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Parauapebas: com a palavra o Ministério Público

Contas 

A imagem acima é do site da Prefeitura Municipal de Parauapebas, no Portal Transparência. Ela pode ser acessada através do endereço http://www.parauapebas.pa.gov.br/ptransp/frameRelContrato.php?pagina=1 e mostra todos os contratos firmados com a PMP. Lá, se o Ministério Público quiser fazer uma pequena consulta, poderá ser verificado, entre outros, os contratos firmados com a Contas Consultoria (veja que somente os 3 acima, firmados em apenas 4 dias perfazem um total de R$ 7.299 milhões) para auditar contratos e prestar serviços de contabilidade à SEFAZ e SEMED. Os valores pagos à essa empresa são maiores do que o orçamento anual do município de Curionópolis.

Não se sabe os motivos que levaram o competente Secretário de Fazenda, Hernandes Margalho, a autorizar tais contratos, já que o mesmo está deixando vários comerciantes sem pagamento e cortando despesas em várias secretarias e autarquias do governo Darci Lermen.

Com a palavra o Ministério Público.

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Comentários ( 32 )

  1. Zé Dudu, você, com certeza, transita muito pela área rural e sabe que somos os maiores produtores de milho da região, quiçá do Estado. Dá gosto ver os “milhões” à beira da estrada, todos reluzentes e demonstrando ser Parauapebas a maior produtora de “novos ricos”, Macapá está com um desses hospedado em Brasília. O MP, Zé, não passeia de carro por aquelas bandas e de avião é impossível avaliar quem é quem. O Portal transparência já está dizendo tudo, só entra nesta porteira “gado” marcado, que não tem risco de ser confiscado. “E VIVA O POVO BRASILEIRO!”

  2. Uma duvida so existe MUSTAFÉ E BORGES LTDA aqui em parauapebas tudo de generos alimenticio,estranho eu achei os cantratos grandes so da mustafe e borges quase 2,4 milhoes muita grana pra um comercio so ai tem coisa, de 25/01 a 21/05

  3. Bom dia Zé dudu, eu acho isso uma falta de respeito com o povo de parauapebas, pois como um serviço de contabilidade pode custa tanto para os cofres publicos, com certeza deve haver alguma máfia da prefeitura com esse escritório de contabilidade, pois nem um doutor em contabilidade ganha tanto assim, quero saber se esses contadores das contas serv. contabilidade são pelo menos phd em contabilidade para ganhar tudo isso.

  4. ministerio público ausente e um secretário de financas ávido pelo dinheiro público dá nesse tipo de coisa: é no portal da transparencia que se publica os ilícitos. quem tá ligando pra isso? infelizmente a nossa parauapebas acostumou-se com os hábitos dos surrupiadores.

  5. o pior de tudo nessa história toda é que se o secretário de financas tivesse algum interesse em ser realmente transparente explicaria , sem que ninguém lhe pedisse, a razão desses contratos milionários .

  6. Primeiro gostaria de elogiar o blog, muito atuante e com informações diferenciadas, Parabéns ao Zé Dudu, precisa de muita coragem pra exercer esse tipo de jornalismo denunciativo, bem creio que pode ser mesmo representado ao Ministério Público da cidade sobre esses valores altíssimos dos contratos de consultoria com o município, pra uma maior fiscalização do patrimônio público municipal que é de toda a sociedade, penso que o momento é agora, pois se não for encontrado falha no processo licitatório, com certeza na execução e pagamento é certeza ter, pois estão fora do mercado esses valores para uma consultoria contábil! no site do MP Pará constam como promotores daí: DANYLLO POMPEU COLARES, PAULO SÉRGIO CUNHA MORGADO JÚNIOR e JANUÁRIO CONSTÂNCIO DIAS NETO. Não sei se houve alteração, mas vcs da cidade devem saber. Abraços.

  7. Caro Zé Dudu,

    longe de mim fazer a apologia dos gestores de Prefeitura Municipal de Parauapebas no que diz respeito aos gastos públicos. No entanto, os comentários que vejo acima são ilações baseadas em achismos. Os valores dos contratos e os períodos de vigência, por si só, no máximo levantam suspeitas que, por sua gravidade, não devem ser tratadas no campo das inferências. O dono da pasta é Ministério Público Estadual que tem o poder-dever de fiscalizar, de ofício, as contas dos municípios. Caractarizados os atos de improbidade, os autores e responsáveis devem responder pessoalmente, com sua fortuna e liberdade, pelas iilegalidades praticadas.
    Como humilde sugestão de modus operandi e probandi, o Ilustre representante do MP deve fazer requerimento de cópias dos processos de licitação, dispensa ou inexibilidade que deram origem aos respecitvos contratos, além dos relatórios contábeis e notas fiscais relativos aos serviços prestados ou produtos adquiridos. Após isso, basta consultar o mercado local e/ou regional (dependendo do caso) sobre o valor de mercado dos produtos ou serviços e aferir se há ou não superfeturamento nas contratações. Além disso, é necessário fazer investigação se houve ou não a efetiva entrega dos produtos ou prestação de serviço, uma vez que é prática comum em prefeituras licitar um determinado quantitativo de produto (p. ex.), pagar por ele, sem no entanto, haver a efetiva entrega dos mesmos (Obviamente com um retorno escuso a um agente publico). Outrossim, verificar se não houve fraude nos procedimento internos e externos da licitação, da publicação do edital até o ato de homologação, sobretudo no que diz respeito ao jogo cartas de marcadas e rodízio de vencedores numa determinada área do comércio.

    Falo isso sem qualquer esperança de que realmente aconteça. Nosso MP Estadual é assoberbado por demais e não compra esse tipo de briga, apesar de existir exatamente para isso…

    Abraço,
    Bruno Monteiro – Justiça Federal do Trabalho.

  8. S0 MIDIA D0 AN0 DE 2010 E MUITA GRANA J0GADA F0RA
    4,5 MILH0ES S0 EM MIDIA AC0RDA MINISTERI0 PUBLIC0

    160,000,00 PEREIRA & PAIXÃO SERVIÇOS LTDA
    234.660,00 CASTRUS SERVIÇOS DE PRODUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA
    79.565,00 PEREIRA E ANDRADE PRODUÇÕES LTDA – ME
    105.000,00 LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
    78.390,00 LUXUS PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA
    78.450,00 J. F. ANCHIETA CORDEIRO-ME
    230.000,00 D. M. ALVES MACIEL – SHOWS E EVENTOS
    2.042.000,00 GONÇALVES PUBLICIDADE LTDA-ME
    999.700,00 SACRAMENTO & CIA LTDA – ME
    79.900,00 SACRAMENTO & CIA LTDA – ME
    2.276.156,00 -TOPMÍDIA COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA

  9. (Comentário parcialmente moderado em virtude do uso de autoridades no mesmo sem a devida prova)

    A competencia desse ¨secretario¨ so é vista pelo incompetente e inoperante prefeito, o que ja é de se esperar.
    Ze dudu, ca entre nos, sabemos muito bem os motivos que levaram este ¨secretario¨ a autorizar tais contratos….quem era da periferia de Belem e agora bate de Hilux e SW4 (esta ainda estacionada escondidinha ao lado da sefaz). Xx xx xxxx xxx x XX xx xxxx xxx xxxxxxxx xxxxxxxx xxx xxx xx xxxx, não é possivel a festança de dinheiro do povo nas maos de uns poucos em Parauapebas é brincadeira!!! E o avião do Prefeito, ninguem fala nada….

  10. Em primeiro Lugar gostaria de elogiar esse tipo de informação do Blog, porque meus amigos “Ninguém é tão Ruim que não possa dar uma Mãozinha e nem tão Bom que não Possa meter a “MÃOZINHA”” Portando cabe a cada um o devr de Fiscalizar essa Gente.! Vamos ficar de OLHO……….

  11. Olá, leitores do blog, usando meu direito de resposta, rs, Não é preciso entender de direito ou de licitação para saber fazer contas, não é mesmo? Qualquer do povo pode denunciar “suspeitas” de atos de improbidade (enriquecimento ilícito, lesão ao erário e atos contrário a moralidade administrativa) que se concluí apenas lendo os extratos de contratos, sem falar na aplicação do dinheiro público em shows carnavalescos, que obviamente não é um interesse público primário, como educação, saúde e outros…, e deve sim ser fiscalizado pela sociedade (através inclusive de Ação Popular que se destina a tutelar o patrimônio público estatal, recursos públicos investidos em qq entidade, a moralidade administrativa, meio ambiente e patrimônio histórico e cultural) quando o Ministério Público não é atuante ou está “assoberbado” sem prejuízo da atuação deste”dono da pasta”, bem finalizo meu comentário com a frase famosa de Martin Luther King “O que me preocupa não é o grito dos maus. É o silêncio dos bons”! Abraços.

  12. Cara “Leitora”,
    peço que ao meu primeiro comentário não seja atribuído qualquer valoração de ordem pessoal. Quando postei o mesmo, o seu (primeiro) sequer estava disponível para leitura no post. De qualquer forma, esclareço que minha intenção não foi pregar a inércia da população (verdadeiro dono da pasta, com bem disse você) diante das suspeitas de fraudes. O que pretendi foi tão somente elevar a discussão a patamares mais elevados, com a ostensiva intenção de “provocar” o MP. Concordo integralmente com você.
    Abraços,
    Bruno Monteiro.

  13. Caro Bruno, desfeito o mal entendido, sempre acontece no meio escrito! rs, Então parabéns por desfazê-lo. Também concordo com você, os objetivos devem ser denunciar às autoridades responsáveis, agir como sociedade na defesa do bem comum.
    Abraços.

  14. É sempre assim, vemos cifras e mais cifras da nossa “digníssima” prefeitura, e as autoridades competentes para fiscalizá-la estão andando em passos de cágado. Lastimável, povo de parauapebas. Até quando meus olhos irão ver essa dinheirama cair ralo abaixo dos bolsos de determinados seres.

  15. É impressionante como ficamos envergonhados e indignados quando vemos gastos vultosos e aos mesmo tempo, aparentemente, desnecessários, quando sabemos que grande parte da sociedade Parauapebense passa por necessidades e desfruta de serviços sociais de péssima qualidade.
    A quantidade de casos de suspostas fraldes e desvios que aparecem diariamente neste blog já não deveria nos assustar mais, porém a cada dia aparecem denúncias que estão um degrau acima da nossa vã filosofia.
    É impressionante a inércia dos Poderes Públicos em fiscalizar e punir, se for o caso. Mas o pior de tudo é saber que só nos resta esperar que a salvação venha de cima, de outra esfera governamental, pois os Santos daqui não fazem milagres e nem tampouco acreditam no céu.

  16. No caso da imprensa, esse valor não é para divulgar obras e serviços da prefeitura PORQUE ESTA PREFEITURA NÃO TEM OBRAS E SERVIÇOS SUFUCIENTES PARA JUSTIFICAR TAL VALOR, OU SEJA, É INVERSAMENTE PROPORCIONAL.
    ESSE VALOR PAGO AOS JORNAIS, É PARA E TÃO SOMENTE FICAREM CALADAS E NÃO DENUNCIAR OS DESMANDOS DA PREFEITURA.
    Isso é um absurdo e uma vergonha, a imprensa é o quarto PODER DO PAÍS, e deveria zelar PELO BEM SOCIAL e não ACOBERTAR A FALTA DÁGUA, A FALTA DE ESTRUTURA DE SANEAMENTO BÁSICO, mas é mais FÁCIL SER CORRUPTÍVEL, não é senhora imprensa de meia tigela. Parabéns a voce ZÉ DUDU.

  17. Convoco todos os leitores, o blogger, os comentaristas e quem mais estiver disposto em , à partir de janeiro, fazer-mos um fórum para travar estas discussões e deliberar sobre medidas de efetivos resultados !

    Acredito que devemos criar um fórum apropriado e efetivo, já nos primeiros dias do novo ano, para dar-mos andamento às questões aqui levantadas.

    Se o “dono da pasta” é por demais assoberbado, o problema não deverá ser nosso. Caso o MP, após devidamenste provocado, não agir consoante sua missão e desígnio legal, ele também poderá ser apenado por omissão e descaso com sua missão institucional.

    Ninguéms deverá ser perdoado.

    Saudações e pesares.

    Rubens Moraes Junior

  18. Olá, Bloggeiros, muito bem vinda a sugestão do Rubens sobre a realização do fórum, sou leitora do blog mas não moro aí no Pebas, apenas tenho amigos aí na cidade, mas gostaria de ajudar no possível, sou da área jurídica então, posso contribuir com os conhecimentos técnicos que precisarem, acredito muito na mobilização, participação da sociedade em prol de melhorias para o município! vou ficar acompanhando aqui o andamento das reuniões de vocês, um forte abraço!

  19. O Dr. Rubens lançou a pedra da fundação de algo que, se bem aproveitado, poderá vir a ser um divisor de águas na história de Parauapebas. Lamento muito não ter sido o de inscrição nº 01 no “fórum para travar estas discussões e deliberar sobre medidas de efetivos resultados”. Este Fórum, se devida e atrevidamente apoiado pelo povo, que é, em última análise, o mais prejudicado pelas bandalheiras perpetradas dentro dos muros da administração, fará com que se diminua, acabar é impossível, a sangria imposta aos cofres de tão bela e promissora cidade, que está no compasso de espera para adentrar à UTI, pois todos nós sentimos o cheiro putrefato, produzido pela falta de recursos, que certamente existem, porém, não o são devidamente aplicados. “E VIVA O POVO BRASILEIRO!”

  20. Zé Dudu, terá sido esta a primeira vez em seu Blog que tal fato ocorre? Eu estou pasmo, iniciei os comentários a respeito da postagem Parauapebas: com a palavra o Ministério Público, acompanhei cada comentário, no 25º, do querido colega Dr Rubens, acreditei que algo de inusitado fosse ocorrer, que mais pessoas contribuiriam com a idéia do mesmo de criar um “fórum para travar estas discussões e deliberar sobre medidas de efetivos resultados”. Parece que meu último comentário sepultou a idéia. Vois lá: “E VIVA O POVO BRASILEIRO”

  21. Oi Zé Dudu, parabens pelo blog. estou precisando contatar Bruno Monteiro do MP, o Sr Mike, grande amigo dele e nosso aqui de Alter do Chão está querendo contatá-lo.
    Se vc pudesse fazer esse intermeio…agradeceremos muito.
    Hermes Caldeira rego. Assoc. Cultural Boto Tucuxí-Alter do Chão

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