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Rapidinhas

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S11D
A Vale informou na sexta-feira (26) que está finalizando as obras civis do Píer IV do Terminal de Ponta da Madeira, em São Luís (MA), que é um dos projetos do S11D Logística. A estrutura civil do projeto offshore foi concluída, faltando a execução da montagem eletromecânica dos equipamentos.

Índio
O Ministério Público Federal no Pará se posicionou a favor da anulação de multa milionária aplicada pelo Ibama a um índio Wai Wai. Em valores atualizados, a multa original, de R$ 1,485 milhão, aplicada em 2009, chega perto de R$ 3 milhões. A motivação da multa foi a apreensão, em 25 de junho de 2009, de 132 peças de artesanato de subprodutos da fauna silvestre (penas de papagaio) destinadas ao comércio, durante a festa do boi de Parintins, no Amazonas.

Índio II
Estranho esse valor tão alto, se compararmos a multa ao índio com uma aplicada pelo Ibama aos controladores da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, onde a empresa Norte Energia S.A.  foi multada pelo mesmo Ibama no valor de R$ 8 milhões por ter provocado a morte de 16 toneladas de peixes, crime ambiental inegavelmente mais grave.

Jatene
O governador Simão Jatene deve anunciar, no próximo dia 4,  o cronograma da ferrovia para o escoamento ao exterior da soja de Mato Grosso, entre outras. A futura estrada de ferro deverá cortar a banda leste do Pará. Jatene deve assinar, na mesma data, as isenções fiscais para a implantação da siderúrgica em Marabá. Na mesma data Jatene deve anunciar a implantação de um porto e de uma esmagadora de soja em Barcarena.

Ferrovia
A citada ferrovia, com dois trechos no Pará, o trecho sul, de Santana do Araguaia (na divisa com Mato Grosso) a Marabá, terá 590 km de extensão e está orçado em R$ 8,3 bilhões. A metade norte, por sua vez, com 750 km, que completará o percurso de Marabá até o porto de Barcarena (vizinho a Belém) tem previsão de custo estimada em R$ 9,2 bilhões.

Política
O fim de semana foi movimentado na política local. O vereador Miquinha fez, na Palmares I, sua 7ª Prestação de Contas do mandato em evento que contou com as presenças dos deputados Beto Faro e Bordalo, além do presidente estadual Milton Zimmer. A ex-govenadora Ana Julia Carepa (PT) esteve no município conversando com lideranças do partido. Ela teve uma conversa em separado com o ex-prefeito Darci Lermen, que está deixando o Partido dos Trabalhadores para se filiar no PMDB.  Marcelo Catalão (DEM) comemorou seu aniversário em grande estilo, em evento muito concorrido.

Coomigasp
Em dezembro passado, decisão da Desembargadora Maria Filomena de Almeida, do TJPA, havia tornado sem efeito todos os atos referentes à administração da Coomigasp determinados  pelo juízo da Comarca de Curionópolis no processo que culminou com a intervenção na Cooperativa Mista dos Garimpeiros de Serra Pelada. O MP recorreu.

Coomigasp II
No final do mês passado a Desembargadora Odinéia Oliveira Tavares, relatora, conheceu o recurso do MP, mas negou-lhe provimento. Desta forma, deverá haver novas eleições para a Coomigasp, assim como os processos que discutem as administrações da Cooperativa deverão ser encaminhados para a Justiça Federal.

IRPF
Em 2016, cerca de 1,3 milhão de contribuintes devem prestar contas com o fisco na 2ª Região Fiscal,  que engloba os Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima. No Pará, a expectativa é de que mais de 566 mil cumpram a obrigação com a Receita Federal. O prazo para a entrega da declaração começa amanhã, 1 de março, e encerra no dia 29 de abril.

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