria ao cargo de vice, agora em nova gestão.

O quinto vice-prefeito da recente história política de Parauapebas foi o Pastor Moisés, que venceu as eleições na chapa liderada pelo PT, na primeira passagem de Darci pelo paço municipal. Para a sua segunda gestão como prefeito, Lermen escolheu como vice Afonso Andrade. No último quadriênio, na chapa vitoriosa do empresário Valmir Mariano estava Ângela Pereira, novamente outra mulher estaria em posição destacada na linha sucessória do Executivo municipal.

Em todos os casos apresentados há algo em comum: o papel quase inerte ou nem isso dos vice-prefeitos em Parauapebas. Quando não ocorreram rompimentos entre os lados da chapa vencedora das eleições, ocorria o esquecimento, marasmo e até o isolamento político do segundo mais importante agente político do município.

Darci Lermen venceu a eleição tendo como vice, Sérgio Balduíno (PSB). E diferente dos citados anteriormente, o atual vice-prefeito da “capital do minério” apresenta bastante desenvoltura e certa habilidade política. Desenvolve ações políticas de forma mais autônoma, não estando ligado exclusivamente ao prefeito ou dependendo dele para agir, imprimir o seu papel de agente político.

Balduino mostra que pretende ser independente, buscar implementar a sua marca, e quem sabe, voos mais altos na política em um futuro bem próximo. Não se pode desprezar a importância que o PSB teve no último processo eleitoral em Parauapebas. A referida legenda tem o primeiro da linha sucessória municipal e a presidência do poder legislativo, ou seja, cresceu rápido no quesito musculatura política na “capital do minério”.

Na órbita política não há garantias que as relações sejam duradouras. Depende muito do contexto, dos processos que foram construídos e os que ainda estarão por vir. Portanto, a então (pelo menos publicamente) ótima relação entre Darci Lermen e Sérgio Balduíno continua firme e forte, com grande movimentação de ambos. Melhor para Parauapebas.

Opinião

O texto acima, escrito pelo professor Branco e publicado em seu blog (clique aqui), aponta para uma questão muito importante na política: a relação entre prefeito e vice. Não é necessário viajar muito longe no tempo para constatar o quão importante é que prefeito e vice tenham um bom relacionamento. No governo anterior, Ângela Massud fez de tudo para assumir o cargo. E até chegou a assumí-lo, em uma sessão fantasma na CMP onde só estavam presentes seus seguidores.

Sergio da Anagráfica, como é conhecido na cidade, é um pioneiro em Parauapebas. Conhece seus problemas, suas demandas, e, principalmente, seu povo. Apesar de meio recatado e às vezes até quieto demais, Sergio vem mostrando desde o início do governo que cumprirá seu papel de vice e buscará ampliar o leque político que hoje tem. Por hora vem fazendo um excelente trabalho, como disse o professor blogueiro Branco. Tem viajado em busca de parcerias e recursos para o município, além de construir um forte elo das bancadas estaduais e federais do PSB com Parauapebas. Que continue assim!

Política

Marabá: provocado, vice-prefeito Toni Cunha manda recado a servidores corruptos

O recado foi enviado via rede social

O vice-prefeito de Marabá, Antonio Carlos Cunha Sá, conhecido como Toni Cunha fez publicação firme em uma rede social nesta sexta-feira, depois de ter sido provocado por um munícipe, o qual insinuou que Toni estaria fazendo vista grossa para um suposto caso de corrupção de um servidor ligado ao Departamento de Postura do Município.

Leia abaixo as palavras firmes e duras do vice de Tião Miranda:

“Após algumas mensagens encaminhadas a mim por meio de redes sociais durante o período de carnaval, dirijo-me, inicialmente, ao servidor público de bem, honesto, cumpridor de suas obrigações, mesmo que, em muitos casos, em situação adversa. A este servidor, meu total respeito e consideração.

Como muitos sabem, embora licenciado, sou DELEGADO DE POLÍCIA FEDERAL, orgulhosamente. Pautei minha carreira, em grande parte dedicada a Marabá, no combate à corrupção, muitas das vezes com atuações que levaram à prisão servidores públicos. Entrei para a política partidária para contribuir para o respeito à coisa pública, para tentar ajudar a melhorar a vida das pessoas. Contudo, que fique muito claro, não abrirei mão de continuar intolerante a desvios de quem quer que seja. Este é o desejo do prefeito Tião Miranda, é o meu, enfim, é o espírito do governo.

Por dever de transparência, é preciso dizer que não é de hoje que a sociedade marabaense ouve falar sobre corrupção praticada, supostamente, por fiscais ligados à Postura, ao Meio Ambiente, à fiscalização de obras, tributos etc. Decerto que, caso ocorram esses desvios, são a minoria, que acaba por macular a imagem de órgãos importantes.

Vivemos em um regime democrático e devemos ter responsabilidade, mas isso não significa tolerância com o mal feito. Em um regime democrático os desvios também ocorrem, vez que fazem parte da humanidade, mas são combatidos com rigor.

Pois bem, dou um recado para aqueles que insistem ou pensam em praticar desvios: não subestimem o novo governo! Não pensem que faremos ouvidos mocos! Não subestimem a nossa capacidade de identificar o mal feito e seu autor! Não pensem que, embora licenciado de minha profissão, não tenha condições de, por exemplo, de modo esperado, flagrar a ocorrência criminosa, atuando com absoluta tranquilidade. Não pestanejarei, se preciso for!

Por fim, convoco todas as mulheres e homens de bem de nossa cidade de Marabá para que fiquemos vigilantes no combate a desvios e coloco-me à disposição para ouvir, pessoalmente, qualquer notícia de fatos criminosos, porventura praticados, para que sejam tomadas as providências devidas.”

Marabá

Toni Cunha convoca imprensa para entrevista coletiva neste sábado

Novo prefeito tem apenas 11 dos 21 vereadores ao seu lado para eleger Mesa Diretora da Câmara.

Às 11h50 desta sexta-feira, 30 de dezembro de 2016, a Carta de Renúncia do prefeito eleito e diplomado de Marabá, Sebastião Miranda Neto, foi protocolada na Presidência da Câmara Municipal, tendo como testemunhas o presidente Miguel Gomes Filho, procuradores jurídicos da Câmara e do staff do próprio Tião. Em tom melancólico e de comoção, a carta de cinco parágrafos foi lida pelo advogado Marcone Santos.

Na sala da Presidência, o clima de tristeza e comoção estava no semblante das cerca de 20 pessoas presentes. O advogado Marcone Leite, amigo pessoal de Tião e que está cotado para ocupar o cargo de secretário de Saúde disse que foi com grande tristeza que Miranda renunciou ao cargo que ocuparia a partir do próximo domingo, 1º de janeiro. “Esperamos que as pessoas entendam. É uma questão pessoal e de saúde dele, que está bastante debilitada neste momento”.

Miguel Gomes Filho disse que o momento é delicado para Marabá nesta virada do ano e pediu para que as pessoas não julguem Tião Miranda, que quando atuou como prefeito desenvolveu um trabalho sério e que orgulhou a muitos marabaenses. “O problema de saúde dele é delicado e precisa de tempo para se recuperar. O trabalho de prefeito, certamente, não ajudaria. Julgá-lo, neste momento, seria leviano”, ressaltou.

Vanda Américo, vereadora de oito mandatos e amiga de Tião Miranda há mais de 20 anos disse ter ficada triste com a renúncia, assim como todas as pessoas, mas ponderou que ele precisava, sim, evitar a turbulência que seria administrar a Prefeitura de Marabá para cuidar do que lhe é mais sagrado, a saúde.

Acometido de AVC, o vereador Beto Miranda, irmão de Tião, disse que vem acompanhando o drama do “mano” há vários meses e reconhece que ele não tem condições emocionais para assumir o cargo de prefeito. “Hoje, eu trocaria o cargo que ocupo de vereador por minha saúde, e acho que foi exatamente isso que o Tião fez agora, antes que seu quadro piore mais ainda”, disse Beto.

Escrita na noite anterior, a carta de renúncia é marcada por substantivos e adjetivos e outros vocábulos que traduzem seu momento de angústia pessoal: “desgastes”, “não temos mais a mesma vitalidade”, “abalo”, “esgotamentos”, “limitações”, “calamitoso”, “exaurimento”. Nela, não há a palavra doença e há quem conteste o fato de Miranda se dizer preparado para ajudar Marabá na Assembleia Legislativa, como deputado, e não apontar para uma licença médica de suas funções públicas para cuidar da saúde.

Assessores de Tião disseram à reportagem, logo após a leitura da carta de renúncia, que ele participaria da reunião marcada com o vice-prefeito Toni Cunha e os vereadores na tarde da sexta-feira, às 16 horas, na Câmara Municipal, para discutir a eleição da Mesa Diretora, mas ele não compareceu, apenas Toni Cunha.

Também é preocupante o número de vereadores que participaram da reunião: apenas 11 dos 21. Embora tenha maioria, Toni ainda tem um número bastante preocupante e caso um abandone o grupo em cima da hora a eleição de Pedro Correa para a Presidência da Câmara (e consequente vice-prefeito) estará comprometida.

Cunha convocou, no final da tarde de ontem, uma entrevista coletiva com a Imprensa de Marabá para a manhã deste sábado, às 9 horas, no Hotel Itacaiúnas para tentar acalmar a sociedade sobre a mudança brusca na equipe de governo 48 horas antes da cerimônia de posse no cargo.

Antes da chegada da carta, advogados e procuradores da Câmara discutiam sobre a possibilidade de realização de novas eleições ou não com a renúncia de Miranda. O corpo jurídico da Casa entende que a Câmara deve dar posse a quem comparecer.

Repercussão
Tão logo a imagem da carta de renúncia se disseminou pelas redes sociais, muitas pessoas começaram a comentar. Alguns se solidarizando com o deputado, outros criticando sua posição, afirmando que ele está fugindo da responsabilidade que pediu ao povo e lhe foi concedida nas urnas em outubro passado. “Isso é estelionato eleitoral”, disse Ronaldo Chaves, pela rede social Facebook.

Entrevista

Situação de Marabá é de CA-LA-MI-DA-DE, diz vice-prefeito eleito

Toni Cunha vê possibilidade de o município reassumir a coleta de lixo na cidade

Ulisses Pompeu – de Marabá

Presidente da Comissão de Transição, o vice-prefeito eleito de Marabá, Antônio Carlos Cunha Sá, o Toni Cunha, concedeu entrevista ao blog nesta segunda-feira, 28, para falar sobre os desafios que a futura gestão municipal tem pela frente em face do cenário que estão descobrindo a partir das informações que a equipe que ele coordena vem recebendo nas últimas semanas.

Ao ser questionado sobre o percentual de servidores que precisará ser demitido dos quadros da Prefeitura como um dos mecanismos para minimizar gastos, Toni Cunha Sá afirmou que a situação financeira de Marabá é de “CA-LA-MI-DA-DE” – assim mesmo, devagar e soletrando para enfatizar o quadro de caos instalado no município.

As medidas que precisam ser adotadas, segundo ele, são amplas e não envolvem apenas demissões. Há uma série de decisões que serão tomadas com rapidez em vários setores para recuperar a situação financeira do município. “A pedra de toque apontada por Tião Miranda no primeiro momento – e que eu concordo – é de ajuste total, com fusão de secretarias, sempre priorizando serviços essenciais”.

Toni Cunha prevê situação de incômodo para várias pessoas que atuam no serviço público no início do governo, mas as medidas “drásticas e severas” que estão por vir vão ajudar a preservar a maior parte da coletividade. “Quando se observa que a arrecadação não consegue pagar as despesas da máquina, então podemos afirmar que quase todos os serviços do município acabam por ser prejudicados”.

Ele recorda que a transição foi normatizada pelo TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e vai durar até o dia 5 de janeiro deste ano. Disse que desde que a comissão foi instituída oficialmente, foram enviados vários ofícios às secretarias municipais solicitando informações. “Praticamente todas as secretarias enviaram suas informações. Algumas vieram incompletas e, então, enviamos novo documento dando prazo de dois dias para que fossem suplementadas”, revelou.

Além disso, a Comissão de Transição foi às secretarias para avaliar a situação de cada uma e analisar as condições de equipamentos e maquinários existentes.

O vice-prefeito eleito observa que os serviços essenciais estão tendo prioridade, independente de estarem precarizados ou não. “Esse é o principal objetivo da transição: cuidar para que os serviços essenciais tenham o funcionamento mínimo”.

Toni explica que a Comissão reúne-se diariamente – em alguns casos até três vezes no mesmo dia – e ao final vai elaborar um relatório e encaminhar ao Ministério Público Estadual e ao Tribunal de Contas dos Municípios. Ele explica também que, embora a população clame por auditoria, esse não é papel da Comissão de Transição. “Mas isso não significa que não faremos auditorias e tomada de conta especial após a posse no governo. O que tiver de ser feito será, mas no momento certo”.

A bomba do lixo

Questionado se a nova gestão vai manter a atual empresa responsável pela coleta de lixo na cidade, Toni Cunha reconhece que o serviço é essencial e as consequências das falhas existentes são grandes e crê que o maior responsável pela má qualidade na prestação do serviço é o poder público.

“Se a empresa não está funcionando, a culpa é do poder público, que tem de supervisionar o serviço. Estamos nos debruçando sobre a coleta de lixo para avaliar qual modelo adotar a partir de 1º de janeiro ou quando vencer o contrato da empresa”.

A nova gestão, segundo Toni Cunha, está fazendo a planilha detalhada de custos com equipamentos para analisar a possibilidade de a Prefeitura reassumir a coleta de lixo, como ocorria na gestão de Tião Miranda até o ano de 2008. “Há uma tendência de o próprio município coletar o lixo, porque haveria encargos tributários e precisamos ver se teremos recursos para isso. Mas a grande convicção que temos é de que da forma que está não pode continuar”.

O vice-prefeito considera que há uma certa confusão nas atribuições da empresa responsável pela coleta de lixo e da Semsur (Secretaria de Serviços Urbanos). “O prefeito Tião Miranda está debruçado sobre essa matéria e tenho certeza que ele terá um parecer coerente e após realizarmos esse estudo vamos decidir o modelo a ser adotado”.

O medo da Saúde

Questionado sobre o fato de que a Secretaria de Saúde é a mais rejeitada por supostos postulantes ao cargo, o vice-prefeito tentou minimizar a questão, dizendo que o médico Adailton de Sá, que estava cotado para essa secretaria, preferiu ajudar o futuro governo de outra forma. “Montar uma equipe necessita de muito critério e cuidado. Quem decide o secretariado é o prefeito Tião Miranda. Eu disse a ele que não quero indicar ninguém, mas apenas ser ouvido sobre qualquer nome. Sou apenas vice-prefeito”.

Prata da casa

Por outro lado, Toni Cunha ressalta que o prefeito Tião dará atenção especial para que cargos comissionados sejam ocupados por servidores concursados, que entendem da máquina e estão lá há um bom tempo. “Ele (Tião) dará voto de confiança aos servidores de carreira”, garantiu.

Ele avalia que a relação com nomes dos secretários do novo governo deve ser divulgada em dezembro, mas não indicou uma data de referência. “Não há intenção de fazer mistério. Vamos realizar bastante enxugamento da máquina e os nomes estão sendo avaliados ainda”.

Só uma comissão de licitação

Ao ser questionado sobre a possibilidade de manutenção de três comissões de licitação na prefeitura, como ocorre agora, o vice-prefeito disse que conversou esse assunto com Tião Miranda eventualmente. Lembrou que a tradição das gestões dele (Tião) tem sido de manter apenas uma Comissão de Licitação para ter maior controle e otimizar os trabalhos. “As licitações serão extremamente controladas, não apenas para evitar equívocos, mas para que haja eficiência do serviço público”.

Pedirá pra sair?

Sobre os boatos de que Tião assumirá o cargo de prefeito e pedirá licença do cargo, o vice rebateu essa possibilidade, garantindo que o titular do cargo está animado e motivado para o trabalho. “O que andam dizendo são boatos e tenho certeza que vai ocupar o cargo de prefeito e continuará no posto até o final do mandato”, disse.

Obras inacabadas

Com dezenas de obras paralisadas, Toni Cunha reconhece que o governo de Tião Miranda e dele terá pela frente um grande desafio em face de restrições para receber repasses do governo federal. “Após tomarmos posse vamos analisar contratos e procedimentos de licitação para saber o que pode ser continuado, o que foi feito corretamente e o que não pode por custo exacerbado ou outro problema”.

Marabá

TRE-PA homologa decisão da 23ª Zona Eleitoral e cassa registro de Maurino Magalhães. Elza Miranda deverá ser substituída na chapa.

Maurino e Elza MirandaO TRE-PA cassou ontem o registro de candidatura do candidato a reeleição à prefeitura de Marabá, Maurino Magalhães (PR) e sua vice, Elza Miranda, da Coligação “A Marabá que queremos”.

A cassação, que homologa sentença da Dra. Danielle Karen da Silveira Araújo Leite, Juíza Eleitoral da 23ª Zona, se deu em virtude de Elza Miranda ter deixado de votar no segundo turno das eleições de 2012 e não ter justificado ou recolhido a multa pela falta.

A impugnação do candidato a vice alcança também o registro da candidatura do titular, segundo a Resolução 23.373/2012 do Tribunal Superior Eleitoral, que em seu artigo 50 determina: os processos dos candidatos à eleição majoritária deverão ser julgados conjuntamente, com o exame individualizado de cada uma das candidaturas, e o registro da chapa somente será deferido se ambos os candidatos forem considerados aptos.

Nesses casos, a Resolução 23.373 do TSE, em seu artigo 67, permite a substituição do candidato a vice-prefeito em decorrência do indeferimento do registro de sua candidatura desde que respeitado o prazo de 10 dias do ato que motivou a troca.

“Não houve, no caso a intempestividade do recurso e, portanto, Maurino pode normalmente reorganizar a chapa, substituir sua vice e continuar em campanha. Ainda está sendo discutido pelo departamento jurídico da coligação se iremos recorrer ao TSE ou substituir a candidata a vice”, disse Dacivan Ramos, coordenador de logística da coligação encabeçada pelo atual prefeito de Marabá.

Dacivan preferiu não divulgar uma lista tríplice de possíveis substitutos até que o jurídico se pronuncie.

Sobre os boatos que andam circulando nas redes sociais de uma possível renúncia do candidato majoritário, Marques disse que jamais foi sequer ventilada essa hipótese.