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Marabá

Empresa acusada de fraude continua a fornecer gases medicinais para a prefeitura de Marabá

Secretária de Saúde criou mecanismos de controle e vigilância para evitar novas fraudes até conseguir, na justiça, afastar a WJE Costa da PMM

Por Eleutério Gomes – de Marabá

A empresa WJE da Costa e Cia. Ltda.-ME, de propriedade do empresário Josimar Enéias da Costa, conhecido como Eletro, que foi alvo da Operação Asfixia, em 14 de junho do ano passado continua a fornecer gases medicinais para a Prefeitura de Marabá, conforme publicação no Diário Oficial dos Municípios desta segunda-feira (13).

Na época a PF constatou que a WJE vendia o produto aos Hospitais Municipal, Materno Infantil e ao Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), com preço superfaturado em até 1.000%, conforme denúncia do Ministério Público.

Num dos imóveis de Eletro, a PF apreendeu carros de luxo, aeronaves, uma lancha avaliada em mais de R$ 700 mil e, entre os bens em nome dele, encontrou até uma fazenda com pista de pouso para jatos executivos. Tudo foi avaliado em cerca de R$ 10 milhões, fruto, segundo o inquérito, da fraude na venda dos gases.

Na época, a Prefeitura de Marabá, em Nota Oficial, explicou que em outubro de 2014 a WJE da Costa e Cia. Ltda., participou de licitação para o fornecimento de gases hospitalares e saiu vencedora da concorrência. Porém, a Controladoria Geral do Município (Congem) decidiu pela anulação do certame, entre outros motivos, por falhas na ata da sessão, falhas nos requisitos de habilitação e qualificação técnica e ausência de competitividade. Entretanto, a empresa recorreu e conseguiu sucesso, tendo se mantido vencedora da licitação. No entanto, o então secretário municipal de Saúde de Marabá, Nagib Mutran Neto, decidiu por manter a suspensão da licitação e, consequentemente, a WJE fora da lista dos fornecedores da PMM.

A empresa, então, interpôs recurso na 3ª Vara Cível e Empresarial do Fórum de Marabá, por meio do processo 00011330720158140028, tendo a juíza titular Maria Aldecy Pissolati decidido em favor de Josimar Enéias da Costa e determinado que não fosse aberto novo processo licitatório e que a WJE fosse declarada vencedora da licitação, sob pena de a Prefeitura de Marabá pagar multa diária no valor de R$ 5 mil em caso de desobediência.

Tião não queria a WJE

Ao assumir a prefeitura no início deste ano, tanto prefeito Sebastião Miranda Filho quanto o novo secretário de Saúde, Marcone Nunes Leite, foram veementemente contrários à manutenção da empresa WJE da Costa e Cia. Ltda. como fornecedora de gases medicinais do município, conforme esclarece a Ascom (Assessoria de Comunicação) da PMM ao blog. Porém, ainda segundo a Ascom, o contrato com a empresa ainda está vigente e sob tutela da Justiça e não teve como dispensá-la, mas, a Secretaria de Saúde, “imediatamente criou vários mecanismos de controle a fim de evitar novas fraudes, enquanto tenta, na Justiça, reverter a situação e promover nova licitação para a compra de gases com empresas que não estejam com a idoneidade em jogo”.

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