Se mantiver pelo resto do ano o pique com que arrecadou durante os primeiros quatro meses de 2021, o governador Helder Barbalho poderá fechar as contas do Pará posicionando o estado como a 8ª maior praça financeira do país. Seria um feito inédito ultrapassar Goiás e Santa Catarina no ranking dos mais ricos. A receita consolidada no balanço orçamentário do primeiro quadrimestre mostra o Pará com faturamento acumulado de R$ 10,033 bilhões, o maior e melhor da história.
As informações foram levantadas pelo Blog do Zé Dudu, que antecipa agora o resultado das contas das 27 Unidades da Federação, as quais só serão divulgadas no próximo semestre pelo Tesouro Nacional, por meio do Boletim de Finanças dos Entes Subnacionais. O Blog coletou a receita oficial apurada no balanço orçamentário de todos os estados e observou que o Pará está a um triz de tragar Goiás, maior nome da atualidade do agronegócio, e Santa Catarina, potência do desenvolvimento social do país.
Goiás registrou R$ 10,109 bilhões em receitas e está no calcanhar de Santa Catarina, que assinalou R$ 10,177 bilhões. O Pará, que ultrapassou o Ceará (R$ 9,73 bilhões) no primeiro ano de gestão de Helder, já está tecnicamente empatado com Goiás e Santa Catarina e o embate de receitas públicas entre os três deverá ser resolvido literalmente em centavos.
O crescimento das receitas do Pará se escora na cada vez mais robusta atividade mineral, geradora de royalties de mineração e da taxa de fiscalização incidente sobre as empresas mineradoras. Esta última deve render ainda em 2021 cerca de R$ 1 bilhão adicionais ao Pará por conta de um decreto do Governo do Estado para modificar a forma de cobrança (afastando benefícios e descontos fixados, desde 2015, nos impostos pagos pelas mineradoras).
Nos primeiros quatro meses deste ano, os estados que mais faturaram foram os mais populosos: São Paulo (R$ 88,185 bilhões), Minas Gerais (R$ 34,711 bilhões) e Rio de Janeiro (R$ 21,936 bilhões). Acre (R$ 2,371 bilhões), Amapá (R$ 1,93 bilhão) e Roraima (R$ 1,918 bilhão), por seu turno, foram os estados que menos viram dinheiro em conta, mas também são os menos populosos do Brasil. [Confira a tabela completa, com a arrecadação na íntegra, de todas as 27 Unidades da Federação ao final do texto.]
Receita por habitante: Pará patina
Embora a receita paraense esteja em sua melhor performance, com crescimento de vento em popa, ela é muito baixa, proporcionalmente ao tamanho da população. O Governo do Estado foi o 7º com a pior arrecadação do país, considerando-se o ajuntamento de dinheiro público por capita. A receita por habitante no Pará, de R$ 1.154, só não foi pior que a registrada por Bahia (R$ 1.125), Alagoas (R$ 1.093) Ceará (R$ 1.059), Paraíba (R$ 1.047) e Maranhão (R$ 845).
Esse indicador ruim é, também, reflexo da superdepedência da atividade mineral, mais especificamente de uma empresa (a multinacional Vale) e uma commodity (o minério de ferro explorado pela empresa). Por outro lado, enquanto o Governo do Estado arrecadou de janeiro a abril R$ 10,033 bilhões, a Vale faturou dentro do Pará no mesmo período R$ 37,592 milhões (quase quatro vezes mais), segundo dados da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Mas se os números parecem desproporcionais entre o governo e a mineradora, pior seria sem ela: tira a Vale do Pará, e o faturamento do Governo do Estado despenca à metade, já que sumiriam do mapa vultosas quantias de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Taxa de Fiscalização sobre Recursos Minerários (TFRM) e Compensação Financeira pela Exploração Mineral (Cfem). A queda de recursos envolveria a multinacional e, por efeito cascata, as empresas que gravitam em torno dela, que rendem impostos e taxas aos cofres estaduais. Sem a Vale, cidades como Parauapebas e Canaã dos Carajás, altamente sustentadas pela força magnética da empresa, iriam à falência num piscar de olhos.
Como estado que apenas produz recursos primários, o Pará não tem um parque industrial diverso capaz de gerar oportunidades e fomentar novos negócios, ampliando sua importância na cadeia produtiva nacional. Seus indicadores de desenvolvimento social, que oscilam entre o muito ruim e o precário, também afugentam investidores. Os dilemas de infraestrutura, saneamento básico, educação básica, saúde e segurança, herança de diversas gestões que não se preocuparam em resolvê-los, pegam mal lá fora e asseveram a desconcentração da riqueza do estado, sobremaneira dependente da indústria extrativa mineral. O Pará segue rico e até enriquecendo, do ponto de vista financeiro, mas desigual e subdesenvolvido, sempre aquém de suas possibilidades e do seu potencial.
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