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Educação

Pais devem ficar atentos sobre credenciamento das escolas dos filhos no Conselho de Educação

Você sabe se a escola do seu filho está credenciada?

Nesta época do ano muitos pais procuram creches e escolas para matricular os filhos. E para terem um pouco mais de garantia na prestação do serviço é bom que fiquem atentos e verifiquem se o estabelecimento de ensino escolhido é credenciado junto ao Conselho Municipal de Educação de Parauapebas (Comepa).

O Certificado de Credenciamento é um documento emitido pelo Comepa e garante que aquela escola atende aos pré-requisitos básicos para desenvolvimento do processo educacional. Muitas empresas que pagam o reembolso da mensalidade escolar para os funcionários cobram esse documento. Para obtê-lo, a direção da escola precisa encaminhar os documentos da empresa para o Conselho, tais como Cópia do Contrato Social, da Inscrição no CNPJ, e uma apresentação da estrutura da escola, incluindo informações sobre o espaço físico em que funciona e o currículo da equipe de trabalho, de preferência.

Os documentos da escola serão avaliados e uma equipe do Comepa fará uma visita técnica ao estabelecimento. Após a reunião de todas essas informações a proposta de credenciamento será avaliada pelo Colegiado de Conselheiros, que decidirá pela emissão ou não do Certificado de Credenciamento. As creches e escolas de educação infantil são credenciadas pelo Comepa, já o processo para as instituições de ensino fundamental e médio é feito junto ao Conselho Estadual de Educação.

Em Parauapebas existem 74 escolas particulares com inscrição municipal ativa, conforme os dados do Departamento Municipal de Arrecadação (DAM). Esse número engloba creches, escolas de educação infantil, fundamental e médio. Junto ao Comepa existem apenas 17 estabelecimentos de ensino credenciados, sendo que dentre eles alguns não renovaram o processo e, portanto, estão sendo descredenciados.

De acordo com José Orlando Vieira Reis, técnico do Comepa, não é atribuição do conselho monitorar a situação das escolas de educação infantil e creches particulares do município. Segundo ele, os empresários do ramo devem ter ciência da importância do credenciamento e buscar o órgão para iniciar o processo.

“Nós não temos um levantamento do número exato de escolas de educação infantil e creches no município da rede privada, sabemos que são muitas. Vamos propor na próxima reunião com os conselheiros que seja feito um levantamento da situação das escolas credenciadas, por meio de visitas às mesmas, e também vamos discutir ações que possam ser realizadas junto às escolas que ainda não têm a documentação emitida pelo Comepa”, adiantou José Orlando.

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