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Mineração

Ministério Público faz inspeção na barragem do Projeto Sossego

Promotores receberam denúncias de que a barragem apresentava problemas estruturais

A 5ª promotora de Justiça de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, juntamente com os promotores de Justiça de Canaã dos Carajás, Rui Barbosa Lamim e Adonis Tenório Cavalcanti, o engenheiro civil especialista em barragem, Dilaelson Rego Tapajós, e os analistas ambientais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Parauapebas, Reginaldo de Jesus Oliveira e Maria Zanandrea do Nascimento, realizaram na última quinta-feira (23) uma inspeção e vistoria à Barragem do Sossego, de propriedade da Vale.

A inspeção à Barragem do Sossego teve a finalidade de verificar a regularidade do seu funcionamento, uma vez que os municípios mais afetados pelos impactos ambientais são Canaã dos Carajás e Parauapebas.

O Ministério Público do Estado recebeu denúncias de que a barragem apresentava problemas estruturais, podendo ocasionar danos ambientais irreparáveis, como no caso da cidade de Mariana. “Diante disso solicitamos ao Grupo de Apoio Técnico Interdisciplinar (Gati) do MP um técnico para realizar a vistoria, a fim de averiguar a situação”, disse a promotora Maria Gadelha.

A equipe do Ministério Público foi acompanhada por técnicos da empresa Vale. A preocupação do MPPA se justifica pela mudança radical na paisagem que a extração mineral provoca. Além da extração de minério em si, existem também impactos ambientais decorrentes do trânsito pesado nas estradas e do consumo da energia necessária para o complexo minerador.

Os promotores de Justiça aguardam a conclusão do parecer do técnico do Gati. A Barragem do Sossego fica localizada no município de Canaã dos Carajás e está em operação há 12 anos (desde 2004), tendo a Vale como exploradora da atividade minerária. Sossego é a primeira mina de cobre da Vale, está localizada nas bordas da Flona Carajás. Sua produção atual gira em torno de 390 mil toneladas de concentrado de cobre por ano.

Vale

Em nota enviada ao Blog, a Assessoria de Imprensa da Vale afirma que “A Vale S.A. realiza semanalmente inspeções geotécnicas e de monitoramento dos instrumentos das suas estruturas de barragem e não foi detectada nenhuma anomalia na unidade operacional da mina do Sossego. Além disso, a estrutura de mina do Sossego possui a Declaração de Estabilidade, exigida pela portaria 416/2012, do Departamento Nacional de Produção Mineral, atestando a condição da sua estabilidade. Todos os dados são mantidos à disposição dos órgãos fiscalizadores. A Vale mantém contato frequente com às autoridades competentes e com as comunidades onde atua, primando pela transparência, responsabilidade e sustentabilidade das suas operações e está à disposição para eventuais esclarecimentos necessários”.

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