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Justiça eleitoral

Justiça Eleitoral comemora 73 anos de Pará

O TRE do Pará completa hoje (06) mais um ano de serviços prestados a sociedade. Sempre com responsabilidade social e de olho no progresso
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Já se passaram 4 décadas e Maria de Nazareth de Oliveira Pereira, atual Chefe de Cartório da 29º ZE, lembra todas as etapas que passou trabalhando no Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

“Eu entrei como requisitada em outubro de 1978, para fazer parte da Junta Apuradora nas Eleições. Em 80 passei no concurso público e fui efetivada”, relembra a servidora que durante este tempo já passou por vários setores: Secretarias Jurídica, Administrativa, de Gestão de Pessoas, Gabinete da Presidência, Corregedoria, 1º Zona Eleitoral e há 15 anos está na 29º.

“É muito gratificante fazer parte desta história. Eu acompanhei a época do voto e apuração manual, quando a gente saía em carros do Exército para recolher as urnas e levar para os Centros de apuração. Às vezes, demorava dias para saber o resultado. E com o passar do tempo, como atualmente, a gente já sabe o resultado em algumas horas após o fim do pleito”, disse Nazareth que revelou que o TRE já virou uma extensão de casa. “Eu me envolvo demais. A gente trabalha bastante no período eleitoral, dedicação exclusiva. Às vezes, reclamamos pelo excesso, mas depois sentimos falta da correria”.

Atualmente, o TRE do Pará possui 487 servidores, ainda mais centenas de terceirizados e colaboradores que atual nas 100 Zonas Eleitorais, Depósito de Urnas e mais o Prédio Sede. Todos trabalhando com o intuito de contribuir com o bom funcionamento dos processos que cabem à Justiça Eleitoral.

Como começou?

Os registros históricos sugerem que as atividades do Tribunal Regional Eleitoral do Pará se iniciaram em meados de 1932, com discretas reuniões entre magistrados. Porém, em 1937, quando foi criado o Estado Novo, o papel exercido pela Justiça Eleitoral foi delegado a União, logo ficou a cargo desta as ações de funções eleitorais sendo assim extinguida a Justiça Eleitoral.

 Tal situação vigorou até o Decreto de nº 7.586 de 28 de maio de 1945 onde foi restabelecida a Justiça Eleitoral. E então, oficialmente, no dia 6 de junho de 1945, o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará começou a funcionar sob gestão do Presidente Desembargador Manoel Maroja Neto e do Vice-Presidente Cursino Loureiro da Silva e na mesma ocasião foi nomeada uma comissão para realizar a divisão da Região em zonas de atuação do Tribunal, as chamadas Zonas Eleitorais.

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O processo de divisão do Estado do Pará em Zonas Eleitorais iniciou-se no dia 9 de junho de 1945 com a apresentação do Plano da Divisão Eleitoral do Estado em Zonas, aprovado pelo Acórdão nº1, por unanimidade, pelos membros do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.

O Tribunal começou com a criação de 24 unidades distribuídas pelo Pará. E de lá para cá, o TRE ampliou o atendimento ao eleitorado em mais de 400%, e hoje são 100 Cartórios Eleitorais

Prédio Sede

As atividades do Tribunal iniciaram em modesto imóvel térreo cedido pelo Governo do Estado, um espaço localizado na Rua Manoel Barata com a Padre Eutíquio. Segundo fontes encontradas em jornais da época o lugar era nos moldes de um casarão histórico antigo, em amplo processo de degradação.

Na década de 70, o governador Fernando Guilhon, assinou a escritura de compra do imóvel que pertencia ao médico Cândido Pereira, situado na Rua João Diogo, próximo ao corpo de bombeiros, o qual foi adquirido por duzentos mil cruzeiros e entregue à Justiça Eleitoral para a construção da sua sede própria em Belém, junto a outro imóvel localizado ao lado, de modo que ambos os imóveis doados foram demolidos para dar lugar à sede do TRE.

O Presidente da República autorizou o serviço do patrimônio da união a aceitar a doação dos imóveis para a edificação da sede da Justiça Eleitoral, decreto presidencial que foi publicado no Diário Oficial da União que circulou no dia 9.10.1975.

O projeto do prédio foi assinado pelo arquiteto Milton Monte, o qual buscou inspiração no movimento modernista, usando formas e estrutura diferente da maioria dos prédios tradicionais da capital paraense em estilo colonial português, visando atender o progresso arquitetônico de Belém.

A primeira sessão no novo prédio do Tribunal ocorreu no dia 05 de março de 1976 onde passou a funcionar a partir de então o TRE-PA e as zonas eleitorais da capital.

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