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Justiça

Sobre o tempo e sobre o juiz

Por Líbio Araújo Moura – juiz de Direito

“Eles pensam que a maré vai mas nunca volta, até agora eles estavam comandando meu destino e eu fui fui fui recuando, recolhendo fúrias. Hoje eu sou onda solta e tão forte quanto eles me imaginam fraca. Quando eles virem invertida a correnteza, quero ver se eles resistem a surpresa e quero saber como eles reagem a ressaca” (trecho da peça teatral Gota D’Água – Paulo Pontes e Chico Buarque)

Recém completados 12 anos de magistratura, eis que deparo com uma certeza: desde a posse passei a viver tempos de suspeição. Tempos de desconfiança. Foram necessários anos de escola, sem tropeçar em nenhuma série, noites de universidade e de ônibus chamados “Jesus Cristo”, o último salvador (quando na Capital não se falava em nenhum serviço 24h), um concurso extenuante (o primeiro do TJ/PA feito por uma instituição de fora do estado) e, finalmente, “fácil assim”, chegar à magistratura.

A investidura no cargo se assemelha a uma lua-de-mel: o calo da vitória dá a impressão de que abraçamos o mundo e dominamos a cultura jurídica e a verdade das coisas. Alguns tropeços depois, umas audiências erradas aqui, umas sentenças nulas ali, e a realidade do “nada sei” volta ao seu lugar.

A despeito da permanente solidão e de um temor companheiro das tantas agruras que somos obrigados a julgar e punir, nada se assemelha ao dissabor pessoal à falsa imagem social de que nós, os juízes (os homens e mulheres da capa preta), somos parciais e bandidos. Para muitos, somos inertes não apenas por princípio funcional, mas por prazer de ver triunfar as iniquidades e nada fazer, simplesmente por apreço ou peita.

É certo que em qualquer atividade humana possam existir pessoas que tenham seu preço. É lugar comum e quase de aceitação social de que um dia se ceda em suas convicções e se corrompa ou tolere a corrupção. Sim, e quiçá alguns juízes. E muito provavelmente os que não respeitam sua própria origem ou a história do seu país.

Contudo, difícil aceitar a pecha do senso comum. Mais difícil, ainda, no meio social em que se vive. No lugar onde de uma colina jorra o vil metal disputado a tapas e ao preço da vida pelos habitantes da cidade baixa. Custo a acreditar que os julgadores daqui sejam os coniventes com os momentos difícil do assombro.

Juízes não fazem lei. Não planejam ou detém entre suas competências a possibilidade de executar conteúdos programáticos. Juízes, num estado federado, devem primar pela independência e equidade entre os poderes. Parcimônia, razoabilidade e equilíbrio são palavras que jamais podem faltar num dicionário de cabeceira de um magistrado.

Ainda que, como próprio do ser humano normal que o são, não estejam alheios à indignação do dia-a-dia. A crítica e a opinião trivial do “homem por trás dos óculos” faz parte do ser juiz. No entanto, diferentemente dos demais, a cátedra nos exige a cautela da exposição das idéias fora do marcado do processo.

Bravatas não combinam com juízes. Discursos de momento e paixão pelos assuntos da hora também não.

“Esse silêncio todo me atordoa, atordoado eu permaneço atento, na arquibancada, pra a qualquer momento, ver emergir o monstro da lagoa”. Eis a agonia do ser juiz ao andar pelas ruas cheias de perigo onde judicam. Saber olhar e não falar.

Recém completados meus doze anos de trabalho, a inquietação chamou a pena e me coloquei a dedilhar. E escrevi apenas para que o medo de não escrever não me petrifique e me deixe coberto pelo medo contra o qual tenho que trabalhar para que o medo não exista em mais ninguém.

Libio Moura
Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal de Parauapebas-PA

Comentários ( 17 )

  1. Quando alguém compreende que é contrário à sua dignidade de homem obedecer a leis injustas, nenhuma tirania pode escravizá-lo.
    Mahatma Gandhi

  2. Parabéns Dr. Líbio, pelos 12 anos de Magistratura, mister que exerce com brilhantismo, sabedoria e humildade. Parauapebas, precisava de um cidadão como você, que no seu labor do dia a dia, faz com que nos, cidadãos tenhamos o sentimento de que aqui todos são iguais, e que venham longos anos neste ofício, que certamente encerrará no seleto Tribunal de nosso Estado do Pará.

  3. São mesmo tempos difíceis que, praticamente, impõem a reflexão. Sopesado o momento e suas consequências, são tempos que também estão a exigir a ação. Não mais daqueles que zombam das leis e das penas, mas dos que as querem fortes e efetivas. Tenho visto muito do que nos difere, em opiniões e palavras cortantes, mas ando em busca daquilo que pode nos unir e, por isso, desejo clareza na consciência de todos quantos se proponham à exercer suas atribuições com honestidade, bondade e justiça e, também, desejo força para que resistam às intempéries e incompreensões. Suas reflexivas palavras, admirado magistrado, me fizeram também refletir.

  4. Realmente,juízes não fazem leis,as interpretam e as aplicam,assim sendo,à nós simples”mortais”normalmente fica a impressão que para uns (mais abastados)as leis na sua forma interpretativa parecem sempre benevolentes do que para os outros(mais abestados).

  5. Parabéns pelos 12 anos de magistratura
    Parabéns por esta conosco neste município que vi nascer pois aqui cheguei em janeiro de 1983
    A cidade nasceu em 1988 e esta crescendo a cada dia.

  6. Parabéns, ainda lembro yando tive frente a frente com você em 2011 eu nem sonhava em fazer Direito,mais sabia que queria ser igual você. Bem estou apenas no 5 período apenas na metade do curso. Espero que um dia consiga alcançar esse sonho.

  7. A essência da verdade muitas vezes não se mistura com a cartilha denominada “Código Penal”; que amarelado pelo tempo não consegue corrigir a evolução da criminalidade.

    Claudinei Leguli.

  8. Eu sabia que você se tornaria um homem de bem,pela genética.Seus avós, tanto paternos quanto maternos foram pessoas honradas.Sua mãe educadora por vocação sempre preocupada em que você se tornasse o que é hoje.Isso é só o início de uma carreira honrosa que é a magistratura. Parabéns e que sempre honre sua profissão !

  9. Parabéns pelo nobre ofício, Dr. Líbio Moura, em uma tarefa das mais difíceis e importantes que existem. Dizer o Direito, se expor às paixões muitas vezes incontidas das partes que não podem ser atendidas, se acostumar com o estar só, com a consciência, decidindo transformações em vidas de seres humanos, exposto às mais diversas incompreensões, já que o trabalho da Magistratura não se prima pela popularidade e sim pela Justiça técnica, pelo estudo constante, pela luta interna própria do ser humano, sem afastar-se da Justiça Divina e de Deus. Por estar aqui em Parauapebas há 17 anos como advogado em uma época em que havia apenas uma Juíza e quase sem residência em Parauapebas, vejo grandes avanços e em especial, parabenizo-o pelos 12 anos nessa lida dignificante e pelo belo texto. Olinto Campos Vieira

  10. Parabéns Dr. Líbio pelos 12 anos de magistrado e pelo excelente texto desabafo.
    Essa capacidade de camuflar-se, vezes juiz, vezes pessoa comum, com sentimento de medo, alegria, amor intrínseco do humano, é uma habilidade que poucos Juízes conseguem sem lançar caracteres próprios nas peças processuais. Ser Juiz talvez seja um conflito interno diário de tentar zerar todos os dias os sentimentos para preservar as ações intersubjetivas.

  11. Tenho a honra de trabalhar ao lado desse exemplo de Magistrado,um juiz justo e de pulso firme. Eu tenho a honra de conviver um pouquinho com ele e foi assim que aprendi a admirá – lo cada vez mais, pois por trás da sua capa preta existe um homem com um coração enorme que poucos conhecem. Sim! Ele tem pulso firme, não costuma passar a mão na cabeça de ninguém, exerce sua Magistratura com ética e justiça. Sim! Eu o admiro

  12. Parabéns Excelência, não apenas pela trajetória e pelos anos na magistratura, mas principalmente por ser tão digno da função que ocupa, por priorizar a busca pela justiça sempre, mesmo quando quase tudo se mostra contrário ao objetivo pretendido.
    Trabalhar com o senhor foi um privilégio e te-lo como parceiro na luta pelo bem é uma honra!
    Parabéns! Que Deus continue guiando suas decisões e te protegendo, sempre, para que o mal nunca prevaleça!

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