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Economia

Pará e Rondônia têm os melhores quadros fiscais do Brasil, aponta Tesouro Nacional

Esses indicadores fiscais são utilizados pelo Tesouro como critério para liberação de empréstimos com garantia do governo federal.

Informações divulgadas nesta quinta-feira (17) pelo Tesouro Nacional mostram que o Estado do Rio de Janeiro tem o pior quadro fiscal entre todos os Estados do país. Dos seis Estados que apresentavam as notas mais baixas (D ou D+) na classificação de saúde fiscal divulgada no boletim de Finanças dos Entes Subnacionais, apenas o governo fluminense, que está há três anos estagnado nessa posição, não melhorou.

Os Estados de Alagoas, Goiás e Mato Grosso do Sul subiram para classificação C. Rio Grande do Sul e Minas Gerais, que enfrentaram situação financeira semelhante à do Rio, foram de D para D+ este ano. O Rio se mantém no nível D.

Esses indicadores fiscais são utilizados pelo Tesouro como critério para liberação de empréstimos com garantia do governo federal. As notas A ou B significam que há indicadores de boa saúde fiscal, permitindo menor risco para a garantia de um empréstimo.

Este ano, não houve Estado com avaliação A. Já a nota B foi dada a 16. Os melhores avaliados, como B+, são Pará e Rondônia.

Notas C e D significam que o ente federativo passa por dificuldades fiscais e financeiras e pode não honrar o compromisso e sobrecarregar a União. Somente em julho, o Tesouro teve que honrar R$ 221,6 milhões em parcelas de dívidas garantidas que não foram pagas por Estados e municípios. Desse valor, R$ 208,7 milhões referem-se ao Rio de Janeiro.

O volume total contratado caiu, entre 2013 e 2016, de R$ 49,7 bilhões para R$ 9,3 bilhões. A maior queda deu-se nas operações autorizadas para governos com notas C e D, passando de R$ 28,8 bilhões para R$ 3,5 bilhões.

Confira aqui os indicadores.

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