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Justiça

Greve ou ato político ?

O Sindicato dos Servidores Públicos de Parauapebas – Sinseppar – tentou reverter a decisão da juíza substituta Ana Tereza Waldemar da Silva, que concluiu que a greve deflagrada pelo Sindicato era abusiva, determinando que o Sindicato pague R$50,000,00 (cinquenta mil Reais) por dia caso descumprisse a decisão. O pedido do Sindicato, com base em decisão do ministro Barroso do STF, de 2015, que diz que juiz de 1ª entrância não é apto a declarar a ilegalidade da greve, foi para que a juíza se declarasse incompetente para julgar, mas o pedido foi negado e a decisão mantida. O Sindicato promete recorrer.

Em uma conversa informal hoje com o Chefe do gabinete do prefeito Valmir Mariano, Wanterlor Bandeira, o mesmo voltou a afirmar que a manutenção da greve pelo Sinseppar é um ato absolutamente político em que alguns poucos membros da direção do sindicato teimam em manter o confronto com a prefeitura mesmo sabendo que a maioria das reivindicações do sindicato foram atendidas pelo governo Valmir Mariano. Disse o chefe do gabinete:

“Hoje, o Brasil tem 5.570 municípios, e:

  • 576 prefeituras estão com salários atrasados, 11% delas não pagam salários há pelo menos seis meses;
  • 85% das prefeituras que ofereceram reajuste salarial aos servidores até o momento têm proposto menos de 10% de aumento;
  • somente a prefeitura de Arapiraca (AL) apresentou até o momento proposta de reajuste salarial (11,36%) superior ao de Parauapebas (11,28%);
  • Paulínia, SP (10,35%), Presidente Prudente, SP (10,47%), Recife, PE (10,67%) e Santos, SP (11%) são municípios que apresentaram índices superiores a 10%, mas inferiores ao que foi concedido, em acordo, pela Prefeitura de Parauapebas.

É conveniente esclarecer que hoje apenas 10% dos 5.570 município têm arrecadação própria suficiente para bancar suas despesas.  Na maioria dos casos, a principal fonte de recursos é o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto pela arrecadação do Imposto de Renda (IR) e Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). E qualquer corte nesse fundo faz estrago enorme nos cofres.

Parauapebas não está isolado do mundo e a situação financeira pouco se difere da dos demais municípios, embora tenha fama de abastado. Com a recessão econômica, que derrubou a arrecadação dos governos federal e estaduais depois de quase uma década de alta ininterrupta, os repasses começaram a minguar. No ano passado, o FPM teve queda real (descontada a inflação) de 2,3% e, este ano, de 13,7% até abril. Enquanto isso, as despesas com pessoal e custeio continuaram a crescer. Só o piso salarial dos professores subiu 11,36%.

A título de esclarecimento e comparação é importante frisar que a Prefeitura de Parauapebas paga a maior média salarial para seus servidores no Estado do Pará, com remuneração básica média de R$ 3.103,22. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho.

Em Canaã, a média é de R$ 2.508,15; em Marabá, R$ 2.309,57; e em Curionópolis, R$ 1.326,85. Ou seja, Parauapebas paga 134% acima do salário que é pago no vizinho Curionópolis. Os dados são públicos e estão disponíveis no portal do Ministério do Trabalho e Emprego.

Além disso, vale a pena informar que em janeiro de 2012, sob a gestão do Darci, o município contava com 5.942 funcionários, sendo 3.492 contratados e apenas 2.450 efetivos. Já em dezembro de 2012, depois que perderam a eleição, o contingente de funcionários da PMP passou para 8.161, dos quais 5.524 eram contratados e apenas 2.637 efetivos. Ou seja, apareceram aí mais de 2.200 novos funcionários.

Valmir Mariano recebeu o município com 8.161 funcionários e hoje o município tem 7.697 funcionários em seu quadro, sendo que 3.827 são contratados e 3.870 efetivos.

É preciso destacar a importância dos servidores para a economia de Parauapebas. A injeção da massa salarial, de mais ou menos R$ 40 milhões por mês, fortalece o comércio, especialmente neste momento de cenário de crise. Hoje, a Prefeitura de Parauapebas paga uma média salarial superior, inclusive, à média da Vale, por exemplo. Cinco anos atrás, a Vale pagava R$ 1 mil a mais, em média, que a prefeitura. O cenário de crise e a onda de demissões mingou o salário da iniciativa privada enquanto esse governo tem reparado a inflação acumulada ao longo dos anos em relação aos salários dos servidores”, concluiu Wanterlor Bandeira.

Comentários ( 11 )

  1. A Justiça da 3ª Vara Cível de Parauapebas julgou improcedente a alegação de “incompetência do juízo”, alegada pelo Sinsepar; assim, está mantida a decisão que considerou a greve abusiva e a multa de R$50 mil por dia parado dos servidores públicos municipais…
    Vamos ver até onde vai a “queda de braço”. Da outra vez elogiei a atitude do presidente Roberto, desta vez vou aguardar pra ver.

  2. Ele só esqueceu de relatar que o orçamento de Curionópolis está cerca de 64 milhões de reais ano, enquanto Parauapebas com toda a queda ainda ultrapassa os 80 mês, Já marabá tem um orçamento anual de 640 milhões, enquanto o pebinha com bem menos habitante ultrapassa a casa de 1 bilhão, enquanto marabá gastou 6,4 milhões na agricultura, no período igual, Parauapebas gastou a bagatela de 65 milhões, a diferença é que marabá produziu nesse mesmo período 10 vezes mais que a humilde Parauapebas, agora se acham que um candidato do PSOL incomodaria, é poque o velhote tá feio na foto.
    Agora até o bandido do Jatene achou absurdo o quantitativo de funcionário no peba, a única prefeitura do Brasil que tem assessoria Jurídica para procurador.

  3. Puxando pro lado do governo?!Que tipo de jornalismo é o seu? Os jornalista têm que ser imparciais e aqui em Parauapebas, não é o que vemos.O mais cômico, é comparar a arrecadação de Parauapebas com Curionópolis (rsrsrsrsrs… e eu nem queria rir).
    A diferença salarial que depositaram dia 02/06 para os servidores, veio errada. Não depositaram os valores corretos.
    Só H.
    Força Sinseppar!

    1. Cláudia, o Blog não faz a notícia, ele apenas replica. Note que a fala do Wanterlor está entre aspas, ou seja, foi ele quem disse iptis litere o que foi reproduzido. Se reproduzir fielmente o que o entrevistado diz é ser parcial, o Blog é parcial.

    2. Claudinha minha filha!!!Pelo que eu sei vocês servidores públicos,se não ganham o que acham que merecem,também não trabalham o que deveriam e a população merece e precisa,vocês são um bando de encostados na máquina pública e em sindicatos de pelegos.

      1. Falta aos grevistas que dizem não ser partidário o movimento, no mínimo, bom senso; dá pra perceber que os mesmos que comandam os grevistas estão atrás de holofotes políticos, aí, quem sabe não fazem dessa massa de servidores, seus instrumentos?
        Tá certo que o Velhote não cumpriu o pagamento das parcelas, agora acusar de que está devendo salário aos servidores é menos verdade.
        To mundo que tem um pouco de consciência percebe que Parauapebas é um dos pouquíssimos municípios que deu aumento aos servidores num patamar elevado e não atrasa salários… Quem desconhecer isso está demente, ou, simplesmente mente!

        1. eu não sou filiado a nenhum sindicato, amigo, e vc não sabe o q está dizendo. boatos e mentiras rolam em todos os lugares desse município. nós concursados estamos prá sua informação lutando , fazendo greve, pelo RETROATIVO prometido, amigo, e NÃO CUMPRIDO por esse governo mentiroso. Cadê o restaurante popular, cadê o posto de saúde do Vila Rica, cadê o hospital NUNCA INAUGURADO, migo …a resposta , aguarde será dada nas urnas em outubro. EU votei no velhote , juntamente c a minha família, e me sinto TRAÍDO, e abandonado por essa gestão, Não foi ele q nos chamou prá trabalhar; foi sim o MP Ministério Público q o pressionou , devido MENTIRAS sucessivas em relaçõao aos concursados. Procure se informar prá n auxiliar o Diabo em sua obra pois ele é seu pai , dos mentirosos.

  4. Desde que se conhece a história da humanidade seja no lado ocidental ou oriental todo movimento paredista, que são movimentos em que as pessoas se reúnem para reivindicar algo, como as greves estes são políticos no seu sentido estrito, vejo que o POLÍTICO na postagem se coloca como aquilo que podemos pensar como uma redução do termo político no seu mais amplo possível alcance ao que poderíamos denominar o POLÍTICO apenas com o ELEITORAL, haja vista que a legitima greve dos servidores do município de Parauapebas acontece meses antes do próximo pleito onde o atual prefeito é candidato a reeleição. Evidentemente a greve é política sim, mas o descumprimento dos acordos outrora firmado com os sindicatos também é político, tendo em vista que a administração municipal priorizou, ou seja fez escolhas, outras demandas as quais não estão contemplados o cumprimento dos acordos firmados com as categorias do serviço público municipal. Quanto a crítica que o leitor acima faz vejo que o mesmo carrega consigo e nem faz ideia que carrega uma visão colonizada em afirmar que servidor público não trabalha e não deve ganhar bem. Meu nobre todo e qualquer trabalhador deve sim ganhar bem e muito bem e nem precisa se matar de trabalhar não pois todo trabalhador vende, seja pro estado seja pro capital, a sua FORÇA DE TRABALHO e NÃO A SUA ALMA E SEU CORPO, se onde vc trabalha vc trabalha muito, devo dizer que estão te explorando muito mais do que os governos exploram o servidor público que para entrar passar por difíceis concursos e que muita gente não passa e fica com recalque, talvez seja esse seu trauma. Se vc está sendo explorado demais procure seus companheiros de trabalho e se organizem, pois são os trabalhadores sejam públicos ou privados é que produzem a riqueza no mundo, diferente de um bando de especuladores, políticos e empresários corruptos que só vivem sangrando a sociedade para garantirem a acumulação de suas riquezas, vá estudar e pare de andar falando besteiras.

  5. NA CALADA DA NOITE GANHEI UM AUMENTO DO PAPAI TEMER SEM FAZER GREVE NENHUMA, HAHAHAHA, MAS QUANDO TIVER PERTO DAS ELEIÇÕES EU VOU FAZER GREVE E VAI VER QUE COLA E ELE DA MAS UM AUMENTO, PORQUE DA DILMA SÓ QUEM GANHOU AUMENTO FOI O BOLSA FAMÍLIA EXATAMENTE NO DIA 1º DE MAIO DIA DO TRABALHADOR, QUE IRONIA NÉ?

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