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Redenção

Ministério Público vai recorrer da decisão do STJ que libertou policiais

Treze PMs e dois civis são acusados de terem executado 10 pessoas em Pau D’Arco, em maio do ano passado
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Após a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), libertando 13 polícias militares e dois civis, na última quinta-feira (28), o Ministério Público Estadual (MPE-PA) anunciou que vai recorrer da decisão. O promotor Leonardo Caldas, do MP em Redenção, disse à Reportagem do Blog que, como se trata de uma decisão monocrática, vai recorrer e levar a discussão ao órgão colegiado. “Por se tratar de um recurso de agravo, será possível até mesmo a reconsideração, por parte do próprio relator. Caso ele não reconsidere a decisão, a discussão irá ser levada até o órgão colegiado, composto por cinco ou seis ministros”, explica o promotor.

Em dezembro do ano passado, o Ministério Público Estadual interpôs um documento informando que a liberdade dos réus prejudicaria o andamento das investigações. Agora, Leonardo Caldas reafirmou essa informação: “É considerável o prejuízo que a liberdade deles irá trazer tanto para o andamento do processo criminal quanto ao do próprio inquérito que tramita na Polícia Federal, que tem como finalidade apurar a existência de eventuais mandantes do assassinato dos dez trabalhadores rurais”.

Os 15 policiais foram presos em setembro do ano passado a pedido do MPE. Eles são acusados de terem assassinados dez trabalhadores rurais na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau D’Arco. O Tribunal de Justiça do Pará autorizou a libertação dos acusados após acatar o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa deles e deferido pelo TJE.

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O Ministério Público Estadual, em Redenção, disse que os policiais são acusados de crimes graves, como homicídios. “Na denúncia que foi oferecida em setembro do ano passado, a Justiça imputou aos 15 polícias condutas de homicídio qualificado pela morte das dez vítimas”, reforça o promotor.

Eles também são acusados de tentativa de homicídio contra dois sobreviventes, que, mesmo alvejados, conseguiram fugir; e de associação criminosa, já que no contexto em que foi praticado o delito, há indícios de que eles teriam se associado para essa finalidade específica de cometer crimes.

Foi ainda imputada aos 15 policiais tentativa de fraude processual, já que houve alteração da cena do crime com a retirada dos corpos e a tentativa de encenação de suposto confronto.

O promotor disse ainda que foi imputado contra os acusados o crime de tortura, uma vez que em depoimento, os sobreviventes relataram que, antes de alguns integrantes serem assassinados, foram torturados.

Questionado pela Reportagem sobre a possível volta dos acusados à prisão, Leonardo Caldas disse que, caso o recurso interposto pelo Ministério Público Estadual seja acolhido, a decisão plenamente será revista e “consequentemente os 15 policiais retomará a prisão”.

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