Esta é a sétima edição da Chamada Instituto Cultural Vale, que seleciona projetos de todo o país. As inscrições podem ser feitas até esta sexta-feira, 15 de maio.

Documentação pode ser entregue diretamente na faculdade

Para ministro Alexandre de Moraes, medida preserva a segurança jurídica até que o Supremo julgue ações contra a nova norma

Em nota técnica, órgão busca prevenir o uso abusivo da Justiça como forma de intimidação e censura da imprensa