O presidente da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil em Parauapebas, Deivid Benasor, encaminhou ontem (02) ofício à Dra Milene da Conceição Moutinho da Cruz, titular da 3ª Vara do Trabalho e diretora do Fórum Trabalhista da Comarca de Parauapebas, solicitando a liberação dos portões de acesso à Praça da Justiça do Trabalho, localizada na área do Fórum Trabalhista, na esquina das Ruas D e 6, que atualmente estão fechados, impossibilitando o acesso da população ao referido espaço público.
“Vivemos em uma cidade onde são poucos os espaços e opções de lazeres públicos e certamente a dificuldade em acessar os referidos espaço, através do fechamento dos portões de acesso à referida praça, não é uma conduta esperada por este Tribunal e pela direção deste Fórum para com a população de Parauapebas”, diz trecho do ofício, que também foi assinado pelo vice-presidente da Subseção da OAB local, Guilherme Mello.
A Praça da Justiça foi inaugurada junto com o Fórum Trabalhista de Parauapebas, em agosto de 2015, e jamais teve seus portões abertos à população.
Orçada em R$14 milhões de Reais, a obra do Fórum Trabalhista e da Praça da Justiça foi construída pelo Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região em área de 3 mil metros quadrados doados pela Prefeitura Municipal de Parauapebas, na gestão de Darci Lermen.
Em contato com o secretário de Urbanismo de Parauapebas, Sr. Edmar Cruz, o Blog foi informado que a secretaria jamais solicitou a abertura da praça por considerá-la de propriedade do Tribunal, já que a manutenção é feita por ele.
4 comentários em “OAB quer a abertura da Praça da Justiça à população de Parauapebas”
“A praça, a praça é do Povo! Como o céu é do Condor!”
(Castro Alves”
1 – o espaço foi doado pelo município à União;
2 – como o espaço pertence à União, cabe à ela zelar por ele;
3 – a energia fornecida à área é a União quem paga;
4- se aberta ao público, haverá comprometimento da segurança do local, e tudo o mais que lá ocorrer a União responderá;
5- se a prefeitura não cuidava do local antes, por quê cuidaria agora? Pegue-se como exemplo as outras praças da cidade
Penso que a OAB tá olhando pra formiga e deixando de olhar pro elefante. Que tal ser mais atuante no município, ajudando com petições aos órgãos responsáveis, solicitando a revitalização e manutenção das dezenas já existentes e construções de novas praças. não é o caso, também, de peticionar para melhorar o sistema de transporte público do município e, se for o caso, ajudar abrir a concessão para outras empresas.
Sr. Edmar, entendo pelas sua verbalização que qualquer pessoa ou empresa que iniciar manutenção em qualquer patrimônio público passa ser o proprietário? Por que a prefeitura não assume a manutenção, que é tão irrisória, e entrega o que é do povo.