E A GRANA CONTINUA ENTRANDO
DIÁRIO OFICIAL Nº. 31237 de 21/08/2008 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA QUOTA PARTE MUNICIPAL DO ICMS E IPI EXPORTAÇÃO Portaria nº 0087, de 14 de agosto de 2008. O Secretário …
Dia: 1 de setembro de 2008
PODE ?
Faixas fixadas usando postes de iluminação pública na Rua Sol Poente no Bairro da Paz, contrariando a Legislação Eleitoral conforme Resolução TSE 22.718/2008 em seu artigo 13.
PODE ??
Cartaz de candidato a Prefeito e vereador da Coligação Parauapebas no Rumo Certo em ponto comercial, contrariando a Legislação Eleitoral conforme Resolução TSE 22.718/2008 em seu artigo 13. Local: Rua …
PODE ???
Cartaz gigante de um candidato a vereador pela Coligação Parauapebas no Rumo Certo é colocado em poste de iluminação pública, contrariando a Legislação Eleitoral em seu artigo 37 da Lei …
CÓDIGO DE POSTURA
Alegando estar em desacordo com o que reza o código de postura do município, a Secretaria de Urbanismo mandou retirar todos os cavaletes afixados ás margens da PA 275. Segundo …