A terceira turma de Direito da Universidade Federal do Pará em Parauapebas promove, este mês, a primeira semana jurídica do município. O evento será realizado de 21 a 25 de setembro, no Centro Universitário de Parauapebas (Ceup). Na programação, palestras, painéis, minicursos e ações nas escolas e praças. O destaque fica para os minicursos sobre o Novo Código de Processo Civil e Direito Penal.

O evento tem como objetivo ampliar o conhecimento da sociedade sobre o funcionamento da justiça e sobre os instrumentos que podem ser utilizados para garantir os direitos dos cidadãos. Além disso, é um momento de integração entre acadêmicos e operadores do Direito e demais membros da sociedade, além de uma oportunidade de atualização para os profissionais da área.

Com exceção dos minicursos, que têm carga horária de 6h cada, toda a programação é gratuita. Nas chamadas “Noites Jurídicas” serão discutidos temas como Responsabilidade Fiscal e Improbidade Administrativa; Redução da Maioridade Penal; Mineração, Questão Agrária e Meio Ambiente; além de novos formatos de família e suas implicações jurídicas.

Já está confirmada a participação do Dr. Líbio Moura, juiz titular da 4ª Vara Criminal de Parauapebas e diretor do Fórum do município; Dr. Hélio Rubens, Promotor titular da Promotoria de Combate à Improbidade Administrativa e aos Crimes contra a Administração Pública; Dr. Sérgio Rocha, presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região; Dr. Hélio Moreira, Professor de Direito Penal da UFPA, advogado e doutor em Ciências Sociais; Dr. Élcio Aláudio, diretor da Faculdade de Direito da UFPA, doutor em Direito; Dr. João Márcio Palheta, professor da UFPA e doutor em Geografia; e Dra. Maria do Socorro Flores, professora da UFPA e doutora em Direito.

Mais informações sobre programação e inscrição pelo e-mail sjparauapebas@gmail.com