

Pena de detenção varia de seis meses a dois anos
Este ano, uma das principais novidades é a inscrição automática de alunos concluintes do ensino médio em escolas públicas
Medida pode aumentar custos para empresas e negócios brasileiros
Novos critérios publicados em portaria fortalecem ações de prevenção e aprimoram gestão do acompanhamento em saúde