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Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 com melhoras nas receitas

Apesar do contexto de crise e das respectivas quedas nas receitas, Parauapebas, Marabá e Canaã dos Carajás encerraram 2016 em situação financeira menos crítica do que apontava o cenário econômico ao longo do ano, principalmente no segundo semestre e, no dia 30 de dezembro, quando receberam uma ajuda mais do que oportuna: os recursos do do Programa de Repatriação do governo federal. Conforme a Confederação Nacional de Municípios (CNM), Parauapebas e Marabá foram contempladas com R$ 4 milhões do programa cada município e Canaã dos Carajás com R$ 976 mil.

Segundo o Portal da Transparência, até o dia 31 de dezembro entraram nos cofres da Prefeitura de Parauapebas mais de R$885.000.000,00 (oitocentos e oitenta e cinco milhões de Reais), correspondente a 85,6% do previsto para o ano.

Já em Marabá, a receita ficou na casa de R$ 654.000.000,00 (seiscentos e cinquenta e quatro milhões de Raais), ou 83,69% do orçamento previsto.

Canaã dos Carajás recebeu mais de R$ 289.000.000,00 (duzentos e oitenta e nove milhões de Reais), valor que representou 80,51% da previsão de receitas estimadas para o ano.

De onde vem esse dinheiro todo?

Bom, em Parauapebas, a maior parte da receita ficou por conta da Cota-Parte do ICMS, que é o Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, repassado pelos governos estaduais aos municípios. Este ano, a capital do minério recebeu R$ 296 milhões referentes ao tributo, o que correspondeu a 33,48% do total das receitas. Porém esse valor poderia ter sido bem superior.

“Em função dos ajustes realizados por meio de decreto do governo estadual, que alterou as alíquotas e respectivamente os repasses para o município, Parauapebas acumulou perda de mais de R$ 300 milhões de ICMS nos anos de 2015 e 2016”, explicou Rômulo Pinho Barros, economista da Prefeitura de Parauapebas, durante a apresentação da LOA 2017, realizada na Câmara de Vereadores no fim do ano passado.

Em segundo lugar nas receitas de Parauapebas ficou a Compensação Financeira por Exploração Mineral (CFEM), R$ 186 milhões, equivalente a 21,08% dos valores totais recebidos; seguido pelo Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), responsável por gerar R$ 122 milhões de receitas.

Sobre os números da receita de Parauapebas, chama a atenção o recebido de Imposto Territorial Urbano (IPTU). Dentre as três cidades analisadas foi a que teve o menor valor de arrecadação desse tributo, R$ 1.604 milhão. Já em Marabá essa receita foi de R$ 3,9 milhões e em Canaã dos Carajás, cidade que tem um número bem menor de habitantes, o IPTU rendeu R$ 1.634 milhão, uma diferença de quase R$ 30 mil a mais que Parauapebas.

Já a diferença entre os valores referentes à Contribuição de Iluminação Pública repassados pela Celpa aos municípios é gigantesca se compararmos Marabá e Parauapebas. O primeiro recebeu mais de R$ 17 milhões, valor 20 vezes maior que o repassado para o segundo, R$ 855 mil. E a diferença populacional entre os dois municípios não é tão grande. Segundo as estimativas dos IBGE Marabá tem pouco mais de 70 mil habitantes que Parauapebas.

Receitas de Marabá

O ICMS também foi a principal fonte de receita de Marabá em 2016, R$ 138 milhões, o equivalente a 21,17% de tudo o que entrou. O Fundo de Participação dos Municípios (FPM) também teve um percentual expressivo, R$ 72 milhões, que representou 11,06% das receitas. O ISS e a CFEM renderam à Prefeitura do município R$ 59 e R$ 38 milhões respectivamente.

Receitas de Canaã dos Carajás

Diferente dos outros dois municípios, Canaã dos Carajás teve com sua principal fonte de receita o ISS, principal tributo na maioria das cidades brasileiras. O valor recebido em 2016 foi de R$ 142 milhões, representando 49,15% do total de receitas, R$ 20 milhões a mais que Parauapebas recebeu de ISS.

O alto rendimento do ISS é conseqüência da implantação do Projeto S11D, da Vale, que atraiu para o município diversas prestadoras de serviços. O ICMS veio em segundo lugar e rendeu aos cofres do município R$ 61 milhões, o equivalente a 21,16% das receitas, seguido do FPM e CFEM, que geraram respectivamente R$ 16 milhões cada.

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