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Meio Ambiente

ICMbio completa 10 anos de fundação

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comemora 10 anos de criação no dia 28 de agosto próximo

No dia 28 de agosto próximo, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) comemora 10 anos de criação. Para comemorar a data diversas programações estão sendo realizadas ao longo do ano, tanto na sede, em Brasília, quanto nas unidades espalhadas pelo país. De acordo com a gestão do órgão em Parauapebas, a programação local ainda não foi fechada.

O ICMbio é uma autarquia vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e integra o Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). Criado por meio da Medida Provisória nº 366, de 26 de abril de 2007 e Lei nº 11.516 de 28 de agosto do mesmo ano, o órgão leva o nome Chico Mendes em homenagem à Francisco Alves Medes Filho, seringueiro que lutou expressivamente a favor da conservação da Amazônia e foi covardemente assassinado a mando de dois fazendeiros da região.

O projeto de criação do ICMbio é fruto de um desmembramento do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA). Segundo a referida Lei, o ICMbio é responsável pelas Unidades de Conservação instituídas pela União, pela definição e aplicação de estratégias para a proteção de espécies ameaçadas, por dar apoio às RPPNS (Reservas Particulares do Patrimônio Natural), pela execução de políticas relativas ao uso de recursos naturais renováveis, incluindo aí o trabalho com as populações tradicionais que ali se encontram e relacionam com o ambiente; fomentar e executar programas relativos à sustentabilidade e educação ambiental; e promover e executar programas relativos às práticas ecoturísticas em Unidades de Conservação que permitam que tais atividades sejam executadas.

Assim, a criação deste órgão, com sede em Brasília, pôde promover maior eficiência na análise de licenças ambientais (IBAMA) e proteção às Unidades de Conservação (ICMBio); mas sem excluir o poder de polícia ambiental do IBAMA. “Quando o ICMbio foi criado, nós tivemos um foco muito forte na gestão e implementação das unidades de conservação federais. Então, o IBAMA era um órgão muito grande, com várias demandas, e o ICMbio se tornou um órgão focado nas demandas e nas ações apenas das unidades de conservação federais”, reforçou o chefe da Floresta Nacional de Carajás, Marcel Regis Moreira.

ICMbio na região de Carajás

Marcel Regis elencou alguns dos resultados alcançados na região, a partir do trabalho desenvolvido pelo ICMbio e seus parceiros, dentre elas a criação das cooperativa de extrativistas de Carajás, que coleta folhas de Jaborandí que são comercializadas para grandes empresas do ramo de cosméticos, e a criação da cooperativa de ecoturismo de Carajás (Cooperture), que apresenta uma parte das riquezas naturais de região por meio de trilhas dentro da floresta, com paradas em cavernas e cachoeiras.

A criação do Centro de Educação Ambiental (Ceap) também foi destacada pelo chefe da Flona Carajás. “Por meio do trabalho desenvolvido pelo Ceap, o nome de Parauapebas foi levado para todo o país. Todas essas são ações que o ICMbio iniciou após a sua criação que hoje a gente já vê grandes resultados para o município e sociedade”.

Além desses resultados, Marcel Regis destacou também a implementação das unidades de conservação da região.“Elas figuram entre as unidades mais implementadas do país, não só a Flona Carajás como uma das mais visitadas do país, mas temos também a APA do Igarapé Gelado, com todo o trabalho que é feito com os agricultores, intermediado pelo ICMbio. Temos a Floresta Nacional do Tapirapé, com o trabalho de visitação e educação ambiental, lá em Marabá, e mais recentemente temos um trabalho de monitoramento da biodiversidade na reserva biológica do Tapirapé, que faz com que todo esse conhecimento da floresta amazônica, que é obtido aqui na região de Carajás, seja levado para fora. E por último a criação do Parque Nacional dos Campos Ferruginosos, nos municípios de Parauapebas e Canaã dos Carajás, que garante a preservação de vários mananciais que abastecem o Rio Parauapebas e também da savana metalófila, das cavernas de ferro.

De acordo com o representante do órgão, tais avanços não seriam possíveis sem as parcerias firmadas com Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Prefeitura de Parauapebas, Vale e recentemente com a Prefeitura de Canaã.

“Acredito que o maior desafio que o ICMbio tem hoje, após esses 10 anos, é continuar implementando as unidades de conservação, protegê-las, mas mostrando para a sociedade que elas não são empecilhos para o desenvolvimento, muito pelo contrário, elas têm potencial para contribuir, e muito, com o desenvolvimento da região de Carajás, e mostrar para os municípios que, essas populações que estão em torno das unidades, elas devem utilizar de forma racional a área, elas devem ter acesso para desenvolver atividades de ecoturismo, para a coleta de sementes de jaborandi e de outros produtos, mas dentro de um processo de responsabilidade ambiental e social forte. Esse é o trabalho do ICMbio, levar informações dessas unidades pra fora, mas fazer com que a sociedade daqui também utilize essas unidades, já que elas são públicas e são destinadas para um bem maior, não só a proteção ambiental, mas também dar oportunidade para a sociedade usufruir delas”, finalizou Marcel Regis. (Com informações da Comunicação ICMBio Nacional)

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