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Habitação

Enquanto pelo menos 18 mil famílias vivem sem um teto, dinheiro público financia “cidade fantasma” em Marabá

Enquanto obra do “Minha Casa, Minha Vida” se desfaz no tempo, famílias pobres continuam vivendo precariamente em Marabá

As ruas livres de movimentação, o matagal que mata a sede nos dias chuvosos para crescer livremente e as casas destelhadas remetem a um cenário pós-apocalíptico, exaustivamente repetido pelo cinema ao longo do tempo. Longe das telas, no entanto, as imagens são reais e estão bastante próximas, com localização exata.

O nome da “cidade fantasma” é Residencial Magalhães, situado no Núcleo São Félix, em Marabá. As moradias ali em construção deveriam já estar abrigando ao menos 3 mil famílias consideradas de baixa renda, porém apenas 77,06% da construção foi executada e parece ter estagnado.

O último censo do IBGE, há sete anos, apontava que Marabá tinha população de 232.030 habitantes em 2010. Destes, 23.992 estavam vivendo abaixo da linha extrema da pobreza. Não eram pessoas pobres, eram pessoas extremamente pobres. Aquelas consideradas “apenas” pobres somavam mais 106.525 pessoas. Dentre as duas classes, quase 18 mil viviam em casas consideradas com paredes “inadequadas”, ou seja, moradias que sequer possuíam divisórias, barracos de apenas um cômodo.

Seguindo esta linha, constatamos que 3 mil moradias não teriam grande impacto no número geral de pessoas vivendo em condições precárias na cidade, mas nem mesmo isso está sendo entregue para essas famílias. O empreendimento é um dos quatro residenciais do programa social “Minha Casa, Minha Vida” desenvolvidos na cidade nos últimos anos e o único ainda não entregue. Dentro do programa, cada imóvel pode ter até 90% do recurso investido advindo dos cofres públicos.

Se os três conjuntos habitacionais do programa já entregues em Marabá – Residencial Tiradentes, Residencial Tocantins e Residencial Jardim do Éden – apresentam hoje diversos problemas estruturais que são de conhecimento público e alvo de reclamação constante dos moradores, o Residencial Magalhães já sofre com a deterioração antes mesmo de as casas serem cobertas.  O empreendimento é o primeiro do projeto do Governo Federal executado a partir de contratos firmados com duas instituições bancárias, no caso a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

Cada uma é responsável pelo financiamento de 1.500 unidades habitacionais e as obras estão sendo executadas pela construtora HF Engenharia, que mesmo com um orçamento de R$ 76,7 milhões está tocando o empreendimento a passos de jabuti, mantendo número reduzido de trabalhadores no local.

Os menos de 20 funcionários trabalhando em 3 mil unidades habitacionais só estão lá por um motivo: evitar que a empresa seja acionada judicialmente por abandono do contrato, conforme comentou com o blog recentemente o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Adelcir Pereira. Ele disse que a HF Engenharia tem outras obras na região da Superintendência da Caixa no sul do Pará e que elas estão sendo retomadas.

A princípio, a previsão de entrega era fevereiro de 2014. Passados três anos a promessa da vez é que as famílias a serem beneficiadas – que têm faixa de renda entre 0 e 3 salários mínimos – recebam os imóveis até o final deste ano, segundo a expectativa da Caixa Econômica repassada pelo superintendente regional. A reportagem chegou a encaminhar e-mail para a assessoria de comunicação da instituição, em Brasília, questionando também quem irá arcar com os custos do material danificado pelo abandono da construção, como as estruturas de madeira onde os telhados deverão ser apoiados, o qual nunca foi respondido.

O Banco do Brasil, também procurado, enviou a seguinte nota, por e-mail: “O Banco do Brasil vem cumprindo com todas as suas obrigações legais e contratuais até o momento em relação ao empreendimento Residencial Magalhães e já iniciou os procedimentos para retomada da obra, sob responsabilidade da construtora, que deverá atender a todos os parâmetros previstos em contrato”. Já a HF Engenharia chegou a receber a reportagem no escritório quase desmobilizado que mantém na cidade e se comprometeu a repassar informações mais tarde por telefone, mas não entrou em contato.

Marabá vive processo de expansão urbana, não apenas pela presença dos conjuntos habitacionais oriundos de programas sociais, mas também pela crescente presença de empresas que estão investindo em condomínios fechados e loteamentos, os quais se proliferam nas quatro saídas da cidade, às margens das rodovias BR-222, BR-155 e Transamazônica (BR-230). Enquanto os empreendimentos desenvolvidos pela iniciativa privada são comercializados e os novos bairros passam a ficar mais movimentados a cada dia, as famílias mais carentes continuam esperando que o sonho da casa própria finalmente vire realidade.

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  1. Caro Zedudu,

    Sobre a situação dos residenciais Magalhães I e II o Presidente da Caixa Econômica Federal, informou, na terça-feira, 18, ao Deputado Beto Salame, que a CEF ajustou as pendencias com a HF e o trabalho em 1.500 casas financiadas pela instituição teria sido reiniciado. O Presidente,Gilberto Magalhães Occhi, revelou que outras 1.500 casas são de financiamento do Banco do Brasil. Beto Salame na próxima semana deverá ter reunião com o Presidente do Banco do Brasil.
    O assunto foi noticia neste Blog (Blog do Zedudu) na conclusão da matéria, quinta-feira, 20, com o titulo O Deputado Federal Beto Salame reivindica agências da Caixa Econômica Federal para o sul do Pará, de quinta-feira, 20.

    (Da Assessoria do Deputado federal Beto Salame)

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