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Realizada audiência de instrução e julgamento do Caso Dácio Cunha em Parauapebas

Teve início ontem (16) pela manhã e terminou às 2h15 da madrugada desta terça-feira (17) a Audiência de Instrução e Julgamento da Ação Penal que tramita na 1ª Vara Penal da Comarca de Parauapebas que tem como vítima o advogado Dácio Cunha, assassinado por dois motoqueiros no dia 05 de novembro de 2013 quando estava na porta de sua residência, localizada no bairro Rio Verde, em Parauapebas.

São acusados de envolvimento na morte do advogado o soldado PM Francisco da Silva e Sousa (co-autor), o cabo PM Kacílio Rodrigues da Silva (executor), o capitão Dercílio Júlio (agenciador) e a também advogada Betânia Viveiros, acusada de ser a mandante do crime.

Os acusados estavam acompanhados de seus respectivos advogados.

Logo que foi aberta a audiência, o patrono do capitão Júlio, advogado José Arnaldo de Sousa Gama  sugeriu, por medida de cautela, que a audiência fosse adiada até que o Tribunal de Justiça do Estado do Pará julgue os recursos impetrados pela defesa, principalmente um que argui  sobre a exceção de suspeição do magistrado Libio Araújo Moura, que presidiu a audiência. Alegou a defesa que não se sente à vontade para esclarecimentos com as testemunhas sobre situações que envolvem a participação do magistrado na apuração dos fatos, fato que, segundo  Sousa Gama, configuraria cerceamento de defesa, prejudicando seu cliente.

Ouvida as partes, as defesas de Betânia, Kacilio e Silva Sousa reconheceram o ato de cautela e economia processual, já que, caso o pedido de suspeição seja acatado pelo TJ, todos os atos praticados no processo pelo juiz Líbio Moura serão considerados nulos, mas não vislumbraram como sobrestar o ato processual. O MP opinou pelo indeferimento do pedido.  A defesa do capitão Julio, em ato de repúdio pela decisão proferida, anunciou que se manteria presente, todavia não faria perguntas às testemunhas.  O juiz Libio Moura questionou o acusado Dercílio Julio sobre a nomeação ou não de um defensor público para o ato, já que sua defesa poderia questionar a falta de assistência no futuro. Capitão Júlio ratificou a decisão de seu patrono e declinou a assistência de um Defensor Público nomeado.

Foram ouvidas treze testemunhas da acusação, entre elas a ex-companheira da vítima e Samuel Cruz dos Santos, que relatou o que sua ex-companheira (Mayra) lhe contou sobre os fatos. Também foram ouvidas dez testemunhas arroladas pela defesa.

Em síntese, as testemunhas afirmaram que na fatídica noite, por volta das 19 horas, dois sujeitos em uma moto de cor escura se aproximaram da vítima que estava na porta de sua residência aguardando a chegada de uma pizza que havia encomendado e atiraram duas vezes contra Dácio.  Afirmaram ainda que a acusada Betânia, acompanhada do capitão Júlio e de alguns membros da OAB local, estiveram na residência de Dácio logo após o assassinato, e que Betânia retirou de lá alguns documentos alegando serem de seu escritório. Uma das testemunhas afirmou ainda que, minutos após o assassinato, encontrou com a acusada Betânia e com o Capitão Julio juntos em um veículo de pequeno porte nas proximidades no local.

Os representantes do Ministério Público questionaram as testemunhas na tentativa de fazer a ligação da morte do advogado e sua antiga sócia (Betânia), assim como a ligação entre Betânia e os demais acusados. Por parte da defesa houve notadamente a tentativa de desqualificar as testemunhas de acusação, assim como as ligações entre os acusados. Conforme prometido, a defesa do Capitão Júlio não inqueriu nenhuma das testemunhas.

Os próximos passos do processo, segundo o juiz Líbio Moura, será expedir carta precatória no sentido de ouvir a testemunha Mayra, assim como nova audiência, que ficou marcada para o dia 17 de agosto de 2016, às 10 horas, no Salão do Tribunal do Júri da Comarca de Parauapebas, quando serão ouvidas 18 testemunhas de defesa. 

Mayra é peça-chave da acusação. Foi ela quem afirmou ao delegado que presidiu o inquérito que Betânia, Júlio, Kacílio e Silva Sousa foram os algozes de Dácio. Mayra é ex-companheira do PM Maicon, assassinado no Piauí. Maicon, segundo a denúncia, participou de alguns assassinatos em Parauapebas e região e teria se negado a executar Dácio, todavia, antes de morrer, teria contado detalhes do crime à Mayra.

Possivelmente até a próxima semana o Tribunal de Justiça do Estado do Pará deverá julgar a exceção de suspeição do juiz Libio Moura requerida pela defesa de Dercílio Júlio.

Comentários ( 18 )

  1. Deixa ver se eu entendi. O Juiz é suspeito de envolvimento no crime? Então porque ele e quem esta comandando o processo? NÃO ENTENDI FOI NADA. A policia deve investigar isso de maneira melhor, afinal…..MISTERIOS.

      1. Pelo o que eu entendi ele também é suspeito, esse processo tem que ser analisado com mais cautela para que pessoas inocentes não sejam condenados.

  2. Justiça è justiça. Se o Juiz tem algo com isso deve ser investigado e assumir a posição de réu, afinal todos somos iguais perante a lei.

  3. A suspeição do Juiz não tem está relacionado ao fato dele está envolvido no intento criminoso. A suspeição, geralmente é um argumento de defesa, onde presume-se uma possível parcialidade do juiz.

  4. Só esclarecendo….a suspeição que foi alegada pela defesa… significa que o juiz é suspeito PARA JULGAR por ter participado do inquérito (ele quem aprova escutas,emite mandado de prisão dos suspeitos,autoriza busca e apreensão,etc.) Não significa que seja SUSPEITO do crime. O que a defesa arguiu é simplesmente matéria processual, considerado protelativo,ou seja, visa atrazar o processo.

  5. Gente vcs estão entendendo errado, o advogado do Capitão Dercílio Júlio acha que o Juiz tá sendo parcial querendo pejudicar e condenar o seu cliente por não gostar dele, por exemplo.

    EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO DE JUIZ: DIREITO DA PARTE QUANDO A PARCIALIDADE É MANIFESTA

    O artigo 135, I, do Código de Processo Civil diz que o juiz é suspeito quando é inimigo capital da parte, e o item V da mesma norma diz o mesmo, quando ele tem interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes.

    Existindo a suspeita, o advogado deve propor Exceção de Suspeição, em até 15 dias, em petição específica. O juiz pode se declarar suspeito e enviar os autos do processo em questão para outro colega competente, seu substituto se houver na Vara, sem declarar os motivos. A outra parte não terá recurso algum para se insurgir, nem o juiz que se declarar suspeito precisará se explicar.

    Se o juiz não acolhe o pedido, a parte pode agravar, mas raramente os tribunais superiores declaram procedente o pedido. O viés corporativo está claro na conduta dos tribunais, pois a rejeição dos recursos desse tipo é amplamente majoritária, e raramente eles são acolhidos.

    Nem é preciso também que o conceito “inimigo capital” seja tomado como vontade de liquidar física, moral ou economicamente com a parte. Entendemos que o sentimento de clara hostilidade e a visão de que a parte representa o mal e merece ser castigada por sua conduta já tornam o juiz suspeito. É sua obrigação recusar-se a decidir causas nas quais não consegue se manter isento. Suspeição não é certeza.

  6. Vocês é que não estão entendendo. A suspeita é de participação do juiz líbio no crime. Tem depoimento sobre isso no processo e como ele foi o juiz que concedeu as medidas durante as investigações, isso só veio a conhecimento agora. Suspeito na acepção real do termo, por isso a parcialidade alegada pelo advogado do policial Julio.

  7. Interessante todos os ilustres comentários feitos acima, trabalho na saúde e esse linguaja jurídico não me é tão familiar. A matéria é simples. O juiz Líbio também foi acusado de está no meio do crime por isso não pode julgar o processo. Nesse Pebas tem cada coisa. Agora quem julga o juiz? Essa história do advogado é uma novela. O povo que foi preso e inocente e como fica tudo isso para eles e a família? Porque se o advogado disse isso na frente do próprio juiz Líbio algo de real deve haver. Esse Samuel e o estuprador? Ele é casado com a moça da cadeia? Meu Deus!!!!

  8. Imagina em que mãos a população estava, Capitao corrupto integrante de milicia dentro do municipio, os SDs assasinos e a advogada bandida, realmente se investigar a fundo o 23º bpm seria uma vergonha a corporação…
    me pergunto quantos mais estes acusados nao mataram dentro da cidade e na regiao?
    será porque ?
    impunidade reina nessa regiao.

    1. Caro Roberto Campos, não consigo assimilar a aceitaçao de tornar publico que nosso BPM, para se tornar a publico um ponto de vista precisamos também assumir o risco da culpabilidade em relação a mesma pois ao se reportar as pessoas como corrupto, assassino e bandida vc incorre também no ônus de provar isso e se eles tiverem sidos usados como boi de piranhas pelo autor do problema ai vc estaria mesmo em dificuldades. bem amigo sou adm. de empresas mas sei q esse processo já tem mais de 700 paginas, entre as testemunhas que foi dado credibilidade para a prisão preventiva dos membros da corporação ta esse Samuel estuprador e assassino comprovado e sua ex-amante naira presa também por assassinato do seu marido, são pessoas q não merecem credibilidade…não vamos desmerecer nossa corporação amigo…

  9. Essa forma de generalizar e de fato um problema Sr. Roberto Campos, a nossa policia e honrada e voce, embora tenha o direito de se manifestar, deve faze-lo com responsabilidade sob pena de ser responsabilizado por falsas acusaçoes. Mayra e Samuel, são bandidos, isso a policia e a justiça ja provou. Os policiais e a advogada são pessoas honestas e pelo que se sabe do processo, muitos pedidos de desculpas serão feitas a eles.

  10. Moro aqui numa cidade próxima mas tenho acompanhado este caso, falando com letras bem claras este Gigante BRASIL estava adormecido antes não se via punição os grandes mas hoje:
    Presidente é afastada, ex-presidente suspeito,senador perde cargo, deputados federais presos,Desembargadores perderam cargos foram forçados a aposentar-se juízes prefeitos e vereadores, digo que a sociedade está de olho e não vamos mais aceitar neste Brasil nenhum ato de injustiça,
    Temos conselho Nacional de Justiça, Policia federal atuantes, hoje é portal de transparência é processos online e muitos sistemas q nos possibilitam acompanhar os atos de todas as autoridades vamos ficar tranquilos a verdade vai aparecer nós vamos ajudar a tirar as cortinas pretas q escondem o verdadeiro mandante e assim se chegará também no executor que já estamos certos q não são nenhum desses…estamos de olhooo

  11. Essa tese de que o Juiz é suspeito foi criado pela advogada, inicialmente, para sua defesa, assim como-a mesma afirmou ter sido o empresário Com iniciais HR que teria mandado matar o Darcio, pois este estaria extorquindo aquele. Tratam-se de teses de defesa. Acredito que alguns comentários acima são de parentes dos réus. O Julio é aquele policial que tem renda incompatível com seu patrimônio, que foi preso com R$100.000 no bolso, que responde por Homicídio em Maritiba e corrupção em outra Comarca, aquele mesmo que estava esperando os R$ 1500000 apreendidos na última campanha, aquele mesmo que é dono da Torres Moreno (empresa que substituiu o boi de ouro no esquema da Câmara, né Tayrone e Queiroz)! Aquele mesmo da S Muniz. Basicamente, a Bethânia rompeu a sociedade com o Dárcio, eles gravavam conversas de clientes e ele ameaçou que iria para o “foda-se”! Ela contratou o Julio, que fez a logística do crime, retirando as viaturas da PM do local do crime, para que nenhum PM desavisado pudesse repelir! O Silva Souza e o Kacílio foram os executores! O Silva Souza conduzia a motocicleta e o Kacílio era o garupa! O Canhoto Kacílio executou os dois disparos
    Mortais no Dacio! O Julio recolheu as cápsulas das balas, para apagar provas e a Bethânia invadiu a casa da vítima retirando documentos e um pen drive do local! Detalhe: Bethânia e Julio estavam no mesmo carro e na mesma rua do local do crime, na hora do crime! Chegando para apagar vestígios
    Minutos depois! A Bethânia ordenou que a Maíra apagasse as imagens das câmeras de segurança da carceragem do rio verde, a qual pegou a motocicleta com o Silva Souza e o Kacílio! Existe registro de chamadas entre Bethânia e Silva Souza pouco antes ao cometimento do crime! Diversas são as Provas! isso em síntese é o que pesa! Em minha opinião, eles querem escolher o Juiz para julgá-loa! A justiça dos homens será feita!

    1. Estou acompanhando o caso, o mesmo foi preso sem nada, que vergonha simplesmente seu celular e 800 reais ( simples confira nos autos do processo). N se preocupa a verdade vem atona,

    2. Esse ultimo anonimo é bem informado e fala um português bem jurídico. Mas ele esqueceu defalar que os comentarios da cidade são que foram 4 milhões no aviao e que so apareceu um e meio e

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