O juiz de Direito Pedro Enrico de Oliveira, substituto respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí, em Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa movida pelo Ministério Público do Pará, acaba de afastar do cargo o prefeito de Tucuruí, Artur de Jesus Brito.

Detalhes em instantes.

Atualização

O prefeito foi afastado depois que o Ministério Público do Pará informou que o empresário Alexandre França Siqueira, proprietário da “Siqueira Locação Ltda”, que presta serviços de locação de máquinas pesadas à prefeitura de Tucuruí, informou em juízo que o chefe de gabinete do prefeito, Sr. Wilson Wischansky e o secretário municipal de obras, Sr. Florisvaldo Martins, lhe solicitaram, a pedido do prefeito Artur Brito, que alterasse a medição de seus serviços. Segundo o informante, a medição correta era de R$1 milhão, mas o pedido era para que a NF fosse emitida no valor de R$2 milhões, e que esse dinheiro excedente deveria ser entregue ao prefeito em espécie.

O informante questionou o chefe de gabinete quanto a legalidade do dinheiro, visto que, segundo ele, não haveria recursos para o valor solicitado. A resposta foi de que os políticos haviam elevado o valor depositado na conta ICMS da prefeitura no Banpará, o que daria respaldo ao negócio.

Alexandre Siqueira informou que não topou o negócio, apesar de ser pressionado até pela mãe do prefeito, e que em 07 de novembro foi notificado que a prefeitura de Tucuruí havia rescindido unilateralmente os dois contratos que a Siqueira Locações mantinha com o município. Para o Ministério Público, a rescisão unilateral caracteriza uma retaliação ao empresário que não topou entrar na maracutaia proposta pelo gestor.

O MP informou ao juízo que desde setembro de 2017 o Portal da Transparência da Prefeitura de Tucuruí não é atualizado, o que tem dificultado as investigações.

Por tudo isso, o juiz Pedro Enrico de Oliveira, substituto respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Tucuruí, afastou o prefeito Artur Brito, o chefe de gabinete do prefeito, Sr. Wilson Wischansky e o secretário municipal de obras, Sr. Florisvaldo Martins por 180 dias. O juiz também bloqueou os bens e as contas bancárias dos três agentes políticos envolvidos e os proibiu de acessar prédios e repartições públicas durante o período de afastamento.

O presidente da Câmara Municipal de Tucurui, Benedito Joaquim Campos Couto, foi notificado para assumir o cargo de prefeito em 24 horas. Se não o fizer, estará sujeito ao pagamento de multa no valor de R$10 mil por dia.  Ele já marcou reunião com os vereadores para comunicar o fato e organizar a posse.

Pouco depois de ser notificado, o prefeito afastado falou à Rádio Floresta de Tucuruí. Ele pediu calma e tranquilidade à população de Tucuruí e afirmou que a verdade prevalecerá. Disse, ainda, que “as acusações do empresário não procedem e são motivadas em virtude da rescisão dos contratos que ele possuía com a prefeitura de Tucuruí”. Para o prefeito afastado, “o empresário que o acusa tem uma ficha criminal gigantesca e que em breve ele será desmascarado”.

O prefeito afirmou que vai recorrer da decisão.