A Polícia Federal, em Marabá, deflagrou, na manhã desta terça feira (12), a Operação Dominadores do Lago em desfavor de um grupo de pessoas que estaria promovendo o loteamento ilegal da região conhecida como Lago dos Macacos, situada entre os municípios de Marabá e Itupiranga. Estão sendo cumpridos 5 mandados de condução coercitiva e 3 de busca e apreensão.

De acordo com as investigações, lideranças da Associação dos Ribeirinhos Extrativistas do Lago dos Macacos – ARIELMA, estariam promovendo a venda de lotes na região do Lago dos Macacos com a promessa de que seriam futuramente regularizados pela Secretaria do Patrimônio da União. Documentos coletados ao longo da apuração indicam fortemente que a ARIELMA foi fundada com o propósito de dar aparência de legalidade à luta pelas terras. Há relatos e depoimentos que revelam que os associados não constituem efetivamente uma comunidade tradicional que vive à margens do rio ou do lago.

Vale ressaltar que esta tradicionalidade é requisito indispensável para configuração de uma comunidade ribeirinha. Os investigados são suspeitos ainda de liderar invasões ao local e promover desmatamentos em área de preservação permanente de natureza federal, o que vêm causando um clima tenso e de iminente conflito entre invasores e posseiros da região.

Os crimes investigados são os de invasão de terras públicas (art. 20, da Lei 4.947/66), estelionato (art. 171, §2º, inc. I, do CP) e associação criminosa (art. 288, CP), cujas penas somadas podem chegar a 11 anos de reclusão. Os delegados responsáveis pela operação concedem coletiva daqui a pouco, às 10h, na DPF Marabá, quando devem detalhar a operação e seus antecedentes. (Ascom PF)