João Salame estica feriado para se ver livre de pressão até a próxima segunda-feira

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Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Uma greve de servidores sendo ampliada, pressão de fornecedores, cobrança de vereadores e ainda economia de gastos podem ter sido os motivos que levaram o prefeito de Marabá, João Salame Neto, a decretar ponto facultativo nos município nesta quinta e sexta-feira, dias 13 e 14 de outubro.

“A decisão considera que no dia 12, quarta-feira, é feriado religioso alusivo às comemorações e atos religiosos de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e nessa data não há expediente nas repartições públicas.

O decreto atinge o funcionalismo da área da Administração Pública Municipal, com exceção dos servidores da Educação, que detêm calendário escolar próprio; servidores da Secretaria Municipal de Saúde (Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Epidemiológica, Vigilância Sanitária, servidores do HMM – Hospital Municipal de Marabá, servidores do HMI – Hospital Materno Infantil, servidores do Samu – Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, Unidades de Saúde e Postos de Saúde); servidores da área de segurança e vigilância dos prédios e setores públicos; servidores do DMTU – Departamento Municipal de Trânsito e Transporte Urbano; servidores da Secretaria de Serviços Urbanos (setor de limpeza pública); servidores do EAP – Espaço de Acolhimento Provisório e servidores da Casa de Passagem, serviços esses essenciais à comunidade”.

Sabatinado na Câmara

Nesta terça-feira, dia 11, o prefeito foi sabatinado na Câmara por vereadores sobre vários problemas que afetam a administração municipal. João Salame argumentou que a situação de receita e despesa da Prefeitura de Marabá é dramática e insustentável. Disse que a receita em setembro foi de R$ 40 milhões, uma queda de R$ 12 milhões em relação a outros meses. “Com o meu afastamento o caso piorou muito. Fui afastado dia 5 de maio e a folha do salário de abril estava quitada. Até 2015, conseguimos pagar a folha até o dia 30”.

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Quando foi afastado, disse que faltava pagar R$ 9 milhões ao funcionalismo referentes ao mês trabalhado. Quando retornou, dia 8 de agosto, a folha bruta da prefeitura era de R$ 28 milhões, mais R$ 4 milhões do Ipasemar. E o prefeito em exercício (Luiz Carlos Pies) deixou R$ 2 milhões em conta e uma dívida de R$ 32 milhões.

Salame lembrou que em 2011 o então prefeito Maurino Magalhães aprovou o PCCR do magistério, mas a receita da educação não bate com o inchado PCCR. O prefeito criticou vários pontos do PCCR, entre os quais um percentual de 15% para quem está em regência de sala de aula, além do combatido 100% de aumento para quem possui mestrado e 150% para doutorado. “O próprio Maurino teve um déficit de R$ 7 milhões no seu último ano, por isso deixou salário a ser pago. Ele realizou 400 progressões, enquanto no meu tive de fazer outras 600. Assim, ficou insustentável pagar a folha”, afirma.

Segundo o relatório do prefeito aos vereadores, já foram demitidos nos últimos dias mais de 500 pessoas. Na ponta do lápis, de acordo com ele, Luiz Carlos deixou 10.398 funcionários e agora há a folha da Prefeitura conta com 9.871, tendo como parâmetro o mês de setembro.

Salame disse que não sabe quando será pago o desconto feito pelo vice-prefeito Luiz Carlos, de mais de R$ 3 milhões no salário de 1.100 servidores da educação, mas que caso haja valor ao fim de seu mandato, tentará equacionar o problema.

Informou que está tomando uma medida importante, que é realizar a compensação de dívida do INSS e que espera, com isso, manter nas contas da Prefeitura de Marabá cerca de R$ 5 milhões até o final do ano e que está com a mesma ação junto ao Ipasemar.

Avisou que não pode prometer se vai conseguir pagar os salários de novembro e dezembro, mas com essas ações, mais a paralisação das obras, está “torcendo para conseguir um melhor resultado. “Não existe garantia. A prioridade será pagar salário e plantão médico. Se as ações do INSS e do Ipasemar derem certo, vamos pagar o salário de novembro”.

João disse que não pensa em mudar mais o PCCR da educação, informando que deixará essa missão para o prefeito recentemente eleito (Tião Miranda).