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Justiça Eleitoral

Rio Maria: cassado diploma do prefeito eleito por usar blogueiro em sua campanha eleitoral

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal.

O juiz Edivaldo Saldanha de Souza, da 60ª Zona eleitoral de Rio Maria, cassou nesta quinta-feira, 15, o diploma do prefeito eleito daquele município, Francisco Paulo Barros (PSDB) e de seu vice, José Soares Lopes (PSB), que foram diplomados na noite desta segunda-feira, dia 12.

Apoiados pelo prefeito do município, Walter José da Silva, os vitoriosos na eleição foram denunciados porque teriam utilizado um blogueiro bastante conhecido na cidade de Rio Maria – José Augusto de Souza, que também é servidor municipal – para fazer propaganda de sua campanha.

Além de cassar o diploma, o juiz Edivaldo Saldanha decretou a inelegibilidade de Francisco Paulo Barros, José Soares Lopes, Walter José da Silva e José Augusto de Sousa pelo prazo de oito anos, contados da data da última eleição municipal. Ele também aplicou multa no valor equivalente a 20.000 UFIR’s a cada um dos representados e de 5.000 UFIR’s a José Augusto de Sousa.

Os acusados sustentam ausência de conduta vedada, alegando que José Augusto de Sousa “exerceu sua liberdade de expressão ao emitir opiniões políticas e noticiar eventos relevantes à municipalidade em seu Blog, sempre fora do expediente do serviço público, utilizando aparelhos eletrônicos pessoais para escrever e enviar as postagens, sem nenhuma vinculação com sua condição de servidor.”

Da decisão, cabe recurso.

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