Por Ulisses Pompeu – de Marabá

Na manhã desta quinta-feira, 1º de dezembro, um grupo de 13 promotores de Justiça e nove juízes se reuniram no auditório do Ministério Público Estadual, em Marabá, para um ato de mobilização para fortalecer as manifestações conjuntas que vêm sendo realizadas entre membros do Ministério Público e do Poder Judiciário por todo o Brasil.

Segundo a promotora Jane Cleide Silva Souza, o ato representa uma manifestação clara destas instituições que não concordam com as medidas que vêm sendo costuradas no Congresso Nacional em que, diuturnamente, se tenta retirar e enfraquecer prerrogativas de juízes e promotores, como forma de intimidar estes nos exercício de suas atribuições, “além de inutilizarem toda a luta contra a corrupção e criminalidade de forma ampla e irrestrita beneficiando malfeitores de toda ordem e monta”.

Ela ressalta também que o Poder Judiciário e o Ministério Público querem deixar claro que não concordam com os termos do Projeto de Lei 4850/206, na forma como foi aprovado esta semana na Câmara dos Deputados,  na madrugada do dia 29 de novembro, num momento de luto nacional, em que, na calada da noite, “de forma vergonhosa, temos alterada a proposta originária, amplamente discutida com a sociedade, com mais de 2  milhões e meio de assinaturas do povo brasileiro contra a corrupção. Sendo, não obstante, alterado para criminalizar a conduta de promotores e juízes no exercício da função, tornando crimes de abuso de autoridade para promotores juízes, o pleno exercício.

Na avaliação da promotora, as manifestações que estão ocorrendo em várias partes do País são a demonstração do luto destas instituições, pela diminuição das garantias aos cidadãos brasileiros de possuírem um Ministério Público e Judiciário isentos de pressões e livres para apurar e julgar e punir quem quer que seja por condutas criminosas, comprometendo o exercício da função, tanto do Ministério Público, quanto do Judiciário, e que somente existem para proteger os cidadãos de forma a terem promotores e juízes isentos para a apuração, combate e condenação da criminalidade e corrupção, doença que grassa o país.

Jane Cleide lamenta que o Projeto das 10 medidas contra a corrupção foi transformado pela Câmara dos deputados no projeto de Lei de APOIO À CORRUPÇÃO, com o demérito ainda de acabar com toda e qualquer investigação, denúncia e condenação de todo e qualquer crime neste país.

Participaram do ato conjunto de manifestação em Marabá os promotores de Justiça das Promotorias de Marabá:

Aline Tavares Moreira

Arlindo Jorge Cabral Junior

Cristine Magella Silva Correa Dias

Gilberto Lins de Souza Filho (PJ de São João do Araguaia)

Jane Cleide Silva Souza

Ligia Valente do Couto de Andrade

Lílian Viana Freire

Liliane Carvalho Rodrigues de Oliveira

Mayanna Silva de Souza Queiroz

Patrícia Carvalho Medrado Assman (PJ de Itupiranga)

Patrícia Pimentel Rabelo Andrade (PJ de São Geraldo do Araguaia)

Paulo Sérgio da Cunha Morgado Jr.

Samuel Furtado Sobral (PJ de São Domingos do Araguaia)

Juízes:

Adriana Divina Tristão (Juiz de Direito do 2.º Juizado Especial de Marabá)

Amarildo José Mazutti (Juiz da Vara Agrária da Região de Marabá)

Daniel Coelho Gomes (Juiz Criminal Marabá)

Elaine neves de Oliveira (Juíza de Itupiranga)

Marcelo Honorato (Juiz Federal- Subseção Marabá)

Márcio Bitencourt (Juiz Cível – Marabá)

Marlise Oliveira Laranjeira (Juíza do Trabalho – Marabá)

Murilo Simões (Juiz do Tribunal do Juri, Marabá)

Talita Danielle Costa Fialho dos Santos (Juíza Infância).