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MP x Saúde

MP pede intervenção estadual na saúde de Parauapebas

Promotora diz que a 5ª Promotoria está lotada de pedidos não avaliados pela gestão.

A 5ª promotora de Justiça Cível de Parauapebas, Maria Cláudia Vitorino Gadelha, protocolou pedido de Intervenção do Estado do Pará no município de Parauapebas por descumprimento de decisão judicial que garante direito à saúde de município e para assegurar a observância do princípio constitucional sensível dos direitos da pessoa humana. O pedido foi encaminhado ao procurador-geral de justiça, Gilberto Martins, que vai analisar a petição.

“O município não vem prestando o serviço de saúde pública de forma adequada, o que vem aumentando vertiginosamente o número de atendimentos relacionados a essa área na 5ª Promotoria de Parauapebas”, explicou a promotora Maria Gadelha.

A representante do Ministério Público disse que a Promotoria possui atribuições nas áreas da infância e juventude, idosos, deficientes mentais, além de outras matérias, de modo que toda a demanda relacionada à essas três áreas são atendidas de forma individualizada por aquela Promotoria.

“Quase 60% do atendimento tem sido relacionada a questões de saúde, e ainda, dentre esses atendimentos, 30 ações civis públicas foram ajuizadas no período de janeiro a maio desse ano, para garantir direitos à saúde de idosos, crianças e adolescentes em virtude do descaso do Poder Municipal, de modo que toda reclamação dessa natureza, desde o simples requerimento de consulta médica até um pedido de leito, vem sendo ajuizada visando garantir o direito à saúde ao cidadão reclamante, haja vista que a grande maioria das requisições ministeriais não vem sendo atendida pelo Município de Parauapebas”, frisou Gadelha.

Em razão da demora no atendimento de saúde, tem ocorrido o agravamento da saúde e até mesmo o óbito de moradores, sendo um total de oito mortes ocorridas, no período de agosto/2016 a maio/2017, dentre os usuários de saúde pública atendidos pela 5ª Promotoria.

“Dentre as mortes ocorridas há uma criança e sete idosos, razão pela qual não encontrei solução senão representar pela intervenção estatal”, reforçou a promotora Maria Cláudia.  (Do site do MP-PA)

Consultado, a Assessoria de imprensa do Procuradoria Geral de Justiça, informou ao Blog que o PGJ Gilberto Martins ainda irá analisar o pedido da promotora e decidir se concorda ou não com a intervenção.

Logo que a notícia da possível intervenção se espalhou pelas redes sociais, o presidente do Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas, Marden Henrique de Lima, passou a cobrar dos representantes da saúde local uma nota sobre a informação. Infantilmente, Marden passou a atacar as gestões de Valmir Mariano e Darci Lermen, mostrando um total despreparo, já que a situação da saúde em Parauapebas muito se deve devido aos constantes momentos de conflitos entre os gestores da saúde e o CMS, agora presidido por Marden.

A atitude do presidente do Conselho Municipal de Saúde mostra que muito ainda há de mudar para que a saúde de Parauapebas cumpra com suas obrigações para com a população. Uma das medidas, na minha opinião, seria a promotoria de justiça de Parauapebas intervir nesse Conselho inoperante, perseguidor, hipócrita e descompromissado com a saúde. Assim, quem sabe elegendo pessoas realmente interessadas na solução dos problemas, em vez das que se atentam para a promoção pessoal, não haveria a necessidade de tal pedido de intervenção.

Comentários ( 5 )

  1. Que absurdo falar mal de um dos únicos Conselhos Municipais de Saúde atuantes em nosso Estado do Pará. Que por sinal, se não fosse pelas inúmeras denúncias do Conselho Municipal de Saúde a situação estaria ainda mais crítica. Infelizmente o Conselho Municipal só tem poder de fiscalizar e denunciar a Justiça.

  2. Deveria te mais cuidado meu nobre, ao atacar um órgão tão importante como CMSP, ainda mais sabendo que são várias entidades representativas da população de Parauapebas, tendo pessoas voluntárias cheias de atitudes e esperanças por uma saúde pública digna e com equidade para todos. Vc é jornalista e deveria deixar suas rixas e interesses de lado, fazendo indagações pautado em pesquisas reais. As atuações e denuncias prestadas por este Conselho junto ao Ministério Público estão lá pra quem quiser ver. As audiência ordinária do conselho acontecem toda primeira quinta feria do mês, as 14:00 no CEUP Centro Universitário de Parauapebas. Minha opinião é que vc saia de sua mesa e vá há essas audiências, e faça uma pesquise de campo mais fidedigna, só assim vc vai entender que esse conselho de saúde é um órgão fiscalizador e deliberativo, e tem comprido com suas obrigações. Eu sou conselheiro e Estudante em Serviço Social e depois de pesquisas nas áreas, pude constatar que esse conselho é uns dos mais atuantes em defesas das Politicas Públicas e Politicas Sócias referente ao SUS e seus Usuários. Nossa nota de Repúdio já esta nas redes sociais contra suas inverdades. Deixo aqui eu total desprezo por seus comentários e também o convite as nossas reuniões, de repente assim, vc possa fazer valer seu papel de cidadão, compromissado com as verdades que realmente valem apena lutar.

      1. CONSELHO DE SAÚDE REPUDIA ZÉ DUDU

        O Conselho Municipal de Saúde de Parauapebas, em Reunião Extraordinária do dia 08/06/2017, aprovou por unanimidade, a NOTA DE REPÚDIO ao Sr. Zé Dudu, que publicou em seu blog, ofensas descabidas e inapropriadas ao Conselho de Saúde, onde fala: “…uma das medidas, na minha opinião, seria a Promotoria de Justiça intervir neste Conselho inoperante, perseguidor, hipócrita e descompromissado com a saúde…”

        Primeiramente, esclarecemos à sociedade e ao “nobre” blogueiro Zé Dudu, que o Conselho de Saúde sempre agiu e continuará agindo em conformidade com a Constituição Federal e com todas as normas estabelecidas pela legislação do SUS. Recomendamos ainda, ao “nobre” a se apropriar de conhecimentos referente à legislação que estabelece o funcionamento do SUS e o Controle Social, para depois emitir opinião com propriedade.

        Em resposta aos ataques covardes e parciais, realizado pelo blogueiro, ao Conselho de Saúde, chegamos à conclusão que todos os adjetivos utilizados por este indivíduo querendo descredenciar o Conselho de Saúde, só dizem respeito a si próprio.

        DESPREPERADO é aquele que emite opinião sem ter conhecimento de causa. Para tornar-se “homem” da imprensa e emitir opinião, faz-se necessário estudar e conhecer o tema, para não se tornar leviano em suas colocações.

        PERSEGUIDOR é outro adjetivo conferido às pessoas, que historicamente utilizam seus veículos de comunicação para atacar a honra de políticos e gestores públicos, com o único objetivo de receber pomposos “patrocínios”.

        Repudiamos veementemente os ataques levianos e covardes proferidos pelo blogueiro Zé Dudu, pois, o trabalho voluntário realizado por todos aqueles que compõem este conselho, demonstra o compromisso de cidadania que cada um de nós possui com o povo de Parauapebas, desempenhando uma tarefa árdua, porém, nobre e necessária, para resguardar o direito do povo mais necessitado, que depende da saúde pública.

        O conselho é um órgão de controle social, composto por entidades sérias, respeitadas e compromissadas com a população de Parauapebas, que mesmo depois de sofrer ameaças e intimidações, jamais se furtou de desempenhar sua tarefa de forma digna e retilínea.
        Portanto, lamentamos profundamente que pessoas descompromissadas com nossa cidade e com o nosso povo, demonstre tal postura, arrogante e desrespeitosa a todas as pessoas e entidades que compõem este nobre Conselho. Reiteramos aqui, o nosso compromisso com a população de Parauapebas por uma saúde pública universal, equânime e integral.

        Parauapebas-Pa, 08 de junho de 2017.

        ENTIDADES QUE COMPÕEM O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
        1 – AACOSAP 8 – IGREJA CATÓLICA
        2 – AEP 9 – INST. MÉDICOS DA ALEGRIA
        3 – APROAPA 10 – OAB
        4 – APRORCPF 11- SENPA
        5 – ASCOMA 12 – SINSEPPAR
        6 – FUND. BOM SAMARITANO 13 – SINTEPP
        7 – GESTORES SEMSA

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