Nota de esclarecimento PMP

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Com relação às denúncias referentes à situação dos desabrigados e remoção dos ambulantes, a Prefeitura Municipal de Parauapebas esclarece:

Desabrigados
Foi agenda para às 17h, desta quarta-feira,14, uma reunião do gabinete do prefeito com os líderes da manifestação, para tratar das questões relacionadas a melhorias nas condições do abrigo (galpão da empresa USIMIG). A prefeitura informa ainda, que os moradores da área de risco Riacho Doce, alojadas no referido abrigo, estão devidamente cadastradas junto à Secretaria Municipal de Habitação (Sehab). Estes moradores serão contemplados pelo Programa Lote Urbanizado, pelo qual receberão a área adequada para construção do imóvel. Podendo também participar do Kit material de construção, financiado pela Prefeitura, que facilitará a realização do “sonho da casa própria”.

O decreto que regulamentará as normas e critérios do Programa Lote Urbanizado e Kit Material de Construção encontra-se na Procuradoria do Município para avaliação e aprovação, posteriormente seguirá para o gabinete do prefeito para assinatura. Este decreto dispõe sobre a gestão do programa de financiamento habitacional e os requisitos para aquisição de forma de financiamento junto ao município.

“Até o final desta semana a avaliação da procuradoria estará concluída para que o prefeito sancione o decreto. A partir de então, as famílias serão cadastradas e analisadas de acordo com os requisitos do Programa. Os moradores de área de risco serão os primeiros a receberem os lotes por estar em situação de vulnerabilidade social, questão que deve ser resolvida pelo município o quanto antes”, afirma Celma Aguiar, assessora jurídica da Secretaria Municipal de Habitação.

Remoção dos Ambulantes
No que se refere à remoção dos ambulantes, ela é resultante do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com fundamento no Código de Defesa do Consumidor e Código de Postura do Município de Parauapebas, celebrado entre o Ministério Público Estadual e a Prefeitura de Parauapebas, no dia 15 de fevereiro de 2012.

No TAC o município se compromete a promover a retirada de todos os trabalhadores do comércio informal (ambulantes) ocupantes irregulares das Ruas E, F e PA 275, em toda a sua extensão, bairro Cidade Nova, que é destinada a trafegabilidade de pedestres, no prazo de 30 dias a partir de sua assinatura. Decidida a ocasionar o menor transtorno possível, a Prefeitura comunicou previamente os comerciantes informais sobre desocupação das vias mencionadas.

A Prefeitura esclarece ainda, que já está sendo preparada uma área ao lado do Mercado Municipal, onde os ambulantes poderão desenvolver suas atividades. Visando gerar um maior fluxo de pessoas no local, no sentido de não acarretar prejuízos nas vendas dos comerciantes, será acrescentada no trecho das vans a Avenida Araguaia, paralela ao  Mercado Municipal.

17 comentários em “Nota de esclarecimento PMP

  1. Nome (obrigatório) Responder

    ESSA CONCORDO COM O FRANCISCO, SE BEM QUE, A BAGUNÇA É A CARA DO GOVERNINHO DE PARAUAPEBAS, AFINAL, EM 7 ANOS NADA FEZ E NADA FARÁ, APENAS OBRAS DE MAQUIAGEM, ATENÇÃO POPULAÇÃO DE PARAUAPEBAS; ABRAM O OLHO, SENÃO SERÁ MAIS 4 ANOS OU MAIS DE MISÉRIA, FAVELA, ESGOTO, SALAS DE AULA ESTILO CAIXOTE, E TUDO MAIS!!!! CUIDADO NÓS TEREMOS O GOVERNO QUE ESCOLHERMOS!!

  2. francisco Responder

    Um erro não concerta o outro isso que eu penso,tá na constituição brasileira todo ser humano tem acesso livre para ir e vir,os camelõs tiram isso da gente. parabens semurb.

  3. EQUILÍBRIO Responder

    Uns defende outros acusam, uns são a favor outros são contra, uns são governistas e outros são oposição…
    É admirável como existe um político em cada um de nós.
    Temos boas intenções, consciência humanitária e corações corruptíveis.
    Nem todos somos bons, mas nem todos somos ruins.
    Embora queiramos ser bons profissionais de nada nos adianta se não tivermos valor econômico, valor afetivo e principal valor político.
    Se não temos o poder da influência, somos muitas vezes descartáveis.
    Vamos vender o voto? Sim! Que seja pago na moeda que o povo precisa: Saúde digna, moradia, educação, infraestrutura municipal, transporte…
    Não somos um povo de iniciais e nem de sigla. Somos um povo de um nome inteiro: PARAUAPEBAS!

  4. Nome (obrigatório) Responder

    Em todo o país tem problema com vendedores ambulantes, ou vocês nunca viram o quebra pau que acontece lá em São Paulo?, por tanto meus caros “comentaristas do blog”, isso não é privilégio só de Parauapebas. Entendo que os governos municipais em parceria com os estaduais deveriam criar politicas de incentivo para que todos possam trabalhar, pagar seus impostos e criar seus filhos com dignidade, afinal de contas todos são cidadãos brasileiros honestos e trabalhadores e que talvez estejam apenas querendo uma oportunidade, os que estão criticando não estão pensando na situação alheia, (graças à Deus tenho o meu emprego, mas, se não tivesse estaria lutando também, pela minha sobrevivência). Luis Carlos/Agente de Fiscalização

  5. Parauapebas Júnior Responder

    Só citei a Suiça por que é sempre lembrado como um pais super civilizado, mas sabe fazer cumprir a lei e manter a ordem. Agora dizer que os camelôs vendem seus contrabandos, artigos falsificados e otras cositas, porque do contrario seus filhos passariam fome, é uma tremenda baboseira, vivemos hoje num Brasil de pleno emprego, faltam profissionais, as empresas têm dificuldade em contratar, pois profissionais se travestem de necessitados para poder burlar a lei.

  6. Anônimo Responder

    Vamos usar o bom senso: é feio a cidade cheia de camelôs, sem contar que muitos só vendem produtos piratas e invadem as calçadas por onde os pedestres devem andar. A prefeitura deve fazer um cadastro com todas as pessoas que forem contempladas, tanto os camelôs qto os desabrigados, para que mais tarde não voltem para as ruas ou morar em áreas imprópróprias. Alguém já viu como está a calçada da feira do produtor? Não há espaço para o pedestre andar, até barraco de madeira tem nas calçadas, a prefeitura deveria coibir esse tipo de coisa, ou melhor, não premitir. Eles vão protestar para sair de lá, mesmo invadindo áreas públicas. Mas, pq a prefeitura deixa camelô invadir as calçadas? Aí dá no que deu, manifesto, protesto.

  7. djane Responder

    ontem eu estive lá na prefeitura e as pessoas que estão no abrigo tomaram conta,as crianças,lixo espalhado por todo lado enfim conversando co uma pessoa do movimento ela me disse q apenas oito pessoas do abrigo foram sorteados nessas casas e que eles estam no abrigo a mais de um ano isso é um absurdo por q aquelas pessoas moram aqui e votam aqui e estão sendo tratadas pior do que… não tenho nem palavras ei pessoal do governo ponham a mão na consiencia.pois um paiz com a sexta economia do mundo um municipio com a arrecadação como a de parauapebas não é pra se ver prefeitura sendo invadida por pessoas sem teto já pensou uma manifestação dessas pessoas quando a dilma vier entregar essas casas para a maioria das pessoas que já tem casas?

  8. anônimo Responder

    Muito infeliz a comparação que o cidadão Paraupebas Jr faz Suiça x Parauapebas justificando a forma como os camelôs foram escorraçados da rua. Gostaria de saber se ele visse seu filho chorando por comida teria essa atitute “européia” de se sensibilizar com as coisas.

  9. Nome (obrigatório) Responder

    Roc Roc Roc… não é serrote, é barulho de rodo juntando dindim. Respeite esse rapaz na sua capacidade de manusear o rodo do erário.
    E os ARMAZENS de abrigar pessoas. Esquemas de alugueis de galpão da “Defesa Civil”. Tem até armazem de alunos (anexos) no Jadim Canadá e Cidade Jardim.

  10. Parauapebas Júnior Responder

    Não confundam uso da autoridade com violência, na Suiça a policia baixa o cacete em quem se opoe ao cumprimento da lei. Passei ontem pelas calçadas da rua E e estava uma bleza sem aquela mocofaia toda, só não parabenizo a atuação da PMP porque foi tardia, mas dizem que antes tarde do que nunca. Agora é vigiar e usar de energia para não deixar que voltem.

  11. anônimo Responder

    O piso salarial pros professores foi amplamente divulgado nacionalmente, cabia ao senhor Raimundo NOTA 10 Neto e aos iluminados estrategistas do “Governo Cidadão” capturar esse assunto e imediatamente divulgar adesão do governo Darci ao novo contexto. Mas pra minha decepção hj no LibCidade ouço o repórter anunciar que o governo vai estudar o assunto pra ver se tem viabilidade econômica…Brincadeira!!!

  12. Nome (obrigatório) Responder

    E brincadeira é preciso fazer manifestação para poder conversar com o prefeito, fala serio! A questão é, aquele local a onde estar os desabrigados não tem nenhuma assistência por parte da PMP se você não acredita vai lá e verifica a desumanidade que estar fazendo com mais de 70 famílias passando por condições desumanas.
    Quem passa na estrada Faruk e olhar para o galpão não acredita que more alguém ali, mato por todos os lados, lixo por toda a parte, isso é uma vergonha! Vai lá e confira, tem muita gente precisando de ajuda!

  13. Socorro Pontes Responder

    Melhor que seja agora! Pior, já é tarde o que fazem. Isso já deveria ter sido feito a tempos!

    Caso deixem as coisas como estao, o local vai se transformar nun verdadeiro mulambo. Já está, né! Têm de tudo. É fumaça de frango assado. De churrasquinho de gato. Outro dia comi um e, estava gostoso. Assadinho na hora.

    É só organizar que a farofa fica melhor ainda.

    Em Fortaleza, temos o Mercado Central. Local que abriga todo o comércio informal/formal e toda a sorte de bugigangas, que Eu gosto de comprar a preços baixos, e qualidade também.

    É montar a barraca de todos por lá e, duvido que a populaçao, que gosta dos camêlos, nao vá atrás. Eu gosto. E vou acabar indo lá, caso preciso for.

    Agora, sem violência.

  14. anônimo Responder

    A violenta retirada dos camelôs da Cidade Nova foi perpetrada pelo Estrategista-Mor-Roque Dutra. Consideranto a situação delicada do PT e ainda por ser ano de eleição esse “visionário” está ficando maluco ou foi contratado pelo outro lado.

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