Prevenção combate problemas trabalhistas em grandes e pequenas empresas

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O dia a dia de cada empresa costuma ser pra lá de movimentado para estimular a produtividade que mantém empregos, paga contas e gera lucros. Entretanto, como em todas as relações humanas, muitas vezes as relações de patrões e empregados acabam incorrendo em erros. Uns mais sutis outros mais graves, que mais tarde acabam por tornarem-se verdadeiras bolas de neve a serem resolvidas em instâncias judiciais. Processos que, muitas vezes, se arrastam e geram custos com os quais não se pode arcar, sobretudo, em tempos de crise e dinheiro mais curto.

É bem verdade que não há como afirmar que exista um único problema mais frequente entre as empresas, considerando que a atuação de cada uma delas ocorre em segmentos distintos. Porém, para a advogada Vanessa Brasil, do Abdulmassih Advogados, a maior questão, que se revela comum entre todas elas, é a falta de informação. “Por vezes, os empregadores pensam que estão atuando de forma correta, mas sem o auxílio de um profissional habilitado, acabam incorrendo em erros que se convertem em perdas financeiras significativas”. Os especialistas observam, entretanto, que as empresa cometem erros bobos, ainda que não intencionais,  que fazem com que seus funcionários, quando demitidos, ajuízem ações requerendo o pagamento daquilo que, na maioria das vezes, já foi pago, mas que não há comprovação, ou foi pago de forma equivocada, fazendo com que os empresários tenham uma dupla despesa.

No Direito Empresarial, dados revelam que o maior benefício da advocacia preventiva na esfera trabalhista são os êxitos alcançados pelas empresas nas demandas ajuizadas contra elas na Justiça Especializada. Isso porque a empresa bem assessorada sempre consegue demonstrar nos processos que  sua atuação junto a seus empregados é correta.

Dicas preventivas

Ainda segundo a advogada Vanessa Brasil, é muito mais lucrativo prevenir do que remediar, seja em  empresas grandes ou pequenas. Nesse contexto, a dica é: procurar sempre um escritório especializado, demonstrar sua operação e montar uma estratégia que atenda à legislação. Outras dicas que podem ajudar às empresas são: registre sempre o contrato de trabalho do seu funcionário em CTPS;  recolha sempre os valores devidos aos funcionários; mantenha  atualizados os programas de saúde e segurança do trabalhador; todos os pagamentos realizados devem constar em documentos a serem assinados pelos próprios funcionários; providencie para que os registros de jornada estejam sempre anotados de forma fidedigna.

Vanessa complementa: “Fazemos um trabalho preventivo, orientando o RH das empresas antes de alguma conduta ser adotada em situações que possam impactar nas atividades regulares. Além disto, fazemos uma análise e mapeamento das decisões jurídicas desfavoráveis ao cliente a fim de subsidiar possível mudança nos procedimentos adotados pelas empresas e com isto evitar e prevenir prejuízos.”

Foi o que fez o gerente geral de uma escola de idiomas, Wendel Gonçalves, 43, que há mais de 10 anos conta com assessoria jurídica. Segundo ele, o relacionamento entre empresa e funcionários melhorou consideravelmente no aspecto da transparência. “O maior fundamento de tudo é fazer um trabalho de prevenção. Hoje, quando se fala em custos e despesas, concluímos que a assessoria jurídica  nos gera redução de custos. O escritório, sendo nosso parceiro, passa a conhecer profundamente o nosso negócio e a contribuir com ele”.