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Justiça

Mutirão de Direitos terá início na próxima segunda-feira em Parauapebas

A população parauapebense poderá, entre os dias 19 e 23 de setembro, participar do primeiro Mutirão de Direitos promovido pelo núcleo da Defensoria Pública em Parauapebas. Os atendimentos à comunidade serão gratuitos e divididos em três frentes de trabalho. São elas:

  1. Atendimento Jurídico: casos referentes a guarda, divórcio consensual, reconhecimento de paternidade, retificação de grafia em registros civis e pedido de alimentos estarão sendo atendidos no prédio da Defensoria Pública localizado na Rua C, n. 352, Bairro Cidade Nova, no horário de 8h às 14h.
  2. Projeto Pai Legal: visa o reconhecimento voluntário da paternidade. Para tal, serão disponibilizados 50 kits de Exame de DNA. O atendimento para esse projeto será realizado na sede da Defensoria Pública, situada na Rua C, n. 352, Bairro Cidade Nova, no horário de 8h às 14h.
  3. Balcão de Direitos: será realizada a emissão de documentos (RG, CTPS e Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito) e orientação jurídica no período de 8h às 15h, nos dias e locais abaixo relacionados:
  • 19/09/2016 (Segunda-feira): EMEF Fernando Pessoa – Bairro dos Minérios;
  • 20/09/2016 (Terça-feira): EMEF Olga da Silva – Bairro Altamira;
  • 21/09/2016 (Quarta-feira): AMAPALS – Associação dos Moradores da Agrovila Palmares Sul;
  • 22/09/2016 (Quinta-feira): EMEF Irmã Laura – Bairro VS10;
  • 22/09/2017 (Sexta-feira): EMEI Cora Coralina – Bairro Tropical.

O objetivo do Mutirão de Direitos é proporcionar o acesso à justiça e promover a cidadania. Participe!

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