Decisão reconhece omissão legislativa, fixa prazo de dois anos para regulamentação e estabelece parâmetros provisórios para pesquisa e lavra mineral enquanto a lei não é aprovada
Documentos devem ser entregues na faculdade privada
A pancreatite é o nome dado aos quadros de inflamação do pâncreas. Repetidas crises tendem a levar à perda progressiva da função do órgão
Entidades devem se credenciar na Anater para participar
