A meta do ministro da Ministro da Previdência Social, José Pimentel, é licitar as 16 novas agências do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) no Estado do Pará até o próximo dia 25 de março. O desafio foi colocado para os prefeitos municipais de Novo Progresso, Uruará, Xinguara, Almeirim, Eldorado dos Carajás, Gurupá, Itupiranga, Jacareacanga, Monte Alegre, Novo Repartimento, Óbidos, Pacajá, Rurópolis, São Geraldo do Araguaia, Porto de Moz e Curralinho em reunião realizada no último dia 11 de fevereiro, em Brasília. O custo médio de cada agência está estimado R$ 537 mil, já incluídas a edificação, o mobiliário, a rede lógica e a climatização, conforme prevê o projeto arquitetônico do governo federal.
De acordo com as orientações do ministro, os prefeitos deverão selecionar uma área de superfície plana de até 1000 metros quadrados em suas regiões, com localização central e de fácil acesso à população e encaminhar um projeto de lei à Câmara Municipal. Compete aos vereadores votar a doação do terreno, sancionar a lei doando a área e encaminhar a decisão ao INSS, que dará publicidade ao edital de licitação das obras no Estado. “Haverá uma fiscalização preliminar firme dos gestores e de engenheiros do INSS para verificar se o terreno preenche as condições para a construção das agências”, alertou o ministro aos prefeitos.
As 16 agências custarão aproximadamente R$ 8 milhões e os recursos já estão garantidos por meio de 13 emendas individuais direcionadas pelo deputado federal Zé Geraldo, num total de R$ 6,5 milhos, além de três emendas de bancada do parlamentar no montante de R$ 1,5 milhão, conforme compromisso firmado com o ministro da Previdência (foto) e os prefeitos municipais no encontro de Brasília.
O Pará possui atualmente 27 agências e saltará 43 postos do INSS. “A meta do governo federal é construir74 agências no Estado do Pará até 2010 e para isso precisamos que outros parlamentares direcionem recursos para construirmos as 31 agências restantes”, acentua Zé Geraldo, acrescentando que “no Brasil existem atualmente 1.110 agências da Previdência Social e a meta brasileira é expandir para 1.830 agências em todas as unidades da Federação”.
A expansão da rede de atendimento do INSS busca a melhoria do atendimento nas cidades de porte médico – com até 20 mil habitantes – e proporcionará mais comodidade, conforto e segurança aos beneficiários do instituto, além de gerar mais 296 empregos e beneficiar mais de 3,2 milhões de pessoas. “A estratégia de interiorização do atendimento do INSS é uma atitude de coragem e compromisso social demonstrada pelo presidente Lula, e que está sendo muito bem coordenada pelo Ministério da Previdência”, frisou o parlamentar na região com os prefeitos.
Para o deputado é um privilégio poder contribuir neste processo que beneficiará milhares de segurados. As agências contribuíram para consolidar os futuros processos de aposentadorias e permitirão aos usuários receber os seus benefícios em suas cidades. “Um segurado de Novo Progresso, que antes se deslocava 700 quilômetros pela Rodovia Santarém-Cuiabá até Itaituba para receber os seus benefícios, agora com a construção da agência do INSS em Novo Progresso, ele receberá os seus direitos no município com mais conforto, qualidade de vida e menos desgaste físico, além de reduzir os gastos com passagem, alimentação, hospedagem e redirecionar estes recursos para beneficiar a própria família”, finaliza o parlamentar.
Fonte: ASCOM
