Nota: STF libera atividades no Onça Puma, em Ourilândia do Norte

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A Vale informa que ontem, 11 de dezembro,  o ministro presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu decisão permitindo a continuidade das atividades de mineração do empreendimento de níquel Onça Puma, em Ourilândia do Norte (PA). A decisão determina ainda a implementação dos planos e medidas compensatórias aos indígenas no prazo de 120 dias.

A atividade de mineração em Onça Puma (que consiste na extração do minério da natureza) estava paralisada deste o dia 9 de outubro, conforme determinação judicial. Somente a atividade na usina metalúrgica permaneceu em funcionamento, processando o níquel extraído e estocado antes da determinação da Justiça. É importante destacar que as atividades são independentes e possuem licenças ambientais distintas.

A empresa reitera que os Planos Básicos Ambientais dos povos Xikrin e Kayapó já estão sendo implementados e a Vale vem tomando todas as ações necessárias para seu completo cumprimento, embora enfrente dificuldades na total implantação do plano Xikrin em virtude desses indígenas não permitirem  acesso da Vale às suas terras.

Assessoria de Imprensa da Vale