Nesta terça-feira, 11 de abril, a partir das 8h30, o ­­­Ministério Público do Estado do Pará promove o Simpósio Internacional de Combate à Criminalidade Econômica. O evento traz à Belém renomados profissionais do direito, em nível nacional e internacional, para promover discussões sobre temas como o Direito Penal Econômico na era da globalização e cooperação internacional e recuperação de ativos de corrupção na Operação Lava Jato. O debate demonstra o aperfeiçoamento da instituição na fiscalização e combate à corrupção e aos crimes econômicos de notável repercussão social e de crescente interesse da comunidade. O evento acontecerá no auditório Nathanael Farias Leitão, localizado no edifício-sede do MPPA na Cidade Velha.

Um dos palestrantes do evento é o Procurador Regional da República do MPF, Douglas Fischer. O Procurador falará sobre cooperação internacional e recuperação de ativos de corrupção. Até janeiro deste ano Fischer foi coordenador do grupo de trabalho que engloba oito procuradores na conhecida Operação Lava Jato, comandado pelo Procurador-Geral da República no STF, Rodrigo Janot. A força-tarefa, montada pela Procuradoria Geral da República (PGR), investiga políticos supostamente envolvidos em corrupção na Petrobras.

Há mais de 20 anos o Procurador Douglas Fischer se dedica ao tema da corrupção. Para ele, a solução do problema não está apenas na repressão, mas numa série de condutas éticas. Fischer defende que é preciso agir mais na prevenção. Querer levar vantagem em tudo tem efeitos devastadores.

Outra palestrante do evento é a Professora Doutora da Universidade de Coimbra, Anabela Miranda Rodrigues. A jurista portuguesa é uma das maiores especialistas em Direito Penal e Processo Penal da Europa. Foi presidente da Comissão para Reforma do Sistema de Execução de Penas e Medidas e Presidente da Comissão de Reforma da Legislação sobre o Processo Tutelar Educativa. Em 2014 foi a primeira mulher a tornar-se Ministra da Administração Interna de Portugal. Anabela também foi responsável por desenvolver um novo modelo de formação de magistrados, mais aberto à sociedade e a saberes não jurídicos.

O Simpósio será o primeiro evento oficial do Procurador-Geral de Justiça, Gilberto Martins, como chefe do Ministério Público do Pará. Gilberto Martins participa do Simpósio como presidente de uma das mesas. Participam ainda como debatedores Alan Mansur, Procurador da República do MPF no Pará; e Felipe Rosa, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do Pará.

Inscrições – O público-alvo do evento é formado por membros do MPPA, MPF, MPT, MPM, MP de Contas, TCE, TCM, da magistratura estadual e federal, além de analistas e assessores do MPPA. Devido à grande procura o MPPA fará transmissão simultânea do evento num segundo auditório da instituição.