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Ramal Ferroviário da Vale em Parauapebas: ônus e bônus

Por Francesco Costa
Uma obra prevista para 33 meses de execução, com início logo após a liberação da LI – Licença de Implantação – emitida pelo IBAMA, o Ramal Ferroviário passa por analises do poder público e da sociedade civil organizada que participam de audiências públicas e discussões sobre o assunto buscando um consenso.

O ramal terá 85,4 km de extensão e integrará, através de um sistema multimodal, rodoferroviário, o escoamento dos diferentes produtos da região, integrando ao corredor de exportação Norte, através de interligação com a Estrada de Ferro Carajás (EFC), o Porto de São Luís e os diversos empreendimentos da mineradora na região.

A ferrovia cortará uma faixa do perímetro urbano à altura do Centro de Formação Paroquial, na rodovia PA-160, sentido Canaã dos Carajás; a rodovia PA-275, próximo ao loteamento Nova Carajás, saída para Curionópolis; passará aos fundos do Bairro Minha Casa Minha Vida, nas proximidades do Projeto Pipa; e irá até a EFC, no bairro Palmares Sul.

Porém até agora representantes da Vale e Prefeitura de Parauapebas não chegaram a um acordo quanto à pauta de reivindicações apresentadas pelo governo municipal.

Parauapebas contempla a Vale com 50% do seu lucro
As exigências feitas pela prefeitura de Parauapebas, um investimento total de R$ 250 milhões, investidos ao longo de cinco anos, o que implica em investimentos sociais, em meio ambiente, saúde, educação, moradia e uma nova matriz econômica que possa preparar a região para o pós mineração. Número que significa 0,2% do lucro que a Vale obteve só no primeiro trimestre deste ano, 2011, que anunciado por ela mesma foi de R$ 11,29 bilhões.

Metade do lucro da Vale sai de Parauapebas e somado mais a região chega a quase 70% do lucro geral da mineradora. Uma prova de poder da mineradora é o salário pago a seu de seu então presidente Roger Agnelli de R$ 15 milhões, por mês.

“Não podemos ficar preso em um passado que se dizia que a obrigação de uma grande empresa era apenas pagar seus impostos. A Vale deve ser parte da solução assim como ela é parte do problema”, alerta Leônidas.

O número de trabalhadores envolvidos na construção do Ramal Ferroviário, que durará três anos, chegará a 3.600; destes apenas 600 continuarão trabalhando na manutenção da ferrovia, as demais pessoas, se não for criada antecipadamente alternativas, ficará a mercê de oportunidades que poderão não existir.

Os números do IBGE dão conta que cada vaga aberta atrai pelo menos outras cinco pessoas. Com base neste cálculo a construção do ramal ferroviário atrairá perto de 20 mil pessoas para Parauapebas e municípios vizinhos; número que nem o próprio projeto terá condições de absorver.

Exigências do governo e reticências da Vale
A comissão de trabalho composta por várias secretarias apresentaram à Vale, em recente reunião realizada no Rio de Janeiro, as propostas das quais 10 merecem destaque: transformação do novo Hospital Municipal de Parauapebas, que deve ser inaugurado em maio do próximo ano, num hospital regional universitário, com área para estágio e residência para futuros formandos da faculdade de medicina a ser criada; e construção de aterro sanitário, com usina de reciclagem e aproveitamento de lixo, cuja área a prefeitura já teria comprado longe do centro urbano. Outras parcerias, como melhoria na infraestrutura urbana e apoio a políticas culturais voltadas para a juventude, também foram apresentadas à Vale.

Um dos pontos mais importantes das exigências apresentadas pela prefeitura à mineradora foi a implantação de um pólo universitário tecnológico, em parceria com a Universidade Federal do Pará, disponibilizando de pelo menos 14 cursos regulares o que seria ganho para a população e ainda para a Vale que lucraria com a mão de obra qualificada na própria região. Segundo a SEPLAN a prefeitura já teria uma grande área para construção do pólo universitário, localizada num dos novos loteamentos urbanos da cidade, compatível com as exigências da UFPA.

Uma proposta inédita feita à Vale pela prefeitura foi a criação do Fundo de Desenvolvimento Regional que receberia um percentual de 3 a 5 por cento para o investimento em municípios como, por exemplo, Eldorado do Carajás que por não possuir projeto mineral não recebe CEFEM, mas sente os ônus do impacto da mineração e por não suportar seus problemas recorrem a Parauapebas em busca de assistência à saúde etc..

Impacto antrópico
A maior preocupação do ponto de vista da SEPLAN é com o impacto antrópico levando em conta que cada projeto implantado pela Vale representa o aumento da migração para Parauapebas ou algum município no entorno. “As pessoas que vem para Parauapebas buscam melhor qualidade de vida; expectativa extremamente justa”, afirma Leônidas Mendes Filho, Secretário Municipal Adjunto da Secretaria Municipal de Planejamento, historiador formado na UFPB (Universidade Federal da Paraíba). Leônidas enumerando como qualidade de vida escola, moradia, saúde, emprego etc.

Já prevendo este impacto a prefeitura de Parauapebas fez algumas exigências à mineradora que, segundo Leônidas, tem se mostrado reticente ao que foi proposto como compensação. Em sua opinião ele diz ser importante que a população de Parauapebas e região tenham ciência de que um ramal ferroviário que liga o Projeto S11D de exploração mineral em Canaã dos Carajás à Pêra Ferroviária do bairro Palmares Sul da Estrada Ferro Carajás,em Parauapebas, não gera nenhum imposto direto para a cidade ou para a região. Trocando em miúdos a região recebe um enorme impacto em si tratando de ônus e nenhuma compensação sobre ela.

O secretário adjunto diz entender que a Vale precisa criar mecanismos de compensação para minimizar os impactos que vão de social a ambiental. A reticência da mineradora fez com que o governo municipal de Parauapebas adiasse a liberação da qual ela precisa para implantar o ramal ferroviário.
Impactos ambientais
Os impactos ambientais estão na mira do ICMbio (Instituto Chico Mendes da Biodiversidade) e entre as grandes preocupações de Frederico Drummond, coordenador do Instituto, estão as cavernas existentes nas proximidades do local onde, de acordo com o projeto, passará a ferrovia. Ele argumenta que, talvez, os 250 metros estipulados não sejam suficientes para assegurar a total integridade das cavidades, uma delas, a maior da região, que podem ser abaladas tanto no período da construção quanto na operação. “A empresa tem que estudar melhor este impacto e fazer uma proposta de uma distancia maior às cavernas”, exige Frederico, citando o trecho da ferrovia que ficará no interior da Flona o que ele qualifica como impacto preocupante. E detalha a vibração, ruídos, possibilidade de atropelamento e stress de animais, e o acesso de pessoas ao interior da floresta. “Quando se tem um acesso a uma floresta ela fica, naturalmente, exposta; assim como o trem vai entrar outras pessoas também se sentirão na liberdade de fazê-lo comprometendo a integridade do local”, preocupa-se o coordenador do ICMBIO, explicando que esta poderá ser uma porta entreaberta para caçadores, madeireiros etc.

Para Frederico estes são impactos em potencial que a empresa, Vale, deve mitigar com um apoio na proteção da biodiversidade; ainda que para isto seja necessário um grande investimentos. Frederico cita ainda o fato de que a ferrovia, no projeto apresentado, deixa alguns agricultores isolados, dado ao fato de que ficarão entre a ferrovia e a floresta o que os tornará, em sua opinião, vulneráveis e passem a buscar sua subsistência na Flona (Floresta Nacional) gerando impactos.

Entre as sugestões de ações mitigadoras apresentadas por Frederico está a indenização das propriedades nesta situação ou ainda programas consistentes de educação ambiental e fiscalização.

O coordenador diz que o projeto ainda está em análise preliminar podendo surgir novos elementos. “Assim que se conclua a análise iremos encaminhar as pendências e complementações que considerarmos necessárias”, explica Federico, detalhando que a análise feia pelo IcmBio é referente a impactos ambientais; mas alerta que esta ferrovia traz também impactos significativos no ponto de vista social, principalmente por rasgar a cidade. E orienta que cabe ao poder público municipal estar muito atento a estes impactos e fazer também sua analise e exigências de mitigação e complementação de estudos. “É significativo para a cidade ter uma ferrovia dentro da área urbana, porém não é isto que o IcmBio avalia”, conclui Frederico.

Sociedade civil em defesa dos interesses da região
O poder privado também demonstra preocupação com o empreendimento da mineradora. O empresário José Rinaldo participou da audiência e apontou como uma de suas preocupações já que a ferrovia passará exatamente na área de expansão da cidade. “Não sou contra a construção do ramal nem do desenvolvimento da região, queremos que haja mais qualidade e respeito”, explica o empresário, apresentando como condicionante que haja preocupação com o meio ambiente e a visualização da própria cidade. Nestas condicionantes ele pede para que num prazo de dois anos após a construção da ferrovia toda a manutenção, serviços de fabricação de itens voltados à ferrovia sejam feitos em Parauapebas. Isto é para que, segundo ele, traga para Parauapebas indústrias e manutenção de vagões e trilhos. “Isto além de gerar empregos e renda trará desenvolvimento para a região”, mensura Rinaldo.

Vale diz ter as soluções e o ramal é viável
Preocupações contestadas pelo Líder de Projeto Ferrovia, Renzo Albiere, garantindo serem suficientes para a preservação às cavernas os 250 metros estipulados no projeto apresentado. “Estudos foram feitos e isto é o suficiente para preservação das cavidades”, assegura Renzo, explicando que de acordo com os questionamentos o projeto poderá sofrer modificações.

Entre os detalhes mitigadores de impactos, Renzo cita a construção de pontes, viadutos e túneis no trajeto da ferrovia; além de 6 pátios de cruzamento, 17 travessias para veículos e 27 para gado. Ainda de acordo com a apresentação do projeto o Ramal terá capacidade para trens de 330 vagões e escoamento de 138 milhões de toneladas de ferro/ano da mina S11D. Este último é nocivo para Parauapebas, pois com ele só o município de Canaã dos Carajás terá direito ao CEFEM.

Sobre os impactos positivos Renzo cita a geração de empregos na construção do ramal ferroviário e a qualificação de pessoas. “A proposta do projeto é implantar nas comunidades postos avançados onde as pessoas possam fazer sua qualificação profissional e se tornar apto a se candidatar a uma vaga e trabalhar na construção da obra”, assegura Renzo.

Quanto a implantação de uma universidade federal em Parauapebas, proposto pela prefeitura de Parauapebas, Renzo afirma ser esta uma meta entre prefeitura e Vale, o que faz parte das ações da Fundação Vale

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