Há mais de dois anos os beneficiários contemplados com os apartamentos da primeira fase do Residencial Alto Bonito, construídos com recursos do governo federal e parte municipal, aguardam seus novos lares. De acordo com a Prefeitura, o empreendimento habitacional deve ser entregue em maio, porém, os moradores estão descrentes.

“No início do ano o atual prefeito fez uma reunião com a gente e disse que iria colocar umas grades de proteção nas janelas, por que a maioria das famílias têm crianças pequenas e por isso iria demorar só mais um pouca a entrega. Até agora essas grades não foram colocadas. Nós não aguentamos mais ficar em aluguel, precisamos das nossas moradias”, disse um dos moradores beneficiados.

Sobre a colocação de grades nas janelas e escadas, uma fonte informou ao Blog que a atual secretária de habitação, Maria Vani, que é apadrinhada da vereadora e pastora Kellen Adriana, está tentando repassar o referido serviço para a empresa do seu esposo, por isso a demora até então.

A postura da secretária à frente da pasta é questionável. A informação que chegou até o Blog é que ela trocou toda a equipe técnica e agora está com dificuldades de dar andamento aos processos para a entrega do Residencial Alto Bonito por não entender muitas peculiaridades concernentes ao referido projeto habitacional, que se diferencia dos demais instalados no município, já que é classificado como projeto de desfavelização.

Uma denúncia também chegou ao Blog de que a secretária contratou a própria filha para atuar na sua pasta, tal ato pode ser comprovado por meio da verificação do Decreto de Nomeação 974, no cargo de Assessora Especial VIII, caracterizando assim o exemplo claro de nepotismo. Porém, ao ser alertada da situação, a titular da Habitação pediu transferência da sua filha para a secretaria de administração, por meio do memorando 105/2017.

A data da entrega dos apartamentos não é decidida pela Prefeitura, já que o custeio do Residencial Alto Bonito foi, em sua maior parte, por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida e também pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Portanto, quem decide a data da entrega é a Caixa Econômica, em parceria com o Ministério das Cidades. E para tanto é necessário primeiramente a construtora responsável pela obra – no caso de Parauapebas é a Qualyfast – informar à Caixa da conclusão do empreendimento. Em seguida uma equipe técnica da Caixa faz uma vistoria para certificar de que tudo está dentro dos padrões e só então comunica ao Ministério das Cidades para agendamento da entrega. É provável, inclusive, que o presidente Michel Temer participe da entrega em Parauapebas.

Existem duas pendências no atual momento que impedem a entrega do Alto Bonito: a conclusão da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), pré-requisito indispensável pela Caixa quando realiza da vistoria do empreendimento, e a contratação da gestão condominial, por meio do Programa Técnico Social (PTS), que ainda nem foi licitado.

Sobre a conclusão da ETE, a Prefeitura, em nota, informou que já está em fase de conclusão. Já o processo licitatório do PTS só pode ocorrer na modalidade técnica e não por pregão, dessa forma é preciso de pelo menos três meses para realização da referida licitação. O Blog solicitou entrevista com a secretária de habitação, mas não foi concedida. As informações foram passadas apenas em nota.

Situação da segunda fase do Residencial Alto Bonito

O vereador Ivanaldo Braz questionou a vereadora Kellen Adriana, em plena sessão na Câmara Municipal de Parauapebas, sobre o porquê da sua secretária apadrinhada ter mandado retirar a lista dos beneficiários da segunda etapa do residencial, já que o processo ocorreu todo dentro do preconizado pela legislação e selecionou os moradores do entorno do antigo morro do Chapéu, em especial os residentes do Morro Céu Azul.

A vereadora não conseguiu explicar com clareza os fatos, mas deu a entender de que o processo de seleção foi irregular. A questão é que a seleção dos beneficiários foi toda concluída na gestão passada e passou pelo pente fino da Caixa Econômica, conforme estabelece os ritos da política habitacional. Portanto, se a secretária e a vereadora afirmam que houve irregularidades no processo, elas também estão questionando o trabalho realizado pela equipe da Caixa.

“A lista dos beneficiários da segunda etapa não pode ser cancelada porque seguiu todo os processos legais. O que pode ocorrer é a substituição de alguns beneficiários, caso seja comprovado de que estes não estão dentro dos critérios. Neste caso, a secretaria de habitação deve enviar um relatório para a Caixa, que tomará as providências”, informou uma fonte.

Ainda sobre a segunda etapa, as famílias que foram beneficiadas no processo de seleção alegam que não estão tendo acesso à lista e que também ainda não participaram de nenhuma reunião com a secretária para tratar do assunto.