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Pará

Com a presença de Jatene, governo firma convênios para obras e serviços no sul e sudeste do Pará

Serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.
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Assinatura de convênios, inaugurações e entregas de veículos integram a agenda de trabalho do governador Simão Jatene nesta sexta-feira (6), nos municípios de Rio Maria e Marabá, no sudeste paraense. A programação iniciou às 9h, no Parque de Exposições Valeu Boi, em Rio Maria, onde o governador atenderá demandas de nove municípios atingidos pelas enchentes.

Nesta primeira etapa serão formalizados convênios com as prefeituras de Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Santa Maria das Barreiras, Eldorado do Carajás, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach e Xinguara.

Individualmente, com a Prefeitura de Pau D’Arco, o governador também assinará um convênio para reforma e ampliação do Hospital Municipal, um investimento de R$ 1,3 milhão. A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) já investiu R$ 312 mil na compra dos equipamentos para o hospital.

Marabá

À tarde, Simão Jatene desembarca em Marabá para iniciar a operação da primeira etapa da Estação de Tratamento de Esgoto de Marabá (ETE), na Rua das Cacimbas, no Bairro Amapá. A ETE de Marabá custou mais de R$ 117 milhões, incluindo recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), por meio de empréstimo do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço), no valor de R$ 78,20 milhões, e mais R$ 38,97 milhões do Tesouro do Estado. O projeto foi gerenciado pela Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa).

A Estação tem capacidade para atender 86 mil habitantes, com uma estrutura de 368,75 m² de área construída. Na primeira etapa, foram instalados 35,85 quilômetros de rede coletora, com previsão de 1.958 ligações intradomiciliares de esgoto, que devem atender 8.662 habitantes.

A obra já está pronta e a fase, agora, é de implantação das ligações intradomiciliares. Alguns bairros beneficiados são Amapá, Novo Horizonte e todo o núcleo da Nova Marabá, o que representa a maior cobertura de esgoto em todo o Estado. “É uma obra moderna, que traz no seu bojo toda uma concepção sustentável”, informou Cláudio Conde, presidente da Cosanpa.

Agentes sociais da Cosanpa estão visitando as residências para fazer a adesão do consumidor de água ao serviço de coleta de esgoto. Após esse procedimento, profissionais de uma empresa contratada pela Companhia farão as ligações. “As primeiras 1.958 instalações de esgoto sanitário dentro das residências, chamadas intradomiciliares, serão gratuitas para os clientes”, destacou Fernando Martins, diretor de Expansão e Tecnologia da Cosanpa.

Educação

Após a visita às instalações da ETE, o governador seguirá ao campus da Universidade do Estado do Pará (Uepa) para inauguração do Bloco de Saúde. As novas instalações compreendem piscina, laboratórios e miniauditório, além de salas de aula e administrativas. O investimento é superior a R$ 15 milhões, incluindo a aquisição de equipamentos. O bloco de três pavimentos foi construído em um terreno de 1.600 m² e possui 12 salas de aulas gerais e mais seis para tutoria e videoconferência.

Com o novo bloco, o espaço físico foi duplicado, beneficiando 776 alunos, de 37 turmas dos cursos de graduação em Biomedicina, Engenharia Ambiental, Engenharia de Produção, Engenharia Florestal, Licenciaturas em Ciências Naturais – Biologia, Física e Química, Letras Libras, Licenciatura Intercultural Indígena, Medicina e Tecnologia de Alimentos, além dos 33 alunos da pós-graduação em Especialização em Educação Escolar Indígena.

Há ainda espaço para Assessoria Pedagógica, Comitê de Ética em Pesquisa e Centro de Registro e Controle Acadêmico, além de novos ambientes para as coordenações dos cursos, professores, sala de reuniões e informática.

As novas instalações incluem também laboratórios de Habilidades Médicas; Bioquímica, Toxicologia e Mutagênese; Neurofarmacologia e Biofísica; Genética, Biologia Molecular e Bioinformática; Bacteriologia e Neuropatologia; Morfofuncional; Medidas Antropomédicas, Pediatria e Puericultura; Biologia Celular, Citogenética e Citogenômica; Fisiologia do Exercício e Teste Cardiopulmonar; Simulação e Anatomia, que darão suporte aos acadêmicos da área da saúde.

A obra foi acompanhada por uma comissão formada por alunos, técnicos e professores, para atender as demandas da comunidade acadêmica. “É um avanço para o campus. O espaço físico dobrou. O bloco atende à demanda de todos os cursos, por isso servidores, professores e alunos estão felizes e colaborando com a organização dos ambientes, para atender não apenas o público interno, como a comunidade externa. Abrem-se oportunidades de elaborarmos projetos de pesquisa e extensão para melhor servir à sociedade”, ressaltou Danielle Monteiro, coordenadora do campus de Marabá. Ainda está em andamento o concurso público para admissão de 42 professores.

Convênios

A agenda de Marabá contempla ainda a assinatura de uma série de convênios na área da saúde. Para tanto, a programação terá continuidade a partir das 15h30, no Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará, onde o governador formalizará convênios, por meio da Sespa, com as prefeituras de São Geraldo do Araguaia e Palestina do Pará, objetivando a reforma e ampliação dos hospitais municipais dos dois municípios, e com a Prefeitura de Marabá para aquisição de equipamentos destinados à unidade de saúde local.

Para o município de Xinguara, por meio da Secretaria de Estado de Transportes (Setran), serão atendidas demandas em convênio emergencial, para realização de ações imediatas que devolverão a trafegabilidade às vicinais prejudicadas pelas fortes chuvas. A intervenção foi viabilizada pela parceria entre Setran, Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e Defesa Civil.

Além disso, Marabá e municípios da região receberão 65 veículos do Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que serão usados pelas tropas das unidades militares. Marabá receberá, ainda, 13 caminhões coletores de resíduos sólidos, repassados pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento e Obras Públicas (Sedop), em dezembro de 2017, totalizando um investimento de R$ 4,19 milhões. São dois conjuntos de caminhões poliguindastes, nove conjuntos de caminhões de 23 toneladas, tração 6×4, com coletor e compactador de resíduo sólido, e dois conjuntos de caminhões de 13 toneladas (tanque limpa fossa).

Crédito

A agenda de trabalho será encerrada pelo governador com a entrega de linha de crédito do Programa CredCidadão, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster). Ele assinará ainda um Termo de Cooperação Técnica com a Prefeitura para realização das atividades específicas de Supervisão Militar na Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Tocantins.

Na área da saúde, recentemente o governo do Estado fez um termo aditivo para aquisição de equipamentos de hemodiálise para o Hospital Regional do Sudeste do Pará Dr. Geraldo Veloso (HRSP), que passou a atender pacientes renais crônicos. A nova estrutura de hemodiálise tem capacidade para até 120 pacientes ao mês, em três turnos, fazendo em média 1.450 sessões de hemodiálise.

Por Fabíola Batista

Pará

Ação emergencial vai restabelecer o tráfego em vicinais de 17 municípios do Sul e Sudeste do Pará

O investimento por município não poderá ultrapassar o teto de 400 mil reais, ressaltando que as obras serão realizadas não para reconstruir vias, mas para restabelecer a trafegabilidade
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Uma parceria entre a Secretaria de Estado de Transportes (Setran), o Centro Regional de Governo do Sudeste do Pará e a Defesa Civil vai possibilitar a intervenção em 17 municípios do Estado que tiveram caracterizadas situações de emergência, em função das fortes chuvas que têm atingido, especialmente, as regiões sul e sudeste do Pará.

Em reunião de diretoria ocorrida na manhã desta segunda-feira (2), no auditório da Setran, com a participação do secretário Regional de Governo, Jorge Bittencourt, e de representantes da Defesa Civil, o secretário de Estado de Transportes, Kleber Menezes,  informou a todos sobre a autorização do governador Simão Jatene para que ações imediatas sejam realizadas na região, no sentido de garantir a trafegabilidade nas vicinais.

Os trabalhos serão garantidos por meio de convênios com as prefeituras que não tenham restrições fiscais e previdenciárias. No caso daquelas que tenham, as ações serão via contratação direta com dispensa de licitação, após análise da Diretoria Técnica da Setran e aval da Consultoria Jurídica do órgão.

Serão beneficiados os municípios de Conceição do Araguaia, Redenção, Tucumã, Itupiranga, Pau D’Arco, São Félix do Xingu, Quatipuru, Santa Maria das Barreiras, Eldorado dos Carajás, Cumaru do Norte, Marabá, Água Azul do Norte, Rio Maria, Bannach, Xinguara, Oriximiná e Parauapebas.

“A necessidade de cada município é que nos dirá o valor do investimento, que não poderá ultrapassar o teto de 400 mil reais, ressaltando que as obras serão realizadas não para reconstruir vias, mas para restabelecer a trafegabilidade, devolvendo à população o direito de ir e vir”, explicou o secretário Kleber Menezes.

Por Karlla Catete

polícia

Polícia encontra veículo usado no assalto ao carro-forte da Prosegur na rodovia PA-279

O automóvel foi abandonado no matagal, em uma fazenda, a 12 km de Água Azul
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Uma guarnição do 17º BPM (Batalhão de Polícia Militar), de Xinguara, avisada por um fazendeiro da região, localizou, na tarde de ontem (18), em uma propriedade distante 12 quilômetros de Água Azul do Norte, um dos veículos provavelmente empregados no ataque a um carro-forte da transportadora de valores Prosegur, na última quarta-feira (17). É um automóvel Honda, modelo HR/V, vermelho, de placas QGA-0004/Pau dos Ferros (RN), com uma chapa de ferro no lugar do para-brisa traseiro, na qual existem três furos triangulares. Dentro do veículo estavam dois cartuchos de fuzil ponto 50 deflagrados, outros de 556 também deflagrados e um intacto. O carro foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Água Azul, onde passou por perícia.

A guarnição da PM, formada pelos sargentos J. Souza e Leomar, pelo cabo Duarte e pelos soldados Sales e Galdino, acompanhada pelo investigador Ricardo, da Polícia Civil, chegou ao local após ter sido chamada por um homem identificado como Jurandir. Ele relatou que encontrou dentro de suas terras marcas de pneu, mato amassado e uma lanterna traseira, de carro, quebrada. Além disso, o cadeado da porteira estava quebrado.

Jurandir lembrou do assalto do dia anterior, relacionou os dois fatos e, apavorado, se afastou de local correndo e ligou para as polícias Civil e Militar. Após verificarem os vestígios dos quais o fazendeiro falou e encontrarem o veículo, os policiais fizeram varredura num raio de mil metros a partir do local onde estava o carro. Nada mais, porém, foi constatado.

Em seguida, eles tentaram retirar o automóvel do local a fim de lavá-lo para Água Azul, mas, a bateria estava descarregada porque o veículo foi abandonado com a chave no contato e os faróis acesos. Após chamarem um eletricista, a bateria recebeu uma carga e o automóvel foi removido e levado para a DP, onde os peritos já aguardavam.

polícia

PM varre região da PA-279 na busca aos assaltantes de mais um carro forte da Prosegur (Atualizado)

O veículo saiu de Redenção pela manhã e foi alvo de ataque, com explosivos, por volta das 14h30
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Por Eleutério Gomes – de Marabá

Guarnições da Polícia Militar de Xinguara estão varrendo as vicinais da região da Rodovia PA-279 na tentativa de encontrar os assaltantes que atacaram um carro-forte da Transportadora de Valores Prosegur, que saiu pela manhã desta quarta-feira (17), da filial da empesa em Redenção. O veículo faria a rota Xinguara, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Tucumã, abastecendo vários estabelecimentos bancários. Porém, por volta das 14h30, entre Água Azul e Xinguara, nas proximidades da localidade Chapéu de Palha, sofreu ataque de uma quadrilha formada por aproximadamente 15 assaltantes, conforme informações preliminares.

Os bandidos, que estariam numa camionete vermelha, atacaram o carro-forte com explosivos, reduzindo o veículo a sucata, e conseguiram levar todo o dinheiro que era transportado. Antes do ataque ainda tentaram tomar a camionete de um médico, contra a qual fizeram disparos, mas o condutor conseguiu fugir, levando apenas um tiro de raspão. Dos vigilantes, apenas um saiu ferido, mas sem gravidade.

De Marabá também seguiram guarnições policiais para ajudar nas buscas. É possível, segundo informações do local do ataque, que a quadrilha tenha fugido pela localidade Casa Branca, que dá acesso à várias vicinais.

Atualização às 18h55

O médico atingido por um disparo de arma de fogo quando desobedeceu a ordem de parar dada pelos bandidos que assaltaram o carro-forte passa bem. Dr. Faure Lopes, cirurgião muito conhecido e respeitado em Xinguara e Redenção foi atingido de raspão na cabeça e estilhaços do para-brisa da camionete que conduzia feriram levemente partes do seu corpo, já que os meliantes atiraram várias vezes contra o veículo. Ele recebeu os primeiros socorros no Hospital Municipal de Xinguara.

Educação

Seduc-PA publica portaria que cria Unidade Regional de Educação (URE) de Parauapebas e Xinguara

A criação das novas URE's, desmembradas de Marabá e Conceição do Araguaia, foi um projeto do deputado Gesmar Costa
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A secretária estadual de Educação do Pará, Sra. Ana Cláudia Serruya Hage publicou ontem (15) portaria criando mais duas Unidades Regionais de Educação (URE). A criação visa descentralizar a execução e o controle de políticas públicas educacional do Estado do Pará.

Pelo portaria foram criadas as Unidades de Parauapebas e Xinguara. A primeira, que recebeu o número 21 e tem como sede Parauapebas, abrangerá os municípios de Parauapebas, Canaã dos Carajás, Eldorado do Carajás e Curionópolis. A segunda, com o número 22 e sede em Xinguara, abrangerá os municípios de Xinguara, Rio Maria, Água Azul do Norte, Ourilândia do Norte e Bannach.

As novas URE’s serão subordinadas à Secretaria Adjunta de Ensino e terão a competência de programar, coordenar, orientar, executar, controlar e avaliar as atividades da Secretaria, suas áreas de circunscrição, de acordo com as normas, atribuições e delegações definidas pelo órgão central.

As novas Unidades Regionais de Educação foram desmembradas da Unidade Marabá e Conceição do Araguaia, que detinham o controle de 27 municípios no sul e sudeste paraense. Com o desmembramento, que é uma luta antiga dos profissionais da Educação no Pará, a Unidade Parauapebas absorverá cerca de 20 escolas estaduais.

As criações das URE’s Parauapebas e Xinguara foi uma luta do deputado estadual Gesmar Costa (PSD), que apresentou o Projeto na ALEPA em maio do ano passado e conseguiu sua aprovação. Em conversa com o Blog, Gesmar se diz bastante satisfeito com a aprovação do projeto de sua autoria, o parlamentar afirmou que” a conquista vem ao encontro das aspirações da comunidade de professores e alunos da rede de ensino do Estado, que agora passam a ter uma interlocução mais próxima para resolução dos problemas, além de terem uma gestão mais presente e ágil”.

Atualização

A Procuradoria da SEDUC está preparando uma errada na portaria, que será publicada até amanhã (17), incluindo na 22ª URE (Xinguara), os municípios de Sapucaia, Tucumã e São Félix do Xingu, que ficaram fora da portaria indevidamente.

Evento

Equipe de Masters do Flamengo fará jogo amistoso neste sábado em Xinguara

Algumas das grandes estrelas da equipe carioca se apresentarão aos xinguarenses
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Alguns dos principais jogadores da equipe de Masters do Flamengo desembarcaram há pouco no Aeroporto de Parauapebas, em Carajás. Eles seguirão viagem para o município de Xinguara, onde realizarão uma partida amistosa contra a seleção de Masters daquele município no sábado, às 19 horas, no Estádio Jota Santos.

O jogo amistoso tem a organização do empresário xinguarense Sebastião (Vidraçaria e Marmoraria Carajás). O atacante Biju, muito conhecido no futebol amador de Redenção, será o principal reforço para a seleção xinguarense.

O ingresso para o jogo está sendo vendido ao preço de R$20,00 (vinte reais) e quem participar vai concorrer a uma motocicleta  Yamaha Facton 150 cilindradas.

Pelo time do Flamengo estão confirmados: Adriano (goleiro), Andrade, Adílio, Leandro Ávila, Piá, Rondinelli, Carlinhos, Nélio, Júlio César Urigueller, Renato Carioca, Marquinhos, entre outros.

Foto: Wantuê Nascimento

Estiagem

Pará: queimadas no sul do Estado devem provocar queda na oferta de gado para abate

O Sindicato Rural de Redenção já pediu ajuda do Governo do Estado e das prefeituras da região para auxiliar os produtores rurais no combate aos incêndios.
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O equilíbrio na relação entre oferta e procura de gado para abate deve ser comprometido nos próximos 30 dias. A causa são as queimadas nas regiões sul e sudeste do Pará. O alerta vem sendo feito pelo Presidente do Sindicato Rural de Redenção, Valteir Gomes Rezende. Ele conta que o fogo descontrolado e ainda de origem desconhecida, tem atingido muitas propriedades rurais,
matando os animais, e queimando as pastagens.

Sem o alimento no pasto, a engorda do boi ficará comprometida e o resultado final será a redução na oferta de gado. “Hoje, muitas propriedades, algumas com até 8 mil alqueires de capim, já queimaram todas. O gado está andando no limpo e a propriedade tem que dar um jeito para fornecer proteinado e torcer para que chova logo. A estiagem, esse ano, está prolongada e o boi vai enxugar. Aquela previsão de abate vai retardar porque não vai chegar a tempo. Acredito que nos próximos 20 ou 30 dias haverá uma redução da oferta”, explicou Rezende.

Na região não chove há 100 dias, mas a previsão é que no fim do mês de setembro ou mais tardar, na primeira quinzena de outubro, o tempo seco vai dar lugar aos dias chuvosos, e a situação começará a normalizar. Mas, ainda segundo Valteir Rezende, a recuperação será lenta. “A chuva chegando, o gado fica em cima da pastagem queimada e aí demora mais para o capim crescer. Fica difícil de fazer manejo dentro do pasto”. Uma situação que atinge a maioria das propriedades do sul do Pará, já que 90% da engorda é a pasto.  Ainda são poucas as propriedades rurais que utilizam o confinamento na região.

Redenção é uma das maiores cidades produtoras de gado do país. Segundo o Sindicato Rural, o sul do Pará é a segunda maior região produtora do Brasil, ficando atrás apenas do Rio Grande do Sul. O gado é exportado para os estados do Tocantins e Bahia, além da região nordeste. Os frigoríficos também são grandes compradores e, em um raio de 500 km entre Marabá, São Félix do Xingu, Redenção e Santana do Araguaia há, aproximadamente, 15 frigoríficos em funcionamento, dois deles ficam no município de Redenção. Um mercado que tem garantido bons negócios para os produtores do sul do Pará. Um exemplo disso é o preço da arroba do boi. Enquanto no resto do Brasil, o preço sofreu uma queda significativa, na região sul do Pará, os produtores rurais conseguiram melhorar o preço da arroba.

“Nós aqui do sul do Pará ainda não estamos vendo essa queda no mercado. O preço do boi está meio estabilizado. Hoje, o que está sendo praticado pelo Frigorífico JBS aqui em Redenção, é R$135,00 (cento e trinta e cinco Reais) a arroba do boi e R$125,00 (cento e vinte e cinco Reais) a arroba da vaca, com pagamento de 30 dias”.

Mas esse cenário deve mudar com as queimadas avançando nos pastos. “A gente sabe que por mais que os preços permaneçam os melhores já é prejuízo para o produtor. Vai ter perda do quilo, tem muito boi que vai enxugar. Com 15 arrobas deve voltar para 12 ou 13 arrobas”, destaca Rezende.

Para o presidente do sindicato, o ano de 2017 tem sido de muita dificuldade para o produtor rural que começou com a operação “Carne Fraca” da Policia Federal, depois foi a operação “Carne Fria” realizada pelo Ibama, no Pará, que empurrou para baixo o preço da arroba do boi e agora, as queimadas são a mais nova ameaça. O Sindicato Rural de Redenção já pediu ajuda do Governo do Estado e das prefeituras da região para auxiliar os produtores rurais no combate aos incêndios.

Justiça do Trabalho

OAB-PA e TRT8 decidem promover audiência pública para definir abrangência de jurisdição da Vara do Trabalho de São Félix do Xingu

Criada em 2012, a Vara de São Félix do Xingu será instalada em setembro deste ano para atender demanda relacionada a julgamentos de processos cujo objeto seja trabalho escravo e/ou análogo à escravidão.
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Em reunião realizada na última quarta-feira, o presidente em exercício da Ordem no Pará, Jader Kahwage, e a desembargadora Suzy Elizabeth Cavalcante Koury, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, definiram que a audiência pública será promovida na primeira semana do próximo mês de julho, no município de Xinguara, com a participação de representantes da subseção local, da subseccional da OAB em Tucumã, de sindicatos patronais e de trabalhadores, além da Justiça do Trabalho.

Criada em 2012, a Vara de São Félix do Xingu será instalada em setembro deste ano para atender demanda relacionada a julgamentos de processos cujo objeto seja trabalho escravo e/ou análogo à escravidão. “Essa audiência será muito importante para discutir e definir qual a melhor jurisdição da Vara, de modo que atenda aos interesses da sociedade local e evite distorções”, observou o presidente em exercício, Jader Kahwage.

Conselheira seccional e presidente da Comissão de Direitos e Defesa da Liberdade e Tecnologia da Informação, Processo Judicial Eletrônico e Informática, Ana Ialis também contribuiu nas discussões que culminaram na definição da data de realização da audiência pública, assim como o conselheiro seccional e presidente da Comissão de Direito Sindical, André Serrão, e o desembargador Francisco Sérgio Rocha, presidente do Comitê Gestor do PJe no TRT8.

Gravações

Os representantes das instituições também debateram uma proposta antiga da OAB-PA e dos magistrados trabalhistas, que é a implementação do registro das audiências no sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico) por meio de gravações de áudios e filmagem, mantendo-se as atas de audiências. “É um pleito da OAB-PA e dos magistrados do trabalho que o tribunal encampou e já encaminhou ao Conselho Nacional de Justiça. A OAB-PA vai fazer os esforços necessários para que o CNJ, o mais rápido possível, disponibilize o sistema que permite que as audiências sejam gravadas e filmadas”, explicou Jader Kahwage, ressaltando que o TRT8 será o responsável pela viabilização dos equipamentos técnicos.

Fonte: OAB-PA – Foto: Yan Fernandes