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Justiça

Pleno do TRE-PA julga improcedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral contra Valmir Mariano e Gesmar Costa

O Tribunal Eleitoral do Pará julgou nesta terça-feira (12) a Ação de Investigação Judicial Eleitoral proposta pelo Ministério Público Eleitoral contra o então candidato a deputado estadual Gesmar Rosa da Costa e o prefeito Valmir Queiroz Mariano por suposto abuso de poder econômico e político, além de suposta captação ilícita de sufrágios durante a campanha eleitoral de 2014.

O julgamento foi presidido pelo Desembargador Raimundo Holanda Reis e nele estavam presentes a juíza federal Lucyana Said Daibes Pereira e os juízes Amílcar Roberto Bezerra Guimarães,  Altemar da Silva Paes, Carlos Jehá Kayath (substituto) e José Alexandre Buchacra Araújo, além da vice-presidente Desembargadora Célia Regina Pinheiro.

A Ação de Investigação Judicial Eleitoral teve a relatoria da Desembargadora Célia Regina de Lima Pinheiro. Citando a participação do prefeito Valmir Mariano e de Gesmar Rosa em visita às instalações do SAAEP durante a campanha, assim como do evento referente ao 7 de setembro daquele ano e ao evento de lançamento de candidatura de Gesmar realizado na Chácara Rio Verde, e às provas apresentadas pelo MPE pedindo a cassação dos direitos políticos dos requeridos.

Em um relatório muito elogiado por todos os juízes, a relatora encaminhou voto pela improcedência da ação de investigação judicial eleitoral ingressada pelo Ministério Público Eleitoral e foi seguida por unanimidade pelos juízes presentes.

Valmir Queiroz Mariano e Gesmar Rosa foram defendidos pelo advogado Wellington Valente.

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